Motta prevê votação do acordo Mercosul-União Europeia após o carnaval
Texto enviado pelo presidente Lula será analisado em comissão antes de ir ao plenário da Câmara
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deverá ser votado pelo plenário da Casa após o feriado do carnaval. Segundo ele, a proposta seguirá um rito que prioriza a análise técnica antes da deliberação final dos parlamentares. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional o texto do acordo, que agora passará por avaliação de uma comissão responsável por acompanhar os temas relacionados ao Mercosul. As informações são do jornal O Globo.
Análise técnica antes da votação
De acordo com Hugo Motta, a comissão terá até a próxima semana para examinar o conteúdo do acordo. O deputado afirmou ter recebido “com alegria” a decisão do governo de enviar o texto ao Legislativo e avaliou que a matéria não deverá encontrar resistência relevante entre os deputados.
Na avaliação do presidente da Câmara, o acordo tende a reunir parlamentares de diferentes campos políticos por se tratar de um tema estratégico para o país. “São mais de 4.000 páginas, não dá para fazer uma análise de maneira atropelada, queremos fazer um trabalho de qualidade e excelência. Essa matéria unirá todos os partidos da Casa, independente de serem da base aliada ou da oposição, porque é uma matéria de país, de Estado e importante para a economia. Precisamos fazer isso de maneira responsáve”, afirmou.
Rito considerado é o mais rápido possível
Motta também destacou que o caminho definido — análise na comissão e posterior apreciação em plenário — é o mais eficiente dentro das regras da Casa. Segundo ele, esse procedimento garante agilidade sem comprometer a qualidade do debate legislativo.
O presidente da Câmara informou ainda que o líder da maioria, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ficará responsável por conduzir as discussões do tema no âmbito da comissão. “Combinei com Chinaglia que a comissão do Mercosul terá até a próxima semana para analisar e aprovar [o acordo] para que, na seguinte ao carnaval, possamos votar no plenário da Câmara”, declarou.
Prioridade do governo no Congresso
O governo federal pretende dar prioridade à tramitação do acordo comercial. Assinado em janeiro, após mais de 20 anos de negociações entre os dois blocos, o texto precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
Processo semelhante também deverá ocorrer na União Europeia, onde o acordo enfrenta questionamentos e foi encaminhado para avaliação da Justiça após decisão do Parlamento Europeu no fim de janeiro.
A aprovação do tratado integra a lista de três pautas consideradas prioritárias pelo governo em 2026, conforme mensagem presidencial enviada por Lula ao Legislativo e lida na sessão solene que marcou a retomada dos trabalhos parlamentares.
Impactos previstos do acordo
O acordo entre Mercosul e União Europeia prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação em mais de 90% do comércio bilateral. O texto também estabelece regras comuns para setores como bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, com impacto direto sobre a integração econômica entre os dois blocos.
