"Haverá fiscalização e punição", diz Lindbergh ao endossar propostas do governo sobre combustíveis

247 - O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu nesta quinta-feira (12) as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de impedir a alta do preço do diesel no Brasil e reduzir o impacto do combustível no custo de vida da população, por causa da redução na oferta de petróleo provocada pela guerra entre Estados Unidos e Irã. O conflito atinge o Estreito de Ormuz, responsável pelo transporte de cerca de 20% de todo o petróleo vendido no mundo. O parlamentar destacou que o diesel influencia diretamente o transporte público, o preço dos alimentos e toda a logística de distribuição no país.

Segundo Lindbergh, as ações foram anunciadas pelo governo federal para evitar que a volatilidade internacional e práticas consideradas especulativas na cadeia de distribuição pressionem os preços nas bombas. "Ficou claro: se houver abusividade, haverá fiscalização e punição. É assim que se governa: com responsabilidade e preocupação real com a vida das pessoas", escreveu. 

“Lula age para segurar o preço do diesel e proteger o bolso do povo", continuou o petista, acrescentando que o presidente da República anunciou "medidas importantes para impedir a alta do diesel, um combustível que impacta diretamente o transporte público, o preço dos alimentos e toda a cadeia de transporte no País”.

De acordo com Lindbergh, entre as medidas adotadas estão cortes de impostos e a criação de mecanismos destinados a aliviar custos ao consumidor. O senador também destacou a decisão de exigir maior transparência na formação de preços. “Além de cortar impostos e criar mecanismos para aliviar os custos, o governo também determinou que os postos de combustível informem claramente ao consumidor o impacto dessas medidas no preço final”.

O deputado ainda mencionou a atuação da Petrobras para manter a estabilidade nos valores do combustível mesmo diante de tensões internacionais no mercado de energia. Ao mesmo tempo, apontou suspeitas de aumentos considerados injustificados ao longo da cadeia de distribuição. “A Petrobras segurou os preços mesmo com a tensão internacional, mas havia sinais de especulação por parte de distribuidoras e postos”, afirmou.

Lindbergh também defendeu que órgãos de controle investiguem aumentos considerados exagerados nos combustíveis e reforçou a necessidade de monitoramento sobre a cadeia de comercialização. Na avaliação do parlamentar, medidas desse tipo são necessárias para evitar práticas que possam pressionar artificialmente os preços pagos pelo consumidor.

O debate sobre o valor do diesel tem grande relevância econômica no país. O combustível é essencial para o transporte de cargas e passageiros, o que faz com que variações de preço se reflitam rapidamente em diferentes setores da economia, desde o custo de alimentos até o preço final de mercadorias.

Em discussões recentes sobre energia e combustíveis, especialistas destacam que a volatilidade dos derivados de petróleo pode afetar diretamente diversos setores produtivos e os custos logísticos, ampliando o impacto econômico para consumidores e empresas. 

Preços dos combustíveis

Dados do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), divulgados na quarta-feira (11) pelo ValorInvest, mostram que o Piauí registrou o maior reajuste percentual do diesel comum no Brasil entre o fim de fevereiro e o início de março: 17,45%, com o litro saltando para R$ 7,74. Já o preço absoluto mais elevado do combustível foi encontrado em Roraima, onde a média chegou a R$ 7,84 por litro. A pesquisa é baseada em transações realizadas em uma rede de 21 mil postos credenciados espalhados pelo território nacional.

Nas médias brasileiras, o diesel comum encareceu 6,10% no intervalo analisado, avançando de R$ 6,23 para R$ 6,61 o litro. O diesel S-10 registrou variação superior: 7,72%, com o preço médio subindo de R$ 6,22 para R$ 6,70 por litro. A Edenred alerta que determinadas regiões com baixa frequência de transações ficaram fora do cálculo por não reunirem volume suficiente para garantir a precisão estatística dos resultados.

Medidas do governo 

O pacote de medidas do governo Lula para frear a escalada dos combustíveis vai além do corte de tributos: inclui também um mecanismo regulatório de tributação sobre as vendas externas de petróleo cru e prevê multas de até R$ 500 milhões para empresas flagradas praticando reajustes sem justificativa. O conjunto de ações, divulgado pelo Governo do Brasil, tem como foco central blindar caminhoneiros, consumidores e cadeias produtivas dependentes do diesel dos efeitos da crise energética internacional.

Válido até 31 de dezembro deste ano, o pacote emergencial foi motivado pela disparada do petróleo no mercado internacional, consequência direta da guerra no Irã, que tem forçado nações ao redor do mundo a acionar suas reservas estratégicas de emergência.

Na ponta do consumidor, o efeito combinado das duas frentes de ação deve chegar a R$ 0,64 por litro de diesel. A conta é simples: a isenção tributária responde por uma redução de R$ 0,32 na refinaria, enquanto o subsídio concedido a produtores e importadores acrescenta outros R$ 0,32 de alívio — projeção elaborada pelo próprio Ministério da Fazenda. Para garantir que o benefício chegue ao motorista, o repasse do subsídio estará condicionado à comprovação de que o desconto foi efetivamente transferido ao consumidor final.

A tributação de 12% sobre as exportações de petróleo cru entra no pacote com dupla função: estimular o processamento do óleo no território nacional e recompor parte da receita sacrificada pelas demais medidas. O governo projeta uma renúncia fiscal de R$ 20 bilhões com a zeragem do PIS e Cofins sobre o diesel, a que se somam R$ 10 bilhões de desembolso direto com o subsídio. A expectativa é que o imposto de exportação gere R$ 30 bilhões em arrecadação até dezembro, cobrindo integralmente esse rombo.

Paralelamente, um segundo decreto — este de caráter permanente, e não temporário — estabelece um conjunto de regras de fiscalização e transparência voltadas a coibir reajustes abusivos e o uso especulativo dos preços dos combustíveis na cadeia de distribuição.

Guerra no Oriente Médio e o petróleo

A origem da crise remonta a 28 de fevereiro, quando os Estados Unidos lançaram sua ofensiva militar contra o Irã. Desde então, o conflito já ceifou mais de 1,3 mil vidas em solo iraniano — número que sobe para quase 2 mil quando incluídas as mortes em outros países envolvidos na guerra. A justificativa apresentada por Washington foi a de que Teerã caminhava para a produção de armas nucleares.

Entre todas as reações iranianas, nenhuma sacudiu tanto a ordem econômica global quanto o bloqueio do Estreito de Ormuz. O canal, encravado entre as costas do Irã e de Omã, funciona como válvula de escape do Golfo Pérsico para o Mar Arábico e por ele transita cerca de um quinto de toda a produção petrolífera mundial. 

Países como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Iraque e Kuwait — todos membros da Opep — ficaram com suas exportações represadas, sem acesso às rotas que abastecem mercados na Ásia, Europa e Américas. O alto comando militar iraniano foi explícito ao anunciar que não permitirá "que nem um único litro de petróleo passe pelo Estreito de Ormuz em benefício da América e de seus aliados".

O diplomata Amir Saeid Iravani, embaixador do Irã junto à Organização das Nações Unidas (ONU), afirmou que o país asiático não tem a intenção de bloquear o Estreito de Ormuz. Segundo ele, porém, é um “direito inerente” do governo iraniano “preservar a paz e a segurança nessa hidrovia”.

Enquanto acontece a guerra no Oriente Médio, os preços do petróleo registraram forte avanço nesta quinta-feira, acumulando alta próxima de 9% e atingindo o nível mais elevado em quase quatro anos. A valorização ocorreu após a decisão do Irã de ampliar os ataques contra instalações petrolíferas e estruturas de transporte em diferentes pontos do Oriente Médio, somada à declaração do líder supremo do país de que o Estreito de Ormuz continuará bloqueado.

No mercado internacional, o Brent — referência global para a cotação do petróleo — encerrou o dia a US$ 100,46 por barril. O contrato avançou US$ 8,48, o que representa valorização de 9,2%, depois de alcançar a máxima intradiária de US$ 101,60 durante as negociações. Já o WTI, utilizado como referência para o petróleo comercializado nos Estados Unidos, terminou o pregão cotado a US$ 95,70 por barril. O contrato também registrou ganho de US$ 8,48, equivalente a uma alta de 9,7%. Com esse desempenho, tanto o Brent quanto o WTI atingiram o maior valor de fechamento desde agosto de 2022.