"Um dos momentos mais vexatórios da PRF", diz Moraes sobre bloqueios no 2º turno de 2022
Ministro do STF diz que blitze direcionadas para redutos eleitorais de Lula feriram a democracia. Corte julga 'núcleo 2' da trama golpista
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (16) que o segundo turno das eleições presidenciais de 2022 representou “um dos momentos mais vexatórios de uma instituição respeitada como a Polícia Rodoviária Federal”. A declaração foi feita durante o julgamento do chamado 'núcleo 2' da trama golpista, que envolve o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques.
Em seu voto, Moraes mencionou a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que o Ministério da Justiça teria elaborado um plano para atrapalhar o deslocamento de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. Segundo a denúncia, blitze da Polícia Rodoviária Federal foram concentradas em cidades onde Lula havia obtido votação expressiva no primeiro turno, com o objetivo de criar obstáculos à participação eleitoral.
O ministro destacou que as provas reunidas no processo indicam a existência, entre os investigados, de uma lógica que ele classificou como autoritária e antidemocrática. Para Moraes, havia no grupo “um discurso salvacionista, mas de salvar o povo de votar nas eleições e o povo escolher democraticamente os seus líderes”. Em seguida, completou: “É um salvacionismo megalomaníaco”.
Relator da ação, Moraes lembrou ainda que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022 e que, naquele contexto, havia plena consciência de que qualquer operação destinada a dificultar o acesso do eleitor às urnas configuraria crime contra a democracia. Segundo ele, no domingo do segundo turno, o TSE foi surpreendido por imagens divulgadas nas redes sociais e em reportagens que mostravam bloqueios em regiões com forte presença de eleitores de Lula.
A Primeira Turma do STF julga os integrantes do núcleo da trama golpista composto por ex-integrantes do governo Bolsonaro que ocupavam cargos estratégicos. De acordo com a PGR, esse grupo teria articulado medidas para viabilizar uma ruptura institucional. Após o voto de Moraes, ainda se manifestam os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
As denúncias analisadas pela Corte envolvem cinco crimes: tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Compõem o 'núcleo 2' da trama golpista:
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex- presidente Jair Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
