Cármen Lúcia será relatora do Código de Conduta do STF, diz Fachin

247 - A ministra Cármen Lúcia será a responsável pela relatoria da proposta de criação de um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, durante o discurso de abertura do Ano Judiciário de 2026, antes mesmo do início oficial dos trabalhos do tribunal neste ano. O anúncio foi feito em sessão solene nesta segunda-feira (2), quando Fachin destacou que a elaboração do código integra um compromisso central de sua gestão à frente do STF. 

Segundo Edson Fachin, o objetivo do código é fortalecer princípios como ética, transparência e integridade, além de ampliar a confiança da sociedade no Judiciário. Ao formalizar o convite à ministra Cármen Lúcia, o presidente do Supremo agradeceu publicamente a disposição da magistrada em conduzir os trabalhos. “Agradeço, de público, a eminente ministra Cármen Lúcia por ter aceitado a relatoria da proposta de um Código de Ética, compromisso de minha gestão para o Supremo Tribunal Federal. Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado”, afirmou.

Fachin ressaltou que o debate sobre a conduta dos ministros ganhou relevância diante do atual cenário institucional e da necessidade de uma reflexão interna no Supremo. De acordo com ele, o tema deve ser incluído na pauta de um encontro entre os ministros marcado para o dia 12 deste mês, ocasião em que o presidente pretende ouvir sugestões e posicionamentos dos integrantes da Corte.

Durante o discurso, o presidente do STF também enfatizou a importância da responsabilidade institucional em momentos de maior pressão sobre as instituições. Para Fachin, o Supremo precisa demonstrar, por meio de suas próprias ações, compromisso com limites, autocorreção e prestação de contas à sociedade, sempre em consonância com a Constituição e com a convivência harmônica entre os Poderes.