Donos de fundo ligado a filme de Bolsonaro criam empresa em paraíso fiscal nos EUA

247 - Os responsáveis pelo fundo Havengate, que recebeu em 2025 recursos de Daniel Vorcaro destinados ao financiamento de um filme sobre Jair Bolsonaro (PL), abriram uma empresa em Delaware, nos Estados Unidos, em fevereiro deste ano. O estado americano é conhecido por regras que permitem maior sigilo sobre sócios e informações financeiras de companhias registradas em seu território, informa a Folha de São Paulo.

O advogado Paulo Calixto, que representa o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, e o corretor de imóveis Altieris Santana administram a MCC-4 Equity Fund GP LLC, constituída em Delaware em 12 de fevereiro. A abertura da companhia chama atenção porque os negócios mantidos pela dupla nos Estados Unidos estavam concentrados principalmente no Texas e na Flórida.

O Havengate e outros dois fundos geridos por Calixto e Santana estão registrados no Texas. O Havengate foi usado para receber R$ 61 milhões de Daniel Vorcaro, valor que seria destinado ao filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro. 

Os repasses ocorreram entre fevereiro e maio do ano passado. Áudios mostram que o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) negociou pessoalmente os pagamentos com Vorcaro. Nas conversas, Flávio chama o ex-banqueiro de “irmão” e afirma que eles “estarão sempre juntos”.

PF investiga destino dos recursos enviados ao Havengate

A Polícia Federal apura se os valores transferidos ao Havengate podem ter sido usados para custear despesas de Eduardo Bolsonaro, que vive no Texas. O ex-deputado nega qualquer irregularidade.

A empresa MCC-4 Equity Fund GP LLC, aberta em Delaware, controla outra companhia administrada pela mesma dupla no Texas, a MCC-4 Equity Fund LP. As duas têm nomes quase idênticos e carregam o termo “fundo”, o que indica o ramo de atuação. Os registros disponíveis, no entanto, não detalham a existência de outros sócios nem o objetivo específico das empresas.

A ligação de Calixto e Santana com as companhias foi identificada a partir da abertura da unidade texana. Diferentemente de Delaware, o Texas exige a divulgação de responsáveis e a apresentação de relatórios anuais. O documento de registro informa que a empresa em Delaware é gerenciada por Altieris Santana, sem mencionar eventuais outros sócios.

Endereço no Texas coincide com escritório de Paulo Calixto

Por meio dos registros no Texas, a Folha de São Paulo constatou que as empresas têm como referência o mesmo endereço do escritório de Paulo Calixto em Dallas. O local também aparece como endereço de registro do Havengate e de outras empresas representadas pelo advogado.

O escritório atua em áreas como imigração, consultoria e direito societário. Já a documentação de Delaware aponta outro endereço, em Dover, capital do estado. Lá, a companhia tem como representante a empresa A Registered Agent, que afirma “fornecer o máximo de proteção à privacidade pessoal permitido por lei”.

A empresa texana teve uma primeira tentativa de abertura rejeitada. O pedido, protocolado em 13 de fevereiro pelo escritório de Calixto, não trazia o nome do sócio-administrador. Em 17 de fevereiro, o advogado apresentou uma nova solicitação.

Modelo societário se assemelha ao usado no Havengate

A estrutura adotada pelas empresas é semelhante à do Havengate, que também tem uma LLC como administradora de uma LP. Nesse modelo, a LLC assume a responsabilidade pela gestão dos negócios da LP, o que pode proteger sócios de responsabilidade limitada, que não precisam ser identificados no momento da abertura da companhia.

As LLCs são comuns nos Estados Unidos por oferecerem proteção patrimonial aos sócios e tributação simplificada. Segundo a reportagem, Eduardo Bolsonaro já teve uma LLC, a Braz Global Holding LLC, ao lado de Paulo Generoso e André Porciúncula. Essa empresa comprou um imóvel intermediado por companhia ligada a Calixto e Santana.

A Braz Global Holding LLC também administrou a Omni World Trades LLC, conforme revelado pela Agência Pública.

Altieris Santana aparece em conversas sobre recursos do filme

Em conversas divulgadas pelo Intercept, Altieris Santana aparece como uma pessoa de confiança de Eduardo Bolsonaro para tratar de tarefas financeiras. Em um dos trechos, segundo o conteúdo fornecido, o deputado diz que Santana viajaria “para fazer reunião pessoal com quem quer que seja” para garantir a chegada dos recursos do filme aos Estados Unidos.

A Folha de São Paulo informou ter procurado Altieris Santana por e-mail profissional e por mensagens de WhatsApp na quarta-feira (20). No dia seguinte, a reportagem telefonou para o número, mas não obteve resposta.

Paulo Calixto também foi procurado por e-mail profissional e pelo contato oficial de seu escritório na quarta e na quinta-feira (21). A reportagem compareceu presencialmente ao escritório em Dallas e também ligou para a firma. Uma secretária afirmou que os dois não têm respondido à imprensa e que as perguntas deveriam ser enviadas por e-mail.

Entre os questionamentos encaminhados, a reportagem perguntou o motivo da escolha por Delaware e se algum integrante da família Bolsonaro teria ligação com os negócios. Eduardo Bolsonaro também foi contatado por mensagem na quarta e na quinta-feira e questionado sobre eventual relação dele ou de familiares com a empresa, mas não respondeu.