Cláudio Castro oficializa renúncia ao governo do RJ
Saída ocorre um dia antes da retomada do julgamento eleitoral que pode impactar sua elegibilidade e redefine comando do estado até 2026
247 - O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, renunciou ao cargo na noite de segunda-feira (23), durante cerimônia realizada no Palácio Guanabara. A saída ocorre às vésperas da retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisa acusações relacionadas às eleições de 2022.
Ao anunciar sua decisão, Castro fez um balanço de sua gestão e destacou indicadores de aprovação. Em seu discurso, afirmou: "Eu saio com a cabeça completamente erguida. Saio com a minha maior aprovação; saio, segundo as pesquisas de opinião, liderando todas as pesquisas para o Senado. Mas, acima de tudo, saio extremamente grato a Deus".
A renúncia já era considerada nos bastidores políticos como parte de um movimento estratégico diante do processo eleitoral em curso. O TSE julga recursos contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), que havia absolvido Castro e o então vice, Thiago Pampolha. O Ministério Público Eleitoral sustenta que houve abuso de poder político e econômico, além de irregularidades em gastos de campanha e uso indevido da estrutura pública.
As investigações envolvem, entre outros pontos, contratações realizadas por meio da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com a execução de programas sociais que teriam finalidade eleitoral.
Mesmo fora do cargo, o processo no TSE segue em andamento e pode resultar em inelegibilidade por até oito anos, caso haja condenação.
A saída de Castro cria uma situação de dupla vacância no Executivo estadual, já que o posto de vice-governador está vago desde que Thiago Pampolha assumiu uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. Diante desse cenário, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, assume interinamente o governo.
Cabe a ele convocar, em até 48 horas, uma eleição indireta para escolha do novo governador e vice, que completarão o mandato até o fim de 2026. A definição será feita pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em votação prevista para ocorrer no prazo de até 30 dias após a vacância.
As chapas interessadas deverão ser registradas em até cinco dias após a convocação do pleito. Podem concorrer brasileiros com mais de 30 anos, filiação partidária e domicílio no estado.
A eleição será realizada em sessão extraordinária da Alerj. Por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a tendência é que o voto seja secreto. O ministro Luiz Fux suspendeu trechos da legislação estadual que previam votação nominal aberta e flexibilização do prazo de desincompatibilização, restabelecendo o período de 180 dias exigido pela legislação.
Apesar da renúncia, Cláudio Castro ainda pode disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026. A legislação permite candidaturas mesmo com processos em andamento. No entanto, eventual condenação no TSE antes do registro da candidatura pode torná-lo inelegível.
