<p><b>247 – </b>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que saiu “muito animado” da reunião com Gabriel Escobar, encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, sobre a criação de uma parceria permanente para sufocar financeiramente o crime organizado internacional. As informações são da Agência Gov.</p>
<p>A agenda ocorre dias depois de um telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Donald Trump, no qual Lula propôs uma cooperação direta para atacar as estruturas financeiras das facções com atuação global. Segundo Haddad, o gesto foi bem recebido pela Casa Branca. “Eles [Lula e Trump] conversaram, o presidente ficou de mandar um documento, foi um telefonema, nós mandamos o documento, e como consequência do documento, a embaixada fez contato para nós avançarmos e com muito boas notícias de que o interesse na proposta brasileira é muito grande, de cooperação”, afirmou.</p>
<h2>Haddad destaca entusiasmo dos EUA e avanços nas investigações</h2>
<p>O ministro disse ter percebido reciprocidade norte-americana. “Eu saí muito animado da conversa, porque eu senti entusiasmo da parte dele, eu senti realmente que ele está otimista”, declarou. Ele adiantou ao representante dos EUA detalhes de investigações brasileiras que envolvem fundos constituídos em território norte-americano.</p>
<p>“Eu pude adiantar alguns detalhes das investigações que estão sendo feitas no Brasil e que envolvem fundos constituídos nos Estados Unidos”, afirmou. Haddad também destacou que a integração entre Polícia Federal, Receita Federal e Ministérios Públicos vem avançando, o que abre caminho para cooperações mais robustas. “A integração está acontecendo de maneira satisfatória e que se eles se integrassem a nós nesse contexto, eu penso que nós poderíamos potencializar a ação de combate, não apenas a lavagem de dinheiro, mas como esse dinheiro acaba chegando nas facções, que é uma preocupação muito grande deles”, declarou.</p>
<h2>Brasil quer parceria sob condições próprias</h2>
<p>Questionado por jornalistas, Haddad reforçou que a cooperação com os Estados Unidos deve respeitar as especificidades brasileiras e não pode ser baseada no modelo aplicado pelos EUA ao México.</p>
<p>“Eu falei que a situação do Brasil é muito diferente da mexicana, que não havia como comparar a situação, mas que nós tínhamos condição de fazer uma parceria adequada, mas em termos que respeitassem a condição do Brasil hoje, que é muito diferente da mexicana”, afirmou.</p>
<p>Ao explicar o que espera da parceria, Haddad detalhou um mecanismo de comunicação imediata sobre cargas suspeitas — como contêineres que chegam ao Brasil com peças de fuzis ou armas completas. “Nós queremos criar um canal de comunicação, assim que o contêiner chega dos Estados Unidos, com peças de fuzil ou com fuzis, nós vamos informar uma autoridade competente lá que vai cuidar dos assuntos brasileiros, para saber quem exportou, por que exportou, para quem exportou, se houve participação do exportador, se houve uma operação dentro do porto para colocar as peças dentro do contêiner, mas você começa a combater imediatamente esse tipo de coisa”, explicou.</p>
<h2>“Não é mais hora de assinar documentos, é hora de agir”, diz ministro</h2>
<p>Haddad defendeu que o acordo precisa produzir resultados concretos e superar limitações formais já existentes. “Que essa relação deixe de ser uma relação formal, burocrática, para ser eficaz, ela tem que produzir, o acordo aqui é assim, nós temos que produzir resultados, não adianta só uma política de boa vizinhança, nós temos que produzir resultados”, afirmou.</p>
<p>Ele também destacou que o governo já identificou claramente os problemas a serem enfrentados e que o momento agora é de ação. “A nossa carta já faz menção das várias possibilidades. E da leitura dos documentos que nós vamos mandar para eles, já vai ficar claro o que nós temos que fazer, porque estão identificados os problemas, não estamos pesquisando o que está acontecendo, não sabemos o que está acontecendo, então chegou o momento de agir, não é mais assinar documentos, é agir”, declarou.</p>

Redação Brasil 247

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Economia

Haddad afirma estar otimista com parceria anticrime entre Brasil e EUA

<p><b>Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil</b></p>
<p>Qualquer tipo de apoio financeiro aos Correios — seja empréstimo, aporte direto do Tesouro Nacional ou garantia em operações de crédito — só será concedido após a aprovação de um plano de recuperação ou reestruturação para a estatal, disse nesta quinta-feira (4) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.</p>
<p>Segundo Haddad, o <b>Tesouro avalia diferentes alternativas para socorrer a empresa, que acumula um rombo de R$ 6,05 bilhões de janeiro a setembro</b>. Entre as causas da crise, o governo aponta perda de competitividade, aumento de despesas, derrotas judiciais e problemas de gestão.</p>
<blockquote>“Não vamos fazer um aporte sem o plano de recuperação aprovado. Nem empréstimo, nem apoio, nem aval”, enfatizou o ministro.</blockquote>
<h2>Aporte, mas dentro das regras fiscais</h2>
<p>Haddad afirmou que a <b>possibilidade de injeção de recursos federais na empresa está na mesa</b>. Ainda assim, reforçou que qualquer movimentação ocorrerá dentro das regras do arcabouço fiscal.</p>
<p>“Pode haver [aporte]. O Tesouro está estudando, vamos considerar todas as variáveis para tomar a decisão”, disse o ministro, negando que a medida tenha relação com eventuais flexibilizações fiscais. “Se houver um aporte, é dentro das regras atuais.”</p>
<p>Segundo o ministro, os altos juros no país encareceriam a tomada de crédito pela própria estatal, o que aumenta as chances de aporte da União nos Correios.</p>
<p>A exclusão de R$ 10 bilhões da meta fiscal das estatais, incluída nesta quinta-feira no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, foi classificada por Haddad como uma ação preventiva.</p>
<p>O objetivo, segundo ele, é permitir que o governo tenha margem para realizar um aporte caso essa seja a decisão final.</p>
<h2>Pedido de empréstimo negado</h2>
<p>Em meio à deterioração financeira, o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-12/tesouro-reprova-emprestimo-de-r-20-bilhoes-aos-correios" target="_blank">Tesouro negou aos Correios um pedido de empréstimo de R$ 20 bilhões</a> que seria concedido por cinco bancos: Banco do Brasil, Citibank, BTG Pactual, ABC Brasil e Safra.</p>
<p>As instituições pediam juros de 136% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), acima do limite de 120% de CDI em operações de crédito com garantia da União de dez anos.</p>
<p>Taxa usada no crédito interbancário (empréstimos diários entre os bancos), o CDI é um pouco inferior a Taxa Selic (juros básicos da economia). Com a Selic atual, de 15% ao ano, um CDI de 136% equivaleria a aproximadamente 20% ao ano, enquanto um empréstimo de 120% do CDI seria corrigido em cerca de 18% ao ano.</p>
<p>A recusa reforça, segundo integrantes da equipe econômica, a exigência de um plano consistente de reestruturação antes de qualquer tipo de socorro.</p>
<p>O Ministério da Fazenda mantém uma equipe dedicada ao tema e deve seguir avaliando as alternativas nos próximos meses.</p>

Brasília-DF - 14/10/2025 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad

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Haddad condiciona apoio financeiro aos Correios a plano de recuperação

<p><b>Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil -</b>Após sucessivos adiamentos, a diretoria do Banco Central (BC) decidiu abandonar a criação de regras específicas para o Pix Parcelado. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (4), em Brasília, durante a reunião do Fórum Pix, comitê que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil.</p>
<p>Além de desistir da regulação, o BC proibiu as instituições financeiras de utilizarem o nome Pix Parcelado. No entanto, termos similares - como Pix no crédito ou Parcele no Pix - continuam permitidos.</p>
<p>Inicialmente previstas para setembro, a obrigatoriedade do Pix Parcelado e a padronização das normas foram adiadas para o fim de outubro e posteriormente para novembro.&nbsp;</p>
<p>A modalidade, que funciona como uma linha de crédito com juros oferecida pelos bancos, já está disponível no mercado e seria regulamentada para aumentar a transparência aos usuários.</p>
<h2>Falta de padronização</h2>
<p>O Pix parcelado permite que o consumidor parcele um pagamento instantâneo, recebendo o valor integral no ato, enquanto o cliente arca com juros. Cada banco define livremente taxas, prazos, forma de cobrança e apresentação do produto. A ausência de uniformização, segundo especialistas, aumenta o risco de endividamento.</p>
<p>Apesar de nomes que sugerem semelhança com o parcelamento tradicional do cartão de crédito, a modalidade é um empréstimo que cobra juros desde o primeiro dia.</p>
<p>As taxas têm girado em torno de 5% ao mês, enquanto o Custo Efetivo Total (CET) chega a aproximadamente 8% mensais. A contratação costuma mostrar os custos apenas na etapa final. As regras sobre atrasos nem sempre são claras. Em muitos casos, o pagamento das parcelas aparece na fatura do cartão, embora o produto não seja um parcelamento tradicional.</p>
<h2>Críticas</h2>
<p>Em nota, o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), que acompanhou a reunião do Fórum Pix, classificou como “inaceitável” a decisão do BC de não estabelecer padrões para operações de crédito associadas ao Pix. A entidade afirma que a ausência de regras cria um ambiente de “desordem regulatória”, favorece abusos e amplia o risco de superendividamento.</p>
<p>Segundo o Idec, mesmo com a proibição do nome Pix Parcelado, a mudança é meramente cosmética. “O consumidor continuará exposto a produtos de crédito heterogêneos, sem transparência mínima, sem salvaguardas obrigatórias e sem previsibilidade sobre juros ou procedimentos de cobrança”, afirma o texto.</p>
<p>O Idec avalia que o Banco Central “optou por não enfrentar um problema que já está em curso”, delegando ao mercado a responsabilidade pela autorregulação. Segundo o Idec, a falta de regulação tende a deixar famílias ainda mais vulneráveis.</p>
<p>O Idec destaca que, por estar associado à marca mais confiável do sistema financeiro brasileiro, o Pix parcelado tende a induzir decisões impulsivas. A entidade lembra que o Brasil já vive um cenário preocupante de superendividamento e que a modalidade pode agravar esse quadro ao misturar pagamento e crédito sem deixar claros os riscos.</p>
<p>“O Pix nasceu para democratizar pagamentos. Transformá-lo em porta de entrada para crédito desregulado coloca essa conquista em risco”, alerta a instituição, que promete continuar pressionando por regras que garantam padronização, segurança e transparência ao consumidor.</p>
<h2>Fiscalização incerta</h2>
<p>Embora o BC tenha vetado o uso das marcas Pix Parcelado e Pix Crédito, não há clareza sobre como o regulador fiscalizará a aplicação dessas diretrizes. Durante o Fórum Pix, representantes da autarquia informaram que acompanharão o desenvolvimento das soluções oferecidas pelos bancos, mas sem impor padrões específicos.</p>
<p>Para entidades de proteção ao consumidor, essa postura abre espaço para que produtos semelhantes funcionem de formas completamente distintas entre instituições, dificultando a comparação e aumentando a probabilidade de contratações inadequadas.</p>
<h2>Ajustes</h2>
<p>Nos últimos meses, a expectativa era de que o Banco Central publicasse regras para harmonizar a oferta da modalidade, determinando informações obrigatórias - como juros, IOF e critérios de cobrança - e estabelecendo padrões mínimos de transparência. Os adiamentos na regulação refletiam um impasse entre o BC e os bancos, que defendiam mudanças na proposta original da área técnica.</p>
<p>A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) declarou ser favorável à existência de regras, mas negou ter pressionado o BC pela suspensão da regulamentação. A federação, entretanto, reconheceu ter pedido ajustes no texto em discussão e alegou que não havia urgência.</p>

Paulo Emilio

Após adiamentos, Banco Central desiste de regular Pix Parcelado, mas veta uso do nome

<p><b>Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil</b></p>
<p><b>Pressionada pelo crescimento das importações e pela queda nas exportações de petróleo, a balança comercial registrou o menor superávit para meses de novembro em quatro anos, divulgou nesta quinta-feira (4), em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).</b></p>
<p>No mês passado, as exportações superaram as importações em US$ 5,842 bilhões, queda de 13,4% em relação ao superávit de US$ 6,746 bilhões no mesmo mês de 2024.</p>
<p>Esse é o pior resultado da balança comercial para meses de novembro desde 2021. Naquele mês, houve déficit de US$ 1,11 bilhão.</p>
<p><b>O valor das exportações e das importações ficou o seguinte:</b></p>
<ul>
  <li>Exportações: US$ 28,515 bilhões, alta de 2,4% em relação a novembro do ano passado;</li>
  <li>Importações: US$ 22,673 bilhões, alta de 7,4% na mesma comparação</li>
</ul>
<p><b>O valor das exportações bateu recorde para meses de novembro desde o início da série histórica, em 1989. As importações também atingiram valor recorde para o mês.</b></p>
<h2>Acumulado</h2>
<p><b>De janeiro a novembro, a balança comercial registra superávit de US$ 57,839 bilhões. O valor é 16,8% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado e o menor para o período desde 2022.</b></p>
<p>A composição ficou a seguinte:</p>
<ul>
  <li>Exportações: US$ 317,821 bilhões, alta de 1,8% em relação ao registrado no mesmo período do ano passado.</li>
  <li>Importações: US$ 259,983 bilhões, alta de 7,2% na mesma comparação.</li>
</ul>
<h2>Setores</h2>
<p><b>Na distribuição por setores da economia, as exportações em novembro cresceram da seguinte forma:</b></p>
<ul>
  <li>Agropecuária: +25,8%, com alta de 20,1% no volume e de 4,1% no preço médio</li>
  <li>Indústria extrativa: -14%, com queda de 9,8% no volume e de 4,8% no preço médio</li>
  <li>Indústria de transformação: +3,7%, com alta de 5,2% no volume e queda de 2% no preço médio</li>
</ul>
<h2>Produtos</h2>
<p><b>Os principais produtos responsáveis pelo crescimento das exportações em novembro foram os seguintes:</b></p>
<ul>
  <li>Agropecuária: soja (+64,6%); milho não moído, exceto milho doce (+12,6%); e café não torrado (+9,1%)</li>
  <li>Indústria de transformação: produtos semiacabados, lingotes e outras formas primárias de ferro ou aço (+102%); aeronaves e componentes (+86,1%); e carne bovina (+57,9%)</li>
</ul>
<p>Na indústria extrativa, os principais produtos que puxaram a queda das exportações do setor são os seguintes: minérios de cobre e seus concentrados (-64,2%) e óleos brutos de petróleo (-21,3%).</p>
<p><b>No caso do petróleo bruto, a queda nas exportações chega a US$ 963 milhões em relação a novembro de 2024. Tradicionalmente, as vendas de petróleo registram forte variação mensal por causa da manutenção programada de plataformas.</b></p>
<p>Em relação às importações, o crescimento está vinculado à recuperação da economia, com o aumento do consumo e dos investimentos. Na divisão por categorias, os principais produtos são os seguintes:</p>
<ul>
  <li>Agropecuária: centeio, aveia e outros cereais, não moídos (+332,8%) e soja (+2.753%)</li>
  <li>Indústria extrativa: carvão não aglomerado (+53,4%), linhita e turfa (+36,6%) e gás natural (+20,5%)</li>
  <li>Indústria de transformação: combustíveis (+63,7%), motores e máquinas não elétricos (+46,4%) e máquinas de processamento automático de dados (+115,3%)</li>
</ul>
<h2>Projeções</h2>
<p>Para este ano, o Mdic projeta superávit comercial de US$ 60,9 bilhões. As exportações deverão encerrar o ano em US$ 344,9 bilhões; e as importações, em US$ 284 bilhões.</p>
<p><b>As projeções são revisadas a cada três meses. A estimativa anterior, divulgada em julho, ainda não considerava os efeitos do tarifaço dos Estados Unidos. No ano passado, a balança comercial registrou superávit de US$ 74 bilhões. O recorde de superávit foi anotado em 2023, quando o resultado positivo ficou em US$ 98,9 bilhões.</b></p>
<p>As estimativas do Mdic estão mais pessimistas que a das instituições financeiras. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com analistas de mercado, a balança comercial encerrará o ano com superávit de US$ 62,85 bilhões.</p>

Contêineres no Porto de Santos (SP) - 03/04/2025

Balança comercial tem pior resultado para novembro desde 2021

<p><b>SÃO PAULO, 4 Dez. (Reuters) -</b> O dólar fechou próximo da estabilidade nesta quinta-feira, apagando parte do recuo mais acentuado registrado pela manhã, em linha com os movimentos observados no exterior, onde a moeda norte-americana mostrou desempenho misto entre as divisas globais.</p>
<p>O dólar à vista fechou em queda de 0,06%, aos R$5,3103 na venda.</p>
<p>Às 17h31, o contrato de dólar futuro para janeiro de 2026 -- atualmente o mais negociado no Brasil -- subia 0,01% na B3, aos R$5,3415.</p>
<p>O desempenho mais tímido da moeda dos Estados Unidos ocorre na esteira da publicação de dados de atividade econômica e do mercado de trabalho do país, com alguns indicadores reforçando as perspectivas de corte nos juros pelo Federal Reserve.</p>
<p>A ferramenta FedWatch, do CME Group, mostra que o mercado precifica atualmente uma chance de 87% de que o Fed corte as taxas em 25 pontos-base na próxima semana.</p>
<p>Às 17h31, o índice do dólar -- que mede o desempenho da moeda norte-americana frente a uma cesta de seis divisas -- subia 0,12%, a 99,018.</p>
<p>O exterior deu espaço para divisas emergentes, como o peso chileno e o peso mexicano, ganharem terreno, assim como o real, com o dólar no Brasil operando boa parte da manhã abaixo dos R$5,30. Contudo, ajustes técnicos fizeram a moeda brasileira reverter o movimento durante a tarde.</p>
<p>O dólar atingiu a menor cotação do dia, de R$5,2882 (-0,48%), às 11h19, e atingiu a máxima de R$5,3172 (+0,07%), às 15h27.</p>
<p>"O real tem tido uma performance em linha com os pares nos últimos meses", disse Eduardo Aun, gestor de fundos multimercados da AZ Quest.</p>
<p>Segundo ele, a tendência de valorização do real deve continuar até o fim do ano.</p>
<p>"Os dados do payroll podem dar uma direção melhor sobre o futuro da política monetária americana e mexer nas moedas na segunda quinzena do mês, inclusive no real", completou.</p>
<p>No Brasil, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,1% no terceiro trimestre na comparação com o trimestre imediatamente anterior. O resultado ficou aquém da expectativa em pesquisa da Reuters, de avanço de 0,2% no período de julho a setembro. Na comparação com o terceiro trimestre de 2024, o indicador apresentou crescimento de 1,8%, contra expectativa de alta de 1,7% nessa base de comparação.</p>
<p>Os números desta quinta-feira comprovaram a percepção de esfriamento da economia ao longo do ano. No primeiro trimestre, o PIB expandiu 1,5% e, no segundo, 0,3%, em dados revisados pelo IBGE, de 1,3% e 0,4% respectivamente.</p>
<p>(Por Igor Sodré)</p>

Dólar à vista fecha estável contra o real com exterior misto

<p><b>247 -</b> O Ibovespa renovou nesta quinta-feira (4) sua máxima histórica ao encerrar o pregão acima dos 164 mil pontos e registrar o 31º recorde de 2025. O movimento foi alimentado pela leitura de que o ciclo de cortes na taxa básica de juros pode estar próximo em função do PIB do terceiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira, mostrou perda de ritmo da atividade, influenciada pelos juros ainda em 15% ao ano. O dado reforçou a percepção de que o ciclo de cortes pode começar entre janeiro e março, estimulando a tomada de risco. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/financas/noticia/2025/12/04/ibovespa-hoje-recorde-164-mil-pontos-pib-terceiro-trimestre.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;</p>
<h2>PIB reforça apostas em corte de juros</h2>
<p>O índice atingiu 164.551 pontos na máxima intraday e fechou em alta de 1,68%, aos 164.468 pontos. No acumulado do ano, o avanço chega a 36%, impulsionado pelo fluxo estrangeiro e pela perspectiva de alívio monetário.</p>
<p>Gabriel Mollo, analista da Daycoval Corretora, afirma que os números divulgados contribuíram para fortalecer o otimismo. “Fez com que investidores tomassem mais risco, porque começa a mostrar que a política monetária está dando certo e provavelmente, entre janeiro e março, começa o ciclo de cortes”, disse. O mercado de juros futuros já precifica que o Copom pode iniciar a flexibilização na reunião marcada para 29 de janeiro.</p>
<h2>Ambiente internacional incentiva entrada de capital</h2>
<p>A desaceleração recente do mercado de trabalho nos Estados Unidos aumentou as apostas em cortes pelo Federal Reserve na próxima semana. Uma redução dos juros nos EUA tende a reduzir a atratividade dos títulos do Tesouro e a fortalecer o fluxo para emergentes.</p>
<p>Filipe Villegas, estrategista da Genial Investimentos, avalia que o cenário externo favorece o Brasil. “Os dados mais recentes, principalmente no mercado de trabalho, mostram desaceleração, corroborando nesse sentido. É essa a tempestade perfeita, no bom sentido, nos EUA”, afirmou. Até 2 de dezembro, o saldo de capital estrangeiro na B3 estava positivo em R$ 27,65 bilhões.</p>
<h2>Impacto direto dos juros na Bolsa</h2>
<p>Segundo Villegas, a queda dos juros reduz o custo da dívida das companhias, ampliando o espaço para investimento e distribuição de dividendos. “Bolsa é lucro. É natural que as empresas possuam endividamento. Se, nos próximos doze meses não tiver nenhum corte de gastos, e ela manter o que ela gera de receita hoje, o simples fato de reduzir juros significa que elas têm menos custos com a dívida, sobrando mais dinheiro para investimento, diminuir alavancagem, e sobra mais dinheiro para distribuir para o acionista”, afirmou. Setores ligados ao consumo cíclico, como varejo e construção, estão entre os mais beneficiados.</p>
<h2>JP Morgan projeta salto do índice em 2026</h2>
<p>Em relatório, o banco JP Morgan avaliou que o Ibovespa pode alcançar 230 mil pontos no fim de 2026, caso se mantenham as expectativas favoráveis. Para a instituição, a estabilização da inflação, o debate sobre reformas estruturais e a diversificação da alocação estrangeira reforçam o cenário otimista. A projeção representa avanço de cerca de 40% em relação ao nível registrado nesta quinta-feira.</p>
<h2>Dólar recua com menor volatilidade no câmbio</h2>
<p>O dólar terminou o dia praticamente estável, em leve queda de 0,04%, cotado a R$ 5,31. Na mínima, a moeda bateu R$ 5,28. O DXY avançava 0,14% no mesmo período. Felipe Garcia, chefe da mesa de operações do C6 Bank, afirma que o ambiente internacional vem limitando oscilações.</p>
<p>&nbsp;“Desde que o mercado voltou a estimar fortemente um corte de juro na próxima reunião do Fomc na semana que vem, há baixa volatilidade. E, mesmo com essa expectativa de corte de juros aqui, o real continua sendo uma moeda de maior carrego, o que tem favorecido essa continuidade dos movimentos (de baixa)”, avaliou. Ele pondera que eventuais sinais de deterioração fiscal podem pressionar o câmbio no curto prazo.</p>

Ibovespa bate novo recorde e passa dos 164 mil pontos

<p><b>247 -</b> O governo federal anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) Interministerial voltado a desenvolver propostas que garantam condições mais dignas aos entregadores de aplicativos em todo o país. A medida busca enfrentar problemas que há anos afetam a categoria, como baixa remuneração, instabilidade e ausência de proteção social.</p>
<p>A portaria de criação do GT foi assinada simbolicamente pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, ao lado de entregadores. A iniciativa envolve a Secretaria-Geral, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), além de convidar para as discussões entidades sindicais, órgãos da Justiça e representantes das cinco regiões brasileiras.</p>
<h2>Governo instala GT com entregadores</h2>
<p>O novo grupo incluirá também representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério da Saúde. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por debater a regulamentação dos trabalhadores de aplicativos foi convidada a acompanhar o processo, ampliando o diálogo institucional.</p>
<p>Em coletiva concedida ao lado de entregadores, Boulos afirmou que o principal objetivo é corrigir desigualdades nas relações entre trabalhadores e aplicativos. “É preciso remunerar, decentemente, esses trabalhadores que muitas vezes levam comida para a nossa casa, para a casa de todo mundo, com fome, porque não têm um ponto de parada para almoçar, porque o salário não é suficiente para que comam nos restaurantes dos quais eles transportam as comidas para a casa de cada um. Então, é preciso ter uma consciência humana”, declarou.</p>
<h2>Boulos defende remuneração digna e equilíbrio nas relações</h2>
<p>O ministro reforçou que o GT deverá construir soluções que reorganizem esse cenário, devolvendo segurança e previsibilidade a quem trabalha nas ruas diariamente. Caberá à Secretaria-Geral indicar o coordenador responsável por conduzir os debates ao longo dos próximos 60 dias, prazo inicial previsto na portaria, que poderá ser prorrogado.</p>
<h2>Propostas centrais do Grupo de Trabalho</h2>
<p>Entre os temas que devem nortear as discussões, Boulos destacou três pontos apresentados pelos próprios entregadores: um ganho mínimo para a categoria, a criação de um mecanismo de seguro ou proteção previdenciária e a necessidade de maior transparência nos algoritmos que definem a dinâmica de trabalho. “Hoje, trabalham demais e ganham pouco”, afirmou o ministro ao comentar a urgência de uma renda digna.</p>
<p>Ele também frisou a preocupação com mecanismos internos das plataformas digitais. “Tanto os motoristas como os entregadores hoje são comandados pelo algoritmo, que inclusive utilizam seus dados, mas não há nenhuma transparência nesse algoritmo. É uma demanda dos trabalhadores que haja essa transparência”, explicou.</p>
<h2>Entregadores destacam urgência por direitos básicos</h2>
<p>Para Nicolas dos Santos, entregador que participou da assinatura simbólica da portaria, garantir direitos é essencial para que a categoria conquiste condições reais de vida. “Para a gente conseguir acesso a trabalho digno, moradia digna, condição de ter a educação para os nossos filhos, a gente precisa receber dignamente”, afirmou.</p>
<h2>Desafios e expectativas para os próximos 60 dias</h2>
<p>Os entregadores de aplicativos exercem papel fundamental na economia e na rotina urbana, mas convivem com jornadas extensas, rendimentos reduzidos e falta de proteção social. O grupo de trabalho pretende formular propostas que permitam alinhar a inovação tecnológica do setor à garantia de direitos, reforçando a urgência de políticas públicas para o trabalho em plataformas.</p>

Guilherme Boulos e trabalhadores de entregas por aplicativos

Governo cria Grupo de Trabalho para garantir direitos a entregadores de aplicativos

<p><b>247 - </b>O Supremo Tribunal Federal enfrentou uma forte divisão interna nesta quinta-feira (4) durante o julgamento do acordo celebrado entre a União e a Axia, antiga Eletrobras, que redefine a participação estatal e exclui a companhia da obrigação de investir em Angra 3. A sessão acabou suspensa devido à ausência do ministro Luiz Fux, o que impediu a conclusão da votação. Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/12/stf-se-divide-sobre-acordo-entre-uniao-e-axia-e-julgamento-e-suspenso.shtml">Folha de São Paulo</a>, o placar parcial ficou em 5 a 4 pela homologação total do acordo, enquanto o grupo divergente defendeu validar apenas o trecho referente ao aumento da influência estatal nos conselhos da empresa.</p>
<h2>Acordo e contexto da disputa</h2>
<p>A negociação foi concluída em abril na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), após o governo mover uma ação de inconstitucionalidade contra a lei de privatização da empresa. A gestão Lula argumentava que, embora a União detivesse 42% das ações com direito a voto, na prática seu poder real equivalia a menos de 10%.</p>
<p>Durante o julgamento, o representante da AGU, Flávio José Roman, afirmou que a ação da União buscou “reparar a assimetria criada após a venda do controle da empresa com a recomposição do equilíbrio acionário”. Ele destacou que a negociação também incluiu demandas apresentadas pela Axia.</p>
<p>O principal ponto defendido pela empresa foi a retirada da obrigação de investir em Angra 3 — projeto iniciado há 39 anos, paralisado após investigações da Operação Lava Jato e cujo término exigiria mais R$ 23,9 bilhões. O acordo final contemplou não apenas essa dispensa, mas também o aumento da influência estatal na governança.</p>
<h2>Votação dividida no Supremo</h2>
<p>O relator, ministro Kassio Nunes Marques, votou pela homologação integral no plenário virtual, sendo acompanhado por Edson Fachin e Dias Toffoli. O ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, levando o caso ao plenário físico.</p>
<p>Na nova rodada de votação, a divisão se manteve. Apoiaram a homologação completa Nunes Marques, Cristiano Zanin, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Já Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Edson Fachin defenderam a homologação parcial.</p>
<h2>Pontos centrais em discussão no STF</h2>
<p>– Garantia de 3 das 10 cadeiras do conselho de administração para representantes da União e de 1 das até 5 vagas do conselho fiscal, com possibilidade de revisão caso a participação estatal caia abaixo de 30%.</p>
<p>&nbsp;– Suspensão da obrigação de investir em Angra 3, com revogação caso o governo decida retomar as obras.</p>
<p>&nbsp;– Financiamento de R$ 2,4 bilhões da Axia à Eletronuclear, via debêntures com prazo de dez anos, destinados à extensão da vida útil de Angra 1.</p>
<h2>Próximos passos</h2>
<p>O julgamento será retomado após a participação do ministro Luiz Fux, cujo voto poderá definir o desfecho da disputa e indicar se o STF validará integralmente ou apenas parcialmente o acordo firmado entre União e Axia.</p>

Impasse no STF paralisa acordo entre União e Axia

<p><b>247 - </b>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo Lula deve encerrar o atual mandato com um crescimento econômico médio de 2,8%. O dado, segundo ele, representa o melhor desempenho desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e só fica atrás dos dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).&nbsp;</p>
<p>Segundo o <a href="https://www.estadaoconteudo.com.br/home.htm?rf">Estadão Conteúdo</a>, as estimativas mencionadas por Haddad são baseadas em projeções do Banco Central e de instituições do mercado financeiro. O ministro reforçou que acompanhar avaliações externas, inclusive críticas, é fundamental para aprimorar o trabalho da equipe econômica.</p>
<h2>Críticas como instrumento de aprimoramento</h2>
<p>Haddad afirmou que a observação de pontos negativos ajuda a orientar ajustes e melhorar a gestão. "Acho importante ler crítica porque a gente vai tentando melhorar o trabalho da gente", disse, ressaltando que mesmo períodos de alta aprovação exigem atenção constante às análises externas.</p>
<h2>Otimismo como estratégia de articulação</h2>
<p>O ministro também defendeu a necessidade de manter uma postura construtiva para impulsionar a agenda econômica e conquistar apoio institucional. "Para a gente ter força de avançar e convencer Congresso, Judiciário, empresários e consumidores, é preciso vender otimismo", afirmou.</p>

Governo Lula deve terminar mandato com crescimento médio de 2,8%, diz Haddad

<p><b>247 -</b> A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) manifestou em nota, divulgada nesta quinta-feira (4), preocupação com o relatório do projeto de lei que propõe a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre as apostas esportivas. </p>
<p>De acordo com a proposta, a alíquota seria de 15% sobre o depósito do apostador. A criação do novo tributo surge em meio aos esforços de regular o setor das "bets". O projeto de lei (PL) 5.582/2025, aprovado pela Câmara, está em análise no Senado.

De acordo com a ANJL, a proposta pode incentivar operadores clandestinos. "Em nenhum país, a tributação do depósito do apostador teve sucesso, e isso ocorre por uma razão simples e universalmente reconhecida: ao perceber qualquer taxação sobre o valor que deposita para jogar, o usuário migra automaticamente para operadores clandestinos", diz a nota. 

"É fundamental esclarecer que o operador de apostas atua como um fiel depositário dos recursos do cliente. O dinheiro, mesmo após o depósito na plataforma, continua a ser patrimônio do apostador. Tributar essa etapa da operação seria o mesmo que cobrar um imposto para que um cidadão deposite seu dinheiro em uma conta bancária ou carregue um cartão pré-pago — um precedente perigoso e sem paralelos no sistema tributário brasileiro", acrescenta o documento. 

A ANJL expressou frustração diante da proposta, que surge, conforme a nota, após as empresas de apostas investirem "bilhões de reais na formalização do setor no Brasil, atendendo a um chamado do próprio governo". </p>
<p>Como alternativa, a entidade propõe a utilização de parte da bilionária arrecadação já existente com a tributação sobre a receita bruta das casas de apostas, sem a necessidade de se criar um novo imposto.

"A criação de um novo tributo neste momento, quando o mercado regulado de apostas ainda dá seus primeiros passos, gera imprevisibilidade, insegurança jurídica e quebra a confiança de empresas que investiram bilhões de reais na formalização do setor no Brasil, atendendo a um chamado do próprio governo", finaliza a nota.</p>

Leonardo Sobreira

De acordo com o PL, a alíquota seria de 15% sobre o depósito do apostador

Associação Nacional de Jogos e Loterias critica proposta de nova tributação

<p><b>247 - </b>O governo articulou com líderes do Congresso uma revisão da meta de resultado primário das estatais não dependentes, ampliando o déficit previsto para 2026. O valor deve subir para R$ 10 bilhões no próximo ano. Segundo <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/12/04/governo-faz-acordo-com-congresso-para-elevar-meta-das-estatais-para-r-10-bilhoes-de-deficit-em-2026.ghtml">O Globo</a>, o ajuste foi incluído por meio de um adendo no parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada nesta quinta-feira (4). A alteração representa um salto significativo em relação à meta inicialmente prevista, de R$ 6,75 bilhões, e reflete a deterioração das contas dos Correios, que enfrentam uma crise financeira considerada grave pelo governo.</p>
<h2>Déficit nas estatais pressiona revisão fiscal</h2>
<p>A piora nas contas das estatais levou o déficit projetado para este ano de R$ 5,5 bilhões para R$ 9,2 bilhões. Os Correios foram responsáveis pela maior parte do avanço, acumulando sozinhos uma deterioração de R$ 3,4 bilhões. O resultado ultrapassou a meta anual de R$ 6,2 bilhões e obrigou o governo a realizar uma compensação de R$ 3 bilhões para evitar descumprimento, reduzindo a margem para outras despesas no Orçamento.</p>
<p>Diante desse cenário, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a revisão é essencial para viabilizar o planejamento financeiro da estatal. “Isso é indispensável, se não os funcionários dos Correios iam começar o ano sem remuneração”, declarou.</p>
<h2>Empréstimo bilionário e plano de reestruturação</h2>
<p>Para sair da crise, os Correios tentam obter um empréstimo de R$ 20 bilhões junto a bancos públicos e privados. A operação, porém, enfrenta dificuldades relacionadas às garantias exigidas pela União e às taxas de juros consideradas altas pelo Tesouro Nacional. Paralelamente, a estatal elabora um plano de reestruturação que prevê corte de despesas, fechamento de agências, venda de ativos e um programa de demissão voluntária para cerca de dez mil trabalhadores.</p>
<h2>Pressão do Congresso e calendário de emendas</h2>
<p>A negociação que alterou a meta das estatais ocorreu no mesmo contexto em que o Congresso impôs uma de suas maiores pressões ao Executivo: a criação de um calendário obrigatório para pagamento das emendas impositivas. A proposta aprovada na Comissão Mista de Orçamento determina que o governo libere pelo menos 65% das emendas individuais, de bancada e de comissão até julho de 2026. Para as emendas de comissão permanente, o mínimo deve ficar em 50%.</p>
<p>Parlamentares tratam a medida como uma forma de garantir previsibilidade e evitar atrasos como os registrados em 2025. Embora represente um revés político, o Planalto decidiu ceder para impedir obstáculos maiores à aprovação da LDO ainda nesta semana.Mesmo assim, o Executivo conseguiu preservar pontos considerados estratégicos, como o piso da meta fiscal e regras que limitam contingenciamentos abruptos.</p>
<p>Com a aprovação da LDO encaminhada, a expectativa do Congresso é votar o Orçamento de 2026 até 18 de dezembro, mantendo o calendário legislativo.</p>

Mais de 60 mil vítimas de fraude no INSS foram atendidas nos Correios

Governo e Congresso fecham acordo para elevar meta das estatais

<p><b>Reuters - </b>O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou nesta quinta-feira que o país fechará o ano com R$ 100 bilhões em crédito consignado concedido a trabalhadores privados.</p>
<p>Em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, Pinto disse que os juros médios das operações estão em 3% ao mês, contra 11% no crédito sem garantia.</p>
<p>"Não é ainda o que a gente quer, o sistema tem que ser aperfeiçoado, a competição tem que aumentar, mas tenho certeza que em um ou dois anos estaremos com taxas muito menores", disse.</p>
<p>Lançado em março deste ano, o programa facilita o acesso a empréstimos com desconto em folha, prevendo também garantia de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com ações feitas diretamente pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.</p>
<p>Segundo o Ministério da Fazenda, o montante até o momento somou R$ 90 bilhões, valor que inclui R$ 38 bilhões de renegociações de créditos já concedidos antes do programa entrar em vigor.</p>
<p>O programa tem sido acompanhado de perto pelo Banco Central pela chance de estimular a economia e gerar pressões inflacionárias, mas o presidente da autarquia, Gabriel Galípolo, tem afirmado que a iniciativa gerou até agora um impulso menor na atividade do que o esperado pelo mercado.</p>
<p>No evento, o secretário ainda afirmou que o custo médio do crédito no Brasil tem recuado, mas ainda é alto, mesmo em comparação com países equivalentes.</p>

Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília
14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado

Crédito consignado ao trabalhador privado somará R$ 100 bi em 2025, diz Fazenda

<p><b>247</b> - O discurso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), nesta quinta-feira (4), durante a reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, pautou-se na defesa dos resultados econômicos obtidos pelo governo Lula. As declarações, amplas e repletas de indicadores, buscaram reforçar o que ele descreve como um ciclo de prosperidade social e estabilidade econômica do país.</p>
<p>No início de sua fala, o ministro afirmou que há motivos concretos para um otimismo responsável sobre o desempenho brasileiro. Segundo ele, a interlocução com Congresso, Judiciário, empresários e consumidores exige confiança, construída a partir de resultados reais e de uma estratégia que, afirma, tem sido conduzida com equilíbrio.</p>
<p>Haddad recorreu a uma metáfora para explicar a condução do ajuste fiscal, defendendo que os esforços não exigem medidas drásticas. “Os desafios estão aí, mas não precisamos de uma serra elétrica para corrigir nossos desequilíbrios. Precisamos de uma chave de fenda. Agora, se tomarem a chave de fenda da gente também, vai ficar difícil parafusar com a mão”, afirmou, destacando que o governo busca preservar avanços sociais enquanto equilibra as contas públicas.</p>
<p>Ao apresentar projeções do Banco Central, o ministro disse que o Brasil deve encerrar os quatro anos do atual mandato com crescimento médio de 2,8%, o maior desde o primeiro governo FHC, excetuando os dois primeiros mandatos de Lula. “Ou seja, ele só perde para ele mesmo. O senhor está perdendo para o senhor em crescimento, presidente”, declarou Haddad, em tom elogioso.</p>
<p>O ministro celebrou também os indicadores do mercado de trabalho. Segundo ele, a taxa média de desemprego deve encerrar o período em 6,7%, o menor patamar de toda a série histórica, acompanhada de uma queda da informalidade para 37,9% e da subutilização para 14,7%. As condições favoráveis, diz, elevaram o rendimento médio real do trabalhador para um recorde de R$ 3.507. “A média salarial hoje no Brasil é recorde”, afirmou.</p>
<p>Outro destaque foi o índice de Gini, que mede a desigualdade social. Segundo Haddad, o país alcançou o menor nível já registrado. Ele também mencionou a menor prevalência de subnutrição e a saída do Brasil, pela segunda vez, do Mapa da Fome. No universo juvenil, citou a queda da taxa de jovens que não estudam nem trabalham para 21,2%, o menor índice da série.</p>
<p>Haddad dedicou parte da fala à inflação, celebrando o que chamou de um marco histórico. “Em quatro anos, vai ser a menor da história, de toda a história, do império, da República, da República Velha, do Estado Novo, do Plano Real”, afirmou. Para o ministro, a conciliação entre inflação baixa e desemprego reduzido representa “o menor nível de desconforto de uma sociedade”.</p>
<p>Segundo ele, políticas como o Plano Safra, o Pronaf e medidas de estímulo ao microcrédito contribuíram para que a inflação de alimentos fosse a menor entre todos os mandatos desde o início da medição. Em paralelo, destacou a política de valorização do salário mínimo, que reverteu uma trajetória de perda de poder de compra iniciada em 2017. “Nós começamos a recuperar”, disse, reconhecendo que ainda há espaço para avanços.</p>
<p>O ministro dedicou atenção também ao crédito. “As concessões reais de crédito e a recuperação do microcrédito estão na máxima histórica”, afirmou. Segundo ele, o país alcançou R$ 648 milhões em concessões mensais e R$ 1,64 bilhão em microcrédito até outubro. Programas como o Desenrola, o Desenrola Pequenos Negócios, a regulação dos juros do cartão de crédito e o Marco de Garantias teriam impulsionado o mercado. Haddad indicou ainda recordes na concessão de crédito para veículos, na emissão de debêntures e nos investimentos de infraestrutura, que somaram R$ 261 bilhões em 2024.</p>
<p>O ministro também destacou o desempenho do setor imobiliário, atribuindo à retomada do Minha Casa, Minha Vida o maior volume de unidades financiadas e de recursos do FGTS destinados à habitação em toda a série histórica. A marca mensal atingiu R$ 8,1 bilhões, com média de 47 mil unidades financiadas.</p>
<p>Haddad citou ainda o fortalecimento do mercado acionário, mencionando o Ibovespa em alta, o dólar em queda e a confiança de empresários e trabalhadores em níveis elevados. “Fico às vezes perplexo de ver previsões que reiteradamente não se confirmam”, afirmou, em referência a analistas que previram desempenho econômico inferior ao registrado.</p>
<p>Ao abordar novamente o ajuste fiscal, o ministro comparou o governo atual às gestões anteriores, afirmando que o déficit do mandato Lula será 70% menor que o do governo anterior e 60% inferior ao do que o precedeu. Ele reforçou que a política fiscal é conduzida com transparência e alinhamento a padrões internacionais, permitindo ao governo negociar com o Congresso medidas de continuidade.</p>
<p>Haddad disse ainda que o atual ciclo de ajuste rompeu o padrão histórico de penalização da população mais pobre. “Pela primeira vez na história, não penaliza a base da pirâmide”, afirmou, em referência ao fato de que medidas de contenção de gastos foram aplicadas sobretudo sobre subsídios tributários e renúncias fiscais, preservando salário mínimo, tabela do Imposto de Renda e programas sociais.</p>
<p>Encerrando sua intervenção, o ministro ressaltou a importância de identificar gargalos e de manter o foco no desenvolvimento, reiterando que o consumidor é o elemento central da roda da economia. “Aquele que põe a roda da economia para andar”, concluiu.</p>

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala durante reunião em Brasília-DF - 03/06/2025