Moraes pede manifestação da PGR sobre prisão domiciliar de Bolsonaro após receber laudo médico de hospital
Ex-mandatário segue internado e defesa insiste em prisão domiciliar por motivos de saúde
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à Procuradoria-Geral da República (PGR) do novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. A solicitação se baseia em argumentos humanitários relacionados ao estado de saúde do ex-chefe do Executivo. Segundo o G1, os advogados reiteraram o pedido na última terça-feira (17), solicitando a revisão da decisão anterior do STF que havia negado a concessão da prisão domiciliar.
Defesa reforça pedido com base em saúde
No mesmo dia, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou ter se reunido com Moraes para tratar do tema e reforçar os argumentos apresentados pela defesa. “O ministro nos recebeu, em uma conversa objetiva onde nós pudemos reforçar o que já estava na petição, a preocupação com a possível piora do estado de saúde dele por ocasião do local onde ele se encontra. Apesar de ele estar sendo bem tratado no 19º Batalhão e ter sido atendido prontamente quando passou mal da última vez”, declarou.
Bolsonaro cumpre prisão na unidade conhecida como Papudinha, após condenação por tentativa de golpe de Estado. Na última sexta-feira (13), ele apresentou mal-estar e precisou ser levado ao hospital.
Quadro clínico e avaliação médica
De acordo com boletim médico mais recente, o ex-presidente apresentou melhora clínica, mas segue internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem previsão de alta. Diante do novo pedido, Moraes determinou que o hospital responsável encaminhasse informações detalhadas sobre o estado de saúde, a internação e os medicamentos administrados. Os dados foram enviados ao Supremo na quinta-feira (19).
Procedimento e histórico de pedidos
Seguindo o trâmite habitual, o ministro encaminhou o caso à PGR, que deverá emitir parecer sobre a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária.
A defesa tem utilizado o histórico de saúde de Bolsonaro como argumento recorrente. Desde a prisão, episódios de mal-estar foram registrados. Em setembro do ano passado, ele apresentou vômitos, tontura e queda de pressão. Já em janeiro deste ano, durante detenção na Superintendência da Polícia Federal, precisou ser hospitalizado após sofrer uma queda dentro da cela.
Posteriormente, foi transferido para a Papudinha a pedido dos advogados. A unidade dispõe de estrutura com atendimento médico contínuo, fisioterapia e adaptações para assistência ao detento.
Apesar disso, pedidos anteriores de prisão domiciliar foram negados por Moraes. Uma junta médica da Polícia Federal concluiu que, embora necessite de cuidados, o ex-presidente tem condições de permanecer na unidade prisional.
