Arma de fogo eleva risco de morte em violência doméstica

247 - A presença de uma arma de fogo em episódios de violência doméstica aumenta em 85% a probabilidade de que a agressão resulte na morte da vítima. O dado faz parte de um levantamento divulgado neste domingo (8) pelo Instituto Sou da Paz, que analisou registros de mulheres feridas e mortas em ataques envolvendo diferentes tipos de armas, informa a Folha de São Paulo.

Segundo a diretora-executiva do instituto, Carolina Ricardo, a comparação entre casos de mulheres feridas e assassinadas evidencia o alto potencial letal das armas de fogo. “As armas de fogo matam muito mais as mulheres do que simplesmente ferem”, afirmou. Para ela, o indicador ajuda a dimensionar os impactos da presença de armamentos dentro do ambiente doméstico.

Carolina destaca que a letalidade desse tipo de arma amplia significativamente o risco em situações de violência. “A arma de fogo tem um potencial letal muito alto. Quando ela está presente em um episódio de violência, a chance de aquela agressão terminar em morte cresce de forma significativa”, explicou.

Dados analisados pelo estudo indicam que 47% dos homicídios de mulheres registrados no Brasil em 2024 ocorreram com armas de fogo, segundo registros do sistema de saúde utilizados na pesquisa. Quando o foco se volta especificamente para feminicídios — assassinatos motivados por violência de gênero — o padrão muda.

Levantamento divulgado nesta semana pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 48,7% dos feminicídios no país foram cometidos com armas brancas, como facas ou objetos cortantes. Já 25,2% dos casos envolveram armas de fogo. Em 2025, o Brasil registrou 1.568 vítimas de feminicídio, número que representa aumento de 4,7% em relação ao ano anterior.

A diferença entre os percentuais apresentados nas duas pesquisas se explica pela metodologia adotada. O estudo do Instituto Sou da Paz considera todos os homicídios de mulheres, independentemente da motivação. Já o levantamento do fórum utiliza boletins de ocorrência classificados como feminicídio, crime geralmente associado a contextos de violência doméstica ou relações íntimas.

Especialistas apontam que a presença de uma arma dentro de casa pode funcionar não apenas como instrumento de agressão, mas também como ferramenta permanente de intimidação em relações abusivas. Carolina Ricardo afirma que esse tipo de ameaça aparece com frequência em relatos de vítimas.

“A gente vê casos emblemáticos de homens que dormem com a arma embaixo do travesseiro ou deixam a arma à vista como forma de intimidar permanentemente a mulher”, disse.

A diretora também destaca que o armamento aparece em diferentes formas de violência não letal. “A arma de fogo dentro de casa, que ninguém está vendo, ela cria e agrava o risco de morte e também prevalece em casos de violência sexual ou psicológica”, afirmou.

Para a cientista social Silvia Ramos, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), o poder de ameaça associado às armas explica parte desse cenário. “Todo mundo tem uma faca em casa. Então não é isso que faz com que um homem se torne perigoso. Mas um homem que tem uma arma em casa tem um instrumento muito forte de ameaça”, avaliou.

Ela acrescenta que a intimidação muitas vezes ocorre mesmo sem o uso direto do armamento. “Às vezes basta ele olhar para o lugar onde ela está guardada para significar uma ameaça muito grande para essa mulher”, afirmou.

O debate também se conecta ao aumento da circulação de armas no Brasil nos últimos anos. A partir de 2019, mudanças na política de armamento durante o governo de Jair Bolsonaro ampliaram o acesso de civis a armas e munições, especialmente entre CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Parte dessas medidas foi revogada em 2023, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas as armas adquiridas nesse período permanecem em circulação.

Atualmente, o país possui cerca de 1,3 milhão de armas registradas nas mãos de CACs. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas no controle desses registros e apontou que 5.200 pessoas condenadas pela Justiça conseguiram obter, renovar ou manter certificados de CAC entre 2019 e 2022.

Para Carolina Ricardo, fortalecer o controle e a rastreabilidade dessas armas é um ponto central na prevenção da violência. “Durante esse período houve uma expansão muito grande do número de registros. Agora existe um esforço de reorganização e fiscalização, com a transferência do controle para a Polícia Federal. Garantir a rastreabilidade dessas armas é fundamental para reduzir riscos”, afirmou.

A especialista também menciona mudanças recentes na Lei Maria da Penha que ampliaram mecanismos de prevenção. “Se houver uma arma de fogo, o delegado precisa pedir ao juiz para que essa arma seja apreendida e comunicar os órgãos responsáveis pelo registro. Esse é um meio importante de prevenção, porque a gente sabe que a arma de fogo torna a violência muito mais letal”, explicou.