Gilmar Mendes relata uso de cannabis medicinal e defende nova política de drogas no Brasil
Ministro do STF afirma ter comprado produto à base de cannabis em Portugal e avalia que país precisa superar modelo de guerra às drogas
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que já utilizou produtos à base de cannabis para aliviar dores e defendeu mudanças na política de drogas no Brasil, com a superação do modelo de enfrentamento baseado na repressão. A declaração foi dada em entrevista ao podcast Cannabis Hoje Pod, em que o magistrado também mencionou experiências internacionais que poderiam inspirar o país.
Durante a entrevista, Gilmar relatou que adquiriu o produto em Portugal e destacou a naturalidade com que esse tipo de item é comercializado em países europeus. “Eu já comprei cannabis para atenuar dores, numa loja em Portugal. Na Europa é muito comum lojas que vendem esses produtos, inclusive cremes, como se fosse um bálsamo. Fiquei com uma boa impressão". Segundo ele, o modelo observado no exterior poderia servir como referência para o debate brasileiro.
O ministro também avaliou que o país se aproxima de uma discussão mais ampla sobre a descriminalização das drogas, embora reconheça que ainda não há condições políticas para uma mudança imediata nesse sentido. “Acho que estamos próximos de discutir a descriminalização geral das drogas. Já temos, inclusive no âmbito da ONU, alguns critérios sobre isso. O importante é que nós saibamos que essa decisão [sobre maconha] foi um passo importante, mas é só um passo”, afirmou.
A fala ocorre após decisão do STF, considerada histórica, que estabeleceu critérios para diferenciar o porte de maconha para consumo pessoal do tráfico. Para Gilmar Mendes, a medida representa um avanço, mas não resolve integralmente o problema estrutural relacionado à política de drogas no país.
Ele criticou ainda o impacto do atual modelo no sistema prisional brasileiro, destacando a alta quantidade de pessoas detidas por pequenas quantidades de entorpecentes. “Nós vimos toda aquela realidade — um grande número de presos provisórios, inclusive por drogas, sem julgamento, e todo um quadro preocupante de não solução adequada do problema”, disse.
Na avaliação do ministro, é necessário revisar profundamente a abordagem adotada até agora. “Estamos tentando fazer a redefinição de uma adequada política, marcando uma ruptura com aquela mensagem de guerra total às drogas”, declarou, ao defender uma mudança de paradigma no enfrentamento da questão.
