247 - Uma ação da Polícia Militar resultou na apreensão de quase 50 toneladas de maconha na comunidade da Nova Holanda, no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio de Janeiro. A corporação classificou a operação como a maior já realizada no país em volume de drogas recolhidas em uma única investida. De acordo com o <a href="https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2026/04/08/policia-apreende-toneladas-de-maconha-em-operacao-da-pm-no-complexo-da-mare.ghtml">Portal G1</a>, que divulgou o caso nesta quarta-feira (8), a apreensão ocorreu na terça-feira (7). A droga estava em um bunker improvisado no terraço de uma fábrica e foi encontrada com ajuda de cães farejadores do Batalhão de Ações com Cães (BAC). Equipes utilizaram quatro caminhões para retirar a carga, cada um com capacidade para cinco toneladas. O efetivo contou com mais de 250 policiais militares.
O tenente-coronel Luciano Pedro, comandante do BAC, destacou a dimensão da operação. "Impressionante, uma apreensão histórica, a maior do Brasil”, afirmou. Ele também ressaltou as dificuldades enfrentadas pelas equipes. “Nunca foi apreendido uma quantidade de drogas em um local onde eles vendem. Existe uma dificuldade de chegar nesse local e fazer essa apreensão. Isso graças ao cão que tem um poder olfativo 100 vezes melhor que o nosso".
O imóvel onde o entorpecente foi encontrado não despertava suspeitas. Os cães localizaram a droga ao identificar partículas de odor no ambiente. “Eles são treinados justamente para isso, para em qualquer ambiente eles detectarem essa partícula de odor da droga e sinalizar para a patrulha para os homens poderem chegar ao esconderijo”, explicou o comandante.
Além da maconha, os policiais recolheram quatro fuzis e quatro pistolas que estavam próximos ao esconderijo. A operação mobilizou unidades especializadas, incluindo o Comando de Operações Especiais, o Batalhão de Polícia de Choque, o Bope e o Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidões.
Equipes do Batalhão Tático de Motociclistas e do 22º BPM reforçaram o patrulhamento no entorno da comunidade para manter a circulação nas vias expressas da região.

Leonardo Lucena

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Sudeste

PM do Rio apreende quase 50 toneladas de maconha: 'maior apreensão do País'

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que já utilizou produtos à base de cannabis para aliviar dores e defendeu mudanças na política de drogas no Brasil, com a superação do modelo de enfrentamento baseado na repressão. A declaração foi dada em entrevista ao podcast Cannabis Hoje Pod, em que o magistrado também mencionou experiências internacionais que poderiam inspirar o país.&nbsp;
Durante a entrevista, Gilmar relatou que adquiriu o produto em Portugal e destacou a naturalidade com que esse tipo de item é comercializado em países europeus. “Eu já comprei cannabis para atenuar dores, numa loja em Portugal. Na Europa é muito comum lojas que vendem esses produtos, inclusive cremes, como se fosse um bálsamo. Fiquei com uma boa impressão". Segundo ele, o modelo observado no exterior poderia servir como referência para o debate brasileiro.
O ministro também avaliou que o país se aproxima de uma discussão mais ampla sobre a descriminalização das drogas, embora reconheça que ainda não há condições políticas para uma mudança imediata nesse sentido. “Acho que estamos próximos de discutir a descriminalização geral das drogas. Já temos, inclusive no âmbito da ONU, alguns critérios sobre isso. O importante é que nós saibamos que essa decisão [sobre maconha] foi um passo importante, mas é só um passo”, afirmou.
A fala ocorre após decisão do STF, considerada histórica, que estabeleceu critérios para diferenciar o porte de maconha para consumo pessoal do tráfico. Para Gilmar Mendes, a medida representa um avanço, mas não resolve integralmente o problema estrutural relacionado à política de drogas no país.
Ele criticou ainda o impacto do atual modelo no sistema prisional brasileiro, destacando a alta quantidade de pessoas detidas por pequenas quantidades de entorpecentes. “Nós vimos toda aquela realidade — um grande número de presos provisórios, inclusive por drogas, sem julgamento, e todo um quadro preocupante de não solução adequada do problema”, disse.
Na avaliação do ministro, é necessário revisar profundamente a abordagem adotada até agora. “Estamos tentando fazer a redefinição de uma adequada política, marcando uma ruptura com aquela mensagem de guerra total às drogas”, declarou, ao defender uma mudança de paradigma no enfrentamento da questão.

Guilherme Levorato

Política de Drogas

Gilmar Mendes relata uso de cannabis medicinal e defende nova política de drogas no Brasil

247 - Uma associação voltada ao uso medicinal da cannabis no estado de Santa Catarina perdeu na Justiça o direito de cultivar a planta e produzir óleo terapêutico para seus associados. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que reformou parcialmente a sentença favorável à entidade proferida pela 1ª Vara Federal de Brusque, retirando a autorização judicial direta para o cultivo e a importação e mantendo apenas o reconhecimento abstrato da viabilidade jurídica da atividade — condicionada, porém, à edição de regulamentação administrativa específica. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (27) pela Advocacia-Geral da União (AGU).
As informações que embasam esta matéria têm como fonte o próprio processo julgado pelo TRF4. A União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), representadas pela AGU, recorreram da decisão de primeira instância, que havia autorizado as atividades da associação desde que respeitadas as normas sanitárias vigentes. No recurso, a AGU sustentou que a liberação do cultivo sem regras específicas coloca em risco a saúde pública e que a definição de critérios técnicos, de controle e de segurança é prerrogativa da administração pública, não do Judiciário.
Ao examinar o recurso, a 4ª Turma do TRF4 adotou o entendimento já consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece a possibilidade do uso medicinal da cannabis em condições específicas, mas exige que o cultivo, a produção e a comercialização sejam precedidos de regulamentação formal pela Anvisa e pela União. Com base nessa orientação, o tribunal concluiu que não é juridicamente possível conceder autorizações individuais antes que essas regras sejam definidas pelos órgãos competentes.
A AGU defendeu ao longo do processo que a atividade exige a edição prévia de normas pelos órgãos responsáveis, de modo a garantir que os produtos derivados da planta sejam seguros, padronizados e rastreáveis, em conformidade com as exigências médico-sanitárias aplicáveis. O argumento foi acolhido pelo colegiado, que reconheceu os riscos à saúde decorrentes da ausência de regulamentação e a necessidade de observância da legislação vigente.
O resultado prático da decisão é que a associação não pode iniciar as atividades de cultivo ou produção enquanto a Anvisa e a União não editarem as normas que disciplinem a matéria. O TRF4 não vedou definitivamente a atividade, mas deixou claro que sua viabilidade depende de um marco regulatório que ainda não existe, cabendo ao poder executivo e aos órgãos de vigilância sanitária dar o próximo passo para que associações com esse perfil possam atuar dentro da legalidade.

Redação Brasil 247

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TRF4 derruba autorização para cultivo de cannabis por associação em SC

247 - O Brasil tem potencial para se tornar o maior produtor de cannabis do mundo, segundo relatou a pesquisadora Daniela Bittencourt, da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, à <a href="https://istoedinheiro.com.br/brasil-potencial-maior-produtor-cannabis-embrapa">Istoé Dinheiro</a>. A instituição recebeu, no fim de 2025, autorização da Anvisa para estruturar um programa de pesquisa de longo prazo voltado ao melhoramento genético da planta para fins medicinais e produção de fibras. Inspirada pelo sucesso obtido com a soja — que transformou o Cerrado em uma potência agrícola — a pesquisadora vê a cannabis como uma nova fronteira econômica para o país.&nbsp;
<blockquote>“A cannabis tem tudo para ser a nova soja para o Brasil, que tem potencial para ser o maior produtor de cânhamo do mundo”, diz Bittencourt.</blockquote>
As pesquisas buscam desenvolver variedades adaptadas às condições climáticas brasileiras e explorar múltiplos usos da planta, que vão além do setor medicinal, incluindo fibras têxteis, cosméticos, uso veterinário e recuperação de solos degradados. O projeto envolve cinco unidades da Embrapa em diferentes regiões do país para avaliar o cultivo em variados climas, já que fatores como luminosidade e temperatura influenciam diretamente a produção de THC.&nbsp;
<blockquote>“O limite de 0,3% de THC estabelecido pela regulamentação representa um desafio para a estabilidade genética da planta nas condições climáticas do Brasil. Fatores como clima, luminosidade e temperatura podem interferir diretamente na quantidade de THC produzida pela planta. O cultivo em um ambiente controlado (indoor), com controle de fotoperíodo, é uma forma de mitigar essas dificuldades”, explica ela.</blockquote>
Financiado pela Finep com R$ 13,2 milhões, o programa prevê ao menos 12 anos de pesquisas, desde o desenvolvimento das sementes até os produtos finais. A iniciativa inclui a criação de um banco de germoplasma, infraestrutura de cultivo e sistemas de segurança exigidos pela regulamentação. A produção de cânhamo com baixo teor de THC é vista como o principal potencial para o agronegócio em larga escala, enquanto o cultivo medicinal deverá ocorrer em áreas menores e mais controladas, consolidando a base de uma futura cadeia produtiva completa no país.

Brasil pode se tornar o maior produtor de cannabis do mundo, diz pesquisadora da Embrapa

247 - O número de brasileiros que afirmam já ter experimentado alguma substância psicoativa ilícita ao menos uma vez na vida quase dobrou em pouco mais de uma década. Segundo dados publicados neste domingo (22) pelo <a href="https://g1.globo.com/saude/noticia/2026/03/22/maconha-cresce-cocaina-e-crack-se-estabilizam-como-os-brasileiros-aumentaram-o-consumo-de-drogas-nos-ultimos-11-anos.ghtml">Portal G1</a>, o índice saltou de 10,3% para 18,8% em um intervalo de 11 anos. Os números integram o III Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad III), conduzido por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
O estudo, que ouviu 16.608 pessoas em todo o território nacional — incluindo zonas urbanas e rurais —, mediu o consumo recente de 16 drogas ilícitas entre brasileiros com mais de 14 anos. A amostra foi construída a partir do sorteio de 900 setores censitários distribuídos por diferentes municípios, com seleção proporcional à renda média dos domicílios e uso de programa de geração de números aleatórios para garantir representatividade estatística.
<h2>Cannabis explica a maior parte do aumento</h2>
Para a psicóloga Clarice Madruga, coordenadora do levantamento, o crescimento registrado não chegou a surpreender. Ela atribui o salto tanto ao longo período entre as edições da pesquisa — a última havia sido realizada em 2012 com a mesma metodologia — quanto a mudanças na percepção social sobre os riscos associados ao consumo de drogas.
Madruga contextualiza o cenário brasileiro à época do levantamento anterior: "O Brasil tinha, em 2012, uma prevalência de consumo de maconha baixa em relação a outros países." Segundo ela, o que se destacava naquele período era outro perfil de consumo: "A prevalência mais alta, na verdade, que se destacava naquela época era o consumo de cocaína e crack."
A pesquisadora também chama atenção para uma hipótese que emerge da comparação entre os dois levantamentos. "O que parece ter ocorrido nesses 11 anos, embora ainda faltem evidências mais robustas, é que o uso ao longo da vida aumentou, enquanto o uso recente não. Isso sugere que, em algum momento do período, pode ter havido crescimento no consumo de cocaína e crack que não foi captado na época, e que depois se estabilizou", pontuou.
A conclusão de Madruga sobre o crescimento geral é direta: "Assim, o aumento de cerca de 80% é explicado principalmente pela cannabis, que antes estava muito abaixo da média."
<h2>Como a pesquisa foi feita</h2>
A metodologia do Lenad III foi desenhada para garantir abrangência e precisão. Após o sorteio dos setores censitários, os domicílios de cada setor foram listados e uma parte deles selecionada aleatoriamente. O critério de ordenação por renda média permitiu que a amostra refletisse a diversidade socioeconômica do país, tornando os resultados representativos tanto para grandes centros urbanos quanto para municípios menores e regiões rurais.

Uso de drogas ilícitas quase dobra entre brasileiros, aponta Unifesp

247 – O empresário Fábio Luís Lula da Silva teria confirmado a interlocutores, segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/lulinha-admite-a-interlocutores-que-teve-voo-e-hotel-pagos-pelo-careca-do-inss-em-viagem-a-portugal/?srsltid=AfmBOoqpip7QNTyIEug_GzaXEohvBHzGKrzmAJYfAc7Hay76f9bx1r44">O Estado de São Paulo</a>, que viajou a Portugal ao lado do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e que teria tido as passagens aéreas e a hospedagem pagas por ele. O episódio é citado em investigação da Polícia Federal sobre um suposto esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Polícia Federal apura menções ao nome de Fábio Luís em depoimentos, mensagens e registros de passagens aéreas no âmbito do inquérito que investiga desvios no INSS. A defesa do empresário sustenta que ele nunca atuou no órgão e nega qualquer participação em irregularidades. Mais tarde, a defesa também afirmou que Fábio Luís não foi ouvido pela reportagem (nota abaixo).
De acordo com relatos supostamente feitos por Fábio Luís a pessoas próximas, a viagem ocorreu no fim de 2024, com embarque em 8 de novembro, em voo de primeira classe partindo do Aeroporto de Guarulhos com destino a Lisboa. O objetivo, segundo sua versão, foi visitar uma fábrica de produção de cannabis com fins medicinais na região de Aveiro, cidade costeira conhecida como a “Veneza” de Portugal.
O empresário teria relatado que foi convidado por Antunes para conhecer o empreendimento e que houve a proposta de uma eventual sociedade na área de cannabis medicinal, mas que o negócio não avançou. Ele nega ter fechado qualquer parceria ou recebido recursos do lobista, além do custeio da viagem e da hospedagem.
Fábio Luís também sustentaria que não tem qualquer relação com o esquema investigado pela Polícia Federal no INSS e que desconhecia eventual envolvimento de Antunes nas irregularidades apuradas. Segundo o jornal, ele teria dito a interlocutores que pretende admitir formalmente que o “Careca do INSS” arcou com as despesas da viagem.
<h2>Relação com investigados</h2>
Ainda conforme o jornal Estado de S. Paulo, Fábio Luís supostamente relatou que se aproximou de Antunes por intermédio da empresária Roberta Luchsinger, também investigada pela Polícia Federal sob suspeita de ter recebido pagamentos do lobista. Ele teria afirmado que foi apresentado a Antunes por ela, com quem mantém relação de amizade.
O jornal registra que Roberta Luchsinger atua com serviços de “advocacy” em Brasília, representando interesses de empresas junto a ministérios e agências reguladoras. Já Antunes, além das suspeitas envolvendo o INSS, é apontado como proprietário da empresa World Cannabis, sediada em Brasília.
Segundo a versão atribuída a Fábio Luís por seus interlocutores, encontros com Antunes teriam ocorrido na residência de Roberta Luchsinger, no Lago Sul, em Brasília. Nessas ocasiões, ele afirma ter discutido aspectos técnicos do cultivo de cannabis medicinal, como produção em ambiente indoor e controle de temperatura em estufas, e até sugerido soluções tecnológicas para monitoramento do desenvolvimento das plantas.
<h2>Negativa de vínculo com o INSS</h2>
A investigação da Polícia Federal, segundo o jornal Estado de S. Paulo, reúne diálogos de WhatsApp, anotações e referências à viagem internacional. Até o momento, contudo, não há documentos que indiquem que Fábio Luís tenha participado da gestão ou de decisões no INSS.
O empresário afirma que suas empresas não prestaram serviços ao lobista e que não recebeu valores dele. De acordo com a reportagem, ele sustenta que essa versão poderá ser comprovada por meio da apresentação de seus extratos bancários, que registrariam apenas recebimento de dividendos de seus próprios negócios.
<h2>Negócio em Portugal</h2>
Documentos apreendidos pela Polícia Federal, aos quais o jornal Estado de S. Paulo teve acesso, indicam que Antunes avançou em negociações para aquisição de um galpão em Aveiro, pelo valor de 2,7 milhões de euros, com contrato datado do início de fevereiro de 2025. Há ainda registro de pagamento de sinal de 100 mil euros.
Os documentos mencionados não citam Fábio Luís. Conforme a reportagem, o empreendimento não foi concluído após Antunes se tornar alvo da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal.
Procurados pelo jornal Estado de S. Paulo, Fábio Luís e Antônio Carlos Camilo Antunes não se manifestaram. Roberta Luchsinger, segundo a publicação, não foi localizada até o fechamento da matéria.
<h2>Defesa de Fábio Luís</h2>
Em nota enviada ao Brasil 247, a defesa de Fábio Luís, representada pelo advogado Guilherme Suguimori Santos, afirmou que: “as informações publicadas na matéria veiculada hoje não tiveram como fonte Fábio Luís ou sua defesa. Prestaremos esclarecimentos sobre os fatos ao STF, foro adequado para a apuração, motivo pelo qual considero inoportuna a antecipação da discussão de matéria fática no foro público da imprensa. No entanto, sem entrar em maiores detalhes, ressalto que a reportagem reafirmou pontos que salientamos desde o início: Fábio não tem relação com o esquema do INSS, só soube do envolvimento de Antonio Camilo Antunes após a exposição da imprensa, não foi seu sócio, não prestou serviços a ele e não recebeu valores”.

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Brasil

A interlocutores, Fábio Luís teria confirmado viagem com "careca do INSS"; defesa rebate

247 - A presidente da Associação de Apoio e Pesquisa Cannabis Cura (Accura), Paula Cardoso Zomignani, 43 anos, afirmou que ela tem como objetivo criar a primeira escola canábica no País. Nascida há oito anos na zona oeste de São Paulo, &nbsp;a Accura surgiu de uma necessidade familiar, hoje movimenta cerca de R$ 1,2 milhão por ano. O lançamento de cursos de formação técnica em cannabis está previsto para o primeiro semestre de 2026. A proposta terá cinco frentes: formação de pacientes, associativismo, cultivo, extração e mercado. Os relatos foram publicados na <a href="https://forbes.com.br/forbes-agro/2026/02/paulistana-com-negocio-de-r-12-milhao-quer-criar-a-1a-escola-canabica-do-pais/">Forbes Agro</a>.
“Vamos ter o reconhecimento do Ministério da Educação (MEC), no futuro próximo, com um curso de especialização sobre cannabis”, disse Paula, que é administradora formada pela PUC-SP. Atualmente, a Accura acolhe cerca de 700 famílias e fornece óleo a 200 pacientes por mês. O modelo é associativo, sustentado por doações, vendas de remédios custando entre R$ 295 e R$ 610, além de participações publicitárias.
A entidade também mantém a distribuição de medicamentos para pacientes de baixa renda. Cerca de 20% dos atendimentos são sociais (gratuitos) ou parcialmente sociais (com desconto). “A cannabis me transformou de empreendedora em ativista. Hoje não defendo só um produto, defendo o direito do paciente de plantar sem medo”, afirmou a paulistana. “Nós não somos vendedores de óleo. Somos uma rede de acolhimento, de orientação e de formação”.
Além da presidente, a Accura tem como sócios Ian Guedes, esposo de Paula e coordenador Geral da Accura, e Felipe de Castro, que está à frente da área de pesquisa e desenvolvimento da associação. “A publicação elevou nosso status, nos posicionando efetivamente como educadores no setor”, diz Paula. “Somos uma associação pequena, não pretendemos ser gigantes. A gente vê muito mais importância em desenvolver educação neste cenário do que ser uma grande associação”, continuou Paula.
“Essa indústria vai precisar de gente que entenda da planta, da história e da responsabilidade que envolve produzir medicamento”, destacou Paula. “Se o mercado vai crescer, alguém precisa formar essas pessoas. E nós já estamos fazendo isso há oito anos.”

Empresária pretende lançar a primeira Escola Canábica do Brasil

247 - Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram nesta terça-feira (10) a análise de um recurso que discute se o porte de pequenas quantidades de maconha e cocaína pode ser enquadrado como crime. O julgamento envolve um caso concreto do Rio Grande do Sul e recoloca em debate os limites definidos pela Corte em decisões recentes sobre drogas para consumo pessoal.
A informação foi divulgada pelo próprio STF, que retomou o tema após a decisão tomada em 2024, quando a Corte concluiu que o porte de maconha para uso pessoal não configura crime. Agora, a discussão volta ao plenário da Segunda Turma com a inclusão da cocaína no processo, o que amplia o alcance do debate jurídico.
O caso em julgamento envolve uma mulher do município de Encantado (RS), denunciada pelo Ministério Público por portar 2,3 gramas de maconha e 0,8 gramas de cocaína. Segundo a acusação, as substâncias teriam sido encontradas em circunstâncias que levaram à abertura de um processo criminal, embora a defesa sustente que a quantidade era destinada ao consumo pessoal.
A denúncia foi inicialmente rejeitada na primeira instância, que decidiu pelo arquivamento do caso. No entanto, após recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reverteu a decisão e determinou a continuidade da ação. Diante disso, a Defensoria Pública do estado recorreu ao STF, solicitando que a decisão inicial fosse restabelecida.
<h2>STF já descriminalizou maconha para uso pessoal</h2>
O julgamento ocorre em um contexto de mudança recente na jurisprudência do Supremo. Em 2024, o STF decidiu que portar maconha para uso pessoal não é crime, restringindo a descriminalização apenas a essa substância. Na ocasião, os ministros ressaltaram que a medida não representava legalização nem liberação do consumo.
Com a retomada do tema na Segunda Turma, a presença da cocaína no caso analisado gera novas interpretações sobre a extensão do entendimento da Corte e sobre como o sistema judicial deve tratar o porte de diferentes substâncias em pequenas quantidades.
<h2>Relator defende arquivamento e Mendonça pede mais tempo</h2>
Relator do recurso, o ministro Gilmar Mendes votou para restabelecer a decisão da primeira instância e determinou o arquivamento do processo. O magistrado defendeu que o caso deve ser encerrado, reforçando o entendimento de que a punição criminal não deve ser aplicada em situações envolvendo pequenas quantidades voltadas ao uso pessoal.
Durante a sessão, o ministro André Mendonça pediu vista e votou pela suspensão do julgamento, solicitando mais tempo para analisar os autos. Com isso, a decisão final sobre o recurso foi adiada e deverá ser retomada em data futura.
Além de Gilmar e André Mendonça, compõem a Segunda Turma do STF os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux. 
<h2>Estatísticas da maconha</h2>
<ul><li>Brasil</li></ul>
O debate jurídico ocorre em meio a dados recentes sobre o consumo de substâncias ilícitas no país. Estatísticas oficiais apontam algo entre 2,5 milhões e 3 milhões de pessoas já usaram a maconha de forma recreativa. 
Segundo a atualização do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), divulgada em 25 de dezembro, cerca de 18,7% dos brasileiros já experimentaram drogas ilícitas ao menos uma vez na vida.
Entre os homens, o percentual é de 23,9%, enquanto entre as mulheres chega a 13,9%. O levantamento aponta ainda que, entre mulheres jovens menores de idade, a proporção de meninas que já experimentaram drogas supera a de meninos.
De acordo com a pesquisa, ao menos 8,1% da população — mais de 13 milhões de pessoas — usaram drogas até um ano antes da realização do estudo. Entre adultos, o consumo saltou de 6,3% em 2012 para 15,8% em 2023. O crescimento foi ainda mais expressivo entre mulheres, com aumento de 3% para 10,6% no mesmo período.
<ul><li>Mundo</li></ul>
Em nível global, são 244 milhões de usuários, a cannabis permanece como a droga mais consumida, seguida por opioides (61 milhões), anfetaminas (30,7 milhões), cocaína (25 milhões) e ecstasy (21 milhões). 
<h2>Números da cocaína</h2>
<ul><li>Brasil</li></ul>
Dados publicados pela Unifesp apontaram que cerca de 11,4 milhões de brasileiros, considerando os maiores de 14 anos, já usaram cocaína ou crack alguma vez na vida, o que representa 6,6% da população. O índice apresenta um aumento estatisticamente significativo, segundo os pesquisadores, já que, em 2012, a taxa era de 4,43%.

STF analisa recurso sobre porte de maconha e cocaína

247 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (28), uma nova resolução que amplia de forma significativa as regras para o uso de terapias à base de cannabis medicinal no Brasil. A medida autoriza a venda do fitofármaco canabidiol em farmácias de manipulação, expande as vias de administração permitidas e flexibiliza os critérios de acesso a medicamentos com maior concentração de THC. As mudanças representam um avanço regulatório importante no tratamento de pacientes com doenças graves e debilitantes, segundo a própria agência.&nbsp;
Com a nova norma, passa a ser permitida a comercialização de medicamentos à base de cannabis para uso bucal, sublingual e dermatológico. Até então, a regulamentação restringia o registro desses produtos apenas às vias oral e inalatório. A ampliação foi baseada em evidências científicas avaliadas durante o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR), conduzido pela Anvisa.
A via dermatológica foi incluída por ser considerada de menor risco, uma vez que reduz a exposição sistêmica dos canabinoides. Já as vias sublingual e bucal foram incorporadas por evitarem o metabolismo de primeira passagem pelo fígado, o que pode aumentar a biodisponibilidade das substâncias. Além disso, houve um ajuste técnico na nomenclatura regulatória: a antiga “via nasal” foi substituída oficialmente pela denominação “via inalatória”, alinhando o termo ao vocabulário adotado pela agência.
Outro ponto central da resolução diz respeito ao acesso a medicamentos com concentração de THC (tetrahidrocanabinol) acima de 0,2%. Antes da mudança, apenas pacientes em cuidados paliativos ou com condições clínicas irreversíveis ou terminais podiam utilizar produtos com esse teor da substância. Com a atualização das regras, o uso passa a ser autorizado também para pacientes com doenças debilitantes graves, ampliando o alcance terapêutico desses medicamentos.
A norma também passa a permitir a manipulação de produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação, desde que haja prescrição individualizada. Essa alteração tende a facilitar o acesso dos pacientes aos tratamentos, além de permitir maior adequação das formulações às necessidades clínicas específicas.
No campo da comunicação comercial, a Anvisa manteve restrições, mas introduziu uma flexibilização pontual. A publicidade de produtos à base de cannabis, antes totalmente proibida, passa a ser permitida exclusivamente para profissionais prescritores. Essa divulgação deverá se limitar às informações de rotulagem e ao folheto informativo previamente aprovados pela agência reguladora.
A Anvisa reforçou que não houve qualquer mudança em relação ao uso recreativo da cannabis, que continua proibido no país. O uso da planta e de seus derivados permanece autorizado apenas para fins medicinais, dentro das normas sanitárias vigentes e mediante prescrição médica.

Anvisa amplia regras e facilita acesso à cannabis medicinal no Brasil

Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne nesta quarta-feira (28) para discutir a definição de regras específicas para a produção da cannabis medicinal no Brasil.
No encontro, agendado para as 9h30 na sede da agência, em Brasília, os diretores vão debater a revisão da <a href="https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2019/rdc0327_09_12_2019.pdf">Resolução 327/2019</a>, que atualmente regula o acesso a produtos à base de cannabis.
A definição de regras atende a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em novembro de 2024, determinou a regulamentação do plantio da cannabis, desde que voltado exclusivamente para fins medicinais e farmacológicos.
<h2>Propostas</h2>
No início da semana, a Anvisa apresentou três propostas de resolução diferentes que normatizam a produção da cannabis medicinal, pesquisas científicas com a planta e o trabalho de associações de pacientes.
Em entrevista coletiva, o presidente da agência, Leandro Safatle, destacou que a demanda por produtos à base de cannabis cresceu exponencialmente ao longo da última década no país.
"No Brasil, a evolução do uso desses produtos tem sido registrada principalmente pelo aumento de importações individuais. Entre 2015 e 2025, ou seja, nos últimos 10 anos, foram mais de 660 mil autorizações individuais de importações.”
“A gente tem também, no Brasil, autorizados 49 produtos de 24 empresas, aprovados pela Anvisa, disponíveis em farmácia. Cerca de 500 decisões judiciais para plantio de pessoas físicas ou jurídicas”, completou.
Safatle destacou ainda que, atualmente, cinco estados brasileiros contam com leis que autorizam o cultivo de cannabis medicinal.
As normas propostas restringem a produção de cannabis a pessoas jurídicas e exigem inspeção sanitária prévia. Entre os requisitos de segurança estão o monitoramento por câmeras 24 horas e o georreferenciamento das plantações.
Além disso, a autorização será limitada a produtos com teor de THC igual ou inferior a 0,3%.
As medidas também abrem caminho para a produção, sem fins lucrativos, por parte de associações de pacientes. O objetivo é avaliar a viabilidade da produção em pequena escala, fora do modelo industrial, por meio de chamamento público.
Durante a entrevista, o diretor da Anvisa Thiago Campos ressaltou o rigor técnico para a elaboração das resoluções, além do alinhamento com a decisão do STJ e com diretrizes de órgãos internacionais.
“As medidas aqui definidas atendem aos requisitos de controle internacional, das condições da Organização das Nações Unidas e da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes e estão alinhadas àquilo que constou na decisão judicial do STJ.”
As propostas serão analisadas pelo colegiado. Se aprovadas, as resoluções entram em vigor na data da publicação e terão validade inicial de seis meses.
<h2>Entenda</h2>
Em novembro de 2024, o STJ decidiu que a Lei das Drogas não alcança espécies de cannabis com concentrações muito baixas de tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da planta que causa efeitos entorpecentes.
À época, os ministros concederam autorização a uma empresa que recorreu à Corte para importar sementes de cannabis com baixo teor de THC e alto teor de canabidiol, composto que não possui efeitos entorpecentes, mas traz benefícios medicinais.
Para que a decisão pudesse ser cumprida, o tribunal determinou a regulamentação da importação de sementes, do cultivo e da industrialização e comercialização de espécies de cannabis com baixa concentração de THC (menos de 0,3%).&nbsp;
<h2>Prazo prorrogado</h2>
O prazo estabelecido para a definição das regras, de seis meses, venceu em setembro de 2025, mas foi prorrogado em novembro do mesmo ano, após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Logo após a prorrogação, a Anvisa informou já ter iniciado as ações necessárias para o cumprimento da determinação, incluindo a coleta de contribuições da sociedade civil e a elaboração dos documentos técnicos e da minuta do ato regulatório.
“O trabalho também inclui o planejamento das etapas para monitoramento e controle sanitário após a regulamentação”, destacou a agência.
<h2>Números</h2>
A estimativa da Anvisa é que mais de 670 mil pessoas no Brasil utilizem produtos à base de cannabis. O acesso a esse tipo de tratamento, segundo a Anvisa, ocorre, sobretudo, por via judicial.
Ainda segundo a agência, desde 2022, o Ministério da Saúde atendeu cerca de 820 decisões para a oferta desse tipo de produto.
“Embora sem regulamentação no país, muitas associações conseguiram autorização na justiça para produção de cannabis exclusivamente para uso medicinal”, destacou a Anvisa.

Rio de Janeiro (RJ) - 06/05/2023 - Marcha da Maconha na orla de Ipanema

Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país

247 - Doses extremamente reduzidas de THC, principal composto psicoativo da cannabis, podem oferecer benefícios relevantes a pessoas vivendo com HIV ao ajudar a proteger órgãos como intestino, cérebro, coração e fígado contra efeitos de longo prazo do tratamento. A substância, administrada em quantidades mínimas, não provoca euforia nem alterações perceptíveis no sistema nervoso central e pode reduzir inflamações associadas tanto ao vírus quanto à terapia antirretroviral. As conclusões fazem parte de um estudo conduzido pelo Texas Biomedical Research Institute e divulgado recentemente, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2026/01/22/doses-minimas-de-thc-mostram-beneficios-no-tratamento-do-hiv-aponta-estudo.ghtml">O Globo</a>.
A pesquisa, publicada na revista científica Science Advances, analisou os impactos do uso contínuo de microdoses de THC em modelos animais que reproduzem de forma próxima a condição de pessoas vivendo com HIV em tratamento. Os resultados indicam diminuição de inflamação sistêmica, redução de colesterol e queda nos níveis de ácidos biliares secundários considerados tóxicos, além do aumento da serotonina, neurotransmissor fundamental para funções como humor, sono e digestão.
Um dos achados mais inesperados foi a constatação de que os animais tratados com THC apresentaram concentrações mais baixas de medicamentos antirretrovirais no sangue, sem qualquer prejuízo no controle do vírus, que permaneceu indetectável. Como esses fármacos podem causar sobrecarga hepática ao longo do tempo, a redução observada pode ter importância clínica relevante.
“Pessoas vivendo com HIV apresentam inflamação crônica, que leva a muitas comorbidades, como doenças cardiovasculares, hepáticas e alguns distúrbios neurológicos”, afirmou o professor Mahesh Mohan, DVM e Ph.D., responsável pelo estudo. “Nosso laboratório está interessado em encontrar soluções para ajudar a enfrentar esse problema”.
O trabalho dá sequência a pesquisas anteriores do grupo liderado por Mohan sobre o uso terapêutico de THC em doses muito baixas, comparáveis às de medicamentos já aprovados pela FDA para tratar convulsões, náuseas e vômitos induzidos por quimioterapia, além de anorexia e perda de peso associadas à Aids. Ao longo de três anos, a cientista Lakmini Premadasa, Ph.D., analisou centenas de metabólitos — pequenas moléculas essenciais aos processos biológicos — para avaliar possíveis impactos do uso diário de THC em combinação com a terapia antirretroviral.
“Não houve nenhum efeito negativo”, disse Premadasa. “Continuei procurando porque não conseguia acreditar que tudo pudesse ser positivo, mas realmente não encontrei impactos adversos”.
Para a pesquisa, foram acompanhados dois grupos de macacos-rhesus infectados com o vírus da imunodeficiência símia (SIV), equivalente ao HIV em humanos. Ambos receberam terapia antirretroviral por cinco meses, mas apenas um dos grupos também foi tratado com THC em baixa dose. Ao final do período, os níveis do vírus estavam indetectáveis nos dois grupos, mas os animais que receberam o canabinoide apresentaram menor toxicidade associada aos medicamentos.
“Isso foi inesperado”, afirmou Premadasa. “Isso sugere que o THC ajuda a metabolizar os antirretrovirais mais rapidamente, o que é melhor para proteger o fígado da toxicidade associada a alguns dos medicamentos atualmente prescritos”.
Outro destaque do estudo foi o impacto positivo sobre a serotonina. Os pesquisadores observaram níveis significativamente mais altos do neurotransmissor nos animais tratados com THC, além de alterações em diferentes etapas de sua produção, que ocorre majoritariamente no intestino. Houve aumento no número de células produtoras de serotonina, maior presença de bactérias benéficas, como a Lactobacillus plantarum, e elevação da expressão de receptores responsáveis pela comunicação entre intestino e cérebro por meio do nervo vago.
“Esse é um achado empolgante, que pode ser investigado para tratar uma série de condições relacionadas a baixos níveis de serotonina, incluindo depressão, perda de memória, confusão mental e talvez sintomas da Covid longa”, disse Mohan. “A redução da serotonina prejudica a comunicação entre intestino e cérebro, e melhorar esses níveis com canabinoides em baixa dose pode abrir um novo caminho terapêutico”.
Os efeitos positivos também alcançaram o sistema cardiovascular e o fígado. Os animais que receberam THC apresentaram um microbioma intestinal mais equilibrado, com maior presença de bactérias associadas à redução do colesterol. Também foi registrada diminuição de ácidos biliares secundários, cuja concentração elevada pode levar a inflamações, obstruções dos ductos biliares, cirrose e doença hepática avançada. Além disso, houve aumento de metabólitos ligados à quebra de ácidos graxos, associados à menor formação de placas nas artérias.
Nos animais tratados com THC, os níveis de ácidos graxos relacionados à formação de placas retornaram aos valores observados antes da infecção. Já no grupo que recebeu apenas a terapia antirretroviral, esses compostos permaneceram elevados, indicando maior risco cardiovascular.
Apesar dos resultados promissores, os pesquisadores ressaltam que o estudo foi realizado em primatas não humanos e que novas pesquisas são necessárias para verificar se os mesmos efeitos se repetem em pessoas. A equipe também avalia o uso do canabidiol (CBD), composto não psicoativo da cannabis, em combinação com o THC, além de outros canabinoides e terpenos. Os cientistas alertam que produtos comerciais à base de cannabis podem não gerar os mesmos efeitos, devido a variações de dose, formulação e metabolismo, e reforçam que qualquer uso terapêutico deve ocorrer apenas com orientação médica.

Doses baixas de THC indicam potencial terapêutico no tratamento do HIV

Por Michele Farran*&nbsp;
O ano de 2026 chega com perspectivas sólidas para o setor de cannabis medicinal no Brasil. Depois de um período marcado por avanços regulatórios, ampliação do acesso e crescente interesse da comunidade médica, entramos em uma fase decisiva: a consolidação. Atuo diariamente na linha de frente desse segmento — à frente da Cannabis Company, a primeira farmácia do país a trabalhar exclusivamente com canabidiol a pronta entrega — e observo de perto o que pacientes, médicos e a indústria esperam do futuro. E não tenho dúvidas: estamos prestes a assistir a um dos maiores saltos estruturais deste mercado emergente.
Um dos pontos centrais para o próximo ano é a expectativa de atualizações importantes na RDC 327/2019, norma que rege o mercado nacional de cannabis medicinal. A regulação avançou muito nos últimos anos, mas ainda há ajustes necessários para garantir mais segurança jurídica, previsibilidade às empresas e, principalmente, acesso mais amplo e menos burocrático para os pacientes. A consolidação dessa regulamentação tem potencial para destravar gargalos, atrair novos investimentos e permitir que profissionais de saúde atuem com mais clareza e respaldo técnico. Esperamos, também, que haja formação de mais médicos especialistas, com maior habilidade e conforto para prescrever, acompanhar e orientar tratamentos com canabinóides.
Outro movimento que deve se intensificar em 2026 é o avanço da indústria farmacêutica na área da cannabis medicinal. Já acompanhamos indicativos de laboratórios nacionais e internacionais que estão trabalhando em novas formulações, mais modernas, estáveis e específicas para diferentes condições clínicas. Com o crescimento das pesquisas — tanto no Brasil quanto fora dele — teremos acesso a medicamentos mais inovadores, capazes de atender perfis variados de pacientes. Esse cenário aponta para algo ainda mais transformador: a popularização e diversidade de produtos deverá, de maneira natural, resultar na redução dos preços. Mais opções geram competitividade, inovação e democratização do acesso, um passo fundamental para que o CBD deixe de ser uma alternativa restrita e se transforme, de fato, em um recurso acessível à população brasileira.
O mercado, inclusive, aponta para um crescimento bilionário. Projeções nacionais estimam que o setor da cannabis medicinal possa alcançar entre R$ 2 e R$ 6 bilhões nos próximos anos, um indicativo claro de maturidade e expansão. Esse avanço virá acompanhado, inevitavelmente, da abertura de novas farmácias especializadas, do fortalecimento das empresas que trabalham com rigor regulatório e da ampliação da base de pacientes em tratamento. A população está, sim, mais informada — mas ainda há um longo caminho a percorrer no combate ao estigma. É justamente aqui que a responsabilidade das empresas do setor se torna ainda maior: educar, orientar e desmistificar.
Na Cannabis Company, nosso foco para 2026 segue esse movimento de crescimento com responsabilidade. Planejamos expandir para outras cidades e estados, levando o atendimento humanizado, dedicado e técnico que hoje oferecemos em Curitiba (PR). Queremos estar cada vez mais próximos dos pacientes, trabalhando lado a lado com a indústria para garantir que os produtos mais modernos, certificados e seguros estejam disponíveis a quem precisa. Faremos isso com a mesma filosofia que nos trouxe até aqui: unir acolhimento, conhecimento e rigor científico.
Por fim, 2026 deve ser o ano em que o Brasil dá passos decisivos rumo à maturidade do mercado de cannabis medicinal. Com ajustes regulatórios, queda de preços, avanços na pesquisa, maior adesão médica e popularização do tema, construiremos um cenário mais justo, mais acessível e mais alinhado às necessidades reais dos pacientes. Se hoje falamos de potencial, amanhã falaremos de realidade. E nós, enquanto empresas pioneiras, temos a responsabilidade e o privilégio de ajudar a construir esse futuro.
* Michele Farran é empresária e fundadora da Cannabis Company, primeira farmácia do Brasil exclusiva para cannabis medicinal e com produtos à pronta-entrega.

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