Toffoli espera novas provas e manifestação da PGR para decidir se caso Master irá para 1ª instância
Menção a deputado com foro privilegiado mantém investigação no Supremo até nova avaliação
247 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve aguardar a conclusão do relatório final da Polícia Federal (PF) e um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir se as investigações sobre fraudes envolvendo o Banco Master retornarão à primeira instância. A apuração está atualmente sob análise do Supremo em razão da citação de um parlamentar com direito a foro especial. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Caso chegou ao STF após citação de deputado com foro especial
As investigações foram remetidas ao Supremo após o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA ser mencionado durante as investigações. Caso a nova fase do inquérito não encontre indícios que justifiquem a manutenção do foro privilegiado, o processo poderá ser devolvido à Justiça Federal de Brasília e de São Paulo, onde tramitava originalmente.
Toffoli é o relator do caso e concedeu um prazo adicional de 60 dias para que a Polícia Federal conclua o inquérito. Até o encerramento dessa etapa, a avaliação predominante no tribunal é de que não haverá mudança no foro das investigações. Novos interrogatórios estão previstos para ocorrer ao longo da próxima semana.
Pressão interna e debate sobre relatoria no STF
Parte dos ministros do STF defende que Toffoli deixe a relatoria do caso como forma de reduzir a pressão institucional sobre a Corte. O ministro, no entanto, não deve se declarar impedido ou suspeito. A alternativa considerada nos bastidores seria o envio do processo à primeira instância, caso o foro especial deixe de ser aplicável.
Fachin antecipa retorno para conter desgaste institucional
Diante do desgaste provocado pelos desdobramentos do inquérito, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu interromper o recesso e antecipar seu retorno a Brasília. O objetivo é administrar os impactos à imagem do tribunal e buscar uma saída institucional para o impasse que colocou o Supremo em tensão com a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.
Fachin havia transferido a presidência interina da Corte ao vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, e agora atua diretamente para articular uma solução que reduza os danos institucionais.
PGR arquiva pedido de suspeição contra Toffoli
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu ao menos quatro representações de parlamentares solicitando que fosse arguida a suspeição de Toffoli na condução do inquérito que investiga fraudes e crimes atribuídos aos controladores do Banco Master. Apesar das iniciativas, o STF nunca acolheu pedidos desse tipo ao longo das últimas décadas.
No último dia 15, Gonet arquivou uma dessas representações. O pedido se baseava em uma viagem realizada por Toffoli em um jatinho pertencente a um dos advogados de executivos do banco. Em seu despacho, o procurador-geral afirmou não haver providências a adotar, sem analisar o mérito da situação.
Segundo a PGR, esse pedido não envolvia os fatos mais recentes divulgados sobre o investimento de um cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, em um resort que teria familiares do ministro como sócios.
