247 - A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, criticou nesta quarta-feira (6) a venda de ativos estratégicos da estatal realizada nos últimos anos e questionou quem teria sido beneficiado pelas privatizações da BR Distribuidora, da refinaria de Mataripe, na Bahia, e da Liquigás. Segundo Chambriard, dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam um avanço expressivo nas margens da distribuição de combustíveis em meio ao cenário internacional de conflitos.
“Como eu gosto de perguntar, para quem foi bom a venda da BR Distribuidora, da Refinaria da Bahia, da Liquigás?”, escreveu a presidente da Petrobras no LInkedin, de acordo com o <a href="https://valor.globo.com/empresas/noticia/2026/05/06/presidente-da-petrobras-questiona-venda-da-br-distribuidora-refinaria-de-mataripe-e-liquigas.ghtml">Valor Econômico</a>. A executiva afirmou ainda que a margem de lucro na revenda do óleo diesel aumentou 124%, enquanto a da gasolina avançou 44%.
<h2>Privatização da BR Distribuidora volta ao debate</h2>
Magda Chambriard também destacou que a Petrobras deixou de controlar os postos com sua marca após a privatização da BR Distribuidora, concluída em 2021. Segundo ela, a marca Petrobras foi negociada junto com a operação da empresa até 2029. 
O contrato firmado no processo de privatização prevê cláusula de não concorrência nesse período, além da autorização para o uso da marca “BR” pela Vibra Energia. A fala da executiva reacende o debate sobre os efeitos da política de venda de ativos implementada nos últimos anos pela estatal.
<h2>Refinaria de Mataripe segue em negociação</h2>
Outro ponto citado pela presidente da Petrobras foi a venda da refinaria de Mataripe, na Bahia. A unidade foi adquirida em 2021 pela Acelen, controlada pelo fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Mataripe é uma das maiores refinarias do país, com capacidade de processamento de cerca de 320 mil barris de petróleo por dia. 
Com a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, a Petrobras passou a demonstrar interesse em retomar o controle da refinaria. As negociações chegaram a ser iniciadas, mas ainda não houve acordo sobre o valor da operação.
<h2>Liquigás também foi alvo de críticas</h2>
A Liquigás, antiga subsidiária da Petrobras responsável pelo engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP), também foi mencionada por Chambriard. A venda da empresa foi concluída em dezembro de 2020 para um consórcio formado por Copagaz, Itaúsa e Nacional Gás, atualmente reunidas na Copa Energia.
<h2>Petrobras explica política de preços</h2>
Na publicação, Chambriard também compartilhou um link com explicações da Petrobras sobre a formação dos preços dos combustíveis e os critérios utilizados pela estatal para definir reajustes.
Segundo a companhia, a política comercial não promove alterações automáticas nem imediatas diante das oscilações do mercado internacional. A Petrobras afirma ainda que busca equilibrar sustentabilidade financeira e previsibilidade para os consumidores, destacando que as decisões sobre reajustes seguem critérios técnicos e responsáveis.
<h2>Discussão sobre impostos da gasolina</h2>
Na semana passada, Chambriard declarou que a Petrobras poderá reajustar os preços da gasolina caso seja aprovado o projeto de lei que permite ao governo compensar desonerações fiscais sobre combustíveis com receitas extras obtidas do petróleo.
A proposta prevê o uso de recursos como royalties, participações especiais, bônus de assinatura e receitas da comercialização do petróleo da União no pré-sal.
Segundo a executiva, a medida poderia permitir a redução de tributos federais, como PIS/Cofins, evitando que eventuais reajustes fossem repassados integralmente ao consumidor final.
O governo federal já concedeu subsídios ao óleo diesel, ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, mas ainda não promoveu redução de impostos federais sobre a gasolina.

Paulo Emilio

Presidente da Petrobras, Magda Chambriard 

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Economia

Chambriard critica venda da BR Distribuidora, Liquigás e refinaria de Mataripe: "para quem foi bom?"

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende retomar o controle público sobre setores estratégicos da economia, como combustíveis e energia, ao mesmo tempo em que criticou privatizações realizadas nos últimos anos.
A declaração foi feita em entrevista à TV 247, em parceria com a Revista Fórum e o DCM, nesta terça-feira (14), quando Lula abordou o impacto dessas decisões sobre preços e a capacidade de atuação do Estado.
Durante a entrevista, o presidente destacou limitações legais para reverter algumas privatizações. “Na privatização da BR está escrito que se a gente quiser readquiri-la, só a partir de 2029. E a mesma coisa vale para a Eletrobras. São dois escândalos”, afirmou.
Lula também criticou a venda de ativos da Petrobras ao longo dos anos. “A Petrobras, como não conseguiram privatizar, eles foram tentando privatizar partes da Petrobras. Então vende uma refinaria aqui, outra ali… E venderam a BR”, disse.
Segundo o presidente, a manutenção dessas empresas sob controle estatal poderia contribuir para a estabilidade de preços. “Agora, se a gente tivesse a BR na nossa mão, o não aumento de preço seria controlado por nós”, declarou.
Ele afirmou que o governo tem adotado medidas para reduzir o impacto do preço dos combustíveis sobre a população. “Isentamos PIS e Cofins do óleo diesel, fizemos um acordo com governadores para dar uma subvenção, estamos cobrando imposto dos exportadores [...] para a gente não permitir que o preço do combustível da guerra do Irã chegue ao feijão, ao preço da salada, do pão”, disse.
Lula relembrou experiências anteriores de atuação estatal no setor de gás e indicou que pretende retomar esse modelo. “No meu primeiro mandato comprei uma empresa para distribuir gás para a gente poder controlar o preço - e venderam -, ainda sonho que a gente vai ter uma empresa distribuidora de gás e de combustível”, afirmou.
O presidente também criticou o modelo de gestão adotado após privatizações. “A Eletrobras era uma empresa modelo nesse país. Ela foi vendida. E vocês sabem o jeito que ela foi vendida”, disse.
Ele apontou ainda mudanças na remuneração da direção da companhia. “Um presidente da Eletrobras ganhava R$ 60 mil quando ela era pública. Hoje deve estar ganhando por volta de R$ 400 por mês, foram milhões de bônus. Então, que moralização?”, questionou.
Por fim, Lula indicou que pretende buscar alternativas para ampliar a presença do Estado no setor energético. “Eu ainda sonho que a gente vai criar uma outra Eletrobras, ou quem sabe algo mais moderno e melhor”, concluiu.

Redação Brasil 247

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Brasil

Lula fala em retomar a BR, a Eletrobras e a Liquigás: “eu ainda sonho”

247 - O deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ) defendeu a reestatização da BR Distribuidora, das refinarias e das unidades de fertilizantes da Petrobras como medida estratégica para o Brasil. Segundo ele, o tema deve ser tratado como uma questão de soberania nacional, diante dos impactos da privatização sobre o mercado de combustíveis e a dependência externa do país.
Para Otoni de Paula, a discussão envolve diretamente o interesse nacional e a capacidade do Estado de atuar em setores considerados essenciais.
“Presidente, falar sobre a reestatização das refinarias, dos postos de distribuição da Petrobras e das unidades de fertilizantes da Petrobras não é falar sobre campos ideológicos. Esse não deveria ser um debate de esquerda ou de direita, mas uma discussão de soberania nacional”, afirmou.
O deputado também criticou a atuação da iniciativa privada em áreas estratégicas, argumentando que, embora possa ser eficiente, não necessariamente atende ao interesse público. “Por mais eficiente que seja a iniciativa privada, ela não trabalha pelo interesse público nas questões estratégicas”, disse.
Ao abordar a venda de ativos da Petrobras em governos anteriores, Otoni de Paula afirmou que a privatização dos postos de distribuição comprometeu a capacidade de regulação do mercado por parte da estatal. “Quando nós vendemos, o outro governo vendeu os postos de distribuição da nossa Petrobras, nós perdemos o poder de equilíbrio do mercado. Todas as vezes que a nossa Petrobras abaixa o preço da gasolina, isso não chega na ponta”, declarou.
Ele atribuiu essa distorção à perda de controle sobre a distribuição de combustíveis. “E não chega na ponta por quê? Porque nós vendemos os nossos postos, assim mesmo são os nossos fertilizantes”, acrescentou.
O parlamentar também destacou a dependência do Brasil em relação à importação de fertilizantes, apontando riscos para a economia nacional. “Hoje o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes”, afirmou.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Isso não é um debate de esquerda ou de direita, é uma questão de soberania nacional. Quando o governo anterior vendeu os postos de distribuição da Petrobras, o Brasil perdeu o poder de equilibrar o mercado. Toda vez que a Petrobras reduz o preço da gasolina, essa redução não… <a href="https://t.co/QA1qsaRBvh">pic.twitter.com/QA1qsaRBvh</a>&mdash; Otoni de Paula (@OtoniDepFederal) <a href="https://twitter.com/OtoniDepFederal/status/2042607601599271171?ref_src=twsrc%5Etfw">April 10, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Otávio Rosso

Otoni de Paula defende reestatização da BR Distribuidora e das refinarias: questão de soberania

247 - O ex-ministro José Dirceu (PT) afirmou que a alta dos combustíveis no Brasil tem origem nas políticas adotadas nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), que desmontaram a Petrobras e ampliaram a dependência do país em relação à importação de derivados de petróleo. A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais, no qual Dirceu também defende medidas do governo Lula (PT) para reverter esse cenário.
As declarações foram feitas em um vídeo divulgado pelo próprio Dirceu, em que ele critica decisões anteriores no setor energético e aponta responsabilidades diretas pela crise atual. No mesmo contexto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tem reforçado críticas à privatização de ativos da Petrobras e defendido a retomada do controle estatal sobre áreas estratégicas da companhia.
No vídeo, Dirceu questiona a lógica de importação de combustíveis em um país produtor de petróleo. O ex-ministro atribui diretamente essa situação aos governos anteriores. “Sabem quem desmontou? Temer e Bolsonaro. Nós vínhamos construindo a Petrobras, a partilha”, disse, ao mencionar o modelo que previa maior controle estatal e destinação de recursos para investimentos sociais.
Dirceu também destacou a formulação de um fundo soberano com recursos do petróleo. “Íamos ficar com a renda do petróleo em um fundo soberano para investir exatamente em tecnologia, na infraestrutura do país e no combate à desigualdade e à pobreza”, afirmou. Segundo ele, essa estratégia foi abandonada em favor da iniciativa privada.
Entre as críticas, ele cita a venda de ativos importantes da Petrobras. “Venderam a BR Distribuidora, que era um monopólio e, portanto, controlava os preços. Desativaram as fábricas de fertilizantes, venderam as refinarias, os gasodutos e oleodutos, venderam todo o setor de transporte”, declarou.
Na avaliação do ex-ministro, essas decisões deixaram o país vulnerável. “Desmontaram a Petrobras, deixaram o Brasil à mercê da importação de derivados, de óleo diesel e gasolina”, disse. Ele também apontou impactos regulatórios. “E pior: desregulamentaram o mercado. Então veio a fraude, sonegação de imposto, o crime organizado, inclusive quebrando as distribuidoras honestas e legais".
Dirceu responsabilizou diretamente os governos anteriores pela alta dos preços. “Se está aumentando o preço da gasolina do óleo diesel, a responsabilidade é do governo Bolsonaro e do governo Temer”, afirmou.
O ex-ministro ainda defendeu as ações do atual governo. “O nosso governo, o governo Lula, está consertando o estrago que eles fizeram e defendendo você, dando isenção de impostos, aumentando a tabela do frete, protegendo os caminhoneiros, financiando novos caminhões”, disse.
Ele também mencionou iniciativas para retomar investimentos no setor. “Estamos buscando alternativas. Primeiro, voltar a investir em refinarias, em fertilizantes. Aliás, o governo Lula já pôs para funcionar duas fábricas de fertilizantes”, declarou.
Ao final, Dirceu reforçou sua posição sobre as causas da crise. “Portanto, não se deixe enganar: há responsáveis, sim, pela crise que estamos vivendo. Foi o desmonte que foi feito na Petrobras, no setor de óleo e gás, pelos governos Temer e Bolsonaro".
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Desmonte da Petrobras começou com Temer e Bolsonaro: privatizações (BR Distribuidora, refinarias, gasodutos), fim de fábricas e desregulamentação. Resultado: alta dos combustíveis. Lula tenta reverter com incentivos, apoio e investimentos. ⁦<a href="https://twitter.com/zeca_dirceu?ref_src=twsrc%5Etfw">@zeca_dirceu</a>⁩ ⁦<a href="https://twitter.com/ptbrasil?ref_src=twsrc%5Etfw">@ptbrasil</a>⁩ <a href="https://t.co/dOVmFcUa8O">pic.twitter.com/dOVmFcUa8O</a>&mdash; Zé Dirceu (@ZeDirceu_) <a href="https://twitter.com/ZeDirceu_/status/2039729684536041929?ref_src=twsrc%5Etfw">April 2, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Guilherme Levorato

'Responsáveis pela alta dos combustíveis são Temer e Bolsonaro', aponta Zé Dirceu

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não se pode deixar a BR Distribuidora e a Liquigás sob controle da iniciativa privada, ao defender o fortalecimento da Petrobras e criticar processos de privatização no setor de energia, durante discurso em Salvador nesta quinta-feira (2).
As declarações foram feitas durante visita às obras de implantação do VLT na capital baiana, onde o presidente abordou temas como políticas de inclusão social, economia e o papel do Estado na regulação de preços de combustíveis e gás.
Lula destacou que os governos do PT priorizaram políticas sociais e ampliaram investimentos voltados à população de baixa renda. “Se vocês pegarem a história do Brasil e fizerem a conta das políticas de inclusão social, vão chegar à conclusão de que os governos do PT, sozinhos, fizeram mais do que todos os presidentes na história desse país”, afirmou.
O presidente também ressaltou que o Estado deve atuar principalmente em favor das camadas mais vulneráveis. “Só tem uma razão do Estado: governar para as pessoas que necessitam, que trabalham, mais humildes, de classe média baixa e que não tiveram sequer chance de estudar”, disse.
Ao abordar indicadores econômicos, Lula afirmou que o país registra resultados positivos em diferentes áreas. “A gente tem a menor inflação acumulada em quatro anos da história do Brasil, o menor desemprego, a maior massa salarial”, declarou, acrescentando que houve crescimento nas exportações e no número de estudantes.
O presidente também criticou o avanço de informações falsas no debate público e afirmou que haverá comparação entre diferentes governos. “Este é o ano em que a verdade vai disputar com a mentira. A mentira voa e a verdade engatinha”, disse.
No campo energético, Lula fez críticas diretas à privatização de ativos da Petrobras e defendeu a retomada do controle estatal. “O que aconteceu na Petrobras? A refinaria aqui na Bahia foi privatizada. Vamos outra vez fazer com que a Petrobras vire dona dela. Não é uma tarefa fácil”, afirmou.
Ele também reiterou a intenção de recuperar o controle sobre distribuidoras. “Eu defendo que a Petrobras volte a adquirir uma distribuidora. A gente não pode deixar a BR na mão da iniciativa privada, repassando preço que a Petrobras não aumentou”, disse.
Lula ainda mencionou a alta nos preços dos combustíveis, relacionando-a a fatores internacionais, e afirmou que o governo adotará medidas para conter impactos sobre a população. “Estamos, agora, numa briga séria contra o que está acontecendo no preço dos combustíveis por conta da guerra no Irã. Ninguém aqui pediu para o presidente Trump fazer guerra. Ele fez e o preço do diesel está chegando aqui”, declarou.
Sobre o gás de cozinha, o presidente criticou um leilão recente e prometeu intervenção. “É uma vergonha. Ontem fizeram um leilão contra a vontade do governo e da Petrobras. Foi um diretor que nem sei quem é que fez um leilão e aumentou em 100% o ágio. Aumentou o preço do gás. Nós não vamos deixar o preço do gás chegar em vocês, porque é da nossa responsabilidade. Vamos anular o leilão”, afirmou.
O presidente também relembrou a aquisição da Liquigás em seu primeiro mandato e criticou sua posterior venda. “Quando eu assumi em 2003 eu comprei a Liquigás, que era para a gente regular a distribuição de gás. Eles venderam”, disse.
Ao final, Lula reafirmou o compromisso do governo com a regulação do setor energético e a proteção do consumidor diante de oscilações de preços.

Presidente Lula e presidente da Petrobras, Magda Chambriard

"Não podemos deixar a BR e a Liquigás nas mãos da iniciativa privada", afirma Lula

247 – A alta dos combustíveis no Brasil é resultado direto de decisões equivocadas do governo Bolsonaro, afirmou o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad em entrevista ao programa Boa Noite 247, concedida aos jornalistas Florestan Fernandes Jr., Tereza Cruvinel, Leonardo Attuch e Jeferson Miola. Segundo ele, que é pré-candidato ao governo de São Paulo, há uma disputa de narrativas em curso, mas as responsabilidades são claras e têm dois pilares: a guerra contra o Irã, mas sobretudo o processo de privatização de ativos estratégicos da Petrobras, como refinarias e a BR Distribuidora,
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Por que o combustível tá pesando no bolso dos brasileiros? <a href="https://t.co/ggBhJxV69F">pic.twitter.com/ggBhJxV69F</a>&mdash; Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) <a href="https://twitter.com/Haddad_Fernando/status/2036626050420035887?ref_src=twsrc%5Etfw">March 25, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Haddad destacou que o debate público está sendo contaminado por desinformação. “Agora tem uma guerra e tem uma disputa de narrativa de novo. Quem que é o responsável pelo que está acontecendo com os combustíveis no Brasil? Tem dois responsáveis”, afirmou. Haddad apontou que a escalada de tensões no Oriente Médio, especialmente envolvendo o Irã, teve impacto direto sobre os preços do petróleo, o que repercute globalmente. Para ele, houve um erro de cálculo por parte de potências internacionais ao tentar replicar contra o Irã a mesma estratégia aplicada anteriormente à Venezuela. “Primeiro, errou quem imaginou que pudesse fazer com o Irã o que fez com a Venezuela e tudo ia ficar bem. Não aconteceu isso”, disse.
Na avaliação do ex-ministro, esse movimento contribuiu para a instabilidade no mercado energético e pressionou os preços internacionais, afetando países como o Brasil, que seguem a lógica de preços atrelados ao mercado global.
<h2>Privatização desmontou instrumento de controle</h2>
O segundo fator, segundo Haddad, é interno e estrutural: a venda de refinarias e da rede de distribuição da Petrobras, a BR Distribuidora, no governo de Jair Bolsonaro. Ele argumenta que o país abriu mão de um instrumento fundamental de regulação de preços ao retirar da estatal o papel de balizar o mercado na ponta. “Em segundo lugar, errou quem vendeu refinaria e postos da Petrobras aqui no Brasil. Porque antigamente, quando você tinha a distribuição da Petrobras, você tinha um parâmetro de preços”, afirmou.
Haddad destacou que, com a saída da Petrobras da distribuição, o Brasil deixou de ter uma referência estatal para os preços nas bombas, o que aumentou a vulnerabilidade do consumidor às oscilações do mercado.
<h2>Perda de soberania e limitação legal</h2>
O ex-ministro também ressaltou que, além da privatização, há barreiras legais que impedem a Petrobras de retomar imediatamente seu papel na distribuição. Segundo ele, a estatal só poderá voltar a atuar nesse segmento a partir de 2029.
“Hoje não existe mais uma companhia estatal que baliza o preço da venda na ponta, na bomba de combustíveis. E só em 2029 a Petrobras está autorizada por lei a voltar a atuar no ramo da distribuição”, afirmou. Para Haddad, esse cenário reflete a lógica da privatização adotada no setor, que, segundo ele, teve como objetivo restringir a atuação da Petrobras. “A lógica da privatização é inibir a Petrobras de atuar”, concluiu.
<h2>Disputa de narrativas e desinformação</h2>
Ao final, Haddad alertou que o debate sobre combustíveis tende a ser marcado por disputas políticas e narrativas conflitantes, tanto em relação ao cenário internacional quanto às decisões econômicas internas.
Segundo ele, é fundamental compreender que a atual situação resulta da combinação entre fatores externos — como a guerra e o preço do petróleo — e escolhas internas que reduziram a capacidade do Estado brasileiro de intervir no mercado de combustíveis.

Haddad à TV 247: responsável pela alta dos combustíveis é quem privatizou refinarias e a distribuição da Petrobras

A escalada dos preços dos combustíveis no Brasil, impulsionada pelo fechamento do Estreito de Ormuz e pelos desdobramentos da guerra total no Oriente Médio, escancarou uma fragilidade estratégica que o país não pode mais ignorar.
O governo federal, na figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já demonstrou sensibilidade ao anunciar medidas emergenciais.
O decreto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e a criação de um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores são ações necessárias para aliviar o bolso do consumidor e conter os efeitos da volatilidade externa. No entanto, tratam-se de paliativos.
O problema de fundo permanece intocado: a perda de controle sobre a cadeia de distribuição de combustíveis.
O diagnóstico foi feito pelo próprio presidente ao visitar a Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais. Lula foi enfático ao afirmar que, sem a BR Distribuidora sob controle estatal, o governo perde a capacidade de impedir que os reajustes — ou a falta deles — cheguem de forma distorcida ao consumidor final.
A lógica é cruelmente simples: a Petrobras define um preço, e as distribuidoras privadas, que hoje dominam o setor após a privatização conduzida no governo Bolsonaro, têm a liberdade de repassar esse valor como bem entendem.
E os fatos têm dado razão a essa preocupação. Há reiterados relatos e análises de mercado indicando que as reduções de preços anunciadas pela estatal nem sempre são integralmente repassadas aos postos. Quando ocorrem, chegam de forma parcial e tardia. Eventuais aumentos na cotação internacional ou na refinaria são transmitidos com velocidade impressionante ao varejo, ferindo a lógica da concorrência e penalizando o consumidor.
Incidem, ao subir, também sobre estoques comprados a preços inferiores.
Não se trata de uma percepção isolada. O deputado Rui Falcão (PT-SP) denunciou recentemente casos de postos que aumentaram os preços duas vezes no mesmo dia, sem que houvesse qualquer alteração nos custos da Petrobras, classificando a situação como “caso de polícia”.
É nesse cenário de assimetria e especulação que a reestatização da BR Distribuidora — hoje Vibra — emerge como imperativo de soberania nacional. O movimento já começa a ganhar corpo no Congresso Nacional. O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai, está à frente da coleta de assinaturas para a criação de uma frente parlamentar mista pela reestatização da distribuidora e das refinarias vendidas na gestão anterior. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) já integra essa articulação, reforçando a tese de que a integração entre produção, refino, logística e distribuição é essencial para garantir estabilidade e preço justo.
Como destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, a discussão sobre a comercialização de combustíveis está diretamente relacionada ao papel estratégico da integração da cadeia petrolífera nacional.
Em um país de dimensões continentais, onde o transporte rodoviário é a espinha dorsal da economia e onde o diesel impacta diretamente o preço dos alimentos e o custo de vida da população, abrir mão do controle público sobre elos tão sensíveis é um risco que não se justifica. Está em xeque todo o esforço de controle da inflação desenvolvido pelo presidente Lula e pelas autoridades econômicas.
Há, evidentemente, um obstáculo jurídico a ser transposto: a cláusula de não concorrência que impede a Petrobras de atuar no varejo até 2029, resquício do contrato de venda da BR. Mas, como bem lembrou Lula ao falar sobre a compra da refinaria de Mataripe, na Bahia, “vamos comprar de volta. Pode demorar um pouco, mas nós vamos”. O mesmo ímpeto da desejada soberania no refino precisa ser aplicado à distribuição. Seja pela via da recompra direta, seja pela criação de uma nova estatal que atue como agente regulador de preços e garantidora da concorrência, o governo precisa comprar essa briga.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acaba de divulgar um estudo revelador sobre o setor. A pesquisa aponta que a concentração na revenda de combustíveis é disseminada em todo o território nacional, especialmente em municípios de menor porte, e os níveis de controle societário são ainda mais elevados do que o consumidor percebe. Isso significa que, em grande parte do país, a “concorrência” é uma ficção. Sem um agente público forte atuando nesse mercado, o caminho natural é a coordenação de preços e a imposição de margens abusivas.
A situação criada pela guerra no Oriente Médio veio para ficar, assim como as oscilações do preço do petróleo.
A autonomia energética em toda a cadeia mostra-se instrumento vital para a existência soberana das nações. O país não pode se omitir de identificar suas vulnerabilidades nesse novo contexto e tem todas as razões e meios para saná-las.
O Brasil tem a vantagem de ser um grande produtor, mas perdeu a ferramenta essencial para garantir que essa vantagem seja convertida em benefício social. A reestatização da BR Distribuidora não é uma ideia saudosista; significa a recuperação de um instrumento de política energética, de defesa da soberania e de defesa do consumidor.
O governo já paga subsídios bilionários para segurar o preço do diesel. Fazê-lo sem ter o controle do elo final da cadeia é como tentar encher um balde furado.
Lula já comprou a briga pela retomada das refinarias. Agora, é preciso estender o campo de batalha para a distribuição. A soberania energética do Brasil, a segurança dos negócios e o bolso dos trabalhadores dependem disso.

Presidente Lula durante visita às instalações da Regap, no Distrito Industrial Paulo Camilo Sul. Betim - MG.

Editoriais

Reestatização da BR: Lula precisa comprar esta briga

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (20), em Betim (MG), que a privatização da BR Distribuidora retirou do Brasil um instrumento decisivo para conter a alta dos preços dos combustíveis ao consumidor. A declaração foi feita durante cerimônia de anúncio de novos investimentos da Petrobras na Refinaria Gabriel Passos (Regap). As informações foram publicadas originalmente pela Agência Gov, com informações do Planalto.
Ao comentar o impacto da venda do controle acionário da BR Distribuidora, concluída em julho de 2019, Lula sustentou que o País perdeu capacidade de fazer com que a política de preços da Petrobras chegasse de fato aos postos. "Se a BR Distribuidora estivesse na nossa mão, haveria a garantia de que o preço da Petrobras chegaria na bomba, para o consumidor. O preço do etanol, da gasolina ou do diesel. Agora, ganha o distribuidor [privado] e o consumidor fica chupando o dedo", disse o presidente.
A fala foi feita no contexto do anúncio de R$ 3,8 bilhões em investimentos para ampliação da produção da Regap, unidade estratégica da Petrobras em Minas Gerais. No estado, o plano total de investimentos da companhia prevê R$ 9 bilhões. O pacote, segundo o governo e a estatal, deverá reforçar a capacidade de refino, estimular a transição energética e gerar empregos.
<h2>Crítica à privatização e defesa do papel estatal</h2>
O discurso de Lula retomou uma crítica central de seu governo à política de desestatização adotada na área de energia em administrações anteriores. Para o presidente, o argumento de que empresas públicas não seriam rentáveis não se sustenta diante da realidade do setor.
"Se não fosse rentável, empresário algum ia comprar", afirmou Lula, ao defender a presença do Estado em segmentos estratégicos da economia. Ele também ressaltou que a Petrobras liderou, no ano passado, a lista das empresas mais rentáveis do Brasil, entre públicas e privadas.
A crítica à venda da BR Distribuidora também foi reforçada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que falou antes do presidente. Segundo ele, a operação retirou do poder público uma ferramenta relevante de abastecimento e moderação de preços.
"Se não fosse o crime de lesa-pátria da venda da BR Distribuidora, hoje teríamos condições de dar suprimento e adotar uma política de preços mais confortáveis", disse Silveira.
De acordo com o ministro, a ausência de uma distribuidora sob controle estatal obriga o Governo do Brasil a recorrer com mais intensidade a outros mecanismos, como fiscalização mais rígida sobre a rede privada de distribuição, aplicação de multas e desoneração tributária, a exemplo da retirada de impostos federais sobre o diesel.
<h2>Estoques reguladores entram no centro da discussão</h2>
Além de atacar a privatização da BR Distribuidora, Lula aproveitou a cerimônia para lançar um novo desafio à Petrobras: a formulação de uma política de estoques reguladores de combustíveis. A proposta surge em meio à pressão internacional sobre os preços do petróleo, provocada pela guerra no Oriente Médio.
Para o presidente, o Brasil precisa construir instrumentos permanentes de proteção diante das oscilações geopolíticas e do mercado externo. Ao comparar a ideia dos estoques reguladores às reservas internacionais acumuladas pelo País, Lula associou soberania à capacidade de antecipar crises e preservar margens de manobra.
"Soberano é quando você é dono do seu nariz", declarou, ao mencionar o tema e sugerir que a presidenta da Petrobras, Magda Chambriard, trabalhe numa estratégia para enfrentar momentos de forte volatilidade internacional.
A defesa de estoques reguladores reforça uma linha de raciocínio mais ampla do governo: a de que o setor de energia não pode ser tratado apenas sob a lógica financeira de curto prazo, mas como um dos pilares da soberania nacional, da estabilidade econômica e da proteção social.
<h2>Regap receberá aportes bilionários e deve gerar empregos</h2>
No campo operacional, o principal anúncio do evento foi o investimento de R$ 3,8 bilhões na Regap, no período do atual Plano de Negócios da Petrobras para 2026-2030. Segundo a companhia, as ações na refinaria devem gerar em torno de 8 mil postos de trabalho. Em todo o estado de Minas Gerais, a previsão é de 36 mil empregos vinculados aos investimentos da Petrobras.
As iniciativas anunciadas incluem ampliação da capacidade de produção, modernização de processos e reforço da confiabilidade operacional da unidade. A estratégia da estatal busca combinar aumento da oferta de combustíveis com ações de descarbonização e introdução de fontes mais limpas de energia nas operações industriais.
Com capacidade atual de processamento de 166 mil barris de petróleo por dia, a Regap responde por cerca de 9% da produção de derivados da Petrobras. Em 2026, a refinaria já iniciou as obras de um projeto de aumento de capacidade de 25 mil barris por dia, com entrada em operação prevista para 2027.
Além disso, já está em estudo uma ampliação adicional de 59 mil barris por dia. Se esse segundo movimento se confirmar, a capacidade atual da unidade poderá ser elevada em 50%, consolidando a importância da refinaria para o abastecimento nacional e para a economia mineira.
<h2>Energia limpa e transição energética</h2>
Um dos marcos do anúncio foi a entrada em operação da primeira usina fotovoltaica instalada em uma refinaria da Petrobras. Com investimento de R$ 63 milhões, o projeto foi implantado na Regap e conta com cerca de 20 mil placas solares distribuídas em 24 hectares.
A capacidade de geração é de 13,3 mil quilowatts, volume suficiente para atender ao consumo aproximado de 10 mil residências. A expectativa da Petrobras é reduzir em 20% o gasto de energia da refinaria com a entrada em funcionamento da usina.
A estatal também projeta ganhos ambientais expressivos. Com a redução do uso de energia elétrica gerada por combustível fóssil, a estimativa é evitar a emissão de cerca de 8 mil toneladas anuais de CO2. O projeto foi financiado com recursos do Fundo de Descarbonização da Petrobras, criado para apoiar iniciativas de redução de emissões nas operações da companhia.
O modelo adotado em Betim deverá ser replicado em outras unidades. As refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca (PE), e de Paulínia (Replan), em São Paulo, já estão com usinas fotovoltaicas em construção.
<h2>SAF, Diesel R e novos combustíveis</h2>
A Regap também vem sendo preparada para responder às novas exigências da transição energética e da legislação brasileira voltada ao setor. A refinaria está em processo de implantação da produção de combustível sustentável de aviação, o chamado SAF, com o objetivo de atender à Lei do Combustível do Futuro e às exigências da aviação civil internacional.
Paralelamente, a unidade já concluiu adequações operacionais e iniciou a produção de Diesel R, combustível com conteúdo renovável. A medida, segundo a Petrobras, reforça o compromisso da empresa com alternativas de menor impacto ambiental e com a modernização de sua matriz industrial.
O projeto energético da refinaria também prevê a substituição da queima de gás natural por energia limpa, o que amplia o peso da Regap dentro da estratégia de descarbonização da companhia. Após ter sido colocada em processo de desinvestimento no governo anterior, a unidade passa agora a receber novos aportes voltados à redução de emissões e à expansão de combustíveis mais sustentáveis.
Entre as frentes anunciadas está ainda o fortalecimento da Petrobras Biocombustível, com foco na produção de biodiesel 90% renovável, além de outras iniciativas de modernização e expansão com impacto regional.
<h2>Impacto econômico em Minas Gerais</h2>
Ao investir na ampliação da capacidade produtiva da Regap, a Petrobras também aprofunda sua presença econômica em Minas Gerais. A companhia informou que a refinaria movimenta uma ampla rede de fornecedores e contratos no estado, o que deve ser impulsionado com os novos aportes.
Segundo os dados apresentados, são 16 mil fornecedores cadastrados, 480 contratos ativos e cerca de R$ 28 bilhões contratados. O efeito esperado é o fortalecimento das cadeias produtivas locais, a geração de empregos qualificados e o aumento da renda em diversos segmentos associados à indústria de petróleo, energia e serviços.
Nesse cenário, o evento em Betim serviu ao mesmo tempo como vitrine de investimentos e como peça política de um debate maior sobre o papel da Petrobras e do Estado brasileiro na garantia do abastecimento, da soberania energética e da moderação dos preços ao consumidor.
Ao relacionar a venda da BR Distribuidora à perda de capacidade de intervenção sobre os preços, Lula recolocou no centro da agenda uma discussão que ultrapassa a gestão empresarial de ativos: a de como o Brasil pode usar suas empresas estratégicas para proteger a população em momentos de crise internacional e instabilidade nos mercados de energia.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita às instalações da Regap, no Distrito Industrial Paulo Camilo Sul (MG)

Lula diz que privatização da BR Distribuidora tirou do Brasil instrumento para conter alta dos combustíveis

247 - O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) criticou, nesta sexta-feira (20), o aumento dos preços dos combustíveis no Brasil e apontou indícios de práticas abusivas em postos de gasolina. A avaliação ocorre em meio à escalada do diesel, influenciada pela guerra no Oriente Médio e seus reflexos no mercado internacional de energia.
<h3>Denúncia de reajustes sem justificativa</h3>
Rui Falcão afirmou que os aumentos observados em postos não refletem necessariamente mudanças nos custos praticados pela Petrobras, o que, segundo ele, levanta suspeitas de especulação.
“É uma vergonha, é caso de polícia. Tem posto aumentando o preço dos combustíveis duas vezes por dia, sem que a Petrobras tenha aumentado o custo da gasolina. E deu subsídio para o preço do diesel para não botarem a culpa na guerra do Irã”, declarou.
O deputado defendeu a atuação de órgãos públicos para investigar e coibir possíveis irregularidades no setor.
“Por isso, é preciso que as autoridades tomem providência, o Ministério das Minas e Energia, a polícia”, acrescentou.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Precisamos discutir a reestatização da BR Distribuidora. Por soberania energética, estabilidade e preço justo! <a href="https://t.co/ewwolnTqXv">pic.twitter.com/ewwolnTqXv</a>&mdash; Rui Falcão (@rfalcao13) <a href="https://twitter.com/rfalcao13/status/2035068991249473708?ref_src=twsrc%5Etfw">March 20, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<h3>Proposta de reestatização da Vibra</h3>
Além das críticas ao comportamento do mercado, o parlamentar voltou a defender a reestatização da BR Distribuidora, atualmente denominada Vibra. Na avaliação de Falcão, o controle estatal poderia contribuir para maior estabilidade nos preços.
“E seria importante aproveitar a ocasião, inclusive, para a gente colocar na ordem do dia a reestatização da Vibra, trazer de volta a BR distribuidora, porque não havia isso quando as distribuidoras eram estatais. Estamos juntos nessa luta”, afirmou.
A discussão sobre os combustíveis segue no centro do debate econômico e político, em um contexto de pressão internacional sobre os preços do petróleo e impacto direto no custo de vida da população brasileira.

Luis Mauro Filho

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) discursa no plenário da Câmara - 20/03/2024

Rui Falcão critica especulação nos combustíveis e defende reestatização da BR Distribuidora

247 - O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, afirmou que a reestatização da BR Distribuidora é uma medida necessária para enfrentar a alta dos combustíveis no Brasil. Segundo ele, a ausência de controle estatal sobre a distribuição compromete a capacidade do governo de influenciar diretamente os preços praticados no mercado.
Em entrevista ao programa Bom Dia 247, da TV 247, Bacelar argumentou que a privatização do setor durante o governo anterior reduziu instrumentos de regulação e agravou a volatilidade dos preços ao consumidor final.
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fyoutu.be%2FnhxBZZdt6tc&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
De acordo com o dirigente, a retomada da BR Distribuidora é central para reorganizar o setor. “É urgentíssimo, principalmente em cenário de guerra, em momento excepcional da conjuntura internacional, em especial da conjuntura da geopolítica mundial do petróleo”, afirmou.
Ele explicou que o controle da distribuição permitiria maior capacidade de atuação do Estado sobre os preços. “Para termos um controle dos preços dos combustíveis maior a partir do estado brasileiro, é importante que a Petrobras volte à distribuição e comercialização dos combustíveis”, disse.
Bacelar também destacou que mecanismos de fiscalização existentes não são suficientes para conter distorções no mercado. “A fiscalização, ela é importante da ANP, é importante. É importante a fiscalização da SENACON, inclusive da própria Polícia Federal é importante. Mas isso vai resolver o problema? Não vai resolver. O Brasil é um país continental”, afirmou.
Segundo ele, a solução estrutural passa pela reversão das privatizações realizadas entre 2019 e 2021. “Isso só será resolvido se houver a reestatização da BR Distribuidora, da Liquigás e das refinarias que foram privatizadas no governo Bolsonaro”, declarou.
O líder da FUP informou que há articulação política em curso para viabilizar essa agenda no Congresso Nacional. “Quero aqui parabenizar a bancada do PT na Câmara, porque [...] tivemos a sinalização de lançamento de uma frente parlamentar mista em defesa da reestatização da BR Distribuidora, da Liquigás e de refinarias que foram privatizadas no governo Bolsonaro”, afirmou.
Ele acrescentou que a iniciativa reúne parlamentares e entidades sociais. “A FUP está participando da construção dessa frente parlamentar mista em defesa dessas reestatizações. Estaremos participando [...] do lançamento dessa frente”, disse.
Bacelar também mencionou apoio dentro do governo federal à proposta de reestatização. “O Ministro Alexandre Silveira já se manifestou nesse sentido pela reestatização da BR Distribuidora. O ministro Rui Costa também já se manifestou nesse sentido e o presidente Lula também já se manifestou”, afirmou.
Para o dirigente, a retomada do controle estatal sobre a distribuição é decisiva para enfrentar práticas de mercado que ampliam margens de lucro em momentos de crise internacional. “Tem empresas aqui, distribuidoras e revendedoras que estão aumentando a margem de lucro, utilizando a guerra para ganhar dinheiro no lombo do consumidor final, do trabalhador e da trabalhadora”, declarou.
Ele concluiu que a reestatização é parte de uma estratégia mais ampla para reorganizar o setor de combustíveis no país. “Isso só vai resolver quando a Petrobras voltar para a distribuição e comercialização”, afirmou.

Dafne Ashton

Entrevistas

Deyvid Bacelar: é urgente reestatizar a BR Distribuidora

247 - O deputado federal Zeca Dirceu (PT) anunciou a criação de uma frente parlamentar com o objetivo de reestatizar a BR Distribuidora — rebatizada como Vibra Energia após sua privatização — e enfrentar o que classificou como abusos nos preços dos combustíveis no Brasil. A iniciativa foi divulgada nesta terça-feira (17), por meio de publicação na rede social X.
Segundo o parlamentar, a proposta integra um conjunto mais amplo de ações articuladas com a bancada do PT na Câmara. Em sua postagem, Zeca Dirceu afirmou: "A população precisa saber que as reduções que a Petrobras fez nos preços nestes últimos anos não foram repassadas ao consumidor, o que prova o quanto foi equivocada a privatização da BR Distribuidora, que sempre teve papel importante na estabilização dos preços."
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Criamos hoje a Frente Parlamentar pela Reestatização da BR Distribuídora, ao lado do <a href="https://twitter.com/PTnaCamara?ref_src=twsrc%5Etfw">@PTnaCamara</a> várias outras iniciativas ocorrerão contra o abuso nos preços dos combustíveis. A população precisa saber que as reduções que a Petrobras fez nos preços nestes últimos anos, não foi…&mdash; Zeca Dirceu (@zeca_dirceu) <a href="https://twitter.com/zeca_dirceu/status/2034003769692668068?ref_src=twsrc%5Etfw">March 17, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
O debate ocorre em meio a relatos de aumentos expressivos nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país. Especialistas do setor de petróleo, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/privatizacao-da-br-prejudica-consumidor-em-momento-de-crise">ouvidos pela Agência Brasil</a> no último sábado (14), &nbsp;apontam que a perda de instrumentos de controle estatal após a privatização da BR Distribuidora contribuiu para a maior volatilidade dos valores nas bombas.
Em São Paulo, houve registros de postos vendendo gasolina por até R$ 9 o litro, mesmo sem reajustes equivalentes nas refinarias. De acordo com Ticiana Alvares, diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), os aumentos têm ocorrido de forma desproporcional em relação aos preços praticados pelas refinarias.
O cenário também foi destacado em nota da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que apontou elevação significativa nos preços em postos paulistas sem anúncios de reajustes por parte da Petrobras. Para o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar, fatores externos têm sido usados como justificativa para ampliar margens de lucro.
Em entrevista à Agência Brasil, Bacelar afirmou: "As distribuidoras e revendedoras aumentaram os preços dos combustíveis. [O valor] chega na bomba para o consumidor final com acréscimo em torno de 40%".
Segundo ele, o agravamento do conflito no Oriente Médio, no final de fevereiro, tem sido utilizado como argumento para justificar os aumentos, apesar de não haver repasses proporcionais nas refinarias.

Zeca Dirceu anuncia criação de frente parlamentar para reestatizar BR Distribuidora

247 - Os aumentos expressivos no preço dos combustíveis, registrados em diferentes regiões do país, estão relacionados à perda de instrumentos de controle estatal após a privatização da BR Distribuidora, apontam especialistas do setor de petróleo ouvidos pela <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/privatizacao-da-br-prejudica-consumidor-em-momento-de-crise">Agência Brasil</a>. Em São Paulo, há relatos de postos comercializando o litro da gasolina por até R$ 9, mesmo sem reajustes equivalentes nas refinarias.
Segundo Ticiana Alvares, diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), os aumentos nas bombas têm ocorrido de forma desproporcional em relação aos valores praticados nas refinarias. O alerta foi reforçado por uma nota da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que aponta elevação significativa de preços em postos de São Paulo mesmo sem reajustes anunciados pela Petrobras.
De acordo com o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, o cenário internacional — especialmente o agravamento do conflito no Oriente Médio no final de fevereiro — tem sido utilizado como justificativa para margens de lucro mais elevadas por parte de distribuidoras e revendedoras.
“As distribuidoras e revendedoras aumentaram os preços dos combustíveis. [O valor] chega na bomba para o consumidor final com acréscimo em torno de 40%”, afirmou Bacelar em entrevista à Agência Brasil.
<h2>Fim da estrutura integrada da Petrobras</h2>
Para Bacelar, a privatização de empresas da Petrobras responsáveis pela distribuição de combustíveis, como a BR Distribuidora e a Liquigás, alterou profundamente a estrutura do setor energético brasileiro. Segundo ele, a estatal operava anteriormente em um modelo integrado que abrangia todas as etapas da cadeia produtiva.
“Nós tínhamos uma Petrobras que era bem mais integrada e verticalizada do que é hoje. Era a antiga empresa do poço ao posto”, afirmou o dirigente sindical.
Ele explica que empresas que atuam de forma integrada — desde a produção até a comercialização — possuem maior capacidade de aplicar políticas de preços diferenciadas e reduzir impactos sobre o consumidor.
“Uma companhia petrolífera que faz exploração e produção de petróleo, e também transporte, refino, distribuição e comercialização dos derivados desse petróleo, consegue praticar política de preços diferenciada”, acrescentou.
<h2>Perda de instrumentos de intervenção</h2>
A avaliação também é compartilhada por especialistas do meio acadêmico. Para Geraldo de Souza Ferreira, professor de Engenharia de Petróleo da Universidade Federal Fluminense (UFF), a retirada de uma empresa pública de um setor estratégico reduz a capacidade de intervenção do Estado.
“Quando se retira uma empresa pública de determinado setor da cadeia produtiva, o Estado deixa de ter ferramentas institucionais para fazer algum tipo de intervenção”, explicou.
Segundo o professor, a presença estatal no setor de petróleo é considerada estratégica devido à relevância do combustível para a segurança energética e para o funcionamento de diversas atividades econômicas.
“O petróleo e seus derivados são importantes para segurança energética do país e para manutenção de várias outras atividades. Esses produtos são fundamentais para a sociedade. Então, tem que ter um certo nível de controle”, afirmou.
O especialista também destaca a diferença de orientação entre empresas públicas e privadas. “Uma empresa pública é orientada por sua função social. Já as empresas privadas são orientadas para o lucro, para o retorno financeiro”, observou.
<h2>Resultados financeiros da empresa privatizada</h2>
A BR Distribuidora passou ao controle privado e passou a se chamar Vibra Energia. A empresa anunciou lucro líquido de R$ 679 milhões em 2024.
Em comunicado divulgado pela companhia, o CEO Ernesto Pousada destacou o desempenho da empresa: “Nossos resultados financeiros e operacionais comprovam a robustez e a capacidade de execução da companhia. Tivemos crescimento consistente de margens a cada trimestre do ano”.
<h2>Processo de privatização</h2>
A Petrobras perdeu o controle da BR Distribuidora em julho de 2019, quando teve início o processo de privatização da subsidiária. A venda total foi concluída dois anos depois.
Na época, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, a direção da Petrobras defendia a estratégia de concentrar as atividades da companhia na exploração e produção de petróleo e gás, reduzindo sua presença na distribuição de combustíveis.
A alienação das subsidiárias ocorreu sem consulta ao Congresso Nacional. A possibilidade foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5624.
Na decisão liminar proferida em junho de 2019, o STF determinou que a venda do controle de empresas públicas e sociedades de economia mista exige autorização legislativa e licitação. Entretanto, o tribunal definiu que essa exigência não se aplica à venda de subsidiárias e empresas controladas, desde que o processo siga procedimentos que respeitem os princípios da administração pública e assegurem competitividade.

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