Edgard Matsuki - Repórter da Radioagência Nacional
Uma das maiores novidades da declaração do Imposto de Renda de 2026 vai impactar, curiosamente, pessoas que não prestaram contas ao fisco no ano passado.
Trata-se da restituição automática, chamada de cashback, pela própria Receita Federal. 
Quem não foi obrigado a declarar em 2025 e, de acordo com cálculos da Receita Federal, teve direito à restituição de até R$ 1.000, poderá receber o dinheiro de volta em conta via Pix em um lote a ser pago no dia 15 de julho deste ano. Porém, para isso, há algumas exigências.
<ul><li>Estar com o CPF em situação regular (sem dívida ou outra pendência)</li><li>Estar com dados bancários atualizados, como chave Pix vinculada ao CPF</li><li>Não ter restrição junto à Receita Federal</li></ul>
A Receita Federal estima que 4 milhões de brasileiros deverão receber a restituição automática e que o valor médio de recebimento será de R$ 125.
<h2>Como saber se você está nesta lista? </h2>
O contribuinte será avisado pelos canais oficiais da Receita Federal, como o aplicativo Meu Imposto de Renda, portal do e-CAC, portal do contribuinte ou até mesmo no site da Receita Federal (na aba consulta pública das restituições).
"Caso o contribuinte cheque que tem restituição e a Receita não tenha feito essa inclusão na base do lote residual, ele pode entrar com um recurso demonstrando que ele tinha direito, pelo e-Processo da Receita Federal, e buscar esse valor para ele de volta", explica o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, Edilson Júnior.
É importante destacar que, na realidade, essa restituição se refere ao ano-calendário de 2024, ou seja, a declaração do Imposto de Renda de 2025.
Eventuais valores relativos ao ano-calendário de 2025 e à declaração de 2026 só serão pagos no ano que vem.
Edilson Júnior alerta que vale a pena o contribuinte entregar a declaração deste ano, mesmo sabendo que terá direito ao cashback não sendo obrigado a declarar. 
"Com certeza, porque quando você declara, você antecipa. Quem fez a declaração em 2025 recebeu, no ano passado mesmo, a restituição, e não só agora com o cashback. Ou seja, você deve fazer a declaração mesmo sem estar obrigado para ter esse dinheiro de volta".
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda vai até 29 de maio deste ano.
<h2>Qual é a ordem de recebimento da restituição do IRPF?</h2>
A Receita Federal estima que cerca de 23 milhões de contribuintes devem receber a restituição neste ano. Em 2026 serão quatro lotes, pagos nos dias:
<ul><li>29 de maio</li><li>30 de junho</li><li>31 de julho</li><li>28 de agosto</li></ul>
De acordo com a Receita Federal, 80% dos contribuintes devem ser restituídos nos dois primeiros lotes. A expectativa é de que até junho o dinheiro já esteja na conta.
<h2>Como é a lista de prioridades nas restituições?</h2>
Existem grupos prioritários para receber a restituição do Imposto de Renda: 
<ul><li>idosos com 80 anos ou mais;</li><li>idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave;</li><li>professores cuja maior fonte de renda seja o magistério.</li></ul>
Depois desses grupos, passam a ter prioridade os contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida e optarem por receber a restituição via Pix, com chave vinculada ao CPF.
<h2>Como saber exatamente a data em que vai receber a restituição?</h2>
É só consultar via internet, na página da Receita Federal, no aplicativo ou diretamente no site www.restituicao.receita.fazenda.gov.br.
O contribuinte precisa informar o CPF e a data de nascimento.
Mas saiba que, enquanto a declaração estiver na malha fina, não tem pagamento de restituição.
"A restituição do imposto de renda só pode ser creditada em conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pertencente ao CPF do titular da declaração, ou via Pix, desde que a chave seja o CPF do titular da declaração", alerta o professor do Centro Universitário UDF, Deypson Carvalho.

Leonardo Lucena

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Economia

Veja como vai funcionar o cashback da restituição automática do IR

247 - O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou &nbsp;neste sábado (18) que o Brasil precisa ir além da exportação de matérias-primas e investir na industrialização das terras raras, destacando a importância de agregar valor aos minerais estratégicos por meio de tecnologia e refino no próprio país. “A gente não quer só exportar commodity, quer agregar valor. Você poder agregar valor no Brasil, poder avançar na tecnologia, no refino, no produto industrial com valor agregado mais alto”, disse ele após visita a uma concessionária em Valparaíso (GO), conforme noticiado pela Sputnik Brasil.&nbsp;
O Brasil detém a segunda maior reserva mundial de terras raras, com cerca de 21 milhões de toneladas, ficando atrás apenas da China, que concentra 44 milhões de toneladas, de acordo com dados de 2024 do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). Na sequência, a Índia aparece na terceira posição, com 6,9 milhões de toneladas, conforme informações publicadas pelo <a href="https://valor.globo.com/mundo/artigo/terras-raras-onde-estao-as-maiores-reservas-e-quem-sao-os-maiores-produtores.ghtml">jornal Valor Econômico </a>em 25 de julho do ano passado.
O conjunto das chamadas terras raras reúne 17 elementos químicos — entre eles cério, disprósio, escândio, érbio, európio, gadolínio, hólmio, itérbio, ítrio, lantânio, lutécio, neodímio, praseodímio, promécio, samário, térbio e túlio. Esses materiais desempenham papel estratégico em tecnologias avançadas, como motores elétricos, turbinas eólicas, dispositivos móveis e sistemas aeroespaciais.&nbsp;
Apesar do nome, não se trata de recursos necessariamente raros na natureza, mas sua extração envolve etapas complexas e demanda elevado investimento tecnológico. O Brasil possui reservas relevantes desses minerais, com ocorrências em estados como Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe, além de áreas na Amazônia e no Nordeste.
<h2>Cadeia produtiva e marco regulatório</h2>
Alckmin defendeu a criação e consolidação de uma cadeia produtiva robusta para as terras raras no país, com foco na industrialização e no desenvolvimento tecnológico. Segundo ele, o fortalecimento desse setor passa também por segurança jurídica e regras claras. Nesse sentido, o vice-presidente destacou a tramitação de um marco regulatório no Congresso Nacional, sob relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), elogiando a condução do tema.&nbsp;
A discussão ocorre em um contexto em que o Brasil possui grande potencial mineral, mas ainda enfrenta desafios para avançar nas etapas de maior valor agregado, como refino e transformação industrial desses insumos estratégicos.
<h2>Carros sustentáveis e política industrial</h2>
Durante a agenda em Goiás, Alckmin também comentou o crescimento das vendas de veículos sustentáveis no Brasil. Segundo ele, o avanço do setor está sendo impulsionado por políticas públicas, incluindo subsídios do governo federal. O vice-presidente afirmou que essas medidas têm contribuído não apenas para o aumento da demanda interna, mas também para atrair novas montadoras ao país, reforçando a política de reindustrialização e inovação tecnológica.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">💎🇧🇷 &#39;A gente não quer só exportar commodity, quer agregar valor&#39;, diz Alckmin sobre terras raras 🗣 Em coletiva de imprensa após visita a uma concessionária em Valparaíso (GO), o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou a importância das terras raras e defendeu o… <a href="https://t.co/HjwEdo212F">pic.twitter.com/HjwEdo212F</a>&mdash; Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) <a href="https://twitter.com/sputnik_brasil/status/2045594212868280444?ref_src=twsrc%5Etfw">April 18, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Alckmin defende agregar valor às terras raras no Brasil e reduzir dependência da exportação de commodities

247 – O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comemorou a recente queda do dólar para abaixo de R$ 5, destacando o movimento como um marco importante para a economia brasileira. A declaração foi feita em vídeo divulgado nas redes, em que ele também ressaltou a melhora de diversos indicadores macroeconômicos.
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/QGUYuUJVy60?si=K5_DIkOW38qSG2Ko" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
Segundo Alckmin, a cotação da moeda norte-americana atingiu o menor nível em dois anos, o que, em sua avaliação, representa um sinal claro de confiança no país e de fortalecimento do cenário econômico interno.
<h2>Indicadores reforçam cenário positivo</h2>
Ao comentar o momento econômico, Alckmin destacou que a inflação segue controlada dentro das margens estabelecidas, o que contribui para a estabilidade e previsibilidade da economia. Ele também mencionou a revisão para cima das projeções de crescimento do Brasil pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), instituição conhecida por adotar estimativas mais conservadoras.
Outro ponto enfatizado foi o desempenho do mercado de trabalho. O vice-presidente destacou que o desemprego está em 5,8%, um dos menores níveis já registrados na história recente do país, o que reforça a percepção de recuperação econômica consistente.
<h2>Recado ao mercado financeiro</h2>
Em tom bem-humorado, Alckmin afirmou que o cenário atual é “de parar o trânsito de patinetes na Faria Lima”, em referência ao principal centro financeiro do país, localizado em São Paulo. A declaração foi interpretada como um recado direto ao mercado, tradicionalmente mais crítico à condução da política econômica.
A fala sugere que os resultados positivos — como a valorização do real, o controle inflacionário e a queda do desemprego — desafiam previsões mais pessimistas que vinham sendo feitas por parte de agentes financeiros.
<h2>Crescimento e confiança</h2>
A combinação de dólar mais baixo, inflação sob controle e melhora no emprego cria um ambiente mais favorável para investimentos e consumo, elementos essenciais para sustentar o crescimento econômico. A revisão das projeções pelo FMI também reforça a confiança internacional na economia brasileira.
O conjunto desses fatores indica, segundo a avaliação apresentada por Alckmin, que o Brasil atravessa um momento de maior estabilidade e recuperação, com sinais concretos de fortalecimento estrutural.

Redação Brasil 247

03.03.2026 - Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante a abertura da 2º Conferência Nacional do Trabalho, no Teatro Celso Furtado. São Paulo - SP.  Foto: Ricardo Stuckert / PR 

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Alckmin celebra queda do dólar abaixo de R$ 5 e destaca melhora de indicadores econômicos

247 - O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Iberdrola, Ignacio Galán, ocorreu em Barcelona durante a cúpula bilateral entre Brasil e Espanha, em meio ao processo de renovação de concessões no setor elétrico brasileiro. A reunião tratou do papel estratégico do Brasil para a companhia e da possibilidade de novos investimentos no país, condicionados à continuidade dos contratos de distribuição.
De acordo com a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/negocios/presidente-da-iberdrola-se-encontra-com-lula-em-meio-a-renovacao-de-concessoes-no-brasil/">CNN Brasil</a>, Galán destacou ao presidente brasileiro a relevância do mercado nacional para o grupo espanhol e reafirmou o compromisso da empresa com o país. Nos últimos quatro anos, a Iberdrola já destinou cerca de R$ 40 bilhões em investimentos no Brasil, consolidando sua presença no setor energético.
<h2>Renovação de concessões no centro das negociações</h2>
A empresa controla a Neoenergia, considerada a maior companhia de distribuição elétrica do Brasil, com mais de 17 milhões de clientes. Suas operações abrangem estados como Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.
Atualmente, a Iberdrola acompanha o processo de renovação das concessões de importantes distribuidoras, como Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN) e Neoenergia Elektro (SP e MS). Segundo a companhia, a continuidade desses contratos é fundamental para viabilizar novos aportes no país.
<h2>Planos de expansão e modernização</h2>
Durante a reunião, Galán indicou que, caso as concessões sejam renovadas, a empresa pretende ampliar significativamente seus investimentos. A estratégia inclui a expansão e modernização das redes elétricas, além da eletrificação de regiões ainda carentes de infraestrutura, como áreas do oeste da Bahia.
A companhia também destacou o objetivo de garantir fornecimento de energia com maior segurança, competitividade e menor impacto ambiental, atendendo tanto residências quanto setores produtivos, como o agronegócio.
<h2>Presença consolidada no Brasil</h2>
A Neoenergia mantém operações em 18 estados brasileiros e no Distrito Federal, com uma extensa rede que soma mais de 725 mil quilômetros de linhas de distribuição e cerca de 8 mil quilômetros de linhas de transmissão. A empresa também possui capacidade instalada de aproximadamente 3.600 megawatts em geração renovável, com predominância de usinas hidrelétricas.

Paulo Emilio

Torres de transmissão de energia elétrica no Pará
30/03/2010
REUTERS/Paulo Santos

Presidente da Iberdrola reforça investimentos em energia no Brasil após reunião com Lula

247 - O governo federal trabalha para garantir que todos os estados brasileiros formalizem até o dia 22 de abril a adesão ao pacote de redução de impostos sobre o diesel, medida que busca conter a inflação e reduzir os impactos das pressões internacionais sobre os combustíveis. A iniciativa envolve cortes coordenados de tributos estaduais e federais, com foco em aliviar os custos logísticos e evitar repasses ao consumidor.
Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/governo-espera-adesao-unanime-de-estados-a-pacote-do-diesel-ate-dia-22">Metrópoles</a>, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado (18) que 26 estados já indicaram que devem aderir ao acordo. A expectativa do governo é alcançar consenso entre todas as unidades da federação dentro do prazo estabelecido.
<h2>Impacto da guerra e pressão sobre os preços</h2>
Durante agenda em Valparaíso de Goiás, Alckmin destacou os efeitos do cenário internacional sobre a economia brasileira. “A guerra tem efeito no combustível, no diesel, na logística e na inflação, especialmente a inflação de alimentos”, afirmou.
A declaração reforça a avaliação do governo de que a alta global nos preços de energia tem pressionado diretamente o custo do transporte e, consequentemente, o valor dos alimentos no país.
<h2>Como funcionará o acordo</h2>
Pelo modelo proposto, os estados que reduzirem em R$ 0,32 o ICMS sobre o diesel contarão com uma compensação equivalente da União. O governo federal pretende aplicar cortes de tributos como PIS/Cofins e complementar a medida com subsídios. A estratégia busca equilibrar a arrecadação dos estados e, ao mesmo tempo, garantir que a redução de impostos tenha impacto direto no preço final do combustível.
<h2>Adesão voluntária e cenário fiscal</h2>
Alckmin ressaltou que, diferentemente de iniciativas anteriores, a adesão ao acordo será voluntária. Em tentativas passadas, a imposição de cortes por meio de legislação gerou disputas judiciais e custos elevados para o governo federal. “Vamos esperar até o dia 22. Nossa expectativa é ter unanimidade”, declarou o presidente em exercício.
<h2>Vigência da medida</h2>
O pacote deverá ter validade inicial até o fim de maio. Após esse período, a equipe econômica pretende reavaliar a necessidade de prorrogação, levando em conta a evolução do cenário geopolítico internacional. A medida faz parte de um conjunto de ações para garantir o abastecimento e reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre a economia brasileira.

Governo espera adesão de todos os estados ao pacote do diesel até o dia 22

247 - A guerra envolvendo os Estados Unidos e o Irã evidenciou uma fragilidade central da estratégia do presidente Donald Trump: a dependência da estabilidade econômica interna. O controle iraniano sobre o Estreito de Ormuz, essencial para o fluxo global de petróleo, provocou alta nos preços de energia, ampliou temores inflacionários e aumentou o risco de recessão, intensificando a pressão doméstica sobre a Casa Branca, segundo a agência <a href="https://www.reuters.com/world/middle-east/iran-war-has-revealed-trumps-pressure-point-economy-2026-04-18/">Reuters</a>.
Após sete semanas de conflito, o Irã não foi derrotado nem cedeu às exigências de Washington, mas demonstrou capacidade de impor custos econômicos relevantes. Analistas avaliam que o cenário revelou limites na disposição de Trump em sustentar uma guerra prolongada diante dos impactos internos.
O confronto teve início em 28 de fevereiro, quando os Estados Unidos se uniram a Israel em ataques contra alvos iranianos, alegando ameaças relacionadas ao programa nuclear de Teerã. Em resposta, o Irã utilizou seu controle sobre o Estreito de Ormuz para restringir o tráfego, desencadeando um choque energético global descrito por especialistas como um dos mais severos da história.
Mesmo sem depender diretamente do volume de petróleo que passa pela região, os Estados Unidos foram afetados de forma indireta. O aumento dos combustíveis pressionou consumidores, elevou custos logísticos e impactou diversos setores econômicos. O Fundo Monetário Internacional (FMI) também alertou para o risco de desaceleração global.
A pressão política interna cresceu com a proximidade das eleições legislativas de meio de mandato. Republicanos aliados de Trump enfrentam disputas acirradas, o que amplia a urgência por uma solução que minimize os efeitos econômicos da guerra.
Para especialistas, o Irã explorou estrategicamente essa vulnerabilidade. “Trump está sentindo o aperto econômico, que é seu calcanhar de Aquiles nesta guerra de escolha”, afirmou Brett Bruen, ex-conselheiro de política externa do governo Obama.
A Casa Branca afirma que trabalha para conter os impactos no mercado de energia. O porta-voz Kush Desai declarou que o governo busca resolver problemas “temporários” e manter o foco na agenda econômica interna. “O presidente Trump consegue andar e mascar chiclete ao mesmo tempo”, disse.
A mudança de postura de Trump, que passou de ofensivas militares para negociações diplomáticas em abril, foi influenciada pela reação negativa dos mercados financeiros e por pressões dentro de sua base política. Setores como o agrícola também foram afetados pela interrupção no fornecimento de fertilizantes, enquanto o aumento do combustível elevou os custos do transporte aéreo.
Apesar de um cessar-fogo temporário mediado pelos Estados Unidos e da decisão iraniana de manter o estreito aberto durante a trégua, especialistas alertam que os efeitos econômicos podem persistir por meses ou até anos.
As negociações entre Washington e Teerã ainda enfrentam impasses, incluindo o destino do estoque de urânio enriquecido do Irã. Trump afirmou que um acordo pode envolver a transferência do material para os Estados Unidos, mas autoridades iranianas negaram qualquer compromisso nesse sentido.
O conflito também gerou preocupações entre aliados internacionais sobre a previsibilidade da política externa americana. Gregory Poling, especialista do Center for Strategic and International Studies, afirmou: “O alerta que está soando para os aliados agora é como a guerra mostrou que a administração pode agir de forma errática, sem muita consideração pelas consequências".
Países europeus e asiáticos avaliam os desdobramentos com cautela. Governos como os do Japão, Coreia do Sul e Taiwan podem rever suas estratégias diante da percepção de incerteza. Na Europa, cresce a preocupação com os impactos econômicos e com o futuro do apoio dos Estados Unidos à Ucrânia.
No Oriente Médio, países árabes do Golfo defendem o fim rápido do conflito, mas alertam para a necessidade de garantias de segurança. “O fim deste conflito não deve criar uma instabilidade contínua na região”, afirmou Anwar Gargash, assessor diplomático dos Emirados Árabes Unidos.
Embora Trump ainda mantenha apoio significativo entre seus eleitores, analistas apontam sinais de desgaste político. “Ele sabe que uma parte significativa do país, inclusive alguns dentro de sua base, é fortemente contra o que ele fez”, disse o estrategista Chuck Coughlin. “E acho que o preço vai chegar".

Guilherme Levorato

Reuters: guerra contra o Irã revela a economia como ponto fraco de Trump

247 – A guerra contra o Irã já provocou a perda de mais de US$ 50 bilhões em petróleo que deixou de ser produzido desde o início do conflito, há cerca de 50 dias, gerando um choque sem precedentes na oferta global de energia. A crise, que teve início no fim de fevereiro, expõe os custos econômicos de uma escalada militar que atinge diretamente o abastecimento mundial.
Segundo reportagem da Reuters, publicada em 17 de abril, mais de 500 milhões de barris de petróleo e condensado foram retirados do mercado global desde o início da guerra, com base em dados da consultoria Kpler. Trata-se da maior interrupção de oferta energética da história moderna, com efeitos que devem se estender por meses — e possivelmente anos.
Apesar de sinais diplomáticos recentes, o cenário segue incerto. O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araqchi, afirmou que o Estreito de Ormuz permanece aberto após um acordo de cessar-fogo firmado no Líbano. Já o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou acreditar que um acordo para encerrar o conflito virá “soon”, embora sem indicar prazo concreto.
<h2>Impacto global e colapso na oferta</h2>
Os efeitos da guerra foram imediatos e severos. Países árabes do Golfo perderam cerca de 8 milhões de barris por dia de produção em março, volume equivalente à produção combinada das gigantes Exxon Mobil e Chevron. Esse colapso comprometeu cadeias inteiras de fornecimento e pressionou os preços internacionais.
As exportações de combustível de aviação também despencaram. Dados da Kpler mostram que os embarques de países como Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Bahrein e Omã caíram de 19,6 milhões de barris em fevereiro para apenas 4,1 milhões em março e abril somados. O volume perdido seria suficiente para cerca de 20 mil voos de ida e volta entre Nova York e Londres, evidenciando o impacto direto sobre a aviação internacional.
Com o petróleo sendo negociado em torno de US$ 100 por barril durante o conflito, a perda acumulada já alcança cerca de US$ 50 bilhões, segundo Johannes Rauball, analista da Kpler. Esse valor equivale a aproximadamente 1% do PIB anual da Alemanha ou à economia inteira de países menores como Letônia ou Estônia.
<h2>Escassez e efeitos sistêmicos</h2>
A dimensão do choque energético pode ser compreendida por comparações feitas por analistas. Os 500 milhões de barris retirados do mercado equivalem a:
<ul>
 <li>&nbsp;10 semanas de consumo global da aviação&nbsp;</li>
 <li>&nbsp;11 dias sem transporte rodoviário em todo o planeta&nbsp;</li>
 <li>&nbsp;5 dias sem qualquer fornecimento de petróleo para a economia global&nbsp;</li>
</ul>
Também correspondem a quase um mês de consumo dos Estados Unidos ou mais de um mês de demanda total da Europa.
Além disso, o volume perdido representa cerca de seis anos de consumo de combustível das forças armadas norte-americanas e energia suficiente para manter o transporte marítimo global por aproximadamente quatro meses.
<h2>Recuperação lenta e danos estruturais</h2>
Mesmo com a reabertura do Estreito de Ormuz, a normalização da produção e do fluxo energético deve ser lenta. Estoques globais de petróleo em terra já caíram cerca de 45 milhões de barris apenas em abril, refletindo a pressão sobre a oferta.
Analistas apontam que campos de petróleo mais pesados no Kuwait e no Iraque podem levar de quatro a cinco meses para retomar níveis normais de operação. Já os danos à infraestrutura de refino e ao complexo de gás natural liquefeito de Ras Laffan, no Catar, podem levar anos para serem totalmente reparados.
O cenário reforça que os impactos da guerra vão muito além das perdas imediatas de receita, afetando de forma prolongada a estabilidade energética global e ampliando riscos econômicos em diversas regiões do mundo.

Miniaturasmodelos impressos em 3D de bombas de petróleo, bandeira do Irã e gráfico de alta da bolsa

Guerra desnecessária provocada por Trump e Netanyahu causou prejuízo de US$ 50 bilhões no mercado de petróleo

247 - As distribuidoras de combustíveis no Brasil articulam uma reação contra a exigência do governo federal que condiciona o acesso a uma subvenção bilionária à divulgação pública de suas margens de lucro. Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, o setor avalia recorrer à Justiça e até abrir mão do benefício caso a regra seja mantida.
A medida faz parte de um pacote emergencial adotado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conter os efeitos da alta internacional do petróleo, impulsionada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Com a cotação do barril acima de US$ 100, o governo decidiu oferecer subsídios de até R$ 1,52 por litro de diesel importado, com impacto fiscal estimado em R$ 4,33 bilhões apenas em 2026.
Para acessar o incentivo, no entanto, as empresas precisam cumprir uma série de exigências, entre elas a divulgação semanal de suas margens brutas de lucro por produto. Os dados devem ser enviados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que ficará responsável por torná-los públicos. A intenção do governo é garantir que o benefício chegue ao consumidor final na forma de preços mais baixos.
O setor reagiu de forma contundente. Representantes das distribuidoras encaminharam ofícios à Casa Civil, ao Ministério da Fazenda e ao Ministério de Minas e Energia solicitando reuniões para discutir a medida. Paralelamente, articulam um projeto de lei para suspender os trechos do decreto que tratam da obrigatoriedade de exposição das margens.
Nos bastidores, há forte resistência à exigência. Executivos argumentam que os dados são estratégicos e que sua divulgação pode comprometer a competitividade das empresas. A possibilidade de judicialização já está em análise, com prazo limite até o dia 24 — data final estipulada pelo governo para adesão ao programa.
A justificativa apresentada no projeto de lei, protocolado por meio do deputado Rodrigo Valadares (PL-SE), afirma que “o dispositivo incorre em grave violação ao sigilo empresarial e à lógica concorrencial. A exigência de divulgação de margens individualizadas expõe informações sensíveis relativas à estrutura de custos, estratégias comerciais e posicionamento competitivo das empresas”.
A preocupação também é compartilhada por especialistas. “A exigência pode vir a ser considerada como afronta aos princípios constitucionais da livre iniciativa, livre concorrência e da segurança jurídica”, avalia Tiago Santana, presidente da Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da OAB/DF.
Atualmente, empresas de capital aberto já divulgam resultados financeiros trimestrais, incluindo margens de lucro. No entanto, o setor considera que a divulgação semanal impõe um nível de transparência inédito e potencialmente prejudicial à dinâmica concorrencial.
Apesar das críticas, o governo mantém a estratégia de monitoramento contínuo. A ANP terá acesso a dados fiscais e aduaneiros, cruzando informações com notas fiscais eletrônicas para verificar se os descontos estão sendo efetivamente repassados ao consumidor. O pagamento da subvenção dependerá dessa checagem, não sendo automático.
Até o momento, 19 empresas já tiveram adesão aprovada ao programa, incluindo grandes produtoras como Petrobras e Refinaria de Mataripe. Por outro lado, importantes distribuidoras, como Raízen e Ipiranga, ainda não formalizaram participação.
O presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, destacou as dificuldades operacionais do modelo. “Há uma preocupação muito grande com o risco de responsabilização de importadores pela prática de preços de seus clientes”, afirmou. Segundo ele, “a intenção é boa, de garantir que descontos sejam repassados por toda a cadeia, mas é muito difícil da gente assumir esse compromisso. Estamos pensando como fazer, mas é uma missão complicada”.
Dados do Ministério de Minas e Energia indicam que, nas primeiras semanas após o início do conflito no Oriente Médio, as margens de distribuição e revenda chegaram a subir, mas recuaram posteriormente. No caso do diesel S-10, a margem atingiu R$ 1,17 por litro no fim de março, voltando depois ao patamar de cerca de R$ 1, semelhante ao observado ao longo de 2025.
O pacote de medidas inclui ainda subsídios para o gás de cozinha (GLP), com teto de R$ 330 milhões e apoio de até R$ 850 por tonelada. As ações têm caráter temporário, podendo ser ajustadas ou prorrogadas conforme a evolução da crise internacional.
Além disso, a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel pode gerar impacto adicional de até R$ 20 bilhões caso seja mantida até o fim do ano. Por outro lado, o governo aposta em aumento de arrecadação com royalties e tributos do setor, estimando potencial de até R$ 40 bilhões extras com o petróleo em torno de US$ 90.

Aquiles Lins

Distribuidoras de combustíveis ameaçam ir à Justiça contra divulgação de margens de lucro

Reuters - O Ibovespa fechou em queda nesta sexta-feira, sem conseguir acompanhar o viés otimista desencadeado por expectativas de um fim próximo para a guerra no Irã, uma vez que o tombo dos preços do petróleo derrubou as ações da Petrobras e de outras petrolíferas negociadas na B3.
As cotações da commodity desabaram após o Irã anunciar a reabertura do Estreito de Ormuz, rota para um quinto do petróleo e do gás natural liquefeito do mundo, que estava praticamente fechada desde o começo da guerra no final de fevereiro, quando os Estados Unidos e Israel atacaram o Irã.
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 0,55%, a 195.733,51 pontos, no terceiro pregão seguido no vermelho e encerrando a semana com declínio de 0,81%. No melhor momento do dia, pela manhã, avançou a 198.665,65 pontos. Na mínima, à tarde, registrou 195.367,90 pontos. O índice Small Caps, que não tem os papéis da Petrobras na sua composição, fechou em alta de 0,93%.
O volume financeiro no pregão somou R$44,73 bilhões, em dia também marcado pelo vencimento de opções sobre ações na bolsa paulista.
O barril do petróleo sob o contrato Brent fechou em queda de 9,07%, a US$90,38, determinada principalmente pela declaração do ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araqchi, de que a passagem de todas as embarcações comerciais pelo Estreito de Ormuz está completamente liberada após acordo de cessar-fogo firmado no Líbano.
Araqchi afirmou em uma publicação no X que o estreito está aberto para todas as embarcações comerciais durante o restante da trégua de 10 dias, mediada pelos EUA, entre as forças israelenses e o Hezbollah, grupo apoiado pelo Irã, e acordada entre Israel e Líbano.
Em paralelo, referendando o tom otimista nos mercados, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que negociações poderiam ocorrer no fim de semana e que acreditava que um acordo para acabar com a guerra do Irã virá "em breve".
Em Nova York, o S&amp;P 500, uma das referências do mercado acionário norte-americano, avançou 1,2%, renovando máximas.
De acordo com o responsável pela mesa de ações e sócio do BTG Pactual, Jerson Zanlorenzi, houve um "fortíssimo" movimento de descompressão de risco no mercado internacional, decorrente principalmente do movimento dos preços do petróleo. Zanlorenzi acrescentou que a forte queda da commodity naturalmente gera uma melhora do otimismo internacional, principalmente em relação a risco institucional e preço de combustíveis e matéria-prima energética e, consequentemente, inflação.
"Isso ajuda muito o Brasil", afirmou, explicando que o Ibovespa acabou sendo penalizado pelo peso muito grande que as ações da Petrobras - que chegaram a desabar 7,6% no pior momento no caso das preferenciais - têm na sua composição. Na carteira válida para o pregão desta sexta-feira, publicada pela B3, as ações da Petrobras detinham uma participação combinada de 13% no índice. 
Zanlorenzi ponderou que essa melhora do mercado internacional, porém, pode devolver um otimismo maior para o mercado norte-americano e afetar o fluxo de capital global, que vem sendo um dos principais suportes para as ações brasileiras. A piora da perspectiva de risco para os EUA desencadeou desde o ano passado um movimento de rotação de ativos, com recursos saindo do mercado norte-americano principalmente para mercados emergentes, com o Brasil beneficiando-se de tal migração.
"Talvez a retomada de uma exuberância muito grande de preço ou de perspectiva nos Estados Unidos possa impactar um pouco a entrada de capital...(para as ações brasileiras)", acrescentou Zanlorenzi, avaliando que isso pode explicar a bolsa brasileira não ter mostrado uma "euforia" nesta sessão. 
Entre as ações com maior queda nesta sessão, apontou, estão justamente aquelas que receberam grande parte desse fluxo externo e mais subiram, como Petrobras e Axia, o que pode ser o estrangeiro realizando lucros.
Dados da B3 sobre a movimentação de investidores estrangeiros mostram uma entrada líquida de R$14,6 bilhões em abril até o dia 15, com o saldo no ano positivo em R$68 bilhões.
No começo da semana, apoiado por esse fluxo, o Ibovespa renovou recordes e testou os 199 mil pontos pela primeira vez.
 DESTAQUES
• PETROBRAS PN caiu 4,86% e PETROBRAS ON recuou 5,31%, minadas pelo declínio dos preços do petróleo. A estatal também anunciou acordo para comprar uma participação da petrolífera Oranto e assumir como operadora do bloco 3, no offshore de São Tomé e Príncipe, na África. Nem o "upgrade" dos analistas do Bank of America, que elevaram a recomendação para as ações da estatal para compra, reverteu o efeito negativo do exterior. No setor, PRIO ON perdeu 4,03%, BRAVA ENERGIA ON cedeu 6,28% e PETRORECONCAVO ON encerrou em queda de 4,12%.
• AXIA ON perdeu 3,16%, tendo ainda no radar corte na previsão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o crescimento da carga de energia no Brasil em abril. O órgão agora prevê crescimento de 0,7% ante igual mês de 2025, a 82.239 megawatts médios, abaixo do incremento de 1,9% da projeção anterior.
• VALE ON subiu 2,64%, no primeiro pregão após divulgar que elevou em 3,9% suas vendas de minério de ferro entre janeiro e março ante o mesmo período de 2025, alcançando o maior volume para um primeiro trimestre desde 2018. A produção de minério de ferro da companhia cresceu 3% na mesma comparação. Na China, o contrato futuro de minério de ferro mais negociado em Dalian subiu 0,39%, a 778,5 iuans (US$114,06) a tonelada.
• BRADESCO PN avançou 1,97%, melhor desempenho entre os bancos do Ibovespa, apoiado ainda em expectativas positivas para o balanço do primeiro trimestre. Para analistas do Safra, o Bradesco será o único grande banco incumbente a apresentar leve expansão sequencial no retorno sobre o patrimônio (ROE). No setor, ITAÚ UNIBANCO PN caiu 0,38%, BANCO DO BRASIL ON valorizou-se 0,49% e SANTANDER BRASIL UNIT terminou com elevação de 0,45%.
• USIMINAS PNA fechou em alta de 3,15%, em pregão positivo no setor, com CSN ON avançando 2,57% e GERDAU PN subindo 0,05%. Analistas do BTG Pactual chamaram a atenção para dados do setor, como uma "dose muito necessária de otimismo", após meses de indicadores negativos e rentabilidade no setor em mínimas de uma década.
• FLEURY ON caiu 2,57%. Analistas do BTG Pactual cortaram recomendação da ação para neutra e o preço-alvo de R$19 para R$18. Eles ressaltaram que o "downgrade" não tem a ver com performance operacional, mas reflete um 'valuation' relativo menos atrativo em comparação com os principais 'benchmarks' do setor de saúde e menor probabilidade de um desfecho de M&amp;A.
• ONCOCLÍNICAS ON, que não faz parte do Ibovespa, disparou 15,33%, a R$1,58, após obter decisão liminar da Justiça de São Paulo concedendo proteção contra vencimento antecipado de dívidas.
(Edição Alberto Alerigi Jr.)

Painel eletrônico na B3 em São Paulo
04/04/2025 

Ibovespa destoa do exterior e fecha pregão em queda

247 - O Supremo Tribunal Federal autorizou a liberação de R$ 3,7 bilhões em precatórios do Fundef para estados brasileiros, com decisões assinadas nesta semana pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em Brasília. Os recursos, que a União devia por repasses abaixo do correto no passado, serão aplicados em políticas públicas de educação e na valorização de professores. Segundo informações divulgadas pelo próprio STF, os valores correspondem a ações cíveis originárias em que a Corte reconheceu erro no cálculo do valor mínimo anual por aluno durante a vigência do Fundef, o que gerou perdas financeiras para os estados. A decisão determinou a recomposição desses repasses. Precatórios correspondem a dívidas reconhecidas pela Justiça que precisam ser quitadas por entes públicos, como União, estados ou municípios, após decisão judicial definitiva desfavorável. No caso do FUNDEF ou FUNDEB, tratam-se de quantias que o governo federal deve repassar a estados e prefeituras que acionaram a Justiça para receber diferenças não transferidas corretamente para a área da educação. <h2>Recursos chegam a seis estados</h2> A autorização contempla parcelas já formalizadas em precatórios de processos que envolvem Ceará, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte. Esses casos já haviam passado pelas etapas necessárias e aguardavam apenas a liberação para levantamento dos valores pelos governos estaduais. As ações citadas incluem as ACOs 683, 648, 658, 669, 701 e 700. Nesses processos, a União já quitou os precatórios, e a medida atual permite que os estados tenham acesso aos recursos. No processo que envolve o Pará, identificado como ACO 718, o STF determinou que o estado apresente informações adicionais para viabilizar a transferência. A etapa é necessária para que os valores sejam liberados de forma adequada. <h2>Impacto na educação pública</h2> A liberação dos recursos reforça o cumprimento das decisões judiciais e garante que os estados recebam valores reconhecidos como devidos. Os montantes devem fortalecer o financiamento da educação pública, além de contribuir para a valorização dos profissionais do magistério. O movimento também consolida a atuação do STF na correção de distorções nos repasses do Fundef e amplia a capacidade dos estados de investir em políticas educacionais estruturantes.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260417210416_6e7e0a6438a1def64e945cb1b01414fb89e4358eef0493567273a9b0d16e22b3.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20260417210416_6e7e0a6438a1def64e945cb1b01414fb89e4358eef0493567273a9b0d16e22b3" data-rendition-name="original" width="923" height="544" loading="lazy" alt="tabela-stf"><figcaption>Valores. Foto: Reprodução via STF</figcaption></figure>

STF libera R$ 3,7 bilhões em precatórios do Fundef para estados

Reuters - O anúncio de que o Irã vai reabrir o Estreito de Ormuz pesou sobre o dólar nesta sexta-feira no Brasil, com a moeda norte-americana encerrando o dia no território negativo, renovando a menor cotação do ano.
O dólar à vista encerrou o dia em leve queda de 0,20%, aos R$ 4,9836, menor valor de fechamento desde 27 de março de 2024, quando atingiu R$ 4,9805.
Na semana, a divisa acumulou baixa de 0,53% e, no ano, recuo de 9,21%.
Às 17h09, o dólar futuro para maio DOLc1 -- atualmente o mais líquido no mercado brasileiro -- cedia 0,22% na B3, aos R$ 4,9960.
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araqchi, disse pela manhã que a passagem de todas as embarcações comerciais pelo Estreito de Ormuz está completamente liberada durante o restante do período de cessar-fogo entre Israel e Hezbollah, no Líbano.
Trump, por sua vez, afirmou que os EUA manterão seu bloqueio naval contra o Irã até que um acordo seja finalizado, mas disse acreditar que isso “será feito muito rapidamente”. Segundo ele, representantes dos dois países podem voltar a se reunir no fim de semana. Uma autoridade iraniana disse à Reuters que ainda há diferenças significativas entre os dois países quanto a questões nucleares.
A expectativa de um acordo entre os países e, em especial, o anúncio de reabertura de Ormuz fizeram o dólar ceder ante as demais divisas, incluindo o real, com investidores desmontando posições defensivas na moeda norte-americana.
Às 10h06, o dólar à vista marcou a menor cotação intradia de R$ 4,9506 (-0,86%).
“O dólar recuou com força na sessão e chegou a renovar a mínima do ano, refletindo um movimento global de redução de prêmio de risco após a reabertura do Estreito de Ormuz”, resumiu Bruno Shahini, especialista em investimentos da Nomad.
Ainda durante a manhã, no entanto, o dólar voltou a ganhar força ante o real, se reaproximando dos R$5 ,00, com alguns participantes do mercado aproveitando as cotações mais baixas para comprar moeda.
Às 14h11, o dólar à vista marcou a máxima de R$ 4,9933 (estável), para depois encerrar a sessão em leve baixa.
No exterior, o índice do dólar -- que mede o desempenho da moeda norte-americana frente a uma cesta de seis divisas -- se mantinha em leve queda neste fim de tarde, mas acima da marca de 98, após ter oscilado abaixo disso durante boa parte do dia.
Em relatório a clientes distribuído pela manhã, o diretor da consultoria Wagner Investimentos, José Faria Júnior, pontuou que o índice do dólar está com "tendência de baixa de longo prazo e ameaçando perder a região de 98, fato que beneficiaria ainda mais a moeda brasileira".
No fim da manhã, o Banco Central vendeu 50.000 contratos de swap cambial tradicional para rolagem do vencimento de 4 de maio.

Dólar fecha em R$ 4,9836, no menor valor do ano, após Irã reabrir Estreito de Ormuz

247 - O avanço da energia renovável no Brasil tem revelado um cenário contraditório: parte significativa da eletricidade gerada por fontes limpas deixa de ser aproveitada. O fenômeno ocorre em meio ao crescimento acelerado da energia solar e eólica, que passou a gerar excesso de oferta e riscos à estabilidade do sistema elétrico.
Em entrevista à <a href="https://noticiabrasil.net.br/20260417/a-sputnik-brasil-ex-chefe-da-petrobras-explica-paradoxo-energetico-e-desperdicio-de-renovaveis-49759462.html">Sputnik Brasil</a>, o ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates explicou que, em 2025, o país deixou de utilizar cerca de 20% da energia proveniente dessas fontes. Segundo ele, o problema está relacionado ao descompasso entre expansão da geração e capacidade de absorção da rede.
<h2>Excesso de energia e cortes na produção</h2>
O mecanismo adotado para evitar falhas no sistema é o chamado “curtailment”, que consiste na interrupção parcial da geração. A medida é necessária para impedir apagões quando há sobrecarga.
“Muita gente devolve energia através da distribuidora para o sistema. E isso gera esse estouro de oferta durante períodos do dia, justamente no período do pico do sol, entre normalmente dez horas da manhã e quatro da tarde”, afirmou Prates.
Ele detalha que, diante da impossibilidade de controlar milhares de pequenos geradores, o sistema aciona grandes usinas para reduzir a produção. “Ele liga para o mais fácil, ele liga para o gerador grande e diz: ‘amigão, desliga a sua planta eólica, desliga a sua planta solar agora, porque você está estourando aqui a oferta de energia no sistema’”, disse.
<h2>Geração distribuída pressiona sistema</h2>
O crescimento da geração distribuída, como painéis solares instalados em residências, é apontado como um dos fatores centrais. Segundo o especialista, esses sistemas já ultrapassam 44 gigawatts de capacidade instalada no país.
Apesar de reduzirem o consumo direto da rede, eles também devolvem energia excedente, o que aumenta a oferta total em momentos de pico. Esse volume adicional não foi plenamente considerado no planejamento energético.
<h2>Impacto econômico e revisão de subsídios</h2>
Os cortes na produção afetam diretamente a viabilidade de projetos. Em alguns casos, até 80% da geração de uma usina pode ser interrompida. “Ele tem um corte ali de expectativa no fluxo de caixa do projeto que torna o projeto ao longo do tempo inviável, impagável”, afirmou Prates.
O modelo de incentivos também é alvo de críticas. Segundo ele, consumidores que não possuem sistemas próprios acabam arcando com parte dos custos. “Uma das categorias que está realmente pagando a conta de cara é o consumidor que não tem geração distribuída”, disse.
<h2>Falta de armazenamento agrava cenário</h2>
Entre as soluções, o especialista destaca a necessidade de investir em baterias e modernizar a rede elétrica. No entanto, ele criticou a demora em políticas públicas voltadas ao armazenamento de energia.
“O Ministério de Minas e Energia [...] adiou os leilões de baterias, alegando problemas de terminologia e de definição regulatória”, afirmou.
Ao mesmo tempo, ele observa a ampliação de fontes não renováveis. “O fato é que o governo fez vários leilões para colocar em marcha termoelétricas a gás natural, termoelétricas a carvão de novo”, disse.
<h2>Nordeste pode liderar nova fase industrial</h2>
O potencial de energia limpa no Nordeste é visto como oportunidade estratégica. Segundo Prates, a região pode atrair indústrias em busca de energia barata e abundante.
“Em menos de dez anos você vai conhecer um movimento migratório, corporativo, industrial para a nossa região”, afirmou. Ele também menciona o desenvolvimento de uma “siderúrgica verde de verdade, eletrificada, sem combustão alguma”.
<h2>Eletrificação e transporte público</h2>
A eletrificação é apontada como caminho para ampliar os benefícios sociais da transição energética. Segundo o ex-presidente da Petrobras, o país pode avançar até a gratuidade no transporte público.
“É possível [...] prover ao cidadão brasileiro, em menos também de 40 anos, tarifa zero em transporte público para todo o Brasil”, afirmou.
<h2>Críticas ao modelo de transição energética</h2>
Prates também questiona a ênfase em biocombustíveis. Para ele, essas fontes são apenas parte do processo.
“Biocombustíveis não é a etapa final da transição energética, ele é parte disso”, afirmou.
Ele reforça que o futuro está na eletrificação. “O combustível de futuro é eletromobilidade, é eletricidade, óbvio. Não é à toa que a China pulou essa etapa”, disse.
<h2>Petrobras e expansão internacional</h2>
No cenário internacional, Prates defende a ampliação das parcerias da Petrobras, especialmente diante da alta dos preços do petróleo.
Ele citou a cooperação com o México na exploração do golfo do México. “A Petrobras [...] pode de fato contribuir para o México, pode descobrir coisas importantes para o Brasil e pode desenvolver uma parceria interessante”, afirmou.

Jean Paul Prates e energia eólica offshore

Brasil desperdiça energia renovável e enfrenta paradoxo, diz Jean Paul Prates

Reuters - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu uma liminar que impedia a cobrança de imposto de exportação sobre o petróleo para algumas das principais petroleiras estrangeiras que atuam no Brasil, informou o órgão nesta sexta-feira.
A taxa, com alíquota de 12%, foi determinada por medida provisória pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como parte de um pacote de medidas que visa atenuar os impactos de uma disparada de preços internacionais de petróleo e de combustíveis para os consumidores brasileiros devido à guerra no Oriente Médio.
As petroleiras Shell, TotalEnergies, Equinor, Petrogal e Repsol Sinopec haviam conseguido anteriormente na Justiça suspender os efeitos do imposto.
Juntas, elas produziram 791.486 barris por dia (bpd) de petróleo na média de fevereiro, ou cerca de 20% da produção total do Brasil naquele mês, segundo os dados mais recentes publicados pela reguladora ANP. O Brasil produziu em fevereiro um recorde de 4,061 milhões de bpd.
Consultado, o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa grandes petroleiras no Brasil, Roberto Ardenghy, disse que "o instituto e as empresas irão analisar o alcance da decisão do TRF e provavelmente irão recorrer à instância superior na semana que vem”.
A informação foi publicada mais cedo pelo site do jornal Valor Econômico.&nbsp;