Motta diz a líderes que CCJ deve votar PEC pelo fim da escala 6x1 na próxima quarta-feira
Proposta sobre jornada de trabalho será analisada na CCJ e seguirá para comissão especial
247 - A Câmara dos Deputados prevê votar na próxima semana a PEC da escala 6x1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa inicial de análise da proposta que trata da jornada de trabalho e pode avançar para uma comissão especial.
De acordo com a coluna de Victoria Abel, do SBT News, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou a líderes partidários que a votação deve ocorrer na quarta-feira (22). Após essa fase, a expectativa é de instalação de uma comissão especial para discutir o conteúdo da proposta.
Adiamento após pedido de vista
A análise da PEC foi adiada anteriormente após pedido de vista apresentado pelo deputado Lucas Redecker (PSD-RS), com apoio da bancada do PL. O mecanismo é considerado comum no processo legislativo e concede prazo adicional para avaliação do texto. Com o fim do prazo regimental, a proposta retorna à pauta da CCJ, onde será analisada quanto à sua admissibilidade constitucional.
Unificação de propostas
O texto em debate reúne duas Propostas de Emenda à Constituição que tratam do mesmo tema. Uma delas foi apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A outra é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), protocolada no ano passado. A unificação das propostas permite que o Congresso discuta um único texto-base, que será ajustado ao longo da tramitação.
Diferenças na jornada semanal
As duas propostas apresentam divergências em relação à carga horária semanal. O texto de Erika Hilton prevê jornada de 40 horas, enquanto a proposta de Reginaldo Lopes estabelece limite de 38 horas semanais. Nos bastidores, a avaliação é de que a versão com maior carga horária tenha mais chances de avançar, possivelmente em formato escalonado.
Próximos passos
Caso seja considerada admissível pela CCJ, a PEC seguirá para uma comissão especial, onde será debatido o mérito da proposta. Nessa etapa, parlamentares poderão negociar mudanças e definir o formato final do texto.
