Governo descarta criação da Terrabras e prioriza setor privado
Decisão do governo descarta estatal e reforça incentivos privados na exploração de minerais críticos estratégicos
247 - O governo Lula (PT) decidiu não avançar com a proposta de criação da estatal Terrabras, voltada à exploração de minerais críticos, após reunião realizada no Palácio da Alvorada com a participação do presidente e de diversos ministros. Segundo relatos de integrantes do encontro, a avaliação predominante é que a criação de uma nova empresa pública não é necessária neste momento e poderia gerar entraves regulatórios e fiscais, segundo o G1.
A decisão contraria uma ala do PT, que defende maior protagonismo estatal no setor. A proposta da Terrabras aparece em dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, apresentados pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ambos voltados à formulação de diretrizes para a política nacional de minerais críticos.
Esses minerais — como lítio, terras raras e níquel — são considerados estratégicos para a transição energética e para a indústria de alta tecnologia, incluindo a produção de baterias e equipamentos eletrônicos. Defensores da estatal argumentam que, por se tratarem de recursos estratégicos, sua exploração deveria permanecer sob controle do Estado.
Apesar dessa pressão interna, o Executivo optou por apoiar o relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que não prevê a criação da Terrabras. A proposta do parlamentar é vista dentro do governo como mais alinhada à atração de investimentos, ao priorizar instrumentos regulatórios e incentivos ao setor privado.
Relatos de participantes da reunião indicam que a orientação do governo agora é atuar para aprimorar o texto do relator. Entre os pontos considerados prioritários estão o estímulo à pesquisa geológica, a agregação de valor aos recursos minerais no território nacional e a adoção de garantias de sustentabilidade na exploração.
O tema ganhou destaque na agenda federal diante do aumento da demanda global por minerais críticos, essenciais para tecnologias de energia limpa e inovação industrial. A discussão deve avançar nas próximas semanas no Congresso Nacional, com o relatório de Arnaldo Jardim servindo como base principal para negociações.
A apresentação do parecer, inicialmente prevista para esta semana, foi adiada para o início de maio a pedido do Palácio do Planalto, com o objetivo de permitir ajustes no texto antes de sua análise.
