"Estamos imersos", reconhece Fachin sobre "crise do Judiciário"
Fala do presidente do Supremo vem em meio ao caso Master e a um novo episódio de embate entre Senado e STF
247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (17) que o Brasil enfrenta uma crise relacionada à atuação do Judiciário e que esse cenário exige reconhecimento e enfrentamento com novas abordagens. A declaração foi feita durante palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.
Fachin destacou a necessidade de encarar o problema de forma efetiva, evitando respostas ultrapassadas para desafios contemporâneos. “Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que efetivamente nós estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, é uma crise que precisa ser enfrentada, e enfrentada com olhos de ver e ouvidos de ouvir, sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas que significam simplesmente relegar os problemas sem resolvê-los”, afirmou o ministro.
O evento teve como tema o papel do Judiciário na garantia da segurança pública como direito fundamental e ocorre em meio a um novo episódio de tensão entre os Poderes. Nesta semana, o Supremo esteve no centro de controvérsia após o senador Alessandro Vieira, relator da CPI do Crime Organizado, propor o indiciamento de três ministros da Corte — Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes — além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A iniciativa gerou críticas por não incluir outros envolvidos no relatório, apesar do foco da CPI ser o combate ao crime organizado. A reação de integrantes do STF, que incluíram pedidos de investigação contra o parlamentar, também foi alvo de questionamentos. Após articulações políticas envolvendo governistas e membros da cúpula do Senado, o relatório acabou rejeitado por seis votos a quatro.
O ambiente de tensão se soma a outros fatores que vêm alimentando a crise institucional. Desde o fim do ano passado, revelações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, relacionadas ao escândalo do Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ampliaram a pressão sobre o tribunal.
Nesse contexto, cresce a cobrança de setores da sociedade civil e do empresariado pela adoção de um código de ética mais rigoroso para os ministros do STF. A proposta é defendida por Fachin, mas enfrenta resistência interna. Em declarações recentes, o presidente da Corte argumentou que um código de conduta pode funcionar como mecanismo de controle. “Serve para criar um constrangimento a quem age em desacordo com as regras”, disse, ao acrescentar que magistrados também cometem erros e devem responder por eles.
A discussão sobre mudanças no funcionamento do Supremo divide os ministros. Parte da Corte avalia que, diante das críticas, a presidência deveria adotar postura mais firme na defesa pública da instituição e de seus integrantes. Outro grupo, que inclui a ministra Cármen Lúcia, relatora do projeto de código de conduta, apoia a adoção de novas regras.
