Oposição recorre contra derrubada de relatório da CPI do Crime Organizado
Recurso questiona troca de senadores e rejeição de relatório que pedia indiciamento de ministros do STF do procurador-geral da República
247 - Senadores da oposição recorreram à Mesa Diretora do Senado para tentar anular a votação que rejeitou o relatório final da CPI do Crime Organizado. O pedido contesta a troca de parlamentares na comissão e aponta que a alteração teria influenciado diretamente o resultado da deliberação. Segundo o jornal O Globo, o recurso foi apresentado por Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Marcos do Val (Avante-ES), após a derrota do parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), rejeitado por seis votos a quatro.
Substituição de senadores gera controvérsia
A votação ocorreu no último dia de funcionamento da CPI e foi marcada por mudanças na composição do colegiado. Na ocasião, os senadores Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val, favoráveis ao relatório, foram substituídos por Beto Faro (PT-PA) e Teresa Leitão (PT-PE), alinhados ao governo.
No recurso, os parlamentares afirmam que a substituição comprometeu o equilíbrio da comissão. “Não faria sentido reconhecer a força normativa da proporcionalidade apenas na origem da CPI e admitir, logo depois, que ela pudesse ser esvaziada por substituições estratégicas capazes de alterar artificialmente a correlação interna de forças justamente no ato de votação”, diz o documento.
Relatório previa indiciamentos
O relatório elaborado por Alessandro Vieira propunha o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O texto, porém, não foi aprovado pela maioria dos integrantes da comissão.
A análise do recurso caberá à Mesa do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), que já havia sinalizado resistência ao relatório. Após a apresentação do parecer, o presidente da Casa afirmou que há “agressões permanentes às instituições”.
Conteúdo do parecer rejeitado
O documento apontava suspeição, quebra de decoro e interferência nas investigações por parte de ministros do STF. Também mencionava um cenário de “judicialização intensa”, com decisões que, segundo o relatório, teriam suspendido diligências, limitado o acesso a dados e enfraquecido depoimentos na CPI.
A investigação teve como eixo central o caso do Banco Master, citado como exemplo da ligação entre crimes financeiros e organizações criminosas. Apesar disso, o parecer não incluiu pedidos de indiciamento de operadores diretamente ligados ao esquema analisado.
