Motta pauta projetos econômicos do governo após PL da Dosimetria
Depois de acenar à oposição, presidente da Câmara sinaliza para o governo
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu acelerar a tramitação de propostas centrais para a agenda econômica do governo Lula (PT) e anunciou a realização de sessões na sexta-feira (12) e na segunda-feira (15), informa Igor Gadelha, do Metrópoles.
A movimentação ocorre dias depois do desgaste provocado pelo avanço do chamado “PL da Dosimetria”, que reduziu a pena de Jair Bolsonaro pela trama golpista - o projeto ainda precisa ser votado pelo Senado e, se aprovado, sancionado pelo presidente Lula, o que não deve ocorrer.
Na sexta-feira, a pauta deve ser liderada pelo projeto que reduz benefícios fiscais concedidos a empresas pelo Executivo, uma proposta defendida com firmeza pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O texto que irá ao plenário é relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), designado por Motta no início da semana para conduzir a matéria.
Já na segunda-feira, o foco será o projeto de lei complementar 108/2024, que regulamenta a segunda etapa da reforma tributária. A proposta cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além de estabelecer normas para o novo tributo que substituirá o ICMS e o ISS. A matéria já passou pelo Senado e retornou à Câmara após ajustes promovidos pelos senadores. O relator é o deputado Mauro Filho (PDT-CE), também autor do projeto que trata da redução de incentivos fiscais.
Mauro Filho afirmou ter discutido intensamente os dois textos com Motta durante a tarde de terça-feira (9), em encontro realizado na residência oficial da Câmara. Depois, seguiu para uma reunião com Fernando Haddad.
A ofensiva legislativa ocorre após a irritação do Palácio do Planalto com a decisão de Motta de pautar o PL que beneficiou Jair Bolsonaro. Aliados avaliam que o presidente da Câmara tenta reorganizar sua relação com o governo ao avançar em pautas econômicas de interesse direto do Planalto.
A expectativa de Motta é encerrar os trabalhos de 2025 com uma última sessão na quarta-feira (17). No dia seguinte, o Congresso Nacional deve se reunir para votar o Orçamento de 2026.
