Segunda Turma do STF irá decidir se mantém prisão do banqueiro Daniel Vorcaro

247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir, a partir do dia 13 de março, se mantém ou revoga a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, realizada nesta quarta-feira (4) durante a terceira fase da Operação Compliance Zero. O julgamento, segundo o jornal O Globo, ocorrerá em ambiente virtual e reunirá os ministros Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, Edson Fachin e Dias Toffoli. A sessão virtual está prevista para começar às 11h do dia 13 e seguirá até o dia 20 de março.

Dias Toffoli deverá participar do julgamento virtual

No julgamento, os ministros deverão avaliar se confirmam ou não a decisão tomada por Mendonça. O processo será examinado com a participação do ministro Dias Toffoli, que anteriormente era relator do inquérito, mas deixou a condução do caso após questionamentos sobre possíveis ligações com Vorcaro.

A prisão ocorreu no âmbito da investigação que apura a atuação de uma suposta organização criminosa ligada ao sistema financeiro. As apurações integram a terceira etapa da Operação Compliance Zero.

Decisão de André Mendonça citou risco às investigações

Ao justificar a medida, André Mendonça afirmou que a liberdade dos investigados poderia comprometer o andamento das investigações e abalar a confiança pública na Justiça. Na decisão, o ministro registrou que permitir a permanência de Vorcaro e de seus aliados fora da prisão “significa manter em funcionamento uma organização criminosa que já produziu danos bilionários à sociedade”.

O pedido de prisão foi apresentado pela Polícia Federal, que classificou o banqueiro como um “profissional do crime”. Segundo os investigadores, há indícios de que autoridades públicas e adversários teriam sido monitorados por meio de uma estrutura descrita como uma “milícia privada”.

Ao acatar a solicitação da PF, Mendonça destacou o risco de destruição de provas e o acesso dos investigados a documentos sensíveis. O ministro também mencionou a possibilidade de utilização de empresas para a prática de crimes financeiros.

“A organização criminosa demonstra altíssima capacidade de reorganização, mesmo após deflagração de operações. Portanto, acaso os investigados permaneçam em liberdade, há o elevado risco de articulação com agentes públicos e da continuidade da prática de ocultação e reciclagem de capitais por meio da utilização de empresas de fachada”, afirmou.

Defesa afirma que empresário colaborou com autoridades

Os advogados de Daniel Vorcaro contestam as acusações e sustentam que o empresário sempre cooperou com as autoridades responsáveis pela investigação. Em manifestação, a defesa declarou que ele “jamais tentou obstruir o trabalho das autoridades ou da Justiça”. Os representantes do dono do Banco Master também afirmaram que Vorcaro colaborou com as apurações “de forma transparente desde o início”.