TSE retoma julgamento que pode tornar Cláudio Castro inelegível
Processo analisa suspeitas de abuso de poder político e econômico na eleição de 2022 e já tem dois votos pela cassação
247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), investigado por suspeitas de desvio de recursos públicos para impulsionar sua campanha eleitoral de 2022. O processo havia sido interrompido no último dia 10 de março após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que decidiu antecipar a devolução do caso, informa o Metrópoles.
Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela condenação de Castro, com votos favoráveis à cassação e à inelegibilidade apresentados pela relatora, ministra Isabel Gallotti, e pelo ministro Antonio Carlos Ferreira. Ainda faltam os votos de cinco ministros, o que mantém o desfecho indefinido.
Na semana passada, Cláudio Castro esteve em Brasília em uma tentativa de reverter as acusações de abuso de poder político e econômico. No entanto, diante da retomada inesperada do julgamento, o político decidiu renunciar ao cargo na segunda-feira (23). A medida, segundo informações, teria como objetivo evitar desgaste para o partido no estado e preservar a imagem da legenda com vistas às eleições de 2026.
A ação que tramita no TSE aponta que Castro teria participado de um esquema de desvio de recursos envolvendo a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). De acordo com a acusação, os recursos teriam sido utilizados para fortalecer sua candidatura.
Entre os programas citados no processo estão iniciativas como Esporte Presente, Casa do Trabalhador, RJ para Todos e Cultura para Todos. No caso da Uerj, as suspeitas envolvem projetos como o Observatório Social da Operação Segurança Presente.
Em julgamento anterior, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) reconheceu a existência de irregularidades administrativas e possíveis desvios nas instituições. Contudo, os desembargadores entenderam que essas irregularidades não tiveram impacto direto no resultado das eleições de 2022.
O caso de Cláudio Castro ocorre em meio a pressões crescentes no TSE para análise de outros processos semelhantes. Um dos exemplos é o do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (União), cujo julgamento também está pendente na Corte.
A coligação Roraima Muito Melhor solicitou recentemente a retomada do julgamento do recurso que pode levar à cassação da dupla. Denarium foi condenado quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por práticas como distribuição de cestas básicas e reformas de residências durante o período eleitoral de 2022.
O processo envolvendo o governador de Roraima também sofreu interrupções ao longo do tempo, incluindo pedidos de vista dos ministros André Mendonça e Nunes Marques, o que contribuiu para o atraso na decisão final.
