STF investiga Receita Federal e Coaf por suspeita de vazamento de dados de ministros
Ministro Alexandre de Moraes determina apuração sobre possível acesso irregular a dados fiscais e bancários de integrantes da Corte
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação para apurar possível vazamento de dados fiscais e bancários envolvendo ministros da Corte e seus familiares. A apuração mira a atuação da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ambos vinculados ao Ministério da Fazenda. As informações são do Poder360.
A decisão determina que os dois órgãos apresentem informações detalhadas sobre quem acessou os dados protegidos, em que datas e com qual justificativa. O objetivo é esclarecer se houve quebra indevida de sigilo e identificar eventuais responsáveis.
Suspeita de vazamento de dados
A suspeita inicial é de que ao menos dois ministros do Supremo tenham tido dados bancários acessados de forma irregular. Ainda assim, a investigação foi ampliada diante da possibilidade de que o vazamento tenha alcançado outros integrantes da Corte e seus parentes.
A apuração tramita sob sigilo e busca reconstruir o histórico de acessos aos sistemas da Receita Federal e do Coaf, incluindo consultas a declarações fiscais e movimentações financeiras. A iniciativa ocorre após indícios de que informações sensíveis teriam sido utilizadas sem respaldo legal.
Caso Banco Master e Dias Toffoli
No caso de Alexandre de Moraes, foi divulgada a existência de um contrato firmado por sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master, no valor total de R$ 131,3 milhões ao longo de três anos. O contrato em si não contém informações sigilosas, mas também vieram a público detalhes sobre o funcionamento financeiro do escritório de advocacia de Viviane que, segundo a investigação, podem ter origem em dados acessíveis apenas à Receita Federal ou ao Coaf.
Situação semelhante envolve o ministro Dias Toffoli. Reportagens citaram negócios de familiares do magistrado que revelariam operações financeiras cuja consulta é restrita a órgãos de fiscalização e inteligência financeira, como o Coaf e a Receita Federal.
No despacho, Moraes ressaltou a necessidade de preservação do sigilo fiscal e bancário, previsto na Constituição, e determinou que os órgãos federais colaborem integralmente com a investigação, fornecendo todos os registros técnicos solicitados.
