João Gomes

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Terra plana, estado de direito redondo?

Passada a catarse inicial que as matérias publicadas pelo The Intercept causaram e sejam quais forem as suas consequências, o rei já está nu. Talvez seja o que baste para a retomada da consciência cidadã perdida no atropelo de marcos civilizatórios seculares: devido processo, fair trail, decência e jogo da amarelinha

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Réquiem para o Conselho Federal

O Conselho Federal da OAB perdeu-se no trilho de sua belíssima história, deixando de ser resistência. Apequenou-se. É triste tentar entender o motivo que leva o Advogado a justificar a necessidade de inteirar-se do tema quando o tema é a cláusula pétrea que recepciona

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Auschwitz ou gueto? Índio ou preto?

Após quase três anos de vilipêndio midiático, o patrimônio eleitoral de Lula só faz aumentar, dada a grande valia (mais valia?) de seus adversários – em especial o usurpador e seus lacaios de aluguel com poder de voto, em luta vadia para restabelecer a pauta neoliberal a qualquer custo, sem a devida legitimidade, sem passar esta discussão pela sociedade...

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João Gomes

O processo e o seu uso desviante

Definitivamente, em Curitiba, pau que dá em Chico, nem resvala em Francisco, na medida em que das prisões preventivas que são coactadas imediatamente após o preso assentir delatar, traduzidas em uma deplorável barganha (recomposição da liberdade pela delação), não se fala nada!

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Ordem Judicial não se discute, se cumpre!

Com a devida licença, é muito evidente que o uso político da jurisdição é nocivo a todos nós cidadãos (de Lula a Angorá), na medida em que vitima aquele que busca abrigo à sombra outrora generosa do estado democrático de direito, uma vez que o exercício do poder é cíclico – conforme ensina a história – o que retira do uso político da jurisdição qualquer possibilidade de traduzir segurança jurídica aos jurisdicionados...

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Adeus a Dona Marisa

Não há morte oportuna. Oportuno é lembrar que, enquanto Dona Marisa lutava por sua vida, a disputa política alimentada pelo ódio levou algumas senhoras (sabe-se lá se por vontade própria ou orientadas pela covardia dos que alimentam o ódio) a protestar às portas do hospital. Vá em paz, Dona Marisa

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Lula faz setenta e um anos de vida!

Luiz Inácio, você já é um clássico a ser listado no plano do desenvolvimento humano e, hoje, aos setenta e um anos, o país que já não existe lhe aplaude, contando apenas com a fé em vê-lo reconstruí-lo

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Fecham-se as cortinas – ou réquiem para a sociedade do espetáculo...

Optou o procurador por substituir a sua obrigação funcional (aqui compreendida enquanto retratar a realidade) pelo manejo de significativa ilusão imaginativa (ficção jurídica), em ordem a perfilar os interesses do grupo político (imprensa familiar) que lhe vem sustentando, quer sejam; Fazer de Lula, ainda que a poder de retórica e só isso, o chefe de uma organização criminosa

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O fruto da árvore envenenada

Há, na decisão, uma circunstância que não pode ser desconhecida: Se Cunha agia em interesse próprio e não em função dos interesses que o parlamento reclama – e o Supremo, por seu Tribunal Pleno, diz que sim – a sua ação individual resultante de suas prerrogativas enquanto Presidente da Câmara, consistente em receber e dar seguimento ao pedido de impedimento da Presidenta Dilma, não estaria viciada na origem por este desvio de finalidade, notadamente em face de este argumento fazer parte integrante da defesa técnica da Presidenta?

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