Motta conversa com senadores e vê "chance" de aprovação do PL Antifacção
Presidente da Câmara mede reação de senadores ao projeto e consulta ministros do STF
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), intensificou, nos últimos dias, as articulações em torno do chamado PL Antifacção. Em conversas reservadas com integrantes do Centrão e com senadores da oposição, o deputado buscou medir o ambiente político no Senado para a tramitação da proposta, caso ela seja aprovada primeiro pelos deputados.
Segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, Motta fez reuniões tanto com parlamentares quanto com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é reduzir resistências à proposta e evitar problemas jurídicos futuros.
Depois de ouvir diferentes grupos do Senado, Hugo Motta tem avaliado, em conversas com interlocutores, que o PL Antifacção “tem chances” de avançar na Casa Alta. A leitura do presidente da Câmara é de que há disposição de parte significativa dos senadores para discutir o tema, embora ainda haja dúvidas sobre a forma como o texto chegará ao plenário.
Mesmo com esse diagnóstico, Motta adota cautela pública sobre o próximo passo. Ele tem evitado garantir se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocará o projeto em votação assim que ele for encaminhado pela Câmara. A aliados e a quem o questiona diretamente sobre o futuro da proposta, o deputado recorda o caso da chamada PEC da Blindagem.
A PEC em questão foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas acabou engavetada no Senado após forte reação popular. O episódio é citado por Motta como exemplo de que não basta o aval da Câmara.
Além da investida sobre senadores, o presidente da Câmara ampliou o raio de articulações e também procurou ministros do Supremo Tribunal Federal. Entre os magistrados com quem conversou estão Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Nessas conversas com integrantes do STF, Motta busca “azeitar” o texto do PL Antifacção, de modo que o conteúdo eventualmente aprovado pelo Congresso não seja posteriormente declarado inconstitucional. A preocupação do deputado é alinhar, desde já, a redação do projeto às balizas jurídicas apontadas pelo Supremo, numa tentativa de dar segurança à tramitação e à futura aplicação da norma.
