247 - A Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito para investigar suspeitas de fraude em um contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB). A entidade é presidida por Karina Gama, sócia da produtora responsável pelo filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro (PL). As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/policia-investiga-fraude-em-contrato-de-ong-de-produtora-de-dark-horse">Metrópoles.</a>
A investigação foi instaurada pela 2ª Delegacia da Divisão de Crimes contra a Administração (DICCA) em 31 de maio. O inquérito apura possíveis crimes de fraude em licitação, irregularidades na execução de contrato público e desvio de verbas relacionados a um acordo de R$ 108 milhões firmado com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT).
O contrato previa a instalação e manutenção de cerca de 5 mil pontos de Wi-Fi em comunidades da capital paulista. A investigação foi aberta após uma notícia de fato encaminhada pelo Ministério Público com base em reportagem publicada pelo site Intercept.
Entre os pontos analisados pelos investigadores está a suspeita de que recursos do contrato possam ter sido utilizados para financiar o filme sobre Bolsonaro, produzido pela GoUp Entertainment.
<h2>Suspeitas sobre edital e execução</h2>
O Instituto Conhecer Brasil foi o único participante do processo seletivo relacionado ao edital, que teria apresentado ao menos 20 irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Município. Outro ponto investigado é o fato de a entidade ter sido criada originalmente para organizar feiras e eventos religiosos, sem histórico de atuação na área de telecomunicações.
A polícia também investiga possíveis indícios de sobrepreço no contrato. De acordo com a reportagem, o ICB cobrava R$ 1.800 por ponto de acesso instalado, enquanto a empresa municipal Prodam realizava serviço equivalente por R$ 230.
Com base nessa diferença de valores, investigadores apontaram indícios de sobrepreço e identificaram cerca de R$ 26 milhões em pagamentos possivelmente feitos por serviços que não teriam sido executados.
O caso chegou ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) após o Ministério Público Federal concluir que não havia indícios de uso de verbas federais e declinar da atribuição. Na sequência, o MPSP requisitou a abertura do inquérito policial.

Redação Brasil 247

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