Moraes nega atuação contra Messias no Senado

247 - A derrota de Jorge Messias no Senado abriu uma nova frente de tensão entre o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal e a cúpula do Congresso. O ministro do STF Alexandre de Moraes procurou interlocutores do presidente Lula para negar que tenha atuado contra a indicação do advogado-geral da União à Corte, após a rejeição do nome de Messias por 42 votos contrários e 34 favoráveis. As informações foram publicadas pela jornalista Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo. 

Moraes buscou aliados do presidente para afirmar que não trabalhou pela derrota de Messias, barrado pelo Senado em votação conduzida sob forte influência do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá.

O incômodo no Planalto ganhou força porque Moraes é considerado próximo de Alcolumbre, que impôs uma derrota expressiva ao governo federal na quarta-feira, 29. Na avaliação de integrantes do governo, a proximidade política entre o ministro do STF e o presidente do Senado teria dado a Alcolumbre respaldo para enfrentar a indicação feita por Lula.

Moraes também teria enviado uma mensagem ao próprio Jorge Messias, na qual lamentou a rejeição do nome do advogado-geral da União. Até o fim de semana, segundo a coluna, Messias ainda não havia respondido ao magistrado. Outras mensagens e conversas foram mantidas por Moraes com integrantes do primeiro escalão do governo Lula com os quais ele mantém diálogo.

O tom do ministro, conforme relatado por interlocutores, foi de contrariedade diante das reportagens que apontavam a percepção de Lula de que ele teria ajudado Alcolumbre na articulação que derrotou Messias. Ao menos um ministro do STF e dois integrantes do ministério de Lula procuraram o presidente depois da votação para defender Moraes e afirmar que a avaliação do Planalto seria injusta.

Aliados negam campanha contra Messias

Segundo esses interlocutores, não haveria registro de um ato concreto de Moraes contra Messias, nem mesmo um telefonema a senadores pedindo voto contrário à indicação. Ministros do STF e pessoas próximas ao magistrado disseram à coluna que, ainda que desejasse atuar contra o advogado-geral da União, Moraes não teria força suficiente no Senado para conduzir uma campanha dessa natureza.

A avaliação desses aliados é que a disputa era essencialmente de Alcolumbre contra Lula e Messias. Como Moraes é aliado de primeira hora do presidente do Senado, teria sido colocado em uma posição ambígua: não atuou para derrubar o indicado, mas também não se empenhou em sua defesa, evitando contrariar Alcolumbre.

Integrantes do Judiciário também sustentam que Moraes participou de uma tentativa de reduzir a tensão entre as partes. Um dos episódios citados foi um almoço na casa do ministro Cristiano Zanin, que reuniu Alcolumbre e Messias para uma conversa. Apesar das negativas públicas do presidente do Senado, ele teria ido ao encontro sabendo que o advogado-geral da União estaria presente.

Na ocasião, Alcolumbre não garantiu apoio à indicação e teria sinalizado que a aprovação de Messias era improvável. A reunião, portanto, não foi suficiente para reverter o ambiente desfavorável que se consolidava no Senado.

Planalto vê fortalecimento de Alcolumbre

Nas conversas internas, Lula não teria escondido a convicção de que Alexandre de Moraes participou da articulação contrária a Messias. A avaliação do presidente e de auxiliares próximos é que a vitória de Alcolumbre produziu ganhos políticos para o presidente do Senado e também para o próprio Moraes.

O primeiro efeito apontado pelo Planalto seria o fortalecimento de Alcolumbre, que sairia da votação com mais musculatura política e com chances ampliadas de disputar a reeleição à presidência do Senado em 2027. Para Moraes, segundo essa leitura, a permanência de Alcolumbre no comando da Casa por mais dois anos representaria uma espécie de proteção institucional contra eventuais tentativas de impeachment.

A coluna também relata que, nessa avaliação do governo, outro efeito estaria ligado à lei da dosimetria, que permite a revisão das penas de condenados por golpe de Estado. O texto foi endossado pelo Senado na sequência da derrota de Messias, e Alcolumbre também comandou a sessão que derrubou o veto de Lula às novas regras.

Com a nova legislação, Moraes poderia rever punições, inclusive em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa leitura reforçou, no Planalto, a percepção de que a movimentação no Senado teve consequências que ultrapassaram a rejeição do nome de Messias ao Supremo.

Caso Master também aparece no pano de fundo

Outro ponto considerado pelo governo , é o possível recado político enviado por Alcolumbre e Moraes ao ministro André Mendonça, relator do caso Master. O processo atinge interesses de ambos, de acordo com a coluna, e a derrota de Messias teria sido interpretada por interlocutores do Planalto como uma demonstração de que Mendonça estaria isolado na Corte e teria menos poder do que parecia.

A leitura do Palácio do Planalto, portanto, combina diferentes frentes de disputa: a sucessão no Supremo, o controle político do Senado, a proteção de ministros do STF contra processos de impeachment e os desdobramentos de casos sensíveis em tramitação na Corte.