CCJ da Câmara derruba relatório que livrava Carla Zambelli de perda de mandato

247 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (10), o parecer que livrava a deputada Carla Zambelli (PL-SP) da perda de mandato. Segundo o G1, com a derrota do relatório de Diego Garcia (Republicanos-PR), o deputado foi destituído da função de relator, e o presidente do colegiado designou Cláudio Cajado (PP-BA) para elaborar um novo parecer. A expectativa é de que o texto, favorável à cassação, seja votado ainda hoje.

Novo relator deve recomendar perda do mandato

A decisão da CCJ ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a prisão e a perda imediata do mandato de Carla Zambelli. A Constituição prevê a cassação de parlamentares condenados criminalmente sem possibilidade de recurso. No parecer derrotado, Garcia sustentava que não havia provas suficientes do envolvimento da deputada nos ataques ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relator também criticava o STF e afirmava que Zambelli era alvo de “perseguição política”.

A rejeição do relatório, porém, foi atribuída por deputados da oposição a uma articulação interna que resultou na substituição de seis integrantes do União Brasil no colegiado. Entre os retirados estavam Alfredo Gaspar (AL) e Marcelo Freitas (MG), críticos ao governo Lula (PT). Com o novo texto, a CCJ deve encaminhar ao plenário a recomendação pela perda definitiva do mandato. Para que a deputada seja cassada, são necessários ao menos 257 votos favoráveis.

Presidente da Câmara indica votação nesta quarta-feira

Em coletiva nesta terça-feira (9), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a análise do caso no plenário deve ocorrer ainda nesta quarta-feira.