Liana Cirne Lins vai ao Ministério Público para investigar preços abusivos em postos de combustíveis do Grande Recife

247 - A vereadora do Recife e professora de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Liana Cirne Lins (PT), formalizou uma representação junto ao Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) com o objetivo de provocar a abertura de investigação sobre o aumento nos preços dos combustíveis na Região Metropolitana do Recife. De acordo com a parlamentar, "a população não pode ser penalizada por aumentos injustificados". "É fundamental garantir transparência na formação dos preços e proteger o consumidor".

O litro da gasolina comum no Grande Recife chegou a R$ 7,49 nessa terça-feira (10), aumento de quase R$ 1 em comparação com valores cobrados há pouco mais de uma semana. A alta ocorreu em um contexto de guerra entre Estados Unidos e Irã. 

Entre as medidas solicitadas ao MP está a requisição de documentos aos estabelecimentos sob investigação, contemplando informações detalhadas sobre a composição dos preços praticados, os custos de aquisição dos combustíveis junto às distribuidoras e as justificativas apresentadas pelas empresas para os reajustes registrados. A intenção é construir um panorama técnico que permita avaliar se as altas têm respaldo econômico ou configuram prática abusiva contra o consumidor.

A representação também contempla um pedido de atuação integrada com órgãos de fiscalização e proteção ao consumidor. Liana Cirne Lins solicita que o MP-PE articule esforços com o Procon Pernambuco e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para verificar eventuais irregularidades na comercialização de combustíveis na região. A articulação entre essas instâncias é apontada como essencial para conferir maior efetividade à investigação.

Caso as apurações confirmem a existência de irregularidades, a vereadora pede que o órgão ministerial adote todas as medidas administrativas, civis e judiciais aplicáveis ao caso. Entre as possibilidades elencadas na representação está o ajuizamento de ação civil pública voltada à responsabilização dos agentes envolvidos nas práticas irregulares e à proteção dos direitos dos consumidores afetados.

A iniciativa da parlamentar reflete uma preocupação crescente com o impacto do preço dos combustíveis no orçamento das famílias pernambucanas, especialmente em um cenário de pressão inflacionária sobre itens essenciais do cotidiano.

Entenda

Desde o último dia 28, quando as forças norte-americanas deram início a ataques contra o território iraniano, o governo do Irã respondeu com uma medida de grande impacto para o mercado global de energia: o fechamento do Estreito de Ormuz, a mais importante rota marítima para o escoamento de petróleo produzido no Oriente Médio.

O reflexo do conflito nos mercados foi imediato. O barril de petróleo chegou a superar os US$ 120 no último final de semana, movimento que só foi parcialmente revertido após Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, sinalizar que o fim da guerra estaria próximo — declaração que fez o preço recuar para a faixa dos US$ 90.

A relevância do estreito para a economia global é difícil de subestimar. A passagem responde pelo transporte de aproximadamente 20% de todo o petróleo comercializado no planeta. Geograficamente, o corredor está situado entre o Irã e Omã, funcionando como elo entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã até alcançar o Mar Arábico.

Grandes produtores da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) — entre eles Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Iraque e Kuwait — dependem dessa rota para exportar a maior parte do que produzem, com destaque para o abastecimento do mercado asiático. O corredor também é utilizado por embarcações com destino à Europa e às Américas.

A importância estratégica do Estreito de Ormuz, no entanto, não é novidade. Desde os tempos antigos, a passagem já cumpria papel central ao ligar a Pérsia, a Mesopotâmia e a Índia ao Oceano Índico. Nos séculos XVI e XVII, potências europeias travaram disputas pelo domínio da área, cientes do valor daquelas rotas comerciais.

O advento da era do petróleo, já no século XX, elevou ainda mais o peso geopolítico da região. Com a descoberta de enormes reservas no Golfo Pérsico e, sobretudo, após o fim da Segunda Guerra Mundial, o estreito foi consolidado como peça-chave no abastecimento energético mundial.

O período mais turbulento até então havia sido a guerra entre Irã e Iraque, entre 1980 e 1988, quando petroleiros foram repetidamente atacados e os Estados Unidos passaram a escoltá-los pela região. Desde aquele conflito, o Estreito de Ormuz se firmou como um dos pontos de maior tensão no tabuleiro geopolítico internacional. Apesar de o Irã ter levantado, em diferentes momentos, a possibilidade de bloquear a passagem como forma de pressão diante de sanções e atritos com Washington e Tel Aviv, a navegação nunca chegou a ser interrompida de forma prolongada.

Sindicombustíveis-PE

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE) divulgou uma nota no último dia 2 e confirmou a influência do cenário internacional nos preços locais. 

"Esse movimento também influencia o etanol, que mantém relação direta de competitividade com a gasolina”, afirmou o presidente do Sindicombustíveis-PE, Alfredo Pinheiro Ramos. “Quando há pressão na gasolina, o etanol tende a acompanhar, especialmente em período de transição de safra no Nordeste, quando a oferta regional diminui".

De acordo com o dirigente, o Nordeste tem uma dinâmica singular. A região é amplamente abastecida por produto importado e por refinarias privadas, como a Acelen, cujos preços seguem a paridade internacional. Assim, variações no barril e no dólar impactam diretamente o custo de reposição.

Os postos estão na ponta final da cadeia e compram exclusivamente das distribuidoras, não tendo ingerência sobre preços de refinarias ou importadores. "Não se trata de anúncio de aumento, mas de um alerta técnico sobre um cenário internacional aquecido que pode gerar impactos ao longo da cadeia de abastecimento".