Em depoimento à PF, ex-presidente do BRB diz 'não ter clareza' sobre fraudes no Banco Master
Paulo Henrique Costa diz que houve mudança documental, mas não inexistência dos créditos adquiridos
247 - O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa afirmou à Polícia Federal que não há, até o momento, comprovação de que as operações envolvendo a aquisição de carteiras de crédito do Banco Master configurem fraude. Segundo ele, o que foi identificado pelo banco público foi uma mudança no padrão dos documentos e na forma de originação dos créditos, sem indícios de que os ativos negociados fossem inexistentes. O depoimento integra o inquérito que apura possíveis irregularidades em operações financeiras que chegaram a representar cerca de 30% dos ativos do BRB. As informações são do G1.
Depoimento à Polícia Federal
Durante o depoimento, Paulo Henrique Costa declarou: “A gente não tem clareza até hoje que isso foi uma fraude. O que a gente percebeu foi uma mudança de padrão documental e de originação do crédito”. Segundo ele, os arquivos recebidos pelo BRB indicavam a ocorrência regular de averbações e de débitos mensais. Costa destacou ainda a dimensão da operação, que envolvia aproximadamente R$ 12 bilhões, cerca de 400 mil CPFs e em torno de 1 milhão de contratos.
Operação bilionária e procedimentos adotados
De acordo com ele, ao adquirir os créditos, o BRB seguiu procedimentos usuais do mercado financeiro, incluindo o registro das operações e o envio das informações ao Banco Central. Ele afirmou também que, apesar de algumas reclamações registradas na ouvidoria, não houve relatos de clientes negando a existência dos créditos após serem informados de que se tratava de operações adquiridas de terceiros. O ex-dirigente acrescentou que testes realizados em uma amostra de cerca de 130 contratos constam de relatório circunstanciado elaborado pelo Banco Central.
Versões divergentes em acareação
A investigação da Polícia Federal inclui uma acareação realizada no fim de dezembro entre Paulo Henrique Costa e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Na ocasião, os dois apresentaram versões divergentes sobre a origem das carteiras de crédito vendidas ao banco público.
Vorcaro afirmou que informou ao BRB que as carteiras seriam originadas por terceiros e disse não ter conhecimento, à época, de que os papéis negociados pertenciam à empresa Tirreno. Paulo Henrique, por sua vez, sustentou que o entendimento do BRB era de que se tratava de créditos originados pelo próprio Banco Master, posteriormente negociados com terceiros e revendidos ao banco público.
Os vídeos da acareação foram tornados públicos após decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, relator do caso, que também determinou a retirada do sigilo sobre as oitivas.
Questionamentos do Banco Central
No âmbito da investigação, o diretor do Banco Central Ailton Aquino afirmou à Polícia Federal que a governança do BRB deveria ter sido capaz de identificar se os créditos adquiridos existiam ou não. Segundo ele, a aplicação de técnicas adequadas permitiria essa verificação, apontando falhas nos mecanismos de controle do banco público.
Aquino afirmou ainda que a área de supervisão do Banco Central questionou o BRB diversas vezes, por meio de ofícios formais, sobre a geração dos créditos adquiridos do Banco Master.
Em nota, o Banco Central informou que tem obrigação legal de acompanhar permanentemente as condições de liquidez das instituições financeiras e monitorar riscos para preservar a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional, ressaltando que cabe a cada instituição a responsabilidade exclusiva pela análise da qualidade dos créditos adquiridos e pela manutenção de controles internos adequados.
Medidas adotadas pelo BRB
Paulo Henrique Costa afirmou que, assim que o BRB identificou um padrão documental diferente, ampliou as auditorias, comunicou o Banco Central e adotou medidas para resguardar o banco, como a exigência de garantias e a substituição dos ativos.
Segundo ele, cerca de R$ 10,5 bilhões já teriam sido substituídos, restando aproximadamente R$ 2,5 bilhões, enquanto o BRB mantém cerca de R$ 9 bilhões em garantias constituídas.
