'Caso Master não ficará debaixo do tapete', diz Fachin

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, intensificou nos últimos dias uma série de articulações internas e institucionais para lidar com os efeitos das recentes revelações envolvendo o chamado caso Master. O ministro manteve conversas com colegas da Corte, autoridades do Judiciário e representantes da advocacia, reforçando que as investigações relacionadas ao episódio não serão ignoradas.

Segundo o jornal O Globo, Fachin tem atuado em diferentes frentes para conter a crise que atinge o tribunal e buscado diálogo com ministros da Corte, incluindo o relator do caso, André Mendonça, além de transmitir mensagens institucionais a magistrados de todo o país.

Durante reunião com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e representantes da entidade dos 27 estados, Fachin afirmou que o episódio seria devidamente investigado. Ao ser questionado por advogados sobre as revelações envolvendo a proximidade entre ministros e o banqueiro Daniel Vorcaro, o presidente do STF indicou que as apurações conduzidas pela Polícia Federal não serão ocultadas. Segundo interlocutores, ele afirmou que as investigações não ficarão "debaixo do tapete" e ocorrerão "doa a quem doer".

As declarações ocorreram após reportagens que apontaram trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e Vorcaro no dia da prisão do banqueiro, em 2025. A revelação foi divulgada na semana anterior pela colunista Malu Gaspar, do próprio jornal.

Em nota, a OAB informou que, durante o encontro, defendeu uma apuração rigorosa dos fatos. A entidade afirmou ter defendido uma "apuração rigorosa dos fatos envolvendo qualquer autoridade", posição reiterada no diálogo com o presidente da Corte.

Reuniões com tribunais e OAB marcam reação institucional

Antes da reunião com os advogados, Fachin também se encontrou com presidentes de tribunais superiores e de tribunais de segunda instância de todo o país. Na ocasião, o ministro reconheceu a existência de um "momento de tensão" no Judiciário brasileiro, embora não tenha citado diretamente apenas a discussão sobre supersalários e adicionais pagos a magistrados.

No discurso dirigido aos juízes, o presidente do STF destacou a importância da transparência e da prestação de contas nas decisões judiciais. "Elas devem ser escrutinadas amplamente, com toda a transparência, e devem ser capazes de sobreviver ao mais impiedoso exame público", afirmou o ministro ao tratar das decisões judiciais. Ele acrescentou que o debate público é essencial para preservar a credibilidade das instituições.

Fachin também advertiu que a legitimidade do Judiciário depende da confiança da sociedade. "E sem confiança, não há autoridade que resista", declarou.

As mensagens foram transmitidas um dia depois de um encontro realizado na Presidência do STF com o ministro André Mendonça, relator do caso Master. A reunião ocorreu poucos dias após uma nova fase da Operação Compliance Zero e às vésperas do julgamento, na Segunda Turma do Supremo, sobre a manutenção ou não da prisão de Daniel Vorcaro.

Debate sobre fake news e código de conduta entra na pauta

Durante a reunião com a OAB, outros temas também foram discutidos. Entre eles, o inquérito das fake news e a proposta de criação de um código de conduta para o Judiciário, defendida por Fachin.

De acordo com o presidente da OAB, Beto Simonetti, o ministro reconheceu a necessidade de reavaliar a situação das investigações relacionadas às fake news. Segundo ele, Fachin entende que processos desse tipo "não podem se manter como estão", embora não tenha dado "nenhum tipo de sinalização" sobre o eventual encerramento do inquérito.

Quanto ao código de ética do Judiciário, interlocutores indicam que Fachin informou que a ministra Cármen Lúcia está elaborando uma proposta sobre o tema, que deverá ser apresentada em momento considerado adequado.

Ministros defendem atuação do STF em meio à crise

As movimentações ocorrem em um contexto mais amplo de defesa institucional do Supremo diante das críticas relacionadas ao caso Master. Nos últimos meses, ministros têm buscado reforçar a legitimidade da Corte.

O decano Gilmar Mendes, por exemplo, defendeu recentemente maior cautela nas críticas ao tribunal e afirmou que a instituição tem maturidade para realizar ajustes internos. Já o ministro Flávio Dino também saiu em defesa da atuação do STF durante um julgamento que discutia o possível desvio de emendas parlamentares. Na ocasião, ele mencionou a decisão que derrubou o chamado orçamento secreto e afirmou que se tratou de um "acerto gigantesco".

Dino também ressaltou que o Supremo, como qualquer instituição humana, pode cometer erros, mas destacou que a Corte acerta com frequência maior. Segundo ele, no momento atual "falta moderação, prudência e cuidado" no reconhecimento dos resultados positivos da atuação do tribunal.

O próximo momento relevante para o caso Master será o julgamento na Segunda Turma do STF sobre a prisão de Daniel Vorcaro. Participam da análise os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e Dias Toffoli, que, segundo interlocutores, tem afirmado que não está impedido de participar da decisão.