Senadores querem retirar de Nunes Marques ação sobre a CPI do Master
A iniciativa, com assinaturas de 53 parlamentares, pede que o STF transfira a relatoria sobre a criação da CPI do Master para o ministro André Mendonça
247 - Um grupo de senadores quer retirar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques a ação sobre a CPI do Master e acionaram a Corte para transferir a relatoria ao ministro André Mendonça, em um movimento que pressiona a criação da comissão no Senado. A iniciativa busca acelerar a análise do pedido e destravar a leitura do requerimento no Congresso. O pedido conta com 53 assinaturas, número suficiente para a instalação, segundo os critérios regimentais.
De acordo com o SBT News, ao menos sete parlamentares da oposição protocolaram um mandado de segurança na última quarta-feira (25) para questionar a condução do caso e defender a mudança de relatoria no STF. O grupo inclui Alessandro Vieira (MDB-SE), Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP), Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF), Plínio Valério (PSDB-AM) e Esperidião Amin (PP-SC).
O pedido apresentado nesta segunda-feira (30) reforça a estratégia de pressionar o Judiciário a definir se a ação deve sair das mãos do ministro Kassio Nunes Marques e passar para André Mendonça. A avaliação de parte dos senadores é de que Mendonça poderia adotar entendimento favorável à instalação da CPI, com base em posicionamento anterior relacionado à prorrogação da CPMI do INSS.
Embora tenha sido vencido por 8 votos a 2 naquele julgamento, o voto de Mendonça é citado por oposicionistas como um marco na defesa do direito das minorias parlamentares à abertura de comissões de investigação. Esse argumento sustenta a tentativa de mudança no relator do caso no Supremo.
No Senado, parlamentares favoráveis à CPI afirmam que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), estaria praticando “omissão deliberada” ao não realizar a leitura do requerimento para criação da comissão.
Entenda
O tema ganhou força em meio às investigações envolvendo o Banco Master. O controlador da instituição, Daniel Vorcaro, está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e negocia um acordo de delação premiada. A Polícia Federal apura um esquema de fraudes financeiras que teria movimentado entre R$ 12 bilhões e R$ 17 bilhões.
Entre os elementos sob análise estão transferências de bens avaliados em mais de US$ 100 milhões — cerca de R$ 520 milhões — para Martha Graeff, ex-noiva do empresário. As informações constam em mensagens que foram encaminhadas à CPI do INSS e incorporadas ao conjunto de investigações.
As apurações também mencionam suspeitas de ameaças a jornalistas e a uma empregada doméstica, além da possível ocultação de mais de R$ 2,2 bilhões em uma conta registrada em nome do pai de Vorcaro.
Em nota, a defesa do banqueiro sustenta que as mensagens divulgadas foram interpretadas fora de contexto e nega as irregularidades apontadas pelas investigações conduzidas pela Polícia Federal.
