247 - Em meio ao aumento das críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à queda na aprovação da Corte, o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (18) que divergências fazem parte do regime democrático, mas condenou iniciativas que buscam deslegitimar as instituições.&nbsp;
Fachin destacou que o direito à crítica deve ser preservado, mas alertou para os riscos de campanhas coordenadas contra o Judiciário. “Divergir é próprio do regime democrático. Fragilizar as instituições que o sustentam é abrir caminho para a instabilidade e para o arbítrio”, disse o ministro durante cerimônia de posse de novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2026/05/fachin-diz-que-criticar-e-legitimo-deslegitimar-nao-apos-alta-de-anuncios-contra-stf.shtml">Folha de São Paulo</a>.
<h2>Crescimento de campanhas contra o STF preocupa Corte</h2>
As declarações do presidente do STF ocorrem após o crescimento expressivo de anúncios e conteúdos patrocinados nas redes sociais direcionados contra a Suprema Corte. Levantamento publicado pelo jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/anuncios-pagos-sobre-o-stf-explodem-nas-redes-sociais-e-colocam-corte-no-centro-do-debate-eleitoral/">O Estado de São Paulo</a> apontou que o volume de publicações relacionadas ao STF na biblioteca de anúncios da Meta aumentou mais de 50 vezes desde 2020.
Ao abordar o tema, Fachin afirmou que a disseminação sistemática de desinformação representa ameaça à democracia e às instituições republicanas. “A liberdade de expressão política é um valor constitucional que sempre deve ser preservado. Ao lado, a Constituição também protege as condições institucionais sem as quais a própria democracia não funciona. Isso inclui a integridade do debate público contra campanhas coordenadas de desinformação financiada”, afirmou.
<h2>Solidariedade a Flávio Dino</h2>
Durante o discurso, Fachin também manifestou solidariedade ao ministro Flávio Dino, do STF, após o magistrado relatar ter sido hostilizado em um aeroporto. O presidente da Corte classificou o episódio como grave e ressaltou que o respeito às autoridades é fundamental para a convivência republicana.
A cerimônia contou com a presença dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin.
<h2>Código de conduta divide ministros do STF</h2>
À frente do STF e do CNJ, Fachin também vem defendendo a criação de um código de conduta para magistrados brasileiros. Nesta segunda-feira, voltou a sustentar que as instituições precisam ser constantemente aprimoradas. “Discordar e propor caminhos que aprimorem as instituições contribui para fortalecer a democracia”, disse.
A proposta, no entanto, enfrenta resistência dentro do próprio Supremo. Conforme revelou a Folha, ministros favoráveis à criação das regras divergem sobre o formato das normas e também criticam exposições públicas de debates internos da Corte.
A ministra Cármen Lúcia foi escolhida relatora da proposta em fevereiro, mas ainda não apresentou parecer sobre o tema.
<h2>Saiba quem são os novos integrantes do CNJ</h2>
O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 conselheiros, entre representantes da magistratura, do Ministério Público, da advocacia e cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Os novos conselheiros terão mandato até 2028.
Tomaram posse nesta segunda-feira:
<ul>
 <li>Kátia Magalhães Arruda, ministra do TST</li>
 <li>Paulo Regis Botelho, desembargador do TRT-7</li>
 <li>Andréa Cunha Esmeraldo, desembargadora do TRF-2</li>
 <li>Noemia Aparecida Garcia Porto, juíza do TRT-10</li>
 <li>Ilan Presser, juiz do TRF-1</li>
</ul>

Paulo Emilio

04/02/2026 - Brasília - O presidente do STF, Edson Fachin durante cerimônia de assinatura do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Palácio do Planalto. Brasília (DF) - Brasil. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

original

2560x1440

1250x600

1280x490

3000x1800

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Brasil

Fachin reage a ataques coordenados ao STF e alerta: 'fragilizar as instituições é caminho para instabilidade e o arbítrio'

247 – O presidente da Argentina, Javier Milei, teria aportado US$ 350 mil para montar uma estrutura regional de comunicação destinada a promover uma campanha midiática contra a presidenta do México, Claudia Sheinbaum, e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro.
A informação foi publicada pelo jornal mexicano La Jornada, com base em reportagem do Página 12, que cita uma investigação do Diario Red América Latina, dirigido pelo espanhol Pablo Iglesias, e do portal Hondurasgate.
Segundo áudios atribuídos ao ex-presidente de Honduras Juan Orlando Hernández, preso nos Estados Unidos por narcotráfico em 2024, condenado a 24 anos de prisão e posteriormente indultado pelo atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o objetivo seria criar uma “unidade de jornalismo digital” instalada em território estadunidense para atacar governos de esquerda na região.
Em uma das gravações, Hernández afirma que Milei teria papel importante na articulação. “Vamos montar uma célula, presidente. A partir daqui, dos Estados Unidos, para que não nos rastreiem aí em Honduras. Vai ser como um site de notícias latino-americanas”, disse, segundo o material citado.
<h2>Ataques a México, Colômbia e Honduras</h2>
Ainda de acordo com os áudios, Hernández menciona a preparação de ofensivas contra México, Colômbia e Honduras. Em uma gravação de 30 de janeiro, ele afirma ter conversado com Milei.
“Estive em uma ligação com o presidente Javier Milei e foi bem-sucedida. Muito, muito, muito boa, e eu acho que neste ponto podemos fazer grandes coisas por toda a América Latina. Vêm aí uns dossiês contra o México, vêm aí uns dossiês contra a Colômbia e, o mais importante, contra Honduras, neste caso contra a família Zelaya”, afirmou Hernández, conforme a investigação.
Em outra conversa, ele diz à vice-presidenta de Honduras, María Antonieta Mejía, que precisava de recursos para instalar um escritório nos Estados Unidos, com apoio de republicanos, com o objetivo de “atacar e extirpar o câncer da esquerda” em Honduras e em toda a América Latina.
<h2>Trump, Israel e a articulação continental</h2>
A reportagem afirma ainda que Hernández, beneficiado por indulto concedido por Donald Trump, atribuiu sua libertação ao apoio financeiro de uma “junta de rabinos” e disse que suas ações deveriam favorecer os Estados Unidos e Israel.
Segundo o relato, o ex-presidente hondurenho teria defendido a criação de uma “estrutura jurídica que favoreça as empresas de inteligência artificial dos Estados Unidos e de Israel”.
A investigação também vincula a articulação a uma ofensiva regional mais ampla, com participação de setores ligados ao governo Trump e à direita latino-americana.
<h2>Milei enfrenta desgaste interno</h2>
As revelações tiveram forte repercussão na Argentina, onde Milei enfrenta queda de popularidade e questionamentos no Parlamento sobre manobras militares terrestres e aéreas realizadas na Patagônia.
Segundo a reportagem, parte do território patagônico teria sido entregue a empresas estrangeiras e, no plano militar, ao Comando Sul dos Estados Unidos. A denúncia também menciona a presença de 17 mil soldados israelenses na região.
O caso amplia o desgaste político do governo argentino e reforça as suspeitas sobre a participação de Milei em uma ofensiva continental de desinformação contra lideranças progressistas da América Latina.

Redação Brasil 247

América Latina

Milei é acusado de financiar rede de fake news contra Sheinbaum e Petro

247 - O Fórum sobre Informação e Democracia divulgou na quinta-feira (12) um relatório internacional com dez prioridades para enfrentar a desinformação sobre mudança do clima e meio ambiente, apontando ações concretas para governos e instituições fortalecerem a integridade das informações ambientais. O trabalho foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre Integridade da Informação sobre Mudança do Clima e Meio Ambiente, copresidido pelos governos do Brasil e da Armênia ao longo dos últimos 12 meses.&nbsp;
O documento reúne recomendações voltadas à proteção de jornalistas ambientais, à responsabilização de plataformas digitais e à reforma da publicidade digital, considerada um dos mecanismos que favorecem a disseminação de conteúdos enganosos. O relatório também propõe incorporar o tema da integridade informacional às estruturas de governança climática e ambiental, reconhecendo que o combate à crise climática depende do acesso público a dados confiáveis e verificáveis.
O relatório é publicado em um contexto de alerta internacional sobre o avanço do aquecimento global. Embora indicadores recentes apontem que o mundo não está na trajetória necessária para limitar o aumento da temperatura média a 1,5°C, o Fórum destaca que a expansão da desinformação climática se tornou um obstáculo adicional aos esforços de mitigação e preservação ambiental.
Segundo Camille Grenier, diretor-executivo do Fórum sobre Informação e Democracia, a situação exige respostas coordenadas e urgentes por parte dos Estados e de outros atores relevantes. “A desinformação climática tem sido cada vez mais instrumentalizada para ganhos políticos, e a ação por parte dos Estados e outros atores relevantes é urgente. O relatório do nosso Grupo de Trabalho sobre Integridade da Informação sobre Mudança do Clima e Meio Ambiente apresenta reformas claras que os governos podem implementar, em consonância com os princípios estabelecidos na Parceria sobre Informação e Democracia, em especial o direito à liberdade de opinião e de expressão”, afirmou.
<h2>Cooperação internacional e participação de 30 países</h2>
O grupo de trabalho responsável pelo documento reuniu quase 100 formuladores de políticas públicas, pesquisadores e representantes da sociedade civil de 30 países. O objetivo, segundo o Fórum, foi elaborar recomendações capazes de enfrentar a desinformação climática, apontada por organismos internacionais como uma das ameaças globais mais relevantes da atualidade.
Os primeiros resultados do esforço internacional foram apresentados durante a COP30, realizada em Belém (PA), quando os países participantes endossaram a Declaração de Belém sobre Integridade da Informação sobre Mudança do Clima.
Além disso, o relatório também se conecta à Iniciativa Global pela Integridade da Informação sobre Mudança do Clima, conduzida pelo Brasil em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
<h2>Recomendações incluem regulação de plataformas e combate ao "greenwashing"</h2>
Entre os pontos centrais do relatório está a defesa do fortalecimento da transparência e da responsabilização das plataformas digitais, além do enfrentamento direto à monetização da desinformação. O documento também propõe ações para combater o “greenwashing”, prática na qual empresas ou instituições divulgam informações ambientais enganosas para construir uma imagem sustentável sem comprovação.
O relatório sustenta ainda que a integridade da informação deve ser considerada elemento estratégico para a democracia e para a eficácia das políticas climáticas, já que campanhas de manipulação e distorção de dados podem influenciar decisões públicas, atrasar regulações ambientais e comprometer metas internacionais.
De acordo com o Fórum, algumas dessas recomendações já estão em fase de implementação em países como Brasil, Armênia, Bélgica e França. A entidade informou que continuará acompanhando as iniciativas e prevê a publicação de um novo relatório em 2026.
<h2>As 10 prioridades propostas pelo relatório</h2>
O documento lista dez medidas consideradas essenciais para conter a desinformação climática e fortalecer a credibilidade das informações ambientais:
<ul>
 <li>Incorporar a integridade da informação nos marcos de governança climática e ambiental, reconhecendo que políticas climáticas dependem de dados confiáveis</li>
 <li>Reformar a publicidade digital e seus incentivos econômicos para interromper a monetização da desinformação ambiental</li>
 <li>Ampliar transparência e responsabilização corporativa para expor interesses particulares e regular alegações ambientais, combatendo o “greenwashing”</li>
 <li>Proteger jornalistas e defensores ambientais como base para um debate público informado</li>
 <li>Fortalecer marcos regulatórios e mecanismos de responsabilização das plataformas digitais</li>
 <li>Reforçar a liberdade e a sustentabilidade da imprensa e do jornalismo ambiental de alta qualidade como bens públicos</li>
 <li>Aprimorar a comunicação científica, integridade de dados e inclusão digital para garantir acesso universal à informação ambiental confiável</li>
 <li>Promover educação ambiental e midiática para aumentar a resiliência social diante da desinformação</li>
 <li>Expandir pesquisa, monitoramento e metodologias compartilhadas sobre desinformação ambiental e operações de influência</li>
 <li>Fortalecer a capacidade institucional e a coordenação multilateral, alinhando esforços nacionais a iniciativas internacionais</li>
</ul>
Com essas diretrizes, o Fórum sobre Informação e Democracia defende que o combate à desinformação climática precisa ser tratado como parte central da resposta global à crise ambiental, associando regulação, educação e proteção institucional como pilares para a construção de políticas públicas eficazes e sustentadas em evidências.

Guilherme Levorato

Brasil Sustentável

Brasil e Armênia apresentam relatório global com 10 ações contra desinformação climática

247 - O PT avalia que o avanço da manipulação digital promovida por grandes plataformas de tecnologia representa uma ameaça direta à democracia, ao processo eleitoral e à soberania nacional. Segundo a legenda, o uso de algoritmos para impulsionar desinformação, discursos de ódio e narrativas falsas favorece a extrema direita e cria um ambiente de instabilidade política que exige reação firme e organizada. Diante desse cenário, o partido afirma que irá tratar o enfrentamento às big techs como uma verdadeira guerra política e comunicacional, sobretudo de olho nas eleições deste ano.
A preocupação, de acordo com a sigla, não se restringe ao debate interno partidário e é compartilhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem levado o tema ao centro das discussões internacionais. Para o PT, a atuação das plataformas digitais está longe de ser neutra e interfere de maneira direta na formação da opinião pública e nas disputas políticas contemporâneas.
“O presidente Lula tem chamado atenção para essa questão no cenário mundial e, aqui em âmbito interno, nós do PT temos denunciado as evidências de manipulação e de atuação política das plataformas. Não existe neutralidade das redes sociais”, afirmou o secretário de Comunicação do partido, Éden Valadares.
Na avaliação da direção partidária, as grandes empresas de tecnologia operam com interesses próprios e se alinham a projetos políticos autoritários ao permitir a circulação massiva de conteúdos que atacam a democracia. “As big techs não são isentas e permitem que guerras virtuais derrubem democracias, manipulando a vontade popular por meio de algoritmos que ignoram a soberania nacional. É preciso regulamentar as redes sociais para garantir que a nossa soberania não seja atropelada enquanto consolidamos nossa autonomia tecnológica”, declarou Éden.
O tema ganhou destaque na mais recente resolução política do PT, que aponta a urgência de uma regulamentação efetiva das plataformas digitais. O documento sustenta que a soberania nacional, no século XXI, está diretamente ligada ao controle sobre dados, infraestrutura tecnológica e sistemas algorítmicos, hoje concentrados nas mãos de poucas corporações globais.
“A soberania nacional no século XXI depende, de forma decisiva, da soberania digital. A concentração inédita de dados, infraestrutura computacional e o poder do algorítmico inaugurou uma nova forma de poder global: o colonialismo digital. Empresas privadas controlam fluxos de informação, moldam comportamentos e influenciam diretamente a disputa política”, diz o texto aprovado pelo partido.
Para o PT, medidas como regulamentação, transparência e exigência de imparcialidade das plataformas são fundamentais para proteger a população da desinformação e impedir interferências deliberadas nos processos democráticos. “Na disputa política e cultural, a comunicação e a soberania digital assumem papel estratégico para disputar corações e mentes, bloquear a desinformação e proteger o processo eleitoral”, conclui a resolução.

Mídia

PT alerta para risco de manipulação digital e denuncia "colonialismo" nas redes

247 - A saúde pública internacional atravessa um período de forte instabilidade, marcado por retrocessos científicos, desinformação e crises institucionais em países centrais do sistema global. Em 2025, os Estados Unidos passaram a ocupar o centro desse cenário, com turbulências que afetaram tanto políticas sanitárias internas quanto o equilíbrio da cooperação internacional em saúde.
A análise é de especialistas ouvidos pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2025/12/brasil-pode-aumentar-protagonismo-na-saude-global-apos-turbulencias-nos-eua-em-2025.shtml">Folha de São Paulo</a>, que detalham como decisões do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, provocaram abalos no sistema científico e sanitário norte-americano, abrindo espaço para que países como o Brasil ampliem seu protagonismo na área.
Ao longo do ano, declarações sem respaldo científico partiram da própria Presidência. Trump associou o uso do paracetamol ao autismo, ligação que não encontra apoio em evidências médicas. Paralelamente, órgãos técnicos passaram por mudanças profundas. Em junho, 17 especialistas de um comitê consultivo sobre vacinação do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) foram demitidos e substituídos por integrantes com histórico de posições antivacinas. Em agosto, diretores da agência pediram demissão em protesto contra alterações em políticas de vacinação feitas sem base científica.
Essa instabilidade coincidiu com o agravamento de uma crise sanitária concreta. O sarampo voltou a se espalhar pelos Estados Unidos, alcançando o maior número de novos casos em três décadas. A adesão às vacinas também recuou: um levantamento apontou que um em cada seis pais americanos deixou de vacinar ou adiou a imunização dos filhos. Além disso, um painel consultivo deixou de recomendar a vacina contra hepatite B para todos os recém-nascidos, decisão que gerou forte reação da comunidade científica.
O fenômeno, porém, não se limita aos EUA. O sanitarista Claudio Maierovitch, coordenador do Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde da Fiocruz de Brasília, chama atenção para a situação do sarampo no Brasil e em outras regiões do mundo. Segundo ele, o país avançou no controle da doença graças à alta cobertura vacinal, mas houve uma queda recente nos índices de imunização. "Essa queda, uma vez percebida, deveria ter desencadeado grandes campanhas, mas isso não aconteceu", afirma.
Em países asiáticos como Camboja, Mongólia, Filipinas e Vietnã, os primeiros meses de 2025 registraram aumento significativo de casos de sarampo em comparação ao mesmo período do ano anterior. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o quadro como um retorno perigoso de doenças que poderiam ser evitadas por vacinação.
Especialistas veem nesse cenário um desdobramento direto da pandemia de Covid-19. Para André Siqueira, infectologista e chefe do programa global de dengue da Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi), a atual desconfiança em relação às vacinas representa "uma continuidade e uma intensificação" das suspeitas surgidas durante a crise provocada pelo Sars-CoV-2.
A professora Deisy Ventura, da Faculdade de Saúde Pública da USP, aponta a desinformação como um dos principais motores desse processo. Para ela, o enfrentamento às fake news em saúde ainda é insuficiente, especialmente quando líderes políticos reforçam narrativas controversas.
Nos Estados Unidos, esse movimento ganha força institucional. O secretário de Saúde, Robert Kennedy Jr., passou a vocalizar ideias sem comprovação científica e a promover mudanças em órgãos estratégicos, como o CDC, alinhando-os a visões semelhantes às suas. As consequências ultrapassaram as fronteiras nacionais. A decisão do governo Trump de retirar os EUA da OMS comprometeu o financiamento da entidade, afetando programas de combate ao HIV e a outras doenças sexualmente transmissíveis, além de provocar cortes na equipe administrativa da organização.
Maierovitch destaca que resoluções adotadas por agências como o CDC costumam influenciar políticas de saúde em diversos países. Com o enfraquecimento da instituição, essa influência passa a representar um risco, inclusive para o Brasil. Diante desse contexto, Deisy Ventura defende uma mudança de postura. "O Brasil precisa proclamar a independência sanitária", resume.
Segundo a professora, o país reúne condições para assumir um papel mais relevante no cenário global, apoiado em um sistema público de saúde robusto e reconhecido internacionalmente, além de instituições de pesquisa como a Fiocruz. Ainda assim, os desafios permanecem. André Siqueira lembra que o baixo investimento em saúde e ciência segue como um dos principais entraves para que o Brasil consolide esse protagonismo em um momento de fragilidade da governança sanitária mundial.

Saúde

Brasil pode ampliar liderança na saúde global após crise sanitária nos EUA em 2025

247 – A Receita Federal divulgou uma nota pública para desmentir uma nova onda de desinformação que circulou nas redes sociais nos últimos dias, alimentada por perfis bolsonaristas e impulsionada após ser compartilhada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A informação falsa dizia que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria preparando uma suposta taxação de 27,5% sobre transações financeiras acima de R$ 5 mil mensais a partir de 2026.
A informação foi publicada originalmente no <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/sonar-a-escuta-das-redes/post/2025/12/receita-rebate-fake-news-apos-perfis-bolsonaristas-e-nikolas-compartilharem-post-sobre-taxacao-em-transacoes-financeiras.ghtml">blog Sonar</a> — A escuta das redes, do jornal O Globo, que relatou a reação oficial do órgão e o efeito imediato da postagem na internet, com buscas em alta sobre “imposto” e “taxação” envolvendo a Receita Federal.
Segundo a Receita, a afirmação divulgada é “completamente falsa” e não possui qualquer base legal. O órgão fez questão de reforçar que o ordenamento jurídico brasileiro não permite esse tipo de cobrança. Em trecho central do comunicado, a Receita afirma: “A Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual. Não existe tributação por movimentação financeira.”
A publicação enganosa replicada pelo parlamentar no X (antigo Twitter) teria sido feita inicialmente por um perfil bolsonarista no domingo, e voltou a circular com força após o compartilhamento. Além da suposta alíquota de 27,5%, outro boato também ganhou tração: a alegação de que o cidadão seria multado em 150% caso não pagasse o tributo inexistente. A Receita Federal também rebateu essa narrativa e alertou para o risco de fraude e exploração do medo.
No mesmo comunicado, o órgão foi direto ao apontar o objetivo das campanhas de desinformação: “A Receita Federal esclarece que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos.”
<h2>Desinformação e impacto político</h2>
Mesmo sem citar nominalmente Nikolas Ferreira, a resposta do órgão veio logo após o aumento expressivo da circulação do conteúdo falso, evidenciando preocupação institucional com o potencial de dano provocado por esse tipo de postagem. O episódio acontece em um contexto de forte disputa política envolvendo temas tributários e medidas econômicas do governo, frequentemente atacadas por parlamentares e influenciadores da oposição.
O caso também reacende lembranças da chamada “crise do Pix”, que provocou desgaste político ao governo no início do ano, quando uma norma da Receita voltada à ampliação da fiscalização de transferências foi transformada, nas redes, em uma narrativa falsa de que o governo pretendia “taxar o Pix”. À época, Nikolas Ferreira também publicou um vídeo sobre o tema, que viralizou e ajudou a amplificar a reação bolsonarista. Sob intensa pressão digital e política, a medida acabou sendo derrubada no dia seguinte, após o desgaste provocado pela disseminação da fake news.
<h2>Tendência de ataques e disputa sobre impostos</h2>
O episódio atual não é isolado. Nos últimos anos, diferentes iniciativas tributárias foram alvo de campanhas digitais organizadas, muitas vezes com simplificações e distorções que ampliam o impacto político de medidas técnicas. Um exemplo foi a chamada “taxa das blusinhas”, referente à tributação de compras internacionais de até US$ 50. O tema virou alvo constante da oposição desde 2023, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi apelidado pejorativamente por adversários de “Taxad”. Apesar de recuos iniciais por receio de impopularidade, a proposta acabou aprovada pelo Congresso — inclusive com apoio de grande parte da bancada bolsonarista — e sancionada pelo presidente Lula em 2024.
Em maio deste ano, outra disputa tributária ganhou força com críticas ao governo por mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), proposta que acabou derrubada posteriormente pelo Congresso. A reação do Legislativo também gerou um novo capítulo de confronto nas redes, incluindo campanhas de apoiadores do presidente Lula contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o retorno de palavras de ordem como “Congresso Inimigo do Povo”, associadas a votações consideradas contrárias ao interesse público.

Brasília

Receita Federal desmente fake news sobre “imposto” em movimentações acima de R$ 5 mil e reage a postagem de Nikolas Ferreira

247 – A Advocacia-Geral da União (AGU) alcançou um índice de 88,2% de sucesso em notificações extrajudiciais enviadas para remover ou alterar conteúdos falsos e golpes na internet. A informação foi divulgada pela Agência Gov, com base em dados da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão vinculado à AGU.
O procurador nacional da União de Defesa da Democracia, Raphael Ramos, destacou que a estratégia tem sido eficaz para conter a desinformação sem sobrecarregar o sistema judicial. “Conseguimos um índice muito bom de resolução sem a necessidade de sobrecarregarmos o Judiciário”, afirmou.
As ações da PNDD se baseiam em pedidos de remoção de contas em plataformas digitais, direitos de resposta e outras medidas voltadas a conter fake news sobre temas sensíveis. Entre os casos citados estão campanhas que associavam falsamente a vacina contra a Covid-19 ao risco de contrair HIV e publicações que dificultaram o acesso de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul a ajuda humanitária.
<h2>Queda na inadmissão e fortalecimento da democracia</h2>
Outro avanço apontado pelo órgão foi a redução da taxa de inadmissão das demandas apresentadas — que passou de 47% em fevereiro para 35,4% em outubro. Para Ramos, a atuação da PNDD vai além da repressão a conteúdos enganosos. “Nossa atuação em defesa da integridade da informação, da liberdade de expressão e da democracia é múltipla e, inclusive, consultiva”, disse.
Ele acrescentou que o objetivo é garantir que os deveres legais sejam cumpridos e que os responsáveis pela disseminação de desinformação, golpes e fraudes sejam responsabilizados. “Hoje, nossa tarefa é fazer com que deveres legais sejam observados e impor responsabilidade aos responsáveis pela desinformação, golpes e fraudes, fazendo com que os direitos sejam protegidos”, ressaltou.
<h2>Desafios com a inteligência artificial e novas regulações</h2>
A PNDD também alertou para o crescimento do uso da inteligência artificial em campanhas de desinformação. Atualmente, 12% dos casos analisados envolvem algum tipo de manipulação com IA, o que torna o cenário ainda mais complexo.
Apesar de avanços como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçando deveres das plataformas digitais no Marco Civil da Internet e o desenvolvimento do ECA Digital (Estatuto da Criança e do Adolescente para o ambiente online), a procuradora-geral da União, Clarice Calixto, afirma que ainda há muito a ser feito.
“A inadiável tarefa do Estado brasileiro é se capacitar para contrapor os ataques às políticas públicas voltadas aos mais necessitados e, em última instância, à democracia”, afirmou. Segundo ela, “nas ditaduras, a vida das pessoas importa muito pouco. E o melhor lugar para enfrentar a desigualdade social é a democracia”.
<h2>Secom reforça ações de proteção à informação pública</h2>
Diante da constatação de que a desinformação e as fraudes digitais têm impactos reais na vida das pessoas, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) passou a investir em iniciativas para preservar a qualidade das informações sobre políticas públicas.
A secretária adjunta de Políticas Digitais da Secom, Nina Santos, afirmou que o foco é proteger cidadãos de golpes e garantir o acesso à informação verdadeira. “Também queremos incentivar a produção de informação de qualidade e, assim, fortalecer a democracia”, declarou.
Segundo Nina, o enfrentamento à desinformação não é apenas uma luta contra conteúdos falsos, mas um desafio estrutural. “A luta não é somente contra conteúdos manipulados e falsos, mas contra um problema sistêmico que requer uma solução estrutural”, explicou.

Ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias

AGU tem sucesso em 88% das ações extrajudiciais contra desinformação e fraudes nas redes

247 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (15) o julgamento do chamado “núcleo de desinformação”, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por disseminar fake news e narrativas golpistas contra o sistema eleitoral brasileiro.&nbsp;
O caso é considerado um divisor de águas porque, se houver condenações, será a primeira vez que a Corte reconhece o crime de desinformação direcionada ao ataque do sistema democrático e das urnas eletrônicas. A decisão poderá criar uma jurisprudência inédita para punir criminalmente quem propaga notícias falsas com o objetivo de abalar a confiança nas instituições, segundo <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/10/14/stf-comeca-nesta-terca-a-julgar-nucleo-de-desinformacao-e-pode-criar-jurisprudencia-para-fake-news-contra-as-urnas.ghtml">reporta o jornal O Globo</a>.
<h2>Sete réus e acusações de ataques coordenados</h2>
Os sete acusados — o ex-major do Exército Ailton Barros, o major da reserva Angelo Denicoli, o engenheiro Carlos Rocha, o subtenente Giancarlo Rodrigues, o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida, o policial federal Marcelo Bormevet e o coronel Reginaldo Vieira de Abreu — foram denunciados pela PGR por cinco crimes, incluindo associação criminosa e incitação à animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes da República.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o grupo “fabricou e disseminou narrativas falsas contra o processo eleitoral, os Poderes constitucionais e as autoridades que os representam, fazendo nascer e crescer a instabilidade social necessária para a ruptura institucional”.
Os acusados, por sua vez, negam participação em qualquer ação coordenada e pedem absolvição. As defesas sustentam que não há provas concretas e que as atuações dos réus foram de natureza técnica ou profissional, sem intenção de desestabilizar o regime democrático.
<h2>Estratégias e manipulação de relatórios</h2>
Segundo a denúncia, Ângelo Denicoli e Guilherme Almeida disseminaram nas redes sociais suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas, enquanto Denicoli e Reginaldo Abreu tentaram interferir no relatório do Ministério da Defesa sobre as eleições de 2022, que não encontrou indícios de fraude.
O engenheiro Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), também é acusado de ter produzido um relatório com alegações falsas a pedido do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, pedindo a anulação de metade dos votos do segundo turno de 2022. O documento foi elaborado mesmo após alertas de que as suspeitas não tinham base técnica ou factual.
Outros dois réus, Giancarlo Rodrigues e Marcelo Bormevet, são apontados como integrantes de uma estrutura paralela dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que teria buscado ligar ministros do STF à empresa fornecedora das urnas eletrônicas. Ambos alegam que apenas cumpriram suas funções institucionais.
Já o ex-major Ailton Barros é acusado de incentivar ataques virtuais aos então comandantes das Forças Armadas, Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica), por não aderirem à tentativa de golpe. Ele afirma que suas declarações foram privadas e sem intenção política.
<h2>Julgamento histórico e possível marco jurídico</h2>
O julgamento, que deve se estender até 22 de outubro, começa com as sustentações orais da defesa e da acusação. Caso o STF decida pela condenação, a decisão servirá como precedente jurídico para responsabilizar penalmente quem espalhar fake news com potencial de abalar a democracia.
Para o professor de Direito Penal da PUC-Rio, Breno Melaragno, trata-se de um momento histórico:
<blockquote>&nbsp;“O precedente que se cria é o seguinte: quem, sem qualquer prova, sem qualquer elemento, propagar notícia falsa questionando a lisura do processo eleitoral atenta contra o Estado democrático de Direito, contra a democracia, criminalmente.”</blockquote>
<h2>Um passo na defesa da democracia</h2>
Desde os ataques de 8 de janeiro de 2023, o Supremo tem endurecido sua atuação contra estruturas de desinformação que tentaram fragilizar as instituições e pavimentar o caminho para um golpe de Estado. O julgamento deste núcleo, portanto, vai além da punição individual — ele define os limites legais entre a liberdade de expressão e a prática deliberada de sabotagem democrática.
Se confirmada a condenação, o caso será um marco no enfrentamento das fake news e poderá servir como referência internacional em tempos em que a desinformação digital ameaça o funcionamento das democracias.

STF julga, a partir de hoje, núcleo de desinformação e pode criar jurisprudência inédita sobre fake news contra as urnas

247 - Com o Brasil prestes a sediar em Belém a COP30, a maior conferência mundial sobre mudanças climáticas, um dado chama atenção: 71% dos brasileiros não sabem o que é o evento, segundo pesquisa do Ideia Instituto de Pesquisa e pelo instituto LaClima. De forma adicional, outra questão acompanha esse dado: , 34% da população desconhece o que são as mudanças climáticas, como mostra levantamento do Datafolha e da Tereos. Os números revelam a lacuna crítica do distanciamento entre a crise socioambiental e o cotidiano das pessoas.
Para o Pulitzer Center, uma das causas dessa desconexão é a falta de comunicação acessível e educação de qualidade em torno do tema, especialmente em contextos locais. A solução para essa lacuna passa justamente por reconhecer e fortalecer as narrativas construídas nos territórios como ferramentas essenciais para engajar a sociedade em torno de soluções justas e eficazes.
“As mudanças climáticas ainda são tratadas como um tema distante, técnico ou institucional. Mas elas já impactam a vida de milhões de pessoas todos os dias. Tornar essa crise compreensível, concreta e mobilizadora depende de uma mudança de abordagem que passa por escutar os territórios, apoiar o jornalismo local e articular saberes em espaços educativos e públicos”, afirma Maria Darrigo, gerente do programa de educação para a América Latina do Pulitzer Center.
<h2>A força das narrativas locais</h2>
Em regiões como a Amazônia e os territórios costeiros, os impactos da crise climática são intensos e crescentes. Mas são também nesses lugares que surgem iniciativas de resistência, estratégias de adaptação e propostas de futuro, construídas por comunidades tradicionais, povos indígenas, educadores populares, pescadores e trabalhadores rurais.
Ao apoiar reportagens e projetos educativos nesses espaços, o Pulitzer Center tem contribuído para amplificar vozes que historicamente foram silenciadas. Ao lado de comunicadores locais, educadores e cientistas, a organização trabalha para transformar experiências vividas em informação acessível e estratégica, seja por meio de cartilhas comunitárias, programas para rádios locais, podcasts, campanhas em redes sociais ou reportagens investigativas de alcance nacional e global.“Quando as histórias são contadas por quem vive a realidade, elas ganham potência, legitimidade e mobilizam muito mais. O jornalismo, nesse contexto, é uma ponte entre mundos: conecta saberes locais às políticas públicas, aproxima quem vive nos centros urbanos dos territórios e dá visibilidade às soluções construídas fora dos grandes fóruns institucionais”, destaca Gustavo Faleiros, diretor do núcleo de investigações ambientais do Pulitzer Center.
<h2>Na prática: jornalismo e educação que mobilizam</h2>
As ações do Pulitzer Center mostram, na prática, como jornalismo, comunicação e educação podem gerar engajamento real. Nos estados do Maranhão e Pará, por exemplo, a mostra Histórias da Amazônia, organizada pelo Pulitzer em parceria com universidades, levou filmes, rodas de conversa e debates sobre a floresta para dentro da floresta, atingindo diretamente estudantes, professores, lideranças locais e moradores, a partir de reportagens apoiadas pelo Pulitzer. Por meio das atividades, o público pode conhecer modelos de desenvolvimento impostos na região, ameaças aos povos da floresta e o que eles têm a ensinar no enfrentamento às mudanças do clima.
Já o programa educacional Clima no Antropoceno articula uma série de iniciativas com foco na interseção entre crise climática, ciência e saberes tradicionais. Entre elas, os Diálogos Itinerantes Amazônia no Antropoceno, que percorrem universidades e centros comunitários da região Norte com mesas de discussão sobre o futuro da floresta; e os webinários interdisciplinares, que conectam oceano, clima, maretórios e territórios a partir de múltiplas perspectivas.
Nas universidades, o Pulitzer também atua na formação de estudantes de instituições públicas, a partir de suas narrativas investigativas e cobertura socioambiental. Nas escolas de ensino médio e fundamental, o Pulitzer tem promovido planos de aula baseados em reportagens, além de concursos de ensaios que convidam os alunos a escreverem sobre temas que impactam seu futuro. As atividades envolvem diretamente professores e gestores escolares, com foco em territórios mais vulneráveis às mudanças climáticas.
Além disso, o <a href="https://pulitzercenter.org/pt-br/grants-fellowships/impact-seed-funding">Fundo Semear</a> apoia pesquisadores e professores da América Latina a desenvolverem projetos de comunicação e pesquisa com impacto local. Boa parte dessas iniciativas integra universidades e escolas públicas na construção de uma educação crítica e inclusiva, ancorada nas realidades locais.
<h2>Comunicar para agir</h2>
A emergência climática é um tema transversal que afeta a saúde, a segurança alimentar, questões de energia, economia, tecnologia e trabalho. Mas ainda é costumeiramente vista como debate de nicho. Um estudo recente do próprio Pulitzer Center, <a href="https://pulitzercenter.org/sites/default/files/2024-10/MakingWaves.pdf">Making Waves</a>, revelou que isso se reflete na cobertura sobre o oceano, que continua subrepresentada na mídia e desconectada de discussões maiores - como justiça climática, biodiversidade e políticas públicas - em meio a dificuldades estruturais como falta de orçamento, treinamento e conexão com outras agendas globais.
Quase 90% dos jornalistas ouvidos pela pesquisa consideram a atenção dada ao tema insuficiente, com matérias concentradas em eventos pontuais e pouca presença de vozes locais, indígenas ou de comunidades costeiras. Temas como mineração em alto-mar, conflitos territoriais e os impactos sociais de políticas de conservação são apontados como pouco explorados ou ausentes. Ainda assim, a mídia é vista como peça-chave para aproximar o público da ciência e influenciar políticas públicas. Ao trazer esses dados à tona, o estudo reforça a urgência de investir em jornalismo e comunicação que ampliem o acesso à informação qualificada e diversificada e o engajamento social com as soluções climáticas.
O mesmo vale para a educação formal, onde a crise do clima ainda é, na maioria das vezes, ausente ou abordada de forma lateral. “Falta debate e também material didático atualizado, falta conexão com a realidade dos alunos. A educação precisa ser um campo estratégico para a transição climática, com metodologias engajadoras, baseadas em saberes múltiplos e no cotidiano dos territórios”, reforça Maria Darrigo.
<h2>COP30: a chance de mudar o rumo da conversa</h2>
A realização da COP30 em Belém representa uma oportunidade inédita para o Brasil colocar os territórios no centro do debate climático global. Para isso, é importante ampliar o alcance de debates relevantes no contexto do evento e diversificar as narrativas climáticas, não apenas para explicar as negociações, mas para mostrar que o futuro do planeta depende especialmente do que acontece nos territórios, em espaços onde há conhecimento capaz de indicar caminhos e soluções climáticas.
A educação, o jornalismo e a comunicação são ferramentas potentes para garantir essa virada. Se encarados como prioridade estratégica, em um ambiente seguro a defensores, jornalistas e comunicadores, é possível abrir espaço real para a escuta e o protagonismo local.
“Sem facilitar o acesso ao debate climático de qualidade e sem reconhecer os saberes que nascem dos territórios, qualquer solução climática estará incompleta”, conclui Gustavo Faleiros.

COP30

Às vésperas da COP30, desinformação expõe desafio do Brasil em engajar a sociedade sobre a crise climática

247 - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou suas alegações finais na ação civil pública contra a Jovem Pan, ajuizada em 2023, pedindo o cancelamento de suas três concessões de rádio. Se encerrou nesta segunda-feira (15) o prazo para manifestação das partes. Segundo o órgão, a emissora cometeu “abusos graves” ao longo de 2022, atuando de forma sistemática na difusão de desinformação e colocando em risco o regime democrático brasileiro.
O documento marca a etapa final antes do julgamento em primeira instância. Além da cassação das outorgas, o MPF manteve o pedido de condenação da Jovem Pan ao pagamento de R$ 13,4 milhões em indenização por danos morais coletivos. Conforme relatado pelo órgão, a emissora chegou a propor negociações em busca de um acordo, mas, sem avanços, a Procuradoria pediu o prosseguimento da tramitação judicial.
<h2>Emissora na mira após investigações sobre trama golpista</h2>
De acordo com o MPF, os elementos para condenação se tornaram ainda mais robustos com a revelação dos bastidores da conspiração golpista que se desenvolveu entre 2021 e 2023. As investigações reuniram provas documentais e testemunhais que embasaram denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra diferentes núcleos envolvidos. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal condenou oito réus identificados como líderes da articulação criminosa, dentre eles Jair Bolsonaro (PL)
O órgão afirma que a Jovem Pan desempenhou papel central em 2022, difundindo informações falsas e incentivando dúvidas sobre a lisura das eleições presidenciais. “A emissora foi a principal caixa de ressonância, na esfera pública brasileira, para discursos que pavimentavam as ações golpistas que vieram a ser desveladas, dando-lhes uma aparência indevida de suposta legitimidade”, registram as alegações.
<h2>Incentivo à ruptura institucional</h2>
Segundo a Procuradoria, os comentaristas da emissora repetidamente defenderam a intervenção militar, a destituição de autoridades, o descumprimento de ordens judiciais e até a prisão de representantes dos Poderes. Essas práticas, afirma o MPF, configuraram a própria linha editorial da rádio, que teria insuflado radicalismo e violência. Entre os reflexos diretos desse ambiente, o órgão cita o ataque às sedes dos três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
O MPF ressalta que a Constituição e o Código Brasileiro de Telecomunicações proíbem expressamente condutas como a veiculação de notícias falsas, o estímulo à desobediência civil e o incentivo à indisciplina militar, classificando-os como abusos passíveis de cassação das concessões.
<h2>Posição da Procuradoria</h2>
O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz, responsável pela ação, afirmou que medidas severas contra a emissora são necessárias. “A imposição judicial de medidas severas à Jovem Pan, proporcionais à gravidade dos fatos apurados, é fundamental para, traçando uma linha no chão, firmar que condutas como as praticadas pela emissora ora demandada são juridicamente inaceitáveis”, disse. Para ele, a responsabilização é essencial para evitar que episódios semelhantes se repitam no futuro.

MPF pede cancelamento das outorgas da Jovem Pan: 'caixa de ressonância do golpismo'

247 – As operações Carbono Oculto, Quasar e Tank, realizadas nesta semana, reforçaram um alerta da Receita Federal: fintechs têm sido utilizadas pelo crime organizado para movimentar e lavar dinheiro. A informação foi divulgada em nota oficial publicada pela Agência Gov em 28 de agosto de 2025 (<a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202508/nota-a-imprensa-2?utm_source=chatgpt.com" target="_new">link aqui</a>).
Segundo o órgão, a ausência de obrigações de transparência semelhantes às impostas aos bancos tradicionais abriu espaço para que organizações criminosas explorassem o sistema. "O crime organizado sabe disso e aproveita essa brecha para movimentar, ocultar e lavar seu dinheiro sujo", afirmou a Receita.
<h2>Desinformação paralisou a norma</h2>
Em setembro de 2024, uma instrução normativa determinou que fintechs passariam a prestar as mesmas informações de movimentação financeira exigidas de bancos. A regra deveria entrar em vigor em janeiro de 2025, mas foi revogada diante de uma onda de fake news que espalhou a mentira de que o Pix seria taxado.
De acordo com a Receita, esse ataque de desinformação prejudicou o uso dos meios digitais de pagamento e atrasou a implementação de medidas fundamentais para combater atividades ilícitas. Um dos principais propagadores dessa narrativa foi o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que ajudou a disseminar a versão distorcida sobre a medida.
<h2>Nova instrução normativa</h2>
Agora, o governo editará uma nova norma, mais enxuta e didática, composta por apenas quatro artigos. O texto deixará claro que:
<ul>
 <li>&nbsp;O objetivo central é o combate ao crime organizado;</li>
 <li>&nbsp;Fintechs e instituições de pagamento terão as mesmas obrigações de transparência que os bancos, incluindo a apresentação da e-Financeira;</li>
 <li>&nbsp;As definições serão estritamente baseadas na Lei do Sistema de Pagamentos Brasileiro (Lei 12.865/2013);</li>
 <li>&nbsp;A norma terá vigência imediata após a publicação.</li>
</ul>
<h2>Combate à mentira</h2>
A Receita também fez um apelo à imprensa: "Contamos com a imprensa profissional para informar o público e proteger a população de pessoas sem escrúpulos e sem compromisso com a verdade".
Com a nova regulamentação, o governo pretende fechar definitivamente as brechas exploradas pelo crime organizado e reduzir os impactos da desinformação sobre o sistema de pagamentos brasileiro.

Receita reitera que mentiras sobre o Pix facilitaram a ação do crime organizado

247 - A crescente disseminação de fake news (notícias falsas) nas redes sociais tem gerado preocupações quanto à sua influência sobre a democracia brasileira. Pesquisa do Latam Pulse Brasil, realizada pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg e divulgada nesta quinta-feira (28), apontou que 55% da população considera a desinformação uma ameaça grave à democracia no país. Este dado revela a crescente inquietação dos brasileiros diante do poder das redes sociais em moldar a opinião pública e influenciar os processos eleitorais e políticos.
A pesquisa, que contou com a participação de 6.238 pessoas entre 20 e 25 de agosto de 2025, também mostrou que 55% dos entrevistados são favoráveis à criação de uma legislação específica para regular as redes sociais, destacando um movimento crescente de apoio à supervisão mais rígida dessas plataformas. Além disso, 53,9% dos brasileiros acreditam ser necessária uma regulação mais severa para controlar o conteúdo disseminado, incluindo fake news.
<h2>A regulação das redes sociais ganha apoio popular</h2>
O debate sobre a regulação das redes sociais tem se intensificado, com muitos brasileiros acreditando que as plataformas digitais devem ser mais responsabilizadas. De acordo com a pesquisa, 78% da população defende que as redes sociais devem ser obrigadas a verificar a identidade dos usuários para evitar a disseminação de notícias falsas, um movimento que visa aumentar a transparência e a responsabilidade no ambiente digital.
A pesquisa também destaca o apoio a propostas específicas de regulação, como a criação de leis para impedir a monetização de conteúdos que exploram a imagem de menores e a obrigatoriedade das plataformas de criar ferramentas para a supervisão do conteúdo compartilhado pelos pais, especialmente no que tange ao conteúdo destinado a crianças.
<h2>Desafios à liberdade de expressão</h2>
Embora muitos defendam uma regulação mais rígida, a pesquisa também revela preocupações quanto ao impacto que uma intervenção governamental excessiva poderia ter sobre a liberdade de expressão. Para 37,7% dos entrevistados, os riscos de censura e de limitação das liberdades individuais são uma preocupação central no debate sobre a regulação das redes sociais. A necessidade de um equilíbrio entre controle de conteúdo e preservação das liberdades fundamentais é um dos principais desafios identificados pela população.

Tudo sobre desinformacao