Brasil supera meta de alfabetização na idade certa e atinge 66% em 2025

247 – O Brasil superou a meta nacional de alfabetização na idade certa prevista para 2025 e alcançou 66% das crianças alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental na rede pública. O resultado foi anunciado nesta segunda-feira (23) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a cerimônia de entrega da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em Brasília.

Segundo informações da Agência Gov, via Inep, o índice ficou acima da meta pactuada entre União, estados e municípios, que era de 64% para este ano. Em 2023, o indicador nacional estava em 56%, o que representa um avanço de 10 pontos percentuais em apenas dois anos. Na comparação com 2021, quando o percentual medido pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) era de 36%, o crescimento chega a 30 pontos percentuais.

Ao anunciar o resultado, Camilo Santana ressaltou o caráter federativo da política de alfabetização e destacou a adesão integral de estados e municípios ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). “Quando reunimos os governadores do Brasil para falar sobre o compromisso, nós pactuamos metas. Cada estado e cada prefeito pactuou suas metas de 2023 até 2030. Com isso, hoje, 100% dos estados e municípios participam do Compromisso Criança Alfabetizada. Essa vitória é também de cada diretor e professor deste país”, afirmou o ministro.

O dado representa um marco relevante para a política educacional brasileira, especialmente num país historicamente marcado por desigualdades regionais e sociais no acesso à aprendizagem. O Indicador Criança Alfabetizada mede, anualmente, o percentual de estudantes do 2º ano do ensino fundamental da rede pública que atingem níveis adequados de leitura e escrita, com critérios que levam em conta qualidade e equidade, inclusive sob recortes socioeconômicos e de raça/cor.

Lula vê chance de meta ser alcançada antes de 2030

Presente à cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os números revelam a centralidade da educação como direito fundamental e sinalizou otimismo em relação à antecipação da meta nacional de alfabetização. O objetivo oficial é fazer com que 80% das crianças estejam alfabetizadas na idade certa até 2030, mas Lula acredita que esse patamar poderá ser atingido antes.

“Quando resolvemos fazer esse pacto pela alfabetização na idade certa, para chegarmos a 2030 com 80% das crianças alfabetizadas no segundo ano, parecia uma meta impossível. Com apenas dois anos, nós chegamos a 66%, alguns estados chegaram a mais. E se a gente continuar com a vontade que vocês demonstraram nesses primeiros anos, significa que a gente vai atingir 80% bem antes de 2030”, declarou.

Em outro momento, o presidente associou sua defesa da educação à própria trajetória de vida e ao compromisso de garantir dignidade à população brasileira por meio do ensino. “O meu amor pela educação é porque eu não a tive quando precisava. Então, quero poder garantir que cada mulher ou cada homem, independentemente da cor, do credo religioso e de qualquer outra coisa, tenha, do Estado brasileiro, o direito de estudar, se formar, trabalhar e ser tratado como gente de primeira categoria neste país”, disse.

Lula também aproveitou a solenidade para reforçar a estratégia de ampliação da rede pública de ensino técnico e profissionalizante. “Em menos de 15 anos, vamos entregar 782 escolas técnicas e institutos federais para garantir às meninas e aos meninos desse país que eles terão um futuro muito mais decente, um salário muito mais decente, um emprego muito mais decente do que aquele que tiveram seus pais e seus avós”, afirmou.

Avanço nacional aproxima país da meta do próximo ano

Com o resultado de 66%, o Brasil já se aproxima da meta prevista para 2026, que é de 67%. O avanço indica aceleração no ritmo de recuperação da aprendizagem, sobretudo após os impactos da pandemia sobre o ensino básico.

O CNCA projeta que, até 2030, pelo menos 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até os sete anos de idade. Em alguns estados, porém, essa marca já foi alcançada ou superada. O Ceará chegou a 84%, ultrapassando com folga a meta final. Paraná e Goiás atingiram 80%, alcançando desde já o patamar previsto para o fim da década.

Esses números reforçam a importância de uma coordenação nacional articulada entre os entes federativos. Lançado pelo Ministério da Educação em 2023, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi estruturado para assegurar que as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental. A política também contempla a recomposição das aprendizagens de estudantes do 3º, 4º e 5º anos, afetados de forma mais aguda pelas perdas educacionais do período pandêmico.

O padrão nacional de alfabetização adotado pelo indicador considera alfabetizadas as crianças capazes de ler palavras, frases e textos curtos, localizar informações explícitas em textos breves e inferir informações em conteúdos que articulam linguagem verbal e não verbal, entre outras habilidades. A medida está alinhada à Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê alfabetização plena com apoio pedagógico e monitoramento contínuo até os oito anos de idade.

Selo reconhece redes de ensino com melhores resultados

Durante o evento em Brasília, o governo federal premiou 4.710 municípios e 18 estados com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, distribuído nas categorias ouro, prata e bronze. Instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, o selo foi lançado em 2024 como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Nesta segunda edição, 11 estados e 2.274 municípios receberam o selo ouro. Outros seis estados e 1.890 municípios ficaram com o selo prata. Já o selo bronze foi concedido a um estado e 546 municípios. O resultado final da premiação havia sido divulgado em fevereiro.

Foram contemplados com o selo ouro os estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O selo prata foi destinado a Alagoas, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. Roraima recebeu o selo bronze.

A adesão à premiação foi expressiva. Das 5.595 redes de ensino participantes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, 4.872 se inscreveram, o equivalente a 87,1% de participação. Desse total, 97% foram certificadas. Os critérios da avaliação se basearam em dados do Censo Escolar 2024 e em evidências de implementação da política nos territórios, considerando dimensões como gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e ações estruturantes.

O selo tem como objetivo reconhecer iniciativas exitosas das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais na formulação e execução de políticas públicas voltadas à alfabetização. Também busca estimular a disseminação de boas práticas e o compartilhamento de experiências entre as redes de ensino. Pela própria concepção da política, trata-se de um reconhecimento simbólico às gestões, e não de instrumento de promoção individual ou competição entre dirigentes.

Depoimentos reforçam peso social da alfabetização

A cerimônia também foi marcada por falas que deram dimensão humana aos indicadores apresentados. A estudante Maria Angellyna Amorim de Araújo, da Escola Municipal São Vicente Ferrer, no Tocantins, destacou a alfabetização como porta de entrada para sonhos e novas possibilidades.

“Descobrimos o poder das palavras e queremos continuar aprendendo cada vez mais. A leitura é como uma mágica que abre portas para aventuras e conhecimentos, e é também um direito de todas as crianças. A alfabetização é o começo de todos os sonhos, e queremos que nenhuma criança fique sem essa oportunidade”, afirmou.

Representando os educadores, a professora alfabetizadora Maria Alice Alves, do município de Campos Mourão, no Piauí, afirmou que os números traduzem vidas concretas transformadas dentro das escolas. “Esses resultados não são apenas números, são rostos, histórias e futuros, sendo transformados dentro de cada sala de aula. Receber o Selo Nacional Compromisso Criança Alfabetizada é, para nós, mais do que um reconhecimento, é a confirmação de que estamos no caminho certo. É o resultado de um trabalho coletivo, construído com dedicação, formação, acompanhamento e, acima de tudo, amor pela educação”, declarou.

As falas reforçaram uma mensagem central do evento: a alfabetização não pode ser tratada apenas como estatística administrativa, mas como base concreta para reduzir desigualdades e ampliar direitos. Ao atingir 66% de alfabetização na idade certa em 2025, o Brasil avança sobre uma das etapas mais decisivas da educação básica e se aproxima de uma meta estratégica para o futuro do país.