Para conter alta do diesel, Fazenda propõe subsídio de R$ 1,20 por litro
Medida divide custos entre União e estados e busca conter alta dos preços, subsídio seria acrescido aos R$ 0,32 já anunciados pelo governo
247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma nova proposta para ampliar o subsídio ao diesel, com o objetivo de enfrentar pressões no abastecimento e na formação de preços. A iniciativa, segundo a Folha de São Paulo, prevê um apoio adicional de R$ 1,20 por litro na importação do combustível, válido por dois meses e financiado conjuntamente pela União e pelos estados. A medida surge como alternativa à proposta anterior de zerar o ICMS sobre a importação de diesel, que encontrou resistência entre os governos estaduais.
Novo modelo amplia pacote já anunciado
A proposta complementa ações divulgadas em 12 de março, quando o governo federal anunciou a isenção de PIS/Cofins e um subsídio de R$ 0,32 por litro. Com o novo formato, o benefício total poderá alcançar R$ 1,52 por litro, além da desoneração tributária federal.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a proposta mantém a divisão de custos entre União e estados, mas altera a estratégia adotada anteriormente. “A proposta mantém a linha de metade do ônus para os estados, metade para o União, com um ajuste de forma. Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Então, R$ 1,20 por litro de subvenção ao diesel, sendo que R$ 0,60 fica a cargo dos Estados, R$ 0,60 a cargo da União”, afirmou.
Impacto fiscal e negociação com estados
De acordo com o Ministério da Fazenda, o custo estimado da medida é de R$ 3 bilhões no período de dois meses, valor que será dividido entre os entes federativos. A proposta foi discutida com secretários estaduais e deve ser analisada na próxima reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), prevista para sexta-feira (27). O Confaz reúne representantes das secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal e é responsável por decisões relacionadas ao ICMS.
Pressão internacional afeta importação
A iniciativa ocorre em meio a dificuldades enfrentadas por importadores de diesel, influenciadas pelo aumento dos preços do petróleo no cenário internacional. O contexto geopolítico, especialmente os efeitos da guerra no Irã, tem elevado os custos e gerado preocupações sobre o abastecimento no Brasil. Para o governo, o subsídio pode reduzir o impacto financeiro sobre importadores e garantir maior regularidade no fluxo de entrada do combustível.
Durigan avaliou que a medida pode trazer alívio no curto prazo. “Isso pode ajudar muito. Se vai resolver ou não, nós temos que aguardar o desenrolar da situação no Oriente Médio. Mas eu estou muito confiante que, se a gente der esse outro passo, a gente já dá uma segunda boa resposta para a questão do abastecimento”, declarou.
O ministro também indicou que outras medidas podem ser adotadas, incluindo a possibilidade de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, conforme a evolução do cenário internacional.
