Toffoli suspende processos que discutem indenização por atraso em voos
O ministro do STF é o relator de um recurso sobre a responsabilidade de empresas do setor aéreo por danos causados a consumidores
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a suspensão de processos referentes a indenização por danos morais a consumidores por causa de atrasos de voos.
O magistrado é o relator de um recurso sobre a responsabilidade de empresas do setor aéreo por danos causados a consumidores por cancelamento, alteração ou atraso nos voos.
O STF anunciará uma tese, uma espécie de guia em relação aos processos sobre o tema nas instâncias inferiores. Não existe data para esse julgamento.
