Alessandro Vieira aponta "abuso de poder escancarado" de Moraes e Toffoli
Moraes abriu inquérito sigiloso para apurar se Receita e Coaf vazaram dados de ministros do STF. Senador fala em “constrangimento”
247 - O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) acusou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de promoverem intimidação contra órgãos de controle ao comentar a abertura de um inquérito sigiloso determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (15), o parlamentar afirmou: “Os ministros Toffoli e Moraes tentam de todas as formas constranger e ameaçar a Polícia Federal e a Receita. É abuso de poder escancarado. Não conseguem explicar relações com investigados e transações milionárias, então partem para a intimidação”. A manifestação repercute o avanço de investigações envolvendo o Banco Master e a atuação de órgãos federais, conforme revelações da imprensa.
A decisão de Moraes, tomada na condição de presidente interino do STF durante o plantão do recesso, abriu de ofício um inquérito para apurar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) acessaram e teriam compartilhado irregularmente dados protegidos por sigilo fiscal de ministros da Corte e de familiares.
Receita Federal e Coaf foram oficialmente notificados na quarta-feira (14), mas, até o momento, não se manifestaram publicamente, assim como o próprio STF. Interlocutores da Receita questionam a abertura do inquérito e sustentam que o órgão não dispõe de informações sobre contratos particulares, além de lembrar que o acesso a dados sigilosos sem procedimento fiscal aberto é passível de demissão.
A suspeita de vazamento ganhou força após o caso do Banco Master chegar ao Supremo. Reportagem de O Globo revelou detalhes de um contrato atribuído ao escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, para a defesa de interesses do banco e de seu controlador, Daniel Vorcaro, junto ao Banco Central, à Receita Federal e ao Congresso Nacional. Segundo o documento, assinado em janeiro de 2024, o escritório receberia R$ 3,6 milhões mensais por três anos, totalizando R$ 129 milhões caso o acordo fosse integralmente cumprido até 2027.
Em outra frente relacionada às mesmas apurações, o jornal Estado de São Paulo informou que irmãos do ministro Dias Toffoli teriam cedido uma participação milionária no resort Tayaya, no Paraná, a um fundo da Reag Investimentos. A empresa é investigada por supostamente abrigar estruturas financeiras ligadas ao Banco Master e por suspeitas de sonegação bilionária no mercado de combustíveis. Toffoli é o relator das investigações envolvendo o banco no STF.
Nos bastidores do tribunal, o tema abriu uma divisão interna. De forma reservada, um grupo de ministros defende que as investigações avancem para esclarecer se houve vazamento de dados sigilosos por órgãos federais. Outra ala avalia que a instauração do novo inquérito pode ser interpretada como pressão ou represália contra instituições de controle, em meio ao avanço das apurações.
