Trump e presidente do Irã assinam versão impressa de acordo de paz
O texto reúne 14 cláusulas que buscam encerrar o conflito e criar condições para uma proposta definitiva entre os dois países
247 - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, formalizou nesta quarta-feira (17), no Palácio de Versalhes, a assinatura de uma cópia impressa do acordo entre Washington e Teerã, em meio a uma nova etapa diplomática entre os dois países, com cerimônia formal prevista para sexta-feira (19). Uma cerimônia oficial de assinatura com a participação do vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, ainda está prevista para ocorrer na sexta-feira (19), informaram autoridades estadunidenses. A informação foi publicada pela CNN, que citou a Reuters.
O chefe da Casa Branca assinou o documento durante um jantar realizado no palácio francês. Um oficial dos EUA afirmou que o presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, também firmou o acordo nesta quarta-feira.
No início da semana, Trump e JD Vance já haviam assinado virtualmente o Memorando de Entendimento com o Irã, de acordo com uma alta autoridade do governo americano. A assinatura desta quarta-feira, segundo a fonte, corresponde à versão impressa do documento.
Pelo lado iraniano, o presidente do Parlamento, Mohammad Bagher Ghalibaf, havia assinado o texto de forma virtual anteriormente, conforme informou a mesma alta autoridade do governo dos Estados Unidos.
O acordo
A proposta de entendimento entre EUA e Irã estabelece o encerramento imediato das hostilidades, a suspensão de sanções econômicas e a abertura de uma nova fase de negociações sobre o programa nuclear iraniano. O texto reúne 14 cláusulas que buscam encerrar o conflito e criar condições para um acordo definitivo entre os dois países, apontaram informações publicadas nesta quarta-feira (17) pelo Portal G1, que citou veículos de imprensa dos EUA e a agência estatal iraniana Irna.
O documento aguarda formalização presencial em uma cerimônia prevista para ocorrer em Genebra, na Suíça. Embora o governo dos EUA tenha informado que o texto recebeu assinatura virtual no fim de semana, o conteúdo ainda não foi divulgado oficialmente pelas partes envolvidas.
Nesta quarta-feira, a Casa Branca e o governo do Irã anunciaram a assinatura do documento. De acordo com a agência AFP, Trump formalizou os termos durante um jantar com o presidente francês, Emmanuel Macron, no Palácio de Versalhes.
Conforme reportagem do Axios, EUA e Irã optaram por antecipar a assinatura final para acelerar a implementação do acordo e viabilizar a reabertura do Estreito de Ormuz. A formalização estava prevista, inicialmente, para ocorrer em uma cerimônia presencial em Genebra, na Suíça.
Entre os principais compromissos, Washington e Teerã declaram o fim permanente da guerra em todas as frentes, incluindo o território libanês. O acordo também determina que ambos respeitem mutuamente a soberania e a integridade territorial do outro, além de se comprometerem a não interferir em assuntos internos.
O texto estabelece ainda um prazo inicial de 60 dias para que os dois governos negociem um acordo definitivo. As partes poderão ampliar esse período mediante consenso.
Estreito de Ormuz e retirada militar
Outro ponto relevante trata da segurança regional. Os Estados Unidos concordam em retirar forças militares posicionadas nas proximidades do Irã em até 30 dias após a assinatura do memorando e em encerrar o bloqueio naval imposto ao país.
Em contrapartida, o governo iraniano deverá reabrir o Estreito de Ormuz dentro do mesmo prazo. A passagem marítima tem papel estratégico para o comércio global de petróleo. O compromisso prevê ainda a garantia de circulação segura e gratuita de embarcações comerciais durante 60 dias.
O documento também prevê conversas entre o Irã, Omã e outros países do Golfo Pérsico para discutir a futura gestão da região.
Programa nuclear e sanções
Na área nuclear, Teerã reafirma que não produzirá nem buscará adquirir armas atômicas. O acordo menciona que o tratamento do urânio enriquecido ocorrerá por meio de mecanismos definidos em comum acordo e sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
As partes concordam em discutir futuramente temas relacionados ao enriquecimento de urânio e outros aspectos do programa nuclear iraniano. O texto não define limites específicos para o enriquecimento nem estabelece o destino do material já produzido.
Enquanto as negociações avançam, Estados Unidos e Irã manterão o cenário atual. O Irã preservará sua política nuclear vigente, enquanto os norte-americanos não aplicarão novas sanções nem ampliarão sua presença militar no Oriente Médio.
Recursos financeiros e reconstrução econômica
O entendimento prevê ainda medidas econômicas de grande alcance. Os Estados Unidos se comprometem a permitir que o Irã volte a comercializar petróleo e produtos petroquímicos no mercado internacional.
O documento também determina a liberação de ativos e recursos financeiros iranianos que permanecem congelados ou sujeitos a restrições impostas por sanções internacionais.
Outro item menciona a criação de um programa de reconstrução e desenvolvimento econômico para o Irã, com previsão mínima de financiamento de US$ 300 bilhões. O tema gerou controvérsia após declarações do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Trump questiona pontos do documento
Durante entrevista coletiva concedida na cúpula do G7, na França, Donald Trump afirmou que o entendimento ainda não representa um acordo definitivo.
"É um memorando de entendimento. E se eu não gostar, voltaremos a atirar neles, a bombardear suas cabeças. Se eu não gostar, se eles não se comportarem, voltaremos a bombardear bem no meio da cabeça deles, ok?", disse.
O atual presidente dos Estados Unidos também contestou a existência do fundo de US$ 300 bilhões previsto para apoiar a recuperação econômica iraniana e classificou essa informação como "falso".
Implementação e supervisão
O texto prevê a criação de um mecanismo específico para acompanhar a execução das medidas acordadas e fiscalizar o cumprimento dos compromissos assumidos por ambos os governos.
Após a implementação inicial das cláusulas relacionadas ao cessar-fogo, à retirada militar, à reabertura do Estreito de Ormuz, à retomada das exportações de petróleo e à liberação dos recursos financeiros, as negociações passarão a concentrar esforços nos demais pontos pendentes.
A versão final do acordo deverá receber validação internacional por meio de uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU dentro do prazo de 60 dias previsto no documento.
Ataques e o Estreito de Ormuz
Os ataques dos EUA começaram em 28 de fevereiro após acusar o Irã de implementar medidas para o desenvolvimento de arma nuclear. Mas o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Grossi, afirmou que, segundo inspetores da ONU, não encontraram provas de que o Irã esteja conduzindo um programa coordenado para desenvolver armas nucleares.
Uma das principais consequência da guerra foi o fechamento do Estreito de Ormuz, principal corredor marítimo para o escoamento de petróleo do Oriente Médio.
Uma das principais consequências da guerra foi o bloqueio do Estreito de Ormuz, rota marítima estratégica para a saída do petróleo produzido no Oriente Médio.
A passagem concentra cerca de 20% do petróleo comercializado globalmente. Situado entre Irã e Omã, o Estreito de Ormuz liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e ao Mar Arábico.
O corredor tem papel essencial para países da Opep, como Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Iraque e Kuwait, que usam a rota para exportar grande parte de sua produção, sobretudo para o mercado asiático. Embarcações com destino à Europa e às Américas também passam pela região.
O estreito conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã. O Golpe Pérsico é uma região formada por oito países - Irã, Iraque, Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Kuwait, Emirados Árabes Unidos e Omã. O Golfo de Omã tem Paquistão e Irão ao Norte, Emirados Árabes a Oeste e Omã ao sul.
Veja os 14 pontos do acordo entre EUA e Irã:
- Estados Unidos e Irã anunciam o fim imediato e permanente da guerra em todas as frentes, inclusive no Líbano, e assumem o compromisso de não iniciar novos conflitos entre si, além de assegurar a soberania e a integridade territorial libanesas.
- Os dois países se comprometem a respeitar a soberania e a integridade territorial um do outro e a não interferir em seus assuntos internos.
- Estados Unidos e Irã deverão negociar um acordo final no prazo de até 60 dias, com possibilidade de prorrogação mediante consentimento de ambas as partes.
- Os Estados Unidos suspenderão o bloqueio naval contra o Irã e retirarão suas forças militares da região próxima ao país em até 30 dias após a assinatura do memorando.
- O Irã reabrirá o Estreito de Ormuz em até 30 dias e garantirá, por 60 dias, passagem segura e gratuita a navios comerciais. O país também dialogará com Omã e outras nações do Golfo Pérsico sobre a futura administração do estreito.
- Os Estados Unidos, junto com parceiros regionais, criarão um programa de reconstrução e desenvolvimento econômico do Irã, com financiamento mínimo de US$ 300 bilhões.
- Os Estados Unidos encerrarão todos os tipos de sanções contra o Irã, incluindo resoluções do Conselho de Segurança da ONU, resoluções do Conselho de Governadores da AIEA e sanções unilaterais norte-americanas.
- O Irã reafirma que não produzirá nem adquirirá armas nucleares. As duas partes concordam em tratar da diluição do urânio enriquecido por meio de mecanismo acordado e supervisionado pela AIEA, além de discutir futuramente o enriquecimento e outras questões nucleares.
- Estados Unidos e Irã manterão o status quo atual até a conclusão de um acordo final: o Irã preservará sua política nuclear em vigor, e os Estados Unidos não imporão novas sanções nem ampliarão sua presença militar no Oriente Médio.
- Os Estados Unidos permitirão que o Irã comercialize petróleo e produtos petroquímicos.
- Os Estados Unidos liberarão integralmente todos os ativos e fundos iranianos congelados ou restringidos por sanções.
- As partes criarão um mecanismo de implementação para supervisionar a execução do memorando e o cumprimento futuro do acordo final.
- Após a assinatura e o início da implementação das cláusulas 1, 4, 5, 10 e 11, as negociações sobre o acordo final tratarão exclusivamente das demais cláusulas.
- O acordo final será ratificado em até 60 dias por meio de uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU.
