Ministro do STJ citou ‘risco de destruição de de provas’ para autorizar apreensões contra Witzel

O ministro do STJ Benedito Gonçalves justificou apreensão de celulares e computadores pois havia a possibilidade de “destruição de provas”. O governador Wilson Witzel reagiu e cobrou da PF a mesma celeridade contra Flávio Bolsonaro, acusado de lavagem de dinheiro

(Foto: Reprodução | ABr)
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247 - Na decisão que autorizou a Operação Placebo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves disse ter visto risco de destruição de provas. Por isso, justificou as buscas e apreensões de computadores e celulares do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, no Palácio Laranjeiras, nesta terça-feira, 26.

A operação da Polícia Federal (PF) ocorreu desde manhã e apura suspeitas de desvios na Saúde do Rio de Janeiro para ações contra a pandemia do coronavírus. São 12 mandados de busca e apreensão – um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC), e outro na casa dele no Grajaú.

O ministro do STJ também autorizou quebras de sigilo para que os investigadores possam ter acesso ao conteúdo dos equipamentos eletrônicos apreendidos, como celulares e computadores.

“O periculum in mora caracteriza-se pelo fato de que eventuais documentos comprobatórios das práticas ilícitas podem ser destruídos pelos investigados, sendo típico que os indícios destes delitos normalmente sejam eliminados pelos seus autores. Ademais, estamos tratando de supostos ilícitos cometidos por alguns investigados com conhecimento jurídico [Witzel foi juiz], cuja obtenção de prova torna-se bastante difícil. Assim, a medida cautelar se mostra imprescindível em razão da necessidade de assegurar a preservação de elementos comprobatórios de materialidade e autoria delitivas”, afirmou.

O Ministério Público Federal (MPF) ainda afirmou que existem provas robustas de fraudes e sobre a participação ativa de Wilson Witzel no esquema. No 14 de maio, a PF realizou a Operação Favorito, da Lava Jato, que prendeu o empresário Mário Peixoto, ligado a Witzel e ao ex-governador do estado, Sérgio Cabral. 

A empresa de Peixoto é a principal fornecedora do Governo Estadual do Rio de Janeiro, tendo mais de R$ 900 milhões em contratos com o estado. Ele é acusado de liderar uma organização criminosa e de desviar verbas em contratos milionários na área de saúde. As investigações apontaram indícios de fraude nas compras para os hospitais de campanha do coronavírus.

De acordo com a PF, o grupo pagou vantagens indevidas a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), deputados estaduais e outros agentes públicos.

Crise entre Witzel e Bolsonaro

Para o governador carioca, ele está sendo vítima de perseguição política e que o mesmo vai ocorrer com outros governadores que se divergem de Jair Bolsonaro. "O que aconteceu comigo vai acontecer com outros governadores considerados inimigos” e que a operação é, na verdade, um “ato de perseguição política que está se iniciando no país”, afirmou. À CNN, na semana passada, o governador ainda defendeu que fosse investigada a relação entre Bolsonaro e o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no RJ.

Witzel, mais cedo, atacou a família do presidente, especialmente o senador Flávio Bolsonaro, dizendo que ele já deveria estar preso. "Na família de Bolsonaro, a PF engaveta inquéritos, vaza informações. Senador Flávio Bolsonaro, com todas as provas que temos contra ele, lavagem de dinheiro, já deveria estar preso", disse. E ressaltou que a "PF deveria fazer seu trabalho com a mesma celeridade com que passou a fazer aqui no RJ pq o presidente acredita que eu estou perseguindo a família dele, e ele só tem a alternativa de me perseguir".

O senador, em live no Instagram, prometeu um “tsunami” contra o governador e ainda chamou-o de traidor. "Jamais ia imaginar que você ia ser mais um dos traidores que seriam derrubados um a um. Você traiu todo mundo, Witzel. E vai precisar de tempo para se defender. Pelo que tenho ouvido, isso não é nada perto do tsunami que está por vir. Falam que você começou numa velocidade... O Rio de Janeiro quebrado e você foi lá, 'raspar o osso'. Não tenho informação de bastidor, é assunto de botequim. Acho que sua estratégia talvez seja essa: fingir que é maluco para não ir para Bangu 8", afirmou. 

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