Reino Unido anuncia veto a redes sociais para menores de 16 anos

247 - O Reino Unido anunciou que pretende proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais e impor novas restrições a plataformas de jogos e transmissões ao vivo, em uma ofensiva contra grandes empresas de tecnologia apresentada pelo primeiro-ministro Keir Starmer como uma forma de proteger crianças e adolescentes. A medida, que deve atingir plataformas como TikTok, Instagram, Snapchat, YouTube, Facebook e X, busca reduzir riscos à saúde mental e à segurança infantil no ambiente digital, informa a Reuters.

Starmer afirmou nesta segunda-feira (15) que a decisão foi tomada após consultas com pais, professores, jovens e representantes do setor. O governo britânico recebeu mais de 116 mil contribuições no processo de consulta pública sobre formas de reduzir danos associados ao uso das redes sociais por crianças e adolescentes.

Ao defender a proposta, o primeiro-ministro afirmou que a proibição é necessária para devolver às crianças parte da infância perdida no ambiente digital. “Está claro para mim que uma proibição total é a escolha certa”, declarou Starmer em entrevista coletiva.

Segundo ele, as mudanças terão impacto direto na rotina e na segurança dos menores. “Fará uma enorme diferença, tornará nossas crianças mais seguras, tornará nossas crianças mais felizes, dará a elas mais tempo, mais segurança, mais liberdade para crescer, mais oportunidade”, afirmou.

A proposta britânica seguirá modelo semelhante ao adotado pela Austrália, que aprovou uma proibição para menores de 16 anos em dezembro. No caso do Reino Unido, a restrição deve alcançar redes sociais amplamente usadas por adolescentes, mas não incluirá serviços de mensagens como WhatsApp e Signal.

Além do veto às redes sociais, o governo pretende implementar o que classificou como bloqueios de alcance internacional contra recursos considerados prejudiciais a menores de 16 anos. Entre os alvos estão transmissões ao vivo e ferramentas que permitem a comunicação de crianças com desconhecidos em plataformas de jogos e outros ambientes digitais.

Starmer comparou a exposição de menores a estranhos na internet com situações do mundo offline. “Existe uma situação no mundo offline em que você simplesmente deixaria seu filho se juntar a um estranho, um adulto sobre quem você não sabe nada? Não, então estamos tomando medidas sobre isso”, disse.

O governo britânico afirma já ter poderes para dar os primeiros passos rumo à implementação das novas regras. A expectativa é que a regulamentação avance até o fim do ano e que a proibição esteja em vigor por volta da próxima primavera no Hemisfério Norte.

Nos últimos anos, o Reino Unido vem endurecendo sua postura em relação às empresas de tecnologia. O país tem pressionado plataformas a adotar mecanismos de verificação de idade, rever algoritmos e impedir a circulação de imagens íntimas de crianças feitas por telefone celular.

A decisão de Starmer ocorre em meio ao aumento das preocupações sobre os efeitos do uso excessivo das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. O primeiro-ministro afirmou ter considerado relatos de pais e evidências observadas na experiência australiana antes de avançar com uma proposta mais abrangente.

A consulta pública realizada pelo governo britânico indicou forte apoio de pais à restrição. Mais de 83% dos pais que responderam afirmaram que os riscos das redes sociais superam seus benefícios, enquanto 90% defenderam idade mínima de 16 anos para acesso a essas plataformas.

Apesar do apoio de parte de pais e políticos, a proposta também enfrenta questionamentos. Alguns psicólogos e pesquisadores afirmam que ainda não há comprovação de que uma proibição ampla consiga produzir os efeitos desejados. Crianças ouvidas pela Reuters em Londres relataram uma relação ambígua com a tecnologia, marcada tanto pela dependência quanto por preocupações sobre seus impactos.

A Austrália foi o primeiro país a adotar uma proibição nacional de redes sociais para menores de 16 anos, bloqueando o acesso de crianças e adolescentes a plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook. Desde então, outros países passaram a discutir formas de regular o acesso de menores a redes sociais diante das preocupações crescentes com saúde, segurança e exposição a conteúdos nocivos.

A nova ofensiva britânica amplia o debate internacional sobre o papel das grandes plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes. Ao propor limites mais rígidos ao acesso de menores, o governo Starmer busca pressionar empresas de tecnologia a assumir maior responsabilidade sobre recursos, algoritmos e ferramentas de interação usados por usuários jovens.