Dino assume Primeira Turma do STF em outubro em cenário de tensão
Julgamentos sobre golpe, emendas e omissões no 8/1 marcam início da gestão de Dino no STF
247 - O ministro Flávio Dino foi eleito para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão simbólica confirmada nesta terça-feira (23). Ele assume o colegiado em outubro, em substituição ao ministro Cristiano Zanin, em meio a um ambiente de disputas internas e forte pressão política.
De acordo com O Globo, Dino será responsável por pautar julgamentos de grande impacto político e jurídico, como os desdobramentos da trama golpista, investigações sobre emendas parlamentares e processos envolvendo autoridades acusadas de omissão nos atos de 8 de janeiro.
Processos da trama golpista sob análise
Na lista imediata de julgamentos estão as ações contra os chamados “kids pretos” e o grupo “operacional”, que inclui o ex-assessor presidencial Filipe Martins e o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques. A expectativa é que todos os núcleos da tentativa de golpe sejam julgados ainda este ano, evitando que os processos se estendam até 2026.
Caso Marielle e cúpula da PM-DF
A reportagem também destaca que o colegiado também deve analisar os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e a antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, acusada de omissão nos atos de 8 de janeiro. O julgamento da PM-DF chegou a ser marcado em agosto no plenário virtual, mas foi retirado da pauta.
Desvios de emendas parlamentares
Outro processo em andamento envolve suspeitas de desvio de verbas parlamentares. São réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE), que negam as acusações. Esse caso, relatado por Zanin, está na fase de interrogatórios e é considerado o mais avançado entre dezenas de inquéritos semelhantes no STF.
Impacto político e novas investigações
Na semana passada, Dino determinou a abertura de um novo inquérito contra Jair Bolsonaro com base no relatório final da CPI da Covid. A medida reacendeu tensões com a base bolsonarista e reforçou sua imagem como figura central no Supremo.
Paralelamente, o ministro também avançou na discussão sobre a transparência das emendas parlamentares, em reação à PEC da Blindagem aprovada pela Câmara, o que elevou os atritos com o Legislativo.
Distanciamento da anistia e estilo político
Embora tenha sido procurado por parlamentares interessados em discutir a proposta de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, Dino tem reiterado que não participará de articulações políticas sobre o tema.
No estilo de condução, Dino deve imprimir marca própria. Mais político e direto em suas intervenções, terá o desafio de reduzir atritos internos, especialmente após as divergências entre os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux no julgamento que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
