Revista Vox, dos Estados Unidos, exalta Brasil como exemplo na defesa da democracia

247 – A revista norte-americana Vox publicou uma ampla reportagem destacando o Brasil como um exemplo recente de resistência institucional ao autoritarismo. No texto intitulado “How one country stopped a Trump-style authoritarian in his tracks”, a publicação sustenta que o país conseguiu conter investidas autoritárias do ex-presidente Jair Bolsonaro, em contraste com o cenário vivido atualmente nos Estados Unidos sob a presidência de Donald Trump, que é o atual presidente norte-americano.

Segundo a Vox, em 2018 o Brasil elegeu Bolsonaro, descrito como um político que tentou promover “o tipo de concentração de poder autoritária que o presidente Donald Trump está atualmente promovendo nos Estados Unidos”. A diferença fundamental, de acordo com a reportagem, é que no Brasil essas tentativas foram bloqueadas. “Ao contrário da América, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal do Brasil trabalharam para conter o presidente e limitar severamente sua capacidade de agir como um ditador eleito”, afirma o texto.

Sistema multipartidário e incentivos políticos

A reportagem argumenta que o fator decisivo esteve nos incentivos criados pelo sistema político brasileiro. A combinação de presidencialismo com multipartidarismo teria impedido a formação de uma lealdade partidária extrema como a observada no sistema bipartidário dos Estados Unidos.

De acordo com a análise, o Congresso brasileiro — especialmente partidos de centro-direita — recusou-se a simplesmente endossar as tentativas de Bolsonaro de ampliar seus poderes. O então presidente editou 254 medidas provisórias, número recorde, mas teve menos da metade aprovadas pelo Legislativo. Além disso, o Congresso derrubou vetos presidenciais 30 vezes durante seu mandato, número significativamente superior ao de presidentes anteriores.

Para o cientista político André Borges, ouvido pela reportagem, Bolsonaro pretendia corroer gradualmente os mecanismos de controle democrático. “Está muito claro para mim que Bolsonaro queria ser um presidente populista que lentamente minasse os freios e contrapesos”, afirmou. No entanto, segundo ele, isso não interessava à direita tradicional: “Para eles, seria muito melhor ter um presidente fraco”.

A Vox sustenta que, diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos — onde parlamentares republicanos tendem a se alinhar ao presidente por disciplina partidária —, no Brasil os deputados possuem bases eleitorais próprias e maior autonomia em relação ao chefe do Executivo.

O papel decisivo do Supremo Tribunal Federal

O texto também destaca o protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte bloqueou iniciativas de ampliação de poder por meio de decretos, impediu mudanças no sistema eleitoral e atuou contra tentativas de enfraquecer mecanismos de transparência e fiscalização.

O ministro Alexandre de Moraes é apontado como figura central na resistência institucional. Segundo a reportagem, ele se tornou “o oponente mais eficaz e implacável das tentativas de ampliação de poder de Bolsonaro”. O STF não apenas reagiu às medidas do Executivo, mas também assumiu postura ativa na investigação de ameaças contra a democracia.

A Vox cita ainda um ensaio público do ministro Luís Roberto Barroso, no qual ele descreveu a Corte como uma barreira contra um possível “golpe institucional” e afirmou que tribunais desempenham papel “decisivo” na resistência a presidentes autoritários.

Tentativa de golpe e responsabilização

A reportagem dedica ampla atenção aos acontecimentos que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva — que venceu o segundo turno com 50,9% dos votos —, Bolsonaro teria articulado um plano para reverter o resultado eleitoral.

Segundo a Vox, o então presidente apresentou a comandantes militares uma minuta de decreto que previa estado de emergência, anulação da vitória de Lula e prisão do ministro Alexandre de Moraes. A iniciativa não prosperou porque os chefes da Aeronáutica e do Exército recusaram apoio.

Quando apoiadores radicais de Bolsonaro invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo, as Forças Armadas não aderiram à tentativa de ruptura institucional. A investigação conduzida posteriormente pelo STF resultou na responsabilização de Bolsonaro e aliados.

A publicação observa que, ao contrário do que ocorreu após a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos, no Brasil houve consequências jurídicas severas. Bolsonaro foi condenado por envolvimento na conspiração golpista e também ficou inelegível até 2030 por decisão da Justiça Eleitoral.

Comparação com os Estados Unidos

A Vox considera que, em tese, o resultado deveria ter sido o oposto, já que os Estados Unidos são uma democracia mais antiga e mais rica do que o Brasil. Ainda assim, o país sul-americano demonstrou maior capacidade institucional de reação diante de um presidente com inclinações autoritárias.

A reportagem argumenta que o sistema multipartidário brasileiro, apesar de suas fragilidades e práticas de negociação política pragmática, criou incentivos para que Congresso e Judiciário defendessem suas próprias prerrogativas contra um Executivo agressivo.

Ao final, a publicação sugere que os Estados Unidos poderiam aprender com o caso brasileiro, especialmente no que diz respeito à criação de mecanismos institucionais que reduzam a polarização extrema e fortaleçam os freios e contrapesos.

Para a Vox, o exemplo brasileiro demonstra que democracias podem resistir a projetos autoritários quando suas instituições possuem autonomia, incentivos adequados e disposição concreta para agir em defesa da ordem constitucional.