247 - O Superior Tribunal Militar (STM) determinou um prazo de 10 dias para que Jair Bolsonaro (PL) apresente sua defesa em um processo que pode resultar em sua expulsão das Forças Armadas. O documento que formaliza a decisão foi assinado na tarde desta terça-feira (10). O prazo foi aberto após representação do Ministério Público Militar (MPM) solicitando a exclusão de Bolsonaro do Exército. As informações são da coluna da jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/stm-da-10-dias-para-bolsonaro-se-defender-sobre-expulsao-do-exercito">Manoela Alcântara</a>, do Metrópoles.&nbsp;
<h2>Prazo foi estabelecido pelo STM</h2>
Com a medida, o ex-mandatário deverá encaminhar ao STM sua defesa por escrito dentro do período estabelecido. A abertura do prazo marca o avanço do processo e dá início à fase de manifestação formal do representado. O procedimento ocorre no âmbito da Justiça Militar e foi oficializado por meio de documento assinado nesta terça-feira.
<h2>Pedido do MPM mira exclusão das Forças Armadas</h2>
O Ministério Público Militar defende que Bolsonaro seja excluído das Forças Armadas em razão de condenação com pena superior a dois anos. O entendimento do órgão é de que esse fator justifica a adoção da medida administrativa e disciplinar.&nbsp;
A medida foi adotada após o ex-mandatário ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir uma pena de de 27 anos e três meses de prisão, no contexto da tentativa de golpe de Estado.

Paulo Emilio

O ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília-DF - 14/09/2025 

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Brasil

STM abre prazo de 10 dias para Bolsonaro se defender de pedido de expulsão do Exército

247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar, por unanimidade, o ministro Marco Buzzi após o surgimento de uma nova acusação de assédio envolvendo uma ex-assessora que trabalhou em seu gabinete. A denúncia, considerada grave por integrantes do tribunal, teria ocorrido dentro das dependências do STJ e foi levada ao conhecimento de ministros no fim da semana passada.
As informações <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bernardo-mello-franco/post/2026/02/ex-assessora-acusa-marco-buzzi-de-assedio-em-gabinete-no-stj.ghtml">foram publicadas</a> pelo colunista Bernardo Mello Franco, do jornal O Globo, e indicam que o relato foi formalizado segunda-feira (data não informada no texto original), em depoimento prestado pela ex-assessora ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo a reportagem, a autora da acusação é uma servidora terceirizada do tribunal, que já deixou o gabinete de Marco Buzzi, mas continua atuando em outra área do STJ. O nome dela será mantido em sigilo durante as apurações.
A decisão de afastamento foi tomada durante uma reunião extraordinária realizada na manhã de terça-feira (data não informada no texto original), quando os ministros discutiram o caso e optaram por retirar Buzzi das funções. Conforme o relato, antes da deliberação o magistrado apresentou um atestado médico de 90 dias, o que foi interpretado por colegas como uma tentativa de atrasar o andamento das investigações.
Durante o período de afastamento, Marco Buzzi ficará impedido de acessar o gabinete e de utilizar o carro oficial. Mesmo assim, continuará recebendo salário de R$ 44 mil.
Ministros ouvidos no STJ avaliaram que o novo episódio é especialmente sensível porque envolve supostos fatos ocorridos dentro do próprio tribunal, sob a jurisdição do magistrado investigado.
Além dessa nova acusação, Buzzi já havia sido apontado em outra denúncia, relacionada a uma suposta importunação sexual contra uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, em uma praia de Santa Catarina. Agora, o ministro se tornou alvo de investigações simultâneas no CNJ, no STJ e também no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em carta enviada a colegas nesta terça-feira (data não informada no texto original), Marco Buzzi afirmou estar abalado com o caso. “Muito impactado com as notícias”, escreveu o ministro, acrescentando estar de “consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada”.
No documento, ele também afirmou que a situação tem causado sofrimento a pessoas próximas. “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência”, declarou.
A defesa do ministro informou, em nota enviada à coluna, que não poderia comentar especificamente a acusação da ex-assessora. “Não há como se manifestar sobre episódios de contornos indefinidos sobre os quais a defesa não teve acesso. Tais informações deveriam estar em procedimento sigiloso para a devida checagem prévia antes de qualquer divulgação por fontes anônimas”, afirmou.
O ministro nega as acusações, enquanto as investigações seguem em diferentes instâncias do Judiciário.

Luis Mauro Filho

Nova acusação de assédio de ex-assessora no STJ selou afastamento de Marco Buzzi

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta terça-feira (10), no Palácio do Planalto, com o presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos. O encontro ocorre em meio às articulações políticas para as eleições de 2026, com foco especial nas negociações envolvendo candidaturas estratégicas no estado de São Paulo.
De acordo com o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/10/lula-se-reune-com-presidente-do-psb-em-meio-a-duvidas-se-alckmin-vai-compor-chapa-a-reeleicao.ghtml">G1</a>, João Campos chegou ao Planalto por volta das 16h30 e, até a última atualização do texto, a reunião com Lula ainda estava em andamento. O PSB é o partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, e a conversa acontece após Lula admitir, pela primeira vez, a possibilidade de o aliado não compor sua chapa em uma eventual candidatura à reeleição.
<h2>Reunião no Planalto e articulações para 2026</h2>
A presença de João Campos no Planalto é interpretada como parte de uma rodada de negociações que envolve o papel do PSB nas alianças políticas do governo. A movimentação ganhou destaque especialmente depois de Lula indicar que Alckmin pode ter uma missão eleitoral em São Paulo, estado considerado decisivo para o cenário nacional.
Nos bastidores, o presidente tem intensificado conversas sobre o futuro político do estado, buscando definir nomes para a disputa pelo governo paulista e também para o Senado em 2026.
<h2>Alckmin e a disputa política em São Paulo</h2>
Na semana passada, durante entrevista ao UOL, Lula afirmou que Geraldo Alckmin tem “um papel a cumprir em São Paulo”, sinalizando que pretende conversar com o vice-presidente sobre as possibilidades eleitorais no estado.
O tema também foi comentado por Edinho Silva, que apontou que uma eventual permanência de Alckmin na vice dependeria da avaliação do próprio aliado. "Se ele entender que nas eleições de 2026 o melhor papel que ele pode cumprir é continuar na vice, nós respeitaremos", disse Edinho Silva.
A declaração reforça que o governo ainda trabalha com diferentes cenários para a composição da chapa presidencial e para a estratégia eleitoral em São Paulo.
<h2>Tebet e negociações para o Senado</h2>
Outro nome citado nas articulações políticas é o da ministra do Planejamento, Simone Tebet. Ela já afirmou que está à disposição do presidente Lula para concorrer ao Senado por São Paulo.
Segundo Tebet, Lula deve tomar uma decisão definitiva sobre a situação após o Carnaval. Atualmente filiada ao MDB, a ministra não descarta uma mudança partidária, em uma tentativa de fortalecer sua eventual candidatura e ampliar o peso político da disputa.
Entre os partidos cogitados para uma possível filiação está o PSB, o que aumenta a relevância do encontro entre Lula e João Campos, já que a legenda pode se tornar peça central no redesenho das alianças eleitorais em São Paulo.

Lula e presidente do PSB conversam sobre Alckmin e eleições de 2026

247 - A Polícia Federal (PF) informou que a investigação sobre o chamado caso Master está avançando para a fase de consolidação dos dados e elaboração de um relatório final. O inquérito apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master e está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), com relatoria do ministro Dias Toffoli. Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/02/10/diretor-geral-da-pf-diz-que-caso-master-caminha-para-um-relatorio-final.ghtml">O Globo</a>, as declarações do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, foram dadas durante entrevista coletiva nesta terça-feira (10). Segundo ele, os trabalhos seguem com objeto delimitado e sem exclusão prévia de hipóteses.
<h2>Inquérito do caso Master tramita no STF</h2>
A apuração principal sobre o Banco Master está em andamento no STF e segue sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O caso envolve suspeitas de fraudes e está entre os inquéritos que mobilizam a Polícia Federal tanto no Supremo quanto em instâncias inferiores.
De acordo com a PF, o objetivo atual da investigação é avançar com base em um recorte definido, concentrando esforços na coleta e no encaminhamento dos elementos já identificados ao longo do procedimento.
<h2>Prazo foi prorrogado por Dias Toffoli</h2>
No dia 16 de janeiro, Dias Toffoli autorizou a prorrogação do prazo por mais 60 dias para a conclusão do inquérito principal. Com isso, a Polícia Federal tem até março para apresentar os resultados finais da investigação.
A medida permitiu que os investigadores mantivessem a apuração em andamento por mais dois meses, com a expectativa de finalizar o relatório conclusivo dentro do período estabelecido.
<h2>PF diz que investigação tem foco definido</h2>
Durante a entrevista coletiva, Andrei Rodrigues afirmou que há um direcionamento claro nas apurações relacionadas ao caso Master, tanto no STF quanto em primeira instância. Segundo ele, os inquéritos não estão orientados a reconstituir integralmente o passado do caso, mas sim a avançar dentro de um escopo já delimitado. O diretor-geral ressaltou que a Polícia Federal busca manter o foco central do inquérito, evitando que a investigação se disperse diante de múltiplas frentes.&nbsp;
<h2>“Estamos caminhando para um relatório final”, diz diretor-geral</h2>
Ao comentar o estágio atual da apuração, Rodrigues afirmou que a PF já trabalha para concluir o relatório final do caso. “Estamos caminhando para um relatório final e dando encaminhamento a todos os achados, sem descartar nenhuma hipótese”, declarou.&nbsp;
Segundo ele, a Polícia Federal tem adotado uma estratégia de encaminhar os elementos identificados, mantendo o objeto principal como eixo central da investigação.
<h2>Achados paralelos também serão encaminhados</h2>
Andrei Rodrigues afirmou ainda que, embora a PF busque preservar o foco do inquérito principal, eventuais elementos paralelos descobertos durante a apuração também serão analisados e tratados com a devida seriedade. &nbsp;“Procuramos não poluir o objeto principal com outros achados, mas não vamos descartar nenhum achado”, afirmou o diretor-geral.
Com a prorrogação do prazo concedida pelo STF e a fase final em andamento, a expectativa é que a Polícia Federal encaminhe até março o relatório conclusivo do caso Master, reunindo os principais resultados da investigação conduzida sob supervisão do Supremo.

Andrei Rodrigues

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

'Estamos caminhando para relatório final do Caso Master', diz diretor-geral da PF

247 - O Partido Novo pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impeça o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói e proíba o uso de imagens, sons e trechos do samba-enredo que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada. A legenda também solicita a retirada imediata de vídeos e conteúdos já divulgados nas plataformas digitais.
A representação foi protocolada nesta terça-feira (10) e tem como alvo Lula, o PT e a escola de samba. O desfile questionado tem como tema “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” e contará com recursos públicos, incluindo R$ 1 milhão em verbas federais.
Na ação, o Novo sustenta que o desfile “extrapola os limites de uma homenagem cultural e se configura como peça de propaganda eleitoral extemporânea, ao associar a trajetória política de Lula a elementos típicos de campanhas eleitorais”. O partido afirma que o enredo faz referência direta à polarização das eleições de 2022, utiliza jingles históricos do PT, menciona o número de urna da sigla e emprega expressões que, segundo a legenda, equivalem a pedido explícito de voto.
Além da suspensão do desfile e da proibição do uso do material em futuras propagandas, o partido pede a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões, valor correspondente ao custo total estimado do desfile. O Novo argumenta que a sanção prevista na Lei das Eleições, que pode chegar a R$ 25 mil, seria insuficiente diante do impacto de um evento transmitido em rede nacional.
O pedido de liminar, sob relatoria do ministro André Mendonça, requer ainda a remoção imediata de conteúdos já publicados nas redes sociais dos representados, enquanto o mérito da ação é analisado pelo TSE.

Aquiles Lins

Partido Novo pede que TSE impeça desfile de escola que homenageia Lula

247 - A Polícia Federal encerrou o ano de 2025 com R$ 9,5 bilhões em bens apreendidos de organizações criminosas, valor classificado como recorde histórico pela corporação. Os dados fazem parte do balanço de ações apresentado nesta terça-feira (10/2) pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
As informações foram divulgadas originalmente pelo portal Metrópoles, que acompanhou a apresentação do balanço. Segundo Rodrigues, o montante ainda pode crescer com a consolidação de novos dados internos, mas já representa tudo o que foi “encontrado e retirado do crime organizado” ao longo do último ano.
De acordo com o diretor-geral, o valor reúne diferentes tipos de bens apreendidos em operações da Polícia Federal, incluindo dinheiro em espécie, imóveis, aeronaves e veículos. Ele destacou que, nos últimos anos, o total confiscado de organizações criminosas variava entre R$ 1 bilhão e R$ 6 bilhões, o que torna o resultado de 2025 um marco inédito.
“Isso é dinheiro encontrado e retirado do crime organizado. A gente vem numa crescente, num grande esforço de enfrentar o crime organizado. Para tirar poder do crime organizado, tem que enfrentar o poder econômico”, afirmou Andrei Rodrigues durante coletiva de imprensa.
O diretor-geral também defendeu a integração entre as forças de segurança pública, uma das principais bandeiras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca avançar no Congresso com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada à ampliação da cooperação entre as polícias. Para Rodrigues, os resultados práticos dessa estratégia já são visíveis.
Como exemplo, ele citou o avanço das investigações da Polícia Federal sobre fraudes financeiras no Banco Master. Segundo Rodrigues, o progresso do caso ocorreu graças à “coragem” do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em compartilhar informações com a corporação, o que teria sido decisivo para aprofundar as apurações.
Em outro momento da apresentação, Andrei Rodrigues detalhou a atuação da PF nas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos), modelo de cooperação que reúne diferentes órgãos de segurança. Em 2025, foram realizadas 253 operações no âmbito das Ficcos, com apreensões que somaram mais de R$ 169 milhões.
“A integração é prática. Nós estamos no dia a dia exercitando esse processo. Isso anda e funciona, e os resultados estão aí”, declarou o diretor-geral da PF.
Ao fazer um balanço mais amplo, Rodrigues classificou 2025 como um “ano desafiador” para a Polícia Federal. Segundo ele, a corporação realizou mais de 4 mil operações ao longo do ano e instaurou mais de 44 mil inquéritos, incluindo investigações de grande complexidade na área de crimes financeiros e contra organizações criminosas.

Dinheiro vivo apreendido em operação da PF

Polícia Federal apreende R$ 9,5 bilhões do crime organizado em 2025

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta terça-feira (10) o uso de emendas parlamentares e o reajuste aprovado para servidores do Legislativo. Durante participação na CEO Conference Brasil 2026, evento promovido pelo banco BTG Pactual, ele afirmou que a decisão seguiu critérios fiscais e respeitou os limites orçamentários estabelecidos para este ano. No painel, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/02/hugo-motta-diz-que-emendas-ajudam-o-progresso-e-que-reajuste-a-servidores-nao-foi-trem-da-alegria.shtml">Folha de São Paulo</a>, Motta tratou do reajuste de salários, do debate sobre penduricalhos no funcionalismo e das críticas recorrentes sobre transparência na execução das emendas parlamentares.
<h2>Rejeição às críticas sobre reajuste de servidores</h2>
No encontro, que reuniu autoridades e representantes do setor econômico para discutir as prioridades do Congresso Nacional, Motta rebateu avaliações de que projetos aprovados pela Câmara representariam benefícios indevidos a servidores do Legislativo. Ele se referiu especificamente a propostas que criam novas gratificações e mecanismos que permitem remuneração acima do teto do funcionalismo. “Não foi um trem da alegria”, diz Hugo Motta
Ao comentar as críticas que circularam após a aprovação de medidas relacionadas ao funcionalismo legislativo, o presidente da Câmara afirmou que houve distorção na forma como o tema foi apresentado ao público. “Não foi um trem da alegria como foi passado para a sociedade”, declarou.
<h2>Reajuste de 8% e alinhamento com o Judiciário</h2>
Motta também defendeu o reajuste de 8% para os salários do Legislativo em 2026, afirmando que o índice foi definido de forma alinhada ao percentual concedido ao Judiciário. Segundo ele, a decisão respeitou o orçamento disponível e evitou qualquer aumento real de despesas. “Aprovamos o reajuste do Judiciário e mantivemos a mesma taxa para o Legislativo. A Câmara teve critério e não ultrapassou o orçamento destinado para este ano”, afirmou.
<h2>Elogio a Flávio Dino e debate sobre penduricalhos</h2>
O presidente da Câmara comentou ainda a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu penduricalhos não previstos em lei. Motta avaliou que a iniciativa foi correta. “Foi uma escolha muito feliz”, disse.
<h2>Defesa das emendas parlamentares e promessa de transparência</h2>
No mesmo painel, Hugo Motta também saiu em defesa das emendas parlamentares, instrumento frequentemente criticado por falta de transparência e problemas na execução de recursos. Para ele, as emendas são essenciais para levar investimentos a regiões mais distantes e atender demandas locais.
“São um instrumento fundamental para o progresso do Brasil, especialmente nos rincões do país. Estamos cumprindo integralmente os compromissos firmados com os outros Poderes no que diz respeito à transparência”, declarou.
Ele também afirmou que o Congresso não pode ser responsabilizado por falhas na aplicação dos recursos após sua liberação. “O Legislativo não pode ser criminalizado pela má execução dessas emendas”, acrescentou.
<h2>Eleições de 2026 e cautela sobre apoio presidencial</h2>
Questionado sobre a eleição presidencial de 2026, Motta afirmou que não pretende declarar apoio antecipado a qualquer candidato. Ele disse que precisa manter equilíbrio político, considerando que sua eleição para a presidência da Câmara teve apoio de diferentes partidos.
“Tive o suporte de praticamente todos os partidos da Casa, então preciso ter muito equilíbrio para declarar meu apoio a quem quer que seja. Ao mesmo tempo, acredito que política se faz com posicionamento, e o meu será feito quando as candidaturas estiverem melhor desenhadas”, afirmou.
<h2>Motta cita cenário em SP e menciona Tarcísio</h2>
O presidente da Câmara também comentou o cenário político em São Paulo e indicou que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) deve buscar a reeleição em 2026. Segundo Motta, havia sinalização de que o governador poderia ser pré-candidato à Presidência, mas o quadro teria mudado.
“Havia toda uma sinalização para que Tarcísio fosse pré-candidato de Jair Bolsonaro à Presidência. Com a indicação do senador Flávio, tudo indica que ele concorra novamente ao governo de São Paulo e continue fazendo seu excelente trabalho no estado de São Paulo”, afirmou.
<h2>Resistência a novos impostos após aumento do IOF</h2>
Na área econômica, Hugo Motta afirmou que o Congresso, apesar de em alguns momentos ter acompanhado orientações do Executivo, vive hoje um ambiente político resistente a novas propostas de aumento de impostos. Ele mencionou, em especial, o impacto político do aumento do IOF em 2025.
“Em diversos aspectos o Congresso respondeu, dentro do possível, às orientações do Executivo. No entanto, o ambiente da Câmara é claramente avesso à agenda de impostos, sobretudo depois do aumento do IOF em 2025”, disse.
<h2>Taxação de grandes fortunas volta ao debate</h2>
Ao ser questionado sobre a taxação de grandes fortunas, Motta avaliou que o tema costuma ressurgir em anos eleitorais, mas não tem sido efetivamente priorizado pelo governo federal. “É um tema recorrente em ano eleitoral, mas é uma pauta que o próprio governo não tem priorizado”, afirmou.

"Não foi trem da alegria", diz Hugo Motta sobre reajuste a servidores da Câmara

247 - O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, afirmou que a inspeção realizada no Banco Central seguiu os mesmos procedimentos adotados em outras auditorias do tribunal e não teve caráter excepcional.
A declaração foi feita durante o CEO Conference, evento promovido pelo BTG Pactual em São Paulo (SP), nesta terça-feira. Segundo o ministro, o tema exigiu dedicação pessoal diante das críticas dirigidas à atuação do TCU no debate público.
“Eu tive que me dedicar, afinal de contas é o tribunal que estava ali sendo atacado. Injustamente atacado. O TCU analisa se a atitude de liquidação do banco obedeceu às normas do direito administrativo: transparência, eficiência, regularidade, uma série de princípios do direito administrativo. Então, a inspeção foi feita como outras centenas de inspeções que nós fizemos ao Banco Central”, afirmou Vital do Rêgo.
O ministro explicou que o Banco Central exerce o controle de primeira ordem sobre o sistema financeiro, enquanto o TCU atua como instância de segunda ordem. Para ele, é incorreta a narrativa de que o tribunal teria poder para impedir ou alterar a liquidação do Banco Master.
No fim do ano passado, o Banco Central enviou ao TCU um histórico do processo que resultou na liquidação do Master, decretada em novembro. No documento, a autoridade monetária apontou uma “crise aguda de liquidez”, que teria impedido o banco de cumprir seus compromissos.
O relator do caso, ministro Jhonatan de Jesus, avaliou que faltavam documentos para embasar as explicações apresentadas e, por isso, determinou uma inspeção presencial no Banco Central.
A decisão gerou reação contrária de instituições financeiras, que interpretaram a medida como uma tentativa de reverter a liquidação do banco liderado por Daniel Vorcaro. Em janeiro, o relator suspendeu a inspeção presencial e encaminhou o caso para análise do plenário do TCU.

Presidente do TCU afirma que inspeção no BC seguiu rito regular

247 - O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou nesta terça-feira que pode alterar o texto apresentado no fim do ano passado para incluir a redução da maioridade penal para todos os crimes. Atualmente, a proposta prevê a responsabilização criminal de menores de 16 anos apenas em situações específicas, como crimes violentos, homicídio e atuação em posição de liderança em organização criminosa.
A declaração foi dada em meio ao debate público provocado por episódios recentes de violência envolvendo adolescentes. As informações foram divulgadas inicialmente pela imprensa nacional, a partir de declarações do parlamentar feitas em Brasília. Segundo Mendonça Filho, a eventual ampliação do alcance da PEC busca responder a um apelo da sociedade por punições mais severas em casos considerados de extrema gravidade.
O deputado citou como exemplo o caso do cão Orelha, morto no último mês após, segundo a investigação da Polícia Civil de Santa Catarina, ter sido agredido por um adolescente de 15 anos. O menor foi internado por decisão judicial. Para o relator, situações como essa reforçam a necessidade de rever os limites atuais da proposta.
“Se a gente quer estender a possibilidade de crimes contra animais, como é o caso da morte do cão Orelha, a gente pode retirar [do texto], por exemplo, a expressão ‘crimes violentos’. É um debate que está aberto. A minha proposta era que nós reduzíssemos ou abríssemos a possibilidade de redução da maioridade penal para crimes violentos. Eu posso alargar isso para qualquer prática criminosa por parte de um jovem de 16 e 18 anos, submetido a um referendo em 2028”, afirmou Mendonça Filho.
Em conversa com empresários do grupo Esfera Brasil, também em Brasília, o deputado destacou que o texto da PEC ainda não está fechado e pode receber contribuições tanto da sociedade quanto do governo federal. A proposta original foi formulada durante a gestão passada do ministro Ricardo Lewandowski e tinha como objetivo principal ampliar o papel da União na definição de diretrizes para a área de segurança pública.
Segundo Mendonça Filho, no entanto, o texto foi modificado ao longo da tramitação para assumir um caráter mais descentralizado. O relator afirmou que buscou reforçar o modelo federativo, distribuindo competências e responsabilidades entre União, estados e municípios, em contraste com a versão inicial da proposta.
A PEC da Segurança Pública já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e agora está em análise na comissão especial, última etapa antes de seguir para o plenário da Casa. Por se tratar de uma alteração constitucional, o texto precisa do apoio de três quintos dos deputados e senadores, em dois turnos de votação, para ser aprovado.
O debate ocorre em paralelo a um movimento do Congresso Nacional para dar uma resposta rápida à repercussão do caso do cão Orelha. Na segunda-feira, o plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevendo a internação de adolescentes que pratiquem atos de extrema crueldade contra animais.
A aprovação da urgência permite que o projeto seja votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões temáticas, acelerando a tramitação. A iniciativa reforça o clima de pressão política e social que envolve a discussão sobre a responsabilização penal de adolescentes no país.

Relator da PEC da Segurança Pública defende ampliar redução da maioridade penal

247 - A Corte de Apelação de Roma rejeitou nesta terça-feira (10) o pedido da defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para substituir o colégio de juízes responsável pelo processo de extradição ao Brasil. Com a decisão, o tribunal confirmou a retomada do julgamento em audiência marcada para esta quarta-feira (11), às 10h no horário local (6h de Brasília).
As informações são da Folha de S.Paulo. O pedido foi analisado pela 1ª seção penal da corte, enquanto o processo de extradição segue sob responsabilidade da 4ª seção penal. A defesa ainda pode recorrer à Corte de Cassação, última instância do Judiciário italiano.
A solicitação de troca dos magistrados surgiu após o adiamento da audiência de 20 de janeiro, suspensa por falta de tempo para examinar requerimentos apresentados pelos advogados de Zambelli. Entre eles, estava o pedido para ouvir como testemunha Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE, atualmente impedido de deixar a Itália enquanto responde a processo de extradição.
A defesa também solicitou acesso a informações adicionais sobre o presídio da Colmeia, no Distrito Federal, onde Zambelli deverá cumprir pena caso seja extraditada, além de documentos sob sigilo do julgamento ocorrido no Brasil. Após o adiamento, a ex-deputada e seu advogado Pieremilio Sammarco classificaram os juízes como “hostis” e formalizaram o pedido de substituição, agora negado.
Representando o Brasil no processo, o advogado Alessandro Gentiloni, da AGU (Advocacia-Geral da União), afirmou que não havia base para a solicitação. “Do nosso ponto de vista, foi uma manobra destinada a ganhar tempo. Estamos satisfeitos que a corte tenha se organizado para decidir antes da audiência de amanhã [esta quarta]”, disse à Folha.
A audiência desta quarta será uma continuação da sessão de 20 de janeiro e ocorrerá de forma extraordinária, fora da pauta regular do tribunal, para permitir a manifestação completa das partes. A expectativa é de que uma decisão sobre a extradição seja tomada após a sessão e comunicada nos próximos dias.
Zambelli participou da audiência por videoconferência do presídio de Rebibbia, em Roma, onde está detida há seis meses, após passar dois meses foragida. Desde novembro, o julgamento foi adiado três vezes, incluindo uma paralisação para análise de documentos enviados pelo Brasil sobre as condições carcerárias.
A ex-deputada afirma ser vítima de perseguição política pelo STF e deixou o Brasil em junho para evitar o cumprimento de pena de dez anos por invasão ao sistema do CNJ e emissão de um mandado falso de prisão contra Alexandre de Moraes. Na Itália, foi condenada a outros cinco anos por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. Os dois casos compõem um único pedido de extradição, cuja decisão final caberá ao governo italiano, por meio do Ministério da Justiça.

Justiça italiana nega pedido de Zambelli, mantém juízes e retoma análise da extradição

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta quarta-feira (11), de uma cerimônia no Palácio do Planalto sobre investimentos destinados à ampliação, modernização e manutenção de aeroportos brasileiros. O evento está marcado para às 11h e integra a agenda oficial do governo federal em Brasília.
Segundo o Palácio do Planalto, que informou que o volume total de recursos previstos é de R$ 4,64 bilhões. O montante será aplicado em 11 aeroportos localizados em diferentes regiões do país, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura aeroportuária nacional.
<h2>Investimentos previstos em aeroportos de quatro estados</h2>
O plano de obras contempla aeroportos em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Minas Gerais. Entre os terminais incluídos no pacote está o Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, considerado um dos mais movimentados do Brasil.
No Mato Grosso do Sul, serão beneficiados os aeroportos de Campo Grande, Ponta Porã e Corumbá. No Pará, o pacote inclui os terminais de Santarém, Marabá, Carajás e Altamira. Já em Minas Gerais, os investimentos abrangem os aeroportos de Uberlândia, Uberaba e Montes Claros.
<h2>Congonhas e terminais do Norte estão entre os contemplados</h2>
O conjunto de aeroportos escolhidos reúne terminais de grande circulação, como Congonhas, e unidades estratégicas para a conectividade regional, especialmente na Região Norte, onde o transporte aéreo tem papel essencial para integração logística e deslocamentos.
O objetivo do investimento é impulsionar a modernização das estruturas existentes e ampliar a capacidade operacional, além de reforçar ações de manutenção previstas para os terminais incluídos no projeto.
<h2>Obras devem gerar mais de 2 mil empregos</h2>
Segundo a estimativa divulgada, durante a implantação do projeto, a expectativa é de geração de mais de 2 mil empregos diretos e indiretos. A projeção inclui oportunidades ligadas às obras e aos serviços relacionados à execução do plano de modernização aeroportuária.
<h2>Autoridades participam da cerimônia no Planalto</h2>
O presidente Lula estará acompanhado do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. Outras autoridades também devem participar da cerimônia.

Redação Brasil 247

Silvio Costa Filho (à esq.) e Luiz Inácio Lula da Silva

Governo Lula vai investir R$ 4,64 bilhões em 11 aeroportos do país

247 - Começa a ser veiculada nesta terça-feira (10), nas emissoras oficiais do Poder Judiciário — Rádio e TV Justiça —, a campanha publicitária “De Olho Nas Emendas”, que tem como foco informar a sociedade sobre os canais disponíveis para acompanhar a destinação das emendas parlamentares e denunciar possíveis irregularidades no uso desses recursos.
A iniciativa também será divulgada nas redes sociais do Judiciário e em emissoras de rádio e televisão parceiras. Com o slogan “O dinheiro público é seu! E fiscalizar é um direito constitucional”, a campanha aposta em peças com linguagem clara, direta e acessível, buscando ampliar o entendimento da população sobre o controle social dos gastos públicos. As informações são do Supremo Tribunal Federal e do Poder Judiciário.
O objetivo central da ação é fortalecer a transparência e facilitar o acesso da sociedade a dados sobre a aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares. Ao apresentar de forma didática os caminhos para fiscalização, a campanha pretende estimular a participação cidadã e o acompanhamento permanente da execução orçamentária.
A veiculação da campanha atende a uma determinação do ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854. No julgamento, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do chamado “orçamento secreto” e estabeleceu a adoção de medidas para garantir maior transparência e rastreabilidade dos recursos federais oriundos de emendas parlamentares.
Parte dessas medidas já foi consolidada com a edição da Lei Complementar 210/2024, que reforçou regras de publicidade e controle sobre a destinação dos recursos. No âmbito da ADPF, o ministro também determinou que os Poderes Legislativo e Executivo promovam campanhas semelhantes, com informações didáticas sobre o funcionamento das emendas parlamentares, os mecanismos de acompanhamento e os meios disponíveis para fiscalização e denúncia de irregularidades.
No Poder Judiciário, a campanha “De Olho Nas Emendas” será veiculada entre os dias 10 de fevereiro e 10 de abril. Mais informações sobre a iniciativa, os materiais produzidos e os canais de acesso estão disponíveis no hotsite oficial da campanha.

Campanha do Judiciário orienta cidadãos a fiscalizar emendas

247 - O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira (10) que o diálogo mantido pelo partido com líderes de siglas do centrão não representa contradição política. Em entrevista à GloboNews, segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/10/presidente-pt-dialogo-centrao.ghtml">G1</a>, Edinho disse que as conversas com partidos como União Brasil e Progressistas (PP) ocorrem porque essas legendas integram a base do atual governo federal, ainda que existam divergências e discordâncias internas.
O presidente do PT também argumentou que, em um sistema democrático, é comum haver diferenças entre aliados e defendeu que a construção política deve levar em conta tanto o cenário nacional quanto as particularidades de cada estado.
<h2>Edinho defende articulação com PP e União Brasil</h2>
"É natural que na democracia se tenha essa divergência. Eles fazem parte. Vamos debater projeto nacional e disputas nos estados. Há aliança nacional e aliança estado por estado. Temos que enxergar a realidade política de cada estado brasileiro", afirmou Edinho Silva.
O dirigente petista apresentou essa posição ao ser questionado sobre a recente reaproximação com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas. Nogueira foi ministro da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL) e, após deixar o cargo, passou a se posicionar como crítico do governo atual.
Apesar disso, o senador piauiense já manteve proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em governos anteriores do PT, sendo considerado um dos principais líderes do centrão no Congresso Nacional.
<h2>Reaproximação com Ciro Nogueira e a disputa no Piauí</h2>
A avaliação dentro do PT é de que a aproximação com Ciro Nogueira pode ajudar a afastar o PP de uma possível aliança com o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República e filho de Jair Bolsonaro (PL).
Edinho Silva, no entanto, afirmou que o diálogo político não implica compromisso eleitoral com o senador, especialmente em relação à disputa no Piauí. Segundo ele, não existe contrapartida envolvendo apoio do PT à reeleição de Ciro Nogueira.
<h2>PT diz que estratégia eleitoral no estado não será alterada</h2>
O presidente do PT também declarou que o partido já tem uma estratégia definida para o Piauí, estado governado atualmente pelo petista Rafael Fonteles, e garantiu que essa orientação não será modificada.
"Nossa tática eleitoral no Piauí está decidida: governador Rafael à reeleição e ao Senado é o Marcelo e o Julio Cesar. Não vamos alterar tática eleitoral no Piauí de forma alguma. Isso não impede que nós possamos estar na mesma mesa dialogando com o PP e com o União Brasil um projeto para o país", disse Edinho.
Segundo o G1, pesquisas eleitorais indicam que Ciro Nogueira não teria reeleição garantida caso a disputa fosse realizada atualmente, enquanto Rafael Fonteles apresenta índices de aprovação considerados confortáveis.
<h2>Edinho comenta futuro de Geraldo Alckmin em 2026</h2>
Durante a entrevista, Edinho Silva também comentou a avaliação do PT sobre o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e seu papel nas eleições de 2026. De acordo com o dirigente, o partido respeitará a escolha de Alckmin sobre qual cargo pretende disputar.
"Se ele entender que nas eleições de 2026 o melhor papel que ele pode cumprir é continuar na vice, nós respeitaremos", declarou. Edinho também destacou a recepção do vice-presidente em evento do partido realizado em Salvador e reiterou que Alckmin terá autonomia para decidir seu futuro político.
"Nós temos pelo vice-presidente um respeito imenso. O partido tem, no ato em Salvador, ele só não foi mais aplaudido que o presidente Lula. Partido mostrou e demonstrou muito carinho pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Eu tenho dito que o vice-presidente será candidato ao cargo que ele quiser. E, claro, nós queremos apoio de todos os partidos que pertencem à base do presidente Lula", afirmou.u.