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STF julga nesta terça-feira réus de trama golpista por plano para matar Moraes e Lula

Grupo é acusado de elaborar a minuta do golpe e planejar ataques contra autoridades

Julgamentos da Ação Penal 2668 - Núcleo 1 (Tarde) - na Primeira Turma do STF (Foto: Sophia Santos/STF)

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) o julgamento de seis acusados de integrar o chamado "núcleo 2" da articulação golpista que tentou alterar o curso institucional após as eleições de 2022. Segundo a denúncia, o grupo teria elaborado a minuta do golpe, articulado bloqueios de rodovias pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o pleito de 2022 e criado o plano Punhal Verde Amarelo, que previa o assassinato de autoridades, entre elas o ministro do STF Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do UOL

Núcleo é acusado de articular estratégia golpista

Os réus são os delegados Fernando de Sousa Oliveira e Marília Alencar, que atuavam na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal em 8 de janeiro de 2023; o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques; o ex-assessor Filipe Martins; o general da reserva Mário Fernandes; e o ex-ajudante de ordens Marcelo Câmara. Eles negam todas as acusações.

O Ministério Público os aponta por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Julgamentos anteriores e condenações já definidas

O STF já concluiu a análise de outros três núcleos da mesma trama. Até agora, 24 pessoas foram condenadas, incluindo oito integrantes do núcleo 1, composto por Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo; sete do núcleo 4; e nove do núcleo 3.

Entre todos os réus julgados até o momento, apenas um foi absolvido: o general da reserva Estevam Theóphilo, do núcleo 3. Os ministros entenderam de forma unânime que as provas apresentadas não sustentavam condenação além da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid. O fracionamento dos casos foi adotado para acelerar o andamento dos processos.

Caso pendente

Com o avanço do julgamento do núcleo 2, restará apenas o caso do empresário Paulo Figueiredo. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República como integrante do núcleo 5, acusado de divulgar na imprensa uma carta escrita por militares com o objetivo de pressionar o Alto Comando do Exército a aderir ao golpe. À época, atuava como comentarista da Jovem Pan e tornou público o documento em seu programa.

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