Planalto cobra aliados a se manifestarem contra redução de pena de Bolsonaro

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a pressão sobre ministros e parlamentares aliados para que se posicionem publicamente contra o projeto aprovado na Câmara que reduz as penas impostas a Jair Bolsonaro (PL) e a outros condenados pela tentativa de golpe. A mobilização cresce à medida que o texto avança no Congresso.

A reação do Planalto veio na esteira da aprovação da proposta de dosimetria na Câmara. Interlocutores do governo afirmam que Lula classificou o andamento do projeto como um "absurdo" e tem repetido, desde a terça-feira (9), a necessidade de uma oposição clara e pública ao texto. As informações são do jornal O Globo.

Planalto aponta veto como caminho provável

O governo monitora o impacto político da votação e avalia que o desgaste recai majoritariamente sobre o Congresso. Pelos cálculos internos, a proposta reduziria a pena de Bolsonaro — condenado a 27 anos e três meses — para 22 anos, o que permitiria que ele deixasse o regime fechado em cerca de três anos.

Diante desse cenário, cresce no Planalto a tendência de vetar benefícios destinados à cúpula que articulou a tentativa de golpe. Entre os nomes citados estão os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; e o deputado Alexandre Ramagem. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, já em regime mais brando, também integra o grupo, mas com pena reduzida por colaboração.

Divisões no governo sobre efeito do projeto

Mesmo com a disposição de barrar a mudança, auxiliares destacam que a tramitação ainda está em curso e que qualquer decisão sobre veto exigirá pareceres jurídicos e políticos detalhados. O tema divide alas do governo.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defende que benefícios para condenados com participação menor e penas mais baixas — especialmente os envolvidos nos atos de 8 de janeiro — sejam preservados. Ainda assim, pessoas próximas ao presidente duvidam que Lula caminhe nesse sentido.

Um dos principais receios do Planalto é o precedente institucional que a sanção poderia abrir: caso o Executivo chancelasse a redução das penas, poderia ser interpretado como interferência direta sobre decisões do Judiciário.

Centrão acelera tramitação como gesto político

A proposta ganhou força no Congresso com apoio do Centrão, que tenta entregar a Bolsonaro uma sinalização política após o mal-estar gerado pela pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. Parte significativa do bloco depende do capital eleitoral do ex-presidente em estados estratégicos para 2026.

Com isso, parlamentares do grupo pretendem argumentar junto às suas bases eleitorais que garantiram a redução das penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Cronograma no Senado pode empurrar decisão para 2026

No Senado, integrantes do governo avaliam que será difícil conter o avanço da proposta caso haja alinhamento entre o Centrão e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O texto deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário, e o Planalto considera ideal adiar a discussão para fevereiro.

Se a votação ocorrer ainda este ano, Lula terá quinze dias para decidir se sanciona ou veta o projeto. Com o recesso de fim de ano, a análise deve naturalmente avançar para o início de 2026.