Caso Master: inspeção do TCU no Banco Central acende alerta no mercado financeiro

247 - A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de realizar uma inspeção em documentos do Banco Master sob guarda do Banco Central elevou o grau de tensão no mercado financeiro. A medida ocorre em um momento sensível, marcado pela mobilização de bancos e entidades do setor em defesa da liquidação da instituição e da autoridade técnica do regulador.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, existe um forte desconforto entre executivos do sistema financeiro diante da possibilidade de a inspeção resultar na suspensão do processo de liquidação conduzido pelo Banco Central.

Inspeção do TCU amplia tensão no mercado

Nos bastidores do mercado, o principal receio é que o ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso no TCU, conceda uma decisão liminar suspendendo a liquidação do Banco Master. Em dezembro, o ministro classificou a medida adotada pelo Banco Central como “precipitada” e solicitou explicações formais ao órgão regulador.

Executivos do setor avaliam que uma eventual reversão da liquidação poderia gerar consequências graves e imprevisíveis para o sistema financeiro, com impacto direto sobre a confiança do mercado e a estabilidade institucional.

Temor de reversão preocupa executivos do setor

Para dirigentes bancários, a inspeção do TCU representa uma interferência incomum nas atribuições do Banco Central. Eles destacam que não há precedentes recentes de uma fiscalização dessa natureza envolvendo uma instituição do porte do Master, mesmo em períodos de crises financeiras mais agudas, como as registradas em 2008 e 2009.

Outro fator que alimenta a apreensão é o fato de a inspeção ter sido determinada durante o recesso do tribunal, circunstância que, na avaliação de interlocutores do mercado, contribui para ampliar as incertezas.

Documentos do BC detalham fragilidade do banco

A decisão do TCU prevê que técnicos do tribunal se desloquem diretamente à sede do Banco Central, em Brasília, para examinar documentos relacionados ao Banco Master. Por razões de sigilo, o material não pode ser retirado do prédio do regulador.

Esses documentos já constam de relatório elaborado pelo Banco Central e encaminhado ao TCU. O material aponta problemas de liquidez da instituição, que estaria sem caixa para honrar compromissos de curto prazo, além de registrar novas comunicações de possíveis crimes encaminhadas pelo regulador ao Ministério Público Federal.

Entidades reagem e defendem independência do regulador

Diante do avanço das pressões, entidades representativas do sistema financeiro divulgaram manifestações públicas em defesa do Banco Central. Entre elas estão a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Anbima e a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).

Em nota, a ABDE afirmou: “A ABDE defende a preservação da autoridade técnica e do pleno e autônomo exercício das funções do Banco Central do Brasil como condição indispensável para a manutenção da estabilidade, credibilidade, confiança, higidez e bom funcionamento do sistema financeiro nacional”.

Posicionamento semelhante foi adotado pela Febraban e por outras associações do setor, que ressaltaram, em documento conjunto, que “a presença de um regulador técnico e, sobretudo, independente do ponto de vista institucional e operacional, é um dos pilares mais importantes na construção de um sistema financeiro sólido e resiliente”.

Embora as manifestações não mencionem diretamente o caso do Banco Master, o apoio explícito ao Banco Central ocorre em meio à intensificação das pressões institucionais e ao acompanhamento atento do mercado sobre os desdobramentos da atuação do TCU.