247 - O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, afirmou nesta quarta-feira (10) que o foco da reta final do terceiro governo do presidente Lula agora está voltado para pautas de grande relevância nacional e internacional — entre elas a defesa da soberania, a participação no G7, o programa Desenrola para adimplentes e a regulação das bets. Sidônio falou a jornalistas antes da Sétima Plenária do Conselhão, no Palácio Itamaraty.
Sobre uma possível reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para discutir o novo tarifaço dos EUA, Sidônio admitiu a possibilidade, mas sem confirmação oficial. “A reunião pode acontecer no G7”, afirmou, acrescentando em seguida: “Mas não tem nada agendado”, acrescentou.
O ministro também demonstrou preocupação com o avanço da extrema direita em escala global. Em uma analogia histórica, comparou o fenômeno atual ao crescimento do nazifascismo nos anos 1930.&nbsp;
“A extrema direita, que usa muitas vezes das fake news, da mentira e do ódio para atrapalhar, cresceu no mundo quando? Em 1933, no nazifascismo, devido à crise de 1929. Some no mapa e só volta com o advento das redes e da contradição em vários países e a insatisfação social, não só no Brasil”, disse.
Ao ser questionado sobre a percepção pública do patriotismo no governo, Sidônio destacou que pesquisas indicam que mais brasileiros associam a defesa do patriotismo a Lula do que a Flávio Bolsonaro — “o que é verdade”, ressaltou.&nbsp;
No entanto, o ministro foi cuidadoso ao atribuir esse resultado ao trabalho de comunicação. “O governo é um todo”, ponderou, afastando qualquer leitura de que a imagem positiva seria produto exclusivo da Secom.

Leonardo Sobreira

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Poder

Sidônio compara extrema direita atual ao nazifascismo

247 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de liberdade apresentado pela defesa da influenciadora Deolane Bezerra, que está presa preventivamente em uma penitenciária no interior de São Paulo sob suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital), as informações são da<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/sp/recurso-de-deolane-bezerra-entenda-pedido-negado-por-ministros-do-stj/"> CNN Brasil.</a>
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (9). Com o resultado, Deolane permanece detida enquanto o processo segue em tramitação. A defesa tentava revogar a prisão preventiva ou, alternativamente, converter a medida em prisão domiciliar.
O pedido foi apresentado pelo advogado Aury Lopes Jr., que argumentou que a influenciadora é mãe de uma criança de 10 anos. A defesa sustentou que esse ponto deveria ser considerado pelos ministros para permitir que ela respondesse ao processo fora do sistema prisional ou em regime domiciliar.
Além disso, os advogados classificaram a detenção como “midiática, excessiva e desnecessária”. A defesa também afirmou que não haveria risco de fuga, já que Deolane foi presa em casa e teve todo o patrimônio bloqueado.
Os ministros da Quinta Turma, no entanto, acompanharam o voto do relator, Ribeiro Dantas. O entendimento foi o de que a decisão que decretou a prisão preventiva estava devidamente fundamentada, o que levou à manutenção da custódia.
Durante a análise do caso, o Ministério Público Federal defendeu a continuidade da prisão. O órgão sustentou a necessidade da medida com base em precedentes relacionados à gravidade de vínculos atribuídos a organizações criminosas.
Deolane foi presa no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro. Segundo as informações divulgadas, o caso envolve apurações sobre suposto elo com o PCC. As defesas dos citados em reportagens relacionadas ao caso negam as acusações.
A decisão do STJ não encerra o processo, mas mantém a prisão preventiva da influenciadora nesta etapa da investigação. O tribunal também recomendou celeridade ao Tribunal de Justiça de São Paulo para o prosseguimento do caso.
Com a negativa do recurso, a defesa de Deolane segue sem obter, no STJ, autorização para que a influenciadora deixe a prisão ou passe a cumprir a medida em regime domiciliar. O caso permanece sob análise da Justiça paulista.

Laís Gouveia

Recurso de Deolane Bezerra: entenda pedido negado por ministros do STJ

247 - O presidente do PT, Edinho Silva, defendeu nesta terça-feira (9), que o Judiciário brasileiro precisa ser fortalecido e aproximado da sociedade civil, e não enfraquecido. A principal bandeira apresentada por ele é o fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como instrumento de equilíbrio sobre o poder. A reportagem é da <a href="https://noticiabrasil.net.br/20260609/pt-defende-reforma-judicial-para-fortalecer-cnj-e-quer-debate-sobre-reforma-politico-eleitoral-51159878.html">Sputnik Brasil</a>.&nbsp;
"Não tem nenhum país do mundo que a democracia seja forte e o Judiciário fraco. Isso não existe. A democracia será forte se o Judiciário for forte. O Judiciário será forte se ele tiver muita proximidade com a sociedade civil. E é isso que nós vamos defender", afirmou Edinho Silva a jornalistas.
As falas aconteceram durante o Seminário Nacional do Partido, realizado na sede do PT, em Brasília (DF). O evento reúne juristas convidados para contribuir com o debate, embora Edinho Silva tenha ressaltado que as ideias apresentadas não serão necessariamente incorporadas pelo partido.
"Mas certamente vão colaborar com a reflexão para que a gente possa começar a pensar, do ponto de vista dos interesses da sociedade, uma proposta muito forte."
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">🇧🇷🗣 Presidente do PT defende reforma do Judiciário com fortalecimento do CNJ, mas sem eleição direta para juízes 📍 O presidente do PT, <a href="https://x.com/edinhosilva?ref_src=twsrc%5Etfw">@edinhosilva</a>, descartou nesta terça-feira (9) a inclusão de medidas consideradas heterodoxas, como eleições diretas para magistrados, no… <a href="https://t.co/wSgRDj3Vyp">pic.twitter.com/wSgRDj3Vyp</a>&mdash; Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) <a href="https://x.com/sputnik_brasil/status/2064375193502441946?ref_src=twsrc%5Etfw">June 9, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.x.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Sobre a participação dos juristas, o dirigente destacou que a maioria dos convidados não tem vínculos partidários com o PT, mas sim que estudam e debatem a questão. Segundo Edinho, o evento marca o início do processo interno de formulação da proposta partidária petista sobre o tema. A partir disso, o PT debaterá internamente o que será a proposta final.
Para o petista, o principal problema que a reforma deve endereçar é o desgaste público do poder, causado recentemente em especial pelo envolvimento de ministros com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Ele ainda foi enfático ao posicionar o PT em oposição a correntes políticas que, segundo ele, atuam para minar o Judiciário. O tema vem sendo foco, nos últimos meses, de debates de todos os espectros políticos. Do lado da direita, representada pelo campo aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a principal proposta é realizar o impeachment de ministros do Supremo.
"Ao contrário de outras lideranças que trabalham para enfraquecer o Judiciário, o nosso movimento é de fortalecimento do Poder Judiciário, fortalecer o CNJ. Fortalecendo o CNJ, por exemplo, nós podemos fortalecer o vínculo do Poder Judiciário com a sociedade civil, sempre com o intuito de fortalecer a democracia", defendeu Edinho.
<h2>Reforma fora do programa de governo por ora</h2>
Questionado se a reforma judiciária integrará o programa de governo do presidente Lula para a eleição de 2026, Edinho Silva foi cauteloso.
"O que nós queremos é que o PT comece a pensar em uma proposta. O programa do presidente Lula é muito mais amplo do que as posições do PT."
No entanto, acrescentou que a decisão sobre incluir o tema no programa dependerá do debate partidário e do diálogo com aliados.
<h2>Reforma política eleitoral também na agenda</h2>
Além da pauta judiciária, Edinho Silva anunciou que o PT também pretende debater uma reforma político-eleitoral, que considera igualmente urgente.
"Esse debate é fundamental tanto quanto o da reforma do Poder Judiciário. Então nós precisamos fortalecer as instituições que zelam pela democracia."
Em seu manifesto, redigido em abril deste ano, o Partido dos Trabalhadores defendeu a instituição do voto em lista, sistema eleitoral em que o eleitor vota principalmente em um partido, e não em um candidato individual.
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, e criticou o Fundo Eleitoral, afirmando que ele trouxe "promiscuidade" à política. No entanto, destacou que seu posicionamento é pessoal e que o Partido dos Trabalhadores não concorda com a sua opinião.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">❗️🗣 PT quer abrir debate sobre reforma político-eleitoral para aproximar Congresso da sociedade, diz Edinho Silva 🇧🇷 Além da reforma do Judiciário, o PT pretende aprofundar a discussão sobre mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro. O tema foi destacado pelo presidente… <a href="https://t.co/fVVuiNVr04">https://t.co/fVVuiNVr04</a> <a href="https://t.co/JCtH64MSOQ">pic.twitter.com/JCtH64MSOQ</a>&mdash; Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) <a href="https://x.com/sputnik_brasil/status/2064394130462068873?ref_src=twsrc%5Etfw">June 9, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.x.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<h2>Decisão de Nunes Marques sobre pesquisa Atlas</h2>
Perguntado sobre a decisão do ministro Nunes Marques ― presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ― de derrubar a pesquisa do Instituto Atlas, Edinho Silva evitou qualquer crítica.
"Olha, se ele tomou essa decisão, ele deve ter fundamento. Nós respeitamos a decisão do Poder Judiciário. Você não debate, você não opina, você respeita. Nós temos muito respeito pelo ministro Nunes Marques, nós temos certeza que ele vai conduzir o processo eleitoral da melhor forma possível, então nós vamos sempre acatar aquilo que o TSE decidir e aquilo que o ministro, o presidente do TSE expressar através de suas decisões."
<h2>Cenário em Minas e nos estados</h2>
Na ocasião, o presidente do PT também comentou sobre as articulações eleitorais nos estados. Em Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país, Edinho Silva disse que o partido quer acelerar as conversas para definir um palanque, após a desistência do senador Rodrigo Pacheco (PSD).
"Nós queremos resolver agora, no próximo período, o segundo maior colégio eleitoral brasileiro. Nós estamos acelerando as conversas, nós temos conversado com diversas lideranças", disse, reconhecendo a resolução aprovada pelo PT mineiro em favor de candidatura própria, mas ponderando que as alianças precisam considerar o quadro nacional.
"A prioridade é a reeleição do presidente. E, a partir dessa prioridade, nós vamos construir as alianças dos estados."

Redação Brasil 247

PT defende reforma judicial para fortalecer CNJ e quer debate sobre reforma político-eleitoral

247 - O ministro Wellington Dias (PT), do Desenvolvimento Social, afirmou que a campanha à reeleição do presidente Lula (PT) deverá investir em uma articulação política mais ampla, com palanques estaduais capazes de aproximar setores do centro e fortalecer a governabilidade em um eventual novo mandato. Em entrevista ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/06/08/entrevista-lula-vai-ter-mais-de-um-palanque-em-varios-estados-para-aproximar-o-centro-diz-wellington-dias.ghtml?utm_source=X&amp;utm_medium=Social&amp;utm_campaign=O%20Globo">O Globo</a>, Dias, que atuará na coordenação da campanha de Lula no Nordeste, disse que o governo precisa corrigir falhas na relação com aliados e reconheceu que o terceiro mandato não conseguiu consolidar uma maioria simples na Câmara e no Senado. Ex-governador do Piauí e senador licenciado, ele defendeu uma reorganização da base política a partir dos estados, e não apenas por decisões tomadas em Brasília.
O ministro afirmou que a estratégia eleitoral deve incluir mais de um palanque em diferentes unidades da federação. Segundo ele, a composição política brasileira exige uma leitura local das alianças, já que há partidos e lideranças que atuam de maneira diferente no plano federal e nos estados.
“Hoje não está claro, tem gente que é governo em Brasília e oposição no estado, ou o contrário. Hoje, temos palanques nos estados muito melhores do que tínhamos em 2022”, declarou.
Dias disse que a montagem dos palanques deve levar em conta o compromisso efetivo de cada força política com o projeto liderado por Lula. Para ele, o erro foi tentar resolver a organização partidária apenas pela cúpula nacional.
“Você tem que compor com quem tem compromisso com o projeto. Os que se diziam governo, mas não atuavam assim, precisarão tomar a decisão. E isso está acontecendo. Estamos trabalhando com mais de um palanque em vários estados: Maranhão, Paraíba, Pernambuco…”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de duplo palanque em Pernambuco, Dias confirmou a articulação envolvendo João Campos e Raquel Lyra. O ministro lembrou que a governadora teve uma postura distinta ao longo da eleição de 2022.
“Sim. Lá temos o João Campos e a Raquel Lyra. Vamos lembrar que ela se colocou primeiro como oposição (em 2022) e no segundo turno teve uma posição mais de neutralidade, mas uma parte considerável do nosso time ficou com ela”, disse.
<h2>Maioria no Congresso</h2>
Wellington Dias apontou como principal erro político do atual mandato a tentativa de buscar uma base de dois terços no Congresso, meta que, segundo ele, era inviável. Na avaliação do ministro, o governo deveria ter concentrado esforços na formação de uma maioria simples, suficiente para aprovar a maior parte das matérias em tramitação.
“A obsessão de ter dois terços na Câmara e no Senado, que era impossível, fez com que a gente não valorizasse a chance que tínhamos de ter acima de 257 votos na Câmara e acima de 41 no Senado”, afirmou.
O ministro disse que Lula saiu da eleição de 2022 com uma base potencial que poderia ter sido melhor consolidada. Segundo ele, havia 39 senadores e 242 deputados eleitos que, de alguma forma, apoiaram o presidente no primeiro ou no segundo turno.
“A gente saiu do resultado da eleição de 2022 com 39 senadores. Bastava que a gente cuidasse bem deles, buscasse dialogar com mais parlamentares e teríamos uma maioria simples que é o que um governo precisa para 95% das matérias que chegam ao Parlamento”, declarou.
Dias também defendeu que a construção dessa maioria passe por palanques estaduais mais próximos do centro político. Ele citou exemplos de estados em que lideranças de esquerda são apoiadas por forças de centro e outros em que o centro recebe apoio da esquerda.
“Nós já estamos organizando os palanques. Temos lugares em que é um líder da esquerda apoiado pelo centro, como na Bahia, no Piauí, no Ceará. Mas a maior parte dos palanques é o centro apoiado pela esquerda. Rio de Janeiro, Amazonas, Pará por exemplo”, afirmou.
<h2>Relação com Davi Alcolumbre e STF</h2>
Na entrevista, Wellington Dias defendeu a prerrogativa de Lula de reenviar o nome de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O tema ocorre em meio ao distanciamento político entre o presidente e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá.
“É possível reenviar o nome e um direito do presidente da República. Precisamos alcançar os votos que faltaram para ter a maioria, por meio de diálogo com Alcolumbre e senadores e senadoras”, disse.
O ministro também afirmou acreditar em uma reaproximação entre Lula e Alcolumbre. Para ele, o presidente do Senado tem papel relevante na política do Amapá e integra um campo que, no estado, apoia Lula.
“Sim. Davi Alcolumbre é, em primeiro lugar, do estado do Amapá, e lá ele é parte do campo político que apoia o presidente Lula. Além de tudo, é um líder que tem compromisso com o Brasil”, declarou.
Dias reconheceu que houve momentos de tensão desde 2023, mas afirmou que o diálogo já permitiu a retomada de relações políticas em outras ocasiões.
“De 2023 para cá, nós tivemos vários momentos de tensão gerados por vários fatores. E reabrimos, através do diálogo, boas relações que resultaram em mudanças profundas e projetos que fizeram o Brasil avançar”, disse.
<h2>Comunicação do governo</h2>
O ministro também comentou as críticas à comunicação do governo. Segundo ele, a dificuldade está ligada à ausência de uma base política suficientemente articulada e sintonizada nos estados.
“Não é fácil conduzir uma orquestra de comunicação governamental sem ter uma orquestra afinada, que chegue em cada canto. A eleição agora vai dizer qual é o time do governo”, afirmou.
Para Dias, a definição dos palanques em 2026 ajudará a deixar mais clara a composição política do governo e a relação entre partidos, lideranças locais e o projeto nacional de Lula.
<h2>Críticas a Flávio Bolsonaro</h2>
Wellington Dias fez críticas duras ao senador Flávio Bolsonaro, do PL, ao comentar a disputa presidencial e a revelação de um áudio em que o parlamentar cobrava dinheiro de Daniel Vorcaro para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro (PL). O ministro afirmou que a campanha de Lula não pretende interferir na formação da chapa adversária.
“Aprendemos a não buscar nem ter qualquer iniciativa ou desejo sobre organização de chapa adversária. Nós temos a firmeza de uma chapa com dois líderes muito experientes, o presidente Lula e Alckmin”, afirmou.
Dias disse ainda que a eleição terá peso na separação entre política e crime organizado. Ao citar Vorcaro, o ministro fez uma declaração crítica sobre a relação do empresário com diferentes interesses.
“Como uma autoridade do Senado ou da Câmara ou governador se mete com o PCC, com lavagem de dinheiro, com Vorcaro? Como é que se envolve com tantas linhas criminosas? O Vorcaro é como um posto Ipiranga do crime no Brasil. Precisa de uma mesada? Fala com o Vorcaro. Precisa fazer um filme de papai? Fala com o Vorcaro”, declarou.
<h2>PCC, Comando Vermelho e Estados Unidos</h2>
O ministro também comentou a decisão do governo Donald Trump de classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas, medida que, segundo a entrevista, o governo brasileiro tentava evitar. Dias associou a decisão à viagem de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos para se reunir com Trump.
“Nada mais claro entre tantos passos do pré-candidato Flávio Bolsonaro como esse de abafar o escândalo do Master”, afirmou.
O ministro classificou a iniciativa como contrária ao interesse nacional e disse que ela pode trazer prejuízos econômicos ao país.
“Uma medida irresponsável, antipatriota, que coloca o interesse individual, familiar, de pequenos grupos acima do interesse maior do povo brasileiro”, declarou.
Dias defendeu a atuação do governo Lula no enfrentamento ao crime organizado e disse que a estratégia brasileira tem buscado atingir as estruturas financeiras dessas organizações.
“Veja que o presidente do Brasil, legitimamente, esteve com o presidente dos EUA, e acertaram trabalhar juntos sobre esse tema. Estamos falando de um momento em que, seguindo o caminho do dinheiro, mais se atingiu o PCC e o Comando Vermelho”, afirmou.
Ao comentar se a decisão dos Estados Unidos dificultaria a comunicação do governo diante de ataques da oposição, Dias afirmou que os adversários é que precisam se explicar.
“Quem mais atingiu o coração do crime foi o governo Bolsonaro ou foi o governo Lula? Quem mais prendeu criminosos? Quem mais teve a coragem de alcançar os grandões do crime? Foi o governo do presidente Lula. Acho que aqui se tenta abafar, esconder o elo entre criminosos do Master com o PCC. Quem tem que se explicar são eles”, disse.
<h2>Bolsa Família</h2>
Wellington Dias também foi questionado sobre a possibilidade de aumento do valor do Bolsa Família. O ministro afirmou que uma eventual mudança não será decidida em 2026 e que o tema ficará para a discussão do Orçamento de 2027.
“É uma decisão que não será para este ano de 2026. Vamos tratar quando o governo for falar do Orçamento de 2027, que é a hora que podemos avaliar que mudanças podemos fazer”, afirmou.
Segundo ele, não há, neste momento, motivo para alteração imediata no benefício. O ministro disse que a discussão deverá ocorrer depois das eleições e fora do debate eleitoral.
“A princípio não há razão para alteração neste momento. Essa discussão acontece em outubro, em novembro, depois das eleições e fora de qualquer discussão política, é uma discussão mais técnica. Será uma decisão do presidente Lula”, declarou.

Guilherme Levorato

Wellington Dias defende aproximação de Lula com o centro para eleições e 4º mandato

247 - O Congresso Nacional terá uma semana de intensa movimentação política, com uma agenda marcada por debates sobre política econômica, inteligência artificial (IA), segurança pública e direitos trabalhistas.&nbsp; Entre os principais temas em discussão a proposta de redução da maioridade penal, a ampliação da autonomia do Banco Central e a regulamentação da IA no Brasil.&nbsp; O Senado também terá uma agenda especialmente carregada, com votações e deliberações consideradas estratégicas para diferentes setores da economia. Um dos temas que deve mobilizar o debate político ao longo da semana é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. No Senado, líderes partidários deverão se reunir para discutir os próximos passos da tramitação da proposta que estabelece a escala "5x2". Ainda não foi definida uma data para a reunião de líderes do Senado.&nbsp; <h2>Terça-feira (9) terá foco em segurança pública, Conselho de Ética e tecnologia</h2> Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá analisar na terça-feira (9) a proposta de redução da maioridade penal. A sessão foi marcada para a próxima semana após um pedido de vista, em 27 de maio. No mesmo dia, o Conselho de Ética da Câmara agendou uma sessão para analisar representações apresentadas contra deputados tanto da base governista quanto da oposição. As decisões poderão influenciar o ambiente político da Casa nas próximas semanas. Da pauta constam 12 representações por suposta quebra de decoro parlamentar envolvendo parlamentares da base governista e da oposição. Entre os casos em pauta estão processos contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Rogério Correia (PT-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), André Janones (Avante-MG), Alfredo Gaspar (União-AL) e Paulo Bilynskyj (PL-SP). Também será examinada uma representação coletiva apresentada pelo Partido Novo contra 13 parlamentares de esquerda, entre eles Chico Alencar, Glauber Braga, Ivan Valente, Pastor Henrique Vieira, Tarcísio Motta, Célia Xakriabá, Erika Hilton, Fernanda Melchionna, Luiza Erundina, Professora Luciene Cavalcante, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone e Lindbergh Farias. Também na terça-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, comparecerá à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime da Câmara para prestar esclarecimentos sobre a alegada cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos na detenção do ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem. Outra pauta de destaque da semana será a apresentação do projeto de lei (PL) que regulamenta a IA no Brasil. O texto está sendo elaborado sob a relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que tem sinalizado resistência à inclusão de incentivos fiscais para a instalação de data centers no país, anteriormente previstos no Redata.&nbsp; O tema também vem sendo debatido no Senado, mas as discussões sobre possíveis benefícios tributários para o setor ainda enfrentam impasses e seguem sem consenso entre os parlamentares. No Senado, os parlamentares irão votar o projeto que concede incentivos fiscais a atividades relacionadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027. Também está prevista a análise de medidas destinadas à proteção e ao apoio de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. <h2>Quarta-feira (10) será marcada por debates sobre a autonomia do Banco Central</h2> Na quarta-feira (10), o Senado concentrará algumas das votações mais relevantes da semana. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar a PEC que amplia a autonomia do Banco Central e altera o regime jurídico da instituição.&nbsp; Outra pauta prevista é a análise da indicação de Benedito Gonçalves para o cargo de Corregedor Nacional da Justiça. A CCJ do Senado aprovou a indicação do magistrado ao cargo em 20 de maio.&nbsp; Os senadores também poderão votar o projeto que cria o Instituto Nacional do Aprendiz, voltado à ampliação da qualificação profissional de jovens trabalhadores. No mesmo dia, o Congresso Nacional realizará uma sessão conjunta para a apresentação da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil, documento que reúne propostas consideradas prioritárias para a promoção dos direitos das mulheres. Na Câmara, a comissão especial que analisa mudanças no teto do Microempreendedor Individual (MEI) também poderá votar uma proposta que amplia os limites de faturamento do Simples Nacional, medida aguardada por pequenos empresários e empreendedores. Os defensores da proposta sustentam que a falta de atualização dos valores leva empresas a migrarem para regimes tributários mais caros e complexos. No mesmo dia, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara realizará ainda uma sessão temática. Ainda na Câmara, será realizado um seminário sobre regulação de data centers e IA.&nbsp; <h2>Pautas Pendentes</h2> Entre os temas que podem ganhar espaço na agenda da Câmara dos Deputados nos próximos dias está a PEC da Segurança Pública, considerada uma das principais iniciativas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área. Apesar das negociações em andamento entre o Palácio do Planalto, governadores e lideranças partidárias do Senado, ainda não há definição sobre o ritmo de tramitação da matéria, o que torna incerta a possibilidade de avanços concretos nesta semana.&nbsp; Apesar das incertezas sobre sua tramitação, a proposta segue como um dos principais temas das negociações políticas, por envolver alterações na integração das forças de segurança e nas atribuições dos entes federativos no combate à criminalidade, , em um contexto de crescentes medidas para combater o avanço do crime organizado no país. Outra pauta que permanece sob expectativa é a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1 no Senado. Agora cresce a pressão do governo e da Câmara para que a Casa Alta avance na análise das propostas relacionadas ao fim da escala 6x1, durante a reunião de líderes, ainda sem data anunciada. A inclusão da matéria na agenda legislativa das comissões continua indefinida.&nbsp; A discussão tem mobilizado centrais sindicais e integrantes do governo, que defendem a redução da atual jornada de trabalho para o modelo 5x2, sem perda salarial. Em contrapartida, a oposição no Senado protocolou uma proposta alternativa à do fim da escala 6x1, com o objetivo de neutralizar os efeitos das mudanças aprovadas.&nbsp; Além disso, senadores ligados ao agronegócio articulam o calendário de votação de matérias ligadas ao Programa Nacional de Fertilizantes (Profert) e ao Seguro Rural, temas considerados prioritários para o agronegócio. As matérias já foram aprovadas pela Câmara e aguardam a definição sobre sua tramitação.&nbsp; Já o Projeto de Lei Complementar (PLP) do governo federal voltado a reduzir os impostos no setor de combustíveis enfrenta dificuldades para avançar. Segundo parlamentares envolvidos nas negociações, divergências em torno da inclusão de incentivos fiscais bilionários no texto têm retardado a construção de um consenso, adiando a apreciação da proposta.&nbsp;  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260607130612_21b6f95f98e42aeccbdbde1656816811e44b17ca48c2f49109ca1f62093c9e7c.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="20260607130612_21b6f95f98e42aeccbdbde1656816811e44b17ca48c2f49109ca1f62093c9e7c" data-rendition-name="original" width="1024" height="1536" loading="lazy" alt="infografico"></figure>

IA, maioridade penal e Banco Central estarão no centro da agenda da semana no Congresso

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alertado por integrantes da articulação política do governo sobre o risco de avanço de pautas-bomba no Congresso Nacional, especialmente no Senado, em meio ao agravamento da relação com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo <a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2026/06/04/lula-ouve-alerta-de-pautas-bomba-e-diz-a-ministros-que-alcolumbre-criou-problema-para-ele-mesmo.ghtml">informou o jornal Valor Econômico</a>, o tema foi tratado na parte fechada da reunião ministerial, sem transmissão à imprensa.
No encontro, ministros relataram preocupação com propostas que, se aprovadas, podem gerar forte impacto fiscal e comprometer a capacidade de governabilidade do país em um eventual quarto mandato de Lula. A derrota da indicação do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal também foi discutida como um sinal do aumento da tensão política no Senado.
<h2>Governo vê risco fiscal bilionário</h2>
A principal advertência partiu do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, que chamou a atenção de Lula para o risco de aprovação de medidas com impacto expressivo sobre as contas públicas. Entre as propostas citadas estão a renegociação das dívidas dos produtores rurais gaúchos, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos, e a PEC que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central, em discussão na Comissão de Constituição e Justiça.
No caso da renegociação das dívidas dos agricultores do Rio Grande do Sul, técnicos da equipe econômica estimam impacto de até R$ 150 bilhões somente em 2027. Em um horizonte de 13 anos, o custo poderia chegar a R$ 817 bilhões. Guimarães e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, têm mantido diálogo com o relator da proposta, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), em busca de alternativas ao texto.
A preocupação do governo é que a combinação de medidas com alto custo fiscal possa reduzir drasticamente o espaço orçamentário da União e criar dificuldades adicionais para a execução de políticas públicas. Na avaliação apresentada a Lula, esse tipo de agenda pode tornar o país “ingovernável”, caso avance sem compensações ou ajustes.
<h2>PEC do Banco Central também preocupa</h2>
Outro ponto de tensão é a proposta de emenda constitucional que prevê autonomia financeira e orçamentária para o Banco Central. A medida conta com apoio do presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo, mas é vista com cautela por setores do governo.
A avaliação de integrantes do Executivo é que, ao ficar fora das regras do arcabouço fiscal, o Banco Central poderia ampliar despesas sem as mesmas limitações impostas ao restante da administração pública. Por isso, a proposta entrou no radar da articulação política como uma das pautas com potencial de gerar impacto sobre os cofres públicos.
Esse receio, no entanto, é contestado por fontes que acompanham a discussão no Senado. Um dos argumentos é que a autonomia poderia liberar cerca de R$ 6 bilhões de espaço fiscal, já que o Banco Central deixaria o orçamento da União e passaria a financiar suas despesas com recursos próprios. Além disso, a PEC prevê um mecanismo de contenção de gastos, limitando as despesas da instituição ao valor do ano anterior corrigido pela inflação.
<h2>Derrota de Messias amplia crise com o Senado</h2>
A reunião ministerial também abordou a derrota da indicação de Jorge Messias ao STF. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reclamou do caráter inédito da rejeição e afirmou, segundo relatos de participantes, que o Senado historicamente respeitou as indicações presidenciais para a Corte.
Wagner lembrou que, quando estava na oposição, apoiou a indicação do então magistrado Kássio Nunes Marques ao Supremo, feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A fala buscou reforçar a avaliação de que a rejeição ao nome de Messias representou uma ruptura política relevante na relação entre governo e Senado.
Foi nesse contexto que Lula comentou a relação com os senadores. Segundo relatos citados pelo Valor Econômico, o presidente afirmou: "Eu estou bem" com eles. Em seguida, teria dito que Alcolumbre foi quem "criou um problema para ele mesmo" e que, por isso, caberia ao presidente do Senado resolver a situação.
A declaração foi interpretada por um dos presentes como um sinal de que Lula não pretende fazer um movimento direto de reconciliação com Alcolumbre neste momento. A avaliação é que o presidente considera que a crise foi produzida pelo próprio comando do Senado, apesar dos esforços de interlocutores como Jaques Wagner e o ministro da Defesa, José Múcio, para reduzir a temperatura política.
Procurado pelo Valor Econômico por meio de sua assessoria, Alcolumbre não quis comentar a declaração de Lula.
<h2>Pix, tarifas dos EUA e calendário eleitoral</h2>
Na mesma reunião, Lula também voltou a defender o Pix em resposta à nova ofensiva tarifária dos Estados Unidos. O presidente tratou o sistema de pagamentos instantâneos como instrumento econômico e também como tema de disputa política e eleitoral.
Outro ponto levantado por Lula foi a fiscalização dos preços dos combustíveis. O presidente reclamou de falhas no acompanhamento dos valores cobrados ao consumidor e cobrou maior agilidade dos ministros na apresentação de resultados concretos do governo.
A pressa tem relação direta com o calendário eleitoral. Lula lembrou que o prazo para anunciar entregas do governo termina em 3 de julho. A partir de 4 de julho, começa o chamado período de defeso eleitoral, que impõe restrições à publicidade institucional e à participação do presidente em inaugurações ou atos que possam ser interpretados como promoção de ações governamentais nos 90 dias anteriores ao pleito.
<h2>Ministros apresentaram balanços de suas áreas</h2>
Após a fala inicial de Lula, outros integrantes do primeiro escalão fizeram exposições sobre suas pastas. Participaram das apresentações o vice-presidente Geraldo Alckmin; a ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior; o ministro da Fazenda, Dario Durigan; o ministro do Planejamento, Bruno Moretti; e o ministro José Guimarães, responsável pela articulação institucional.
A reunião evidenciou a preocupação do governo com a combinação entre pressão fiscal, ambiente eleitoral e tensões no Congresso. Para o Palácio do Planalto, o avanço de pautas de alto impacto orçamentário no Senado exige uma reação política coordenada, sobretudo em um momento em que a relação com Alcolumbre ficou mais difícil após a derrota de Messias no STF.
Ao mesmo tempo, Lula sinalizou que não pretende assumir publicamente a responsabilidade pela crise com o presidente do Senado. Ao afirmar que Alcolumbre "criou um problema para ele mesmo", o presidente indicou a aliados que espera uma solução vinda do próprio Senado, enquanto seus articuladores tentam impedir que novas derrotas políticas se transformem em obstáculos fiscais e institucionais para o governo.

Lula vê Alcolumbre isolado após derrota de Messias e alerta sobre pautas-bomba no Congresso

247 – O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (3), durante reunião ministerial em Brasília, que o Brasil seguirá aberto ao diálogo com os Estados Unidos, mas não aceitará nenhum tipo de imposição contra sua soberania. “Esse país não adotará mais a política de vira-lata diante das grandes potências”, disse o presidente aos ministros.
As declarações foram divulgadas no contexto da reação do governo brasileiro à recomendação do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) de taxar em 25% produtos brasileiros. A fala de Lula ocorre em meio à ofensiva do governo Donald Trump contra o Brasil e ao debate sobre os ataques norte-americanos ao Pix.
<h2>Lula rejeita tratamento de “republiqueta”</h2>
Ao abrir a segunda reunião ministerial de 2026, Lula afirmou que o Brasil vive um momento decisivo para afirmar sua democracia, sua soberania e sua atuação no cenário internacional. O presidente defendeu o fortalecimento do multilateralismo e criticou a forma como o país foi tratado pelos Estados Unidos.
“Nós estamos num momento decisivo para que a sociedade brasileira, eu diria até uma parte da sociedade mundial, reconheça o fortalecimento da democracia no nosso país, a nossa luta para o fortalecimento do multilateralismo, a nossa luta para que esse país não seja tratado em nenhum momento como se fosse uma republiqueta insignificante. Nós somos muito grandes. Nós temos muita história, e nós não podemos aceitar o tratamento que os Estados Unidos deram ao Brasil esta semana”, afirmou Lula.
A declaração reforça a posição do governo brasileiro de reagir à pressão dos Estados Unidos com argumentos diplomáticos, mas sem subordinação política. O Planalto avalia que a recomendação do USTR é injustificável e ameaça setores produtivos nacionais, além de abrir uma frente de ataque contra instrumentos estratégicos da economia brasileira.
<h2>Brasil aposta no diálogo, sem abrir mão da soberania</h2>
Lula lembrou que o governo brasileiro vem trabalhando desde julho de 2025, quando as primeiras tarifas foram impostas ao país, para reverter a taxação por meio da negociação. O presidente, no entanto, deixou claro que o diálogo não significa submissão.
“Ninguém pode dizer que o Brasil se negou a negociar com os Estados Unidos. O que é que nós fizemos? Nós não fizemos bravata, nós não fizemos discurso. Nós resolvemos construir uma narrativa para tentar mostrar, não só aos Estados Unidos, mas mostrar a outros países e ao povo americano, a insensatez da punição ao Brasil”, disse Lula.
O governo brasileiro reagiu oficialmente à recomendação do USTR por meio de nota divulgada na terça-feira (2). No documento, o Brasil manifestou indignação e apresentou uma série de argumentos contra a medida. Também na terça, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, concederam entrevista coletiva para reforçar a posição brasileira.
<h2>Trump rompe lógica de negociação, diz Lula</h2>
Durante a reunião ministerial, Lula afirmou ter sido surpreendido pela nova ameaça de taxação, já que havia combinado com Donald Trump, no último encontro entre os dois em Washington, no início de maio, um prazo de 30 dias para que representantes dos dois países buscassem uma solução.
“Na última reunião houve uma divergência entre o meu ministro da Indústria e Comércio, o meu ministro das Relações Exteriores com o ministro do Comércio deles. Eu propus ao Trump, já que não tem acordo entre os dois ministros, de darmos 30 dias para que os dois se entendam. Essa reunião ainda não concluiu nada. Por isso a nossa surpresa com a decisão de mais um comunicado, de mais uma taxação com relação ao Brasil. Eu saí de lá convencido de que a gente estava estabelecendo uma nova lógica no relacionamento democrático e civilizado entre Brasil e Estados Unidos. E confesso a vocês que fui pego de surpresa ontem, com a decisão deles”, afirmou.
A fala expõe a contradição entre a disposição brasileira para negociar e a postura unilateral adotada pelo governo Trump. Para Lula, a relação entre Brasil e Estados Unidos deve ser conduzida com respeito mútuo, e não por meio de ameaças comerciais.
<h2>Enquanto Lula defende o Brasil, oposição propõe vassalagem</h2>
A defesa da soberania feita por Lula contrasta com a postura de setores da oposição bolsonarista, que passaram a defender concessões aos interesses de Donald Trump. Eduardo Bolsonaro, por exemplo, sugeriu que o Brasil negocie com os Estados Unidos usando como referência o Zelle, sistema norte-americano de pagamentos, em debate sobre o Pix.
“Os Estados Unidos têm mecanismos muito semelhantes ao Pix, como por exemplo o Zelle, que é o Pix dos Estados Unidos, aqui é o Zelle. Então dá pra você ir pra uma mesa de negociação com os americanos”, disse Eduardo Bolsonaro.
A fala foi interpretada por críticos como uma proposta de vassalagem completa aos interesses de Trump, em um momento em que o Pix aparece no centro dos questionamentos feitos por autoridades dos Estados Unidos. O sistema brasileiro, criado e operado pelo Banco Central, tornou-se uma das principais ferramentas de inclusão financeira do país e é usado diariamente por milhões de pessoas, empresas e pequenos negócios.
<h2>Pix entra no centro da disputa pela soberania</h2>
A recomendação do USTR citou, entre seus argumentos, o papel do Banco Central do Brasil como regulador e operador do Pix. O órgão estadunidense classificou essa função como possível conflito de interesse, ampliando a tensão entre os dois países.
Para o governo brasileiro, a ofensiva contra o Pix é parte de uma disputa maior sobre soberania tecnológica, autonomia financeira e capacidade do Brasil de desenvolver soluções próprias. A tentativa de comparar o Pix ao Zelle, como fez Eduardo Bolsonaro, ignora a diferença entre um sistema público, nacional e amplamente integrado e um mecanismo privado, limitado e dependente de bancos dos Estados Unidos.
Nesse cenário, Lula busca apresentar o Brasil como um país disposto ao diálogo, mas incapaz de aceitar imposições externas que prejudiquem sua população, suas empresas e suas instituições.
<h2>Lula confirma ida ao G7</h2>
Ao defender o multilateralismo e a democracia, Lula também confirmou que participará da próxima reunião de líderes do G7, marcada para o dia 15, na França. O grupo reúne Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.
“Eu nem ia ao G7. Agora eu vou. Porque é preciso alguém tentar colocar ordem nessa coisa que está acontecendo de desmonte do multilateralismo, desmonte da democracia e desvalorização das instituições. Se a ONU não está funcionando hoje, não é destruindo a ONU que a gente vai consertar o mundo. É fortalecendo a ONU”, afirmou Lula.
O presidente voltou a defender a reformulação do Conselho de Segurança da ONU e o fortalecimento das instituições internacionais. Para Lula, a resposta aos impasses globais não deve ser o desmonte do multilateralismo, mas sua reconstrução em bases mais democráticas.
A reunião ministerial consolidou a posição do governo brasileiro diante da ofensiva de Trump: negociar sempre, mas sem abrir mão da soberania nacional. Enquanto a oposição bolsonarista se aproxima dos interesses de Washington, Lula tenta transformar a crise em um marco de afirmação do Brasil no mundo.

03.06.2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião Ministerial.Palácio do Planalto - Brasília-DF.Foto: Ricardo Stuckert / PR

“Brasil dialoga, mas não abre mão da soberania”, diz Lula

247 – A campanha presidenciais já possuem novas atualizações de trackings internos que indicam uma forte queda de Flávio Bolsonaro (PL) na corrida presidencial. Segundo informações que circulam nos bastidores, o senador teria perdido entre 4 e 6 pontos após tentar justificar o tarifaço de 25% imposto pelo governo Donald Trump contra produtos brasileiros, que tem como um dos motivos principais o uso do Pix pelos brasileiros, que afeta bandeiras de cartões como Visa e Mastercard.
De acordo com esses levantamentos internos da própria oposição, com margem de variação de ±1% em relação aos dados de ontem, a associação de Flávio Bolsonaro ao ataque comercial dos Estados Unidos contra o Brasil teria se consolidado de forma negativa. O apelido “TarifLávio” teria colado no senador, e aliados já avaliam que não há, neste momento, uma estratégia capaz de reverter o desgaste.
<h2>Tarifaço de Trump atinge Flávio Bolsonaro</h2>
A crise se agravou depois que Flávio Bolsonaro tentou atribuir ao presidente Lula a responsabilidade pela tarifa de 25% anunciada pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros. A declaração foi vista por setores políticos como uma tentativa de defender o presidente Donald Trump, mesmo diante de uma medida que afeta empresas nacionais, exportadores e empregos no Brasil.
A situação ficou ainda mais sensível porque, entre as justificativas apresentadas pelo USTR, o Representante Comercial dos Estados Unidos, aparece o papel do Banco Central do Brasil como regulador e operador do Pix. O órgão estadunidense classificou essa função como possível conflito de interesse, colocando o sistema de pagamentos brasileiro no centro da ofensiva comercial dos Estados Unidos.
A leitura nos bastidores é que Flávio Bolsonaro passou a ser associado não apenas ao tarifaço de Trump, mas também a uma ameaça externa contra o Pix, uma das ferramentas financeiras mais populares do país. A combinação entre ataque comercial, prejuízo potencial às empresas brasileiras e risco ao Pix teria produzido forte reação negativa contra o senador.
<h2>“TarifLávio” cola e preocupa a oposição</h2>
Segundo os trackings internos, o apelido “TarifLávio” ganhou tração e passou a sintetizar a percepção de que o senador teria ficado ao lado de Trump em uma disputa contra interesses brasileiros. A avaliação feita por integrantes da oposição é que a narrativa se espalhou rapidamente e dificultou qualquer tentativa de reposicionamento.
O desgaste atinge um ponto sensível da campanha: a imagem de Flávio Bolsonaro como pré-candidato presidencial. Ao defender que “não são as empresas brasileiras que estão sendo tarifadas” e que “quem está sendo tarifado é o presidente Lula”, o senador acabou abrindo espaço para ataques de adversários, que passaram a acusá-lo de minimizar os efeitos econômicos da medida dos Estados Unidos.
Flávio também afirmou que a tarifa seria resultado do que chamou de “sentimento anti-americano” de Lula. Para críticos, a fala reforçou a percepção de alinhamento automático com Trump, mesmo diante de uma decisão considerada hostil aos interesses do Brasil.
<h2>Lula cresce e pode vencer no primeiro turno</h2>
Enquanto Flávio Bolsonaro enfrenta queda nos trackings, Lula teria registrado crescimento entre 2 e 4 pontos, segundo as mesmas informações de bastidores. Os novos números indicariam um cenário de vitória do presidente já no primeiro turno, caso a tendência se confirme nas próximas rodadas de pesquisas.
A melhora de Lula estaria ligada à reação do governo brasileiro ao tarifaço e à defesa da soberania nacional diante da pressão dos Estados Unidos. Nesta terça-feira, o presidente afirmou que está “esperando um telefonema de Trump” para tratar diretamente do tema.
“Você me deve uma reunião e eu devo uma pra você. Porque demos 30 dias para nossos ministros negociarem. Então, eu to esperando um telefonema seu para me explicar o que aconteceu na sua ausência e na minha ausência”, afirmou Lula.
A fala reforçou a estratégia do Planalto de apresentar o presidente como líder disposto a negociar, mas sem aceitar imposições externas que prejudiquem o Brasil.
<h2>Pix vira centro da disputa política</h2>
O envolvimento do Pix nas justificativas dos Estados Unidos adicionou um novo componente à crise. O sistema, utilizado diariamente por milhões de brasileiros, tornou-se símbolo de soberania tecnológica e inclusão financeira. A simples possibilidade de o Pix ser questionado por autoridades estadunidenses provocou reação política imediata.
Para aliados de Lula, Flávio Bolsonaro acabou se colocando em uma posição politicamente vulnerável ao tentar justificar a ofensiva de Trump. A avaliação é que qualquer ataque externo ao Pix tende a ser interpretado pela população como uma ameaça direta ao cotidiano econômico dos brasileiros.
Nos bastidores da oposição, o temor é que a crise deixe de ser apenas uma disputa diplomática ou comercial e passe a ser percebida como uma escolha entre defender o Brasil ou defender Trump. Nesse cenário, o apelido “TarifLávio” funciona como síntese do problema enfrentado pelo senador.

02.06.2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Anúncio à imprensa sobre a inauguração do Instituto Federal Goiano – Campus Catalão, em Catalão - GO. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Após Flávio Bolsonaro trair o Brasil e colocar o Pix em risco, Lula pode vencer no primeiro turno, apontam trackings

247 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou receber “com muita humildade” as críticas dirigidas ao Fórum de Lisboa, evento que chega à sua 14ª edição reunindo autoridades, juristas, empresários e representantes da elite política e econômica brasileira em Portugal. Idealizador e coordenador-geral do encontro, Mendes disse que o fórum está consolidado, continuará sendo realizado anualmente e se tornou motivo de orgulho.
Em <a href="https://dnbrasil.dn.pt/politica-e-poder-dn-brasil/gilmarpalooza-ministro-gilmar-mendes-recebe-com-tranquilidade-as-crticas-ao-frum-de-lisboa">entrevista ao DN Brasil</a>, seção do Diário de Notícias dedicada à comunidade brasileira em Portugal, o magistrado também comentou o apelido “Gilmarpalooza”, usado pela imprensa brasileira em referência ao festival Lollapalooza. Mendes afirmou que não rejeita a denominação e disse se divertir com o termo, embora considere que ele seja “um pouco injusto” com os demais organizadores do evento.
<h2>Fórum de Lisboa se internacionalizou, diz Gilmar</h2>
Ao fazer um balanço das edições anteriores, Gilmar Mendes afirmou que o evento passou por um processo de ampliação temática e internacionalização. Segundo ele, o encontro começou como Fórum Jurídico de Lisboa, mas passou a incorporar debates sobre política, economia, ordem internacional, reformas globais e temas internos de interesse do Brasil e de outros países.
“A cada ano fomos tendo mais novidades. Inicialmente, era o Fórum Jurídico de Lisboa. Depois também ele foi se internacionalizando, mantivemos o nome, mas fomos trazendo pessoas de outros países e também a temática foi sendo ampliada”, afirmou.
O ministro destacou ainda o acolhimento recebido em Portugal e disse que o evento ganhou relevância também fora do Brasil. “Temos muitos debates sobre política, ordem internacional, questões econômicas as mais relevantes, sobre reformas que podem ser feitas no plano global e também no plano interno. E este ano nós estamos indo para a décima quarta edição. Ficamos muito satisfeitos de ver também o sucesso que o Fórum de Lisboa faz em Portugal”, declarou.
<h2>Brasil deve participar do debate global sobre soberania e tecnologia</h2>
A edição deste ano do Fórum de Lisboa tem como tema a nova ordem internacional, tecnologia e soberania. Questionado sobre o papel do Brasil nesse debate, Gilmar Mendes afirmou que o país ocupa posição importante no cenário global e citou a atuação do presidente Lula.
“Eu tenho a impressão de que o Brasil tem um papel importantíssimo hoje no contexto global. Nós temos percebido, inclusive, o papel que tem desempenhado o Presidente Lula da Silva nesse peculiar contexto em que nós estamos inseridos”, disse.
Mendes também mencionou o acordo entre União Europeia e Mercosul, classificando-o como um movimento relevante para os dois blocos. Na avaliação do ministro, a crise internacional agravada sob a presidência de Donald Trump pode ter acelerado a assinatura do acordo.
“Nós temos essa novidade para este ano, que é a entrada em vigor do tratado União Europeia-Mercosul. Acho que, para os dois lados, é um movimento interessante. E, talvez, para o mundo, é também uma oportunidade interessante de ver dois significativos players tendo novas perspectivas. É capaz até que a crise mundial que se instalou e se agravou a partir da nova presidência do presidente Trump tenha ajudado, ironicamente, a acelerar a assinatura desse acordo que é extremamente importante”, afirmou.
O ministro também defendeu que o Brasil seja um participante ativo nas discussões sobre redes sociais, desenvolvimento tecnológico, inteligência artificial e regulação da inteligência artificial. Segundo ele, esses temas estarão no centro dos debates do fórum, com interlocutores internacionais.
<h2>STF, Big Techs e Marco Civil da Internet</h2>
Na entrevista, Gilmar Mendes comentou ainda os decretos recentes do presidente Lula relacionados à regulamentação das Big Techs e à responsabilidade sobre conteúdos publicados nas plataformas digitais. Para o ministro, o Brasil avançou nesse campo a partir da decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet.
“Acho que avançamos bastante. A partir, não de uma atividade inicialmente legislativa, mas a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Marco Civil da Internet e da interpretação que foi possível ser construída, agora o governo avança nesta consolidação, vamos chamar assim, do entendimento constante daquela decisão”, declarou.
Mendes também citou a aprovação do chamado ECA digital, voltado à aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente ao ambiente da internet. Segundo ele, o Brasil tem contribuições relevantes a apresentar no debate internacional sobre regulação digital.
“Também tivemos uma decisão importante do Congresso Nacional Brasileiro, o chamado ECA digital, esse Estatuto da Criança e do Adolescente aplicado ao sistema da internet. Portanto, o Brasil tem o que apresentar nesta seara e acho extremamente importante que discutamos isso com os colegas europeus, com os colegas portugueses, e que possamos também trazer as nossas visões e as nossas contribuições”, afirmou.
<h2>Críticas ao evento são “absolutamente normais”, afirma ministro</h2>
O Fórum de Lisboa costuma ser alvo de críticas no Brasil pela presença de autoridades públicas, magistrados, políticos, empresários e representantes de setores econômicos em um evento realizado fora do país. Ao ser questionado sobre essas análises, Gilmar Mendes afirmou que os questionamentos fazem parte da vida democrática.
“Isso é absolutamente normal numa sociedade democrática. As pessoas dizem por que nós não fazemos esse debate no Brasil? Mas nós fazemos vários debates no Brasil”, disse.
O ministro explicou que a origem do fórum está em conversas com professores portugueses que viajavam ao Brasil. A partir desses contatos, segundo ele, surgiu a ideia de realizar o encontro em Lisboa.
“A própria ideia do fórum nasceu de conversas que nós tivemos com os professores portugueses que vinham para o Brasil. Daí surgiu a ideia do Fórum de Lisboa, que ganhou essa amplitude”, afirmou.
Para Gilmar, o nome do encontro já não traduz plenamente sua dimensão atual. “Como eu disse, hoje o nome já não traduz, é só talvez um epíteto para dizer que ele se realiza em Lisboa. Mas é, na verdade, hoje um fórum mundial que discute questões importantes do Brasil, mas também de Portugal, da União Europeia”, declarou.
O ministro disse ainda que a concentração de eventos paralelos transformou o encontro em uma espécie de semana brasileira em Portugal. “São vários eventos que se realizam ao mesmo tempo. Um colega nosso, da organização, já dizia, vejam quantos eventos estão se realizando paralelamente. É, na verdade, uma semana do Brasil em Portugal”, afirmou.
Apesar das críticas, Mendes foi categórico ao defender a continuidade do Fórum de Lisboa. “Portanto, a gente recebe com muita humildade as críticas e tentamos sempre aperfeiçoar o fórum, mas ele vai continuar existindo. E quando às vezes as pessoas dizem ‘não poderia suspender neste ano?’, nós vamos continuar fazendo todo ano”, disse.
<h2>“Eu não rejeito a denominação”, diz Gilmar sobre “Gilmarpalooza”</h2>
O apelido “Gilmarpalooza” também foi tratado com bom humor pelo ministro. A expressão passou a ser usada por setores da imprensa brasileira como referência à concentração de autoridades e personalidades em torno do evento em Lisboa.
Gilmar Mendes afirmou que o termo pode ter surgido com intenção pejorativa, mas acabou ganhando outro sentido no debate público.
“Eu acho que ela só acaba sendo um pouco injusta com os companheiros que fazem o fórum, o professor Carlos Blanco de Moraes, o nosso amigo da FGV e todos os que participam. Mas eu também fico muito honrado e me divirto”, disse.
O ministro completou afirmando que a denominação passou a ser usada de forma mais ampla, inclusive por veículos que classificou como sérios. “Quem pensou este nome, certamente, pensou em fazer algo pejorativo. Mas isso hoje é utilizado amplamente, inclusive pela imprensa, vamos chamar assim, séria, brasileira de uma forma carinhosa. Eu não rejeito a denominação”, afirmou.
Ao comparar a projeção do Fórum de Lisboa a outros encontros internacionais, Gilmar Mendes disse que o evento se tornou uma realização da qual os organizadores devem se orgulhar.
“Um amigo nosso disse, ‘vocês conseguiram fazer alguma coisa como Davos’. Acho que é uma realização da qual a gente tem que orgulhar e agradeço até mesmo a denominação”, declarou.

Gilmar Mendes rebate críticas ao Fórum de Lisboa e diz que evento virou uma “semana do Brasil em Portugal”

247 – O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, divulgou um vídeo nas redes sociais logo após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar tarifas de 25% sobre produtos brasileiros e apontar o Pix entre os alvos das críticas de seu governo. Na gravação, Haddad afirma que o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos passou a ameaçar interesses de grandes corporações norte-americanas e acusa aliados de Trump no Brasil de atuarem contra os interesses nacionais.
Segundo Haddad, o Pix se tornou um alvo porque reduziu a dependência de sistemas controlados por grandes empresas internacionais do setor financeiro. O petista cita grupos como Visa, Mastercard e Meta, empresa proprietária do Instagram e do WhatsApp, como alguns dos agentes econômicos afetados pelo avanço da ferramenta criada pelo Banco Central.
<blockquote>“Gente, sabe por que o Trump tem tanta bronca do nosso Pix? Porque o Pix ameaça interesses de grandes empresas americanas, como Visa, Mastercard e plataformas ligadas à Meta”, afirmou.</blockquote>
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Para Haddad, a decisão de Trump de impor novas tarifas sobre produtos brasileiros representa mais do que uma disputa comercial. Segundo ele, a medida ameaça empregos e atividades econômicas em diferentes regiões do estado de São Paulo e do Brasil.
O ex-ministro citou as indústrias de calçados de Franca, o polo petroquímico de Cubatão, o setor de máquinas e equipamentos do ABC paulista e segmentos do agronegócio como áreas potencialmente afetadas pela política tarifária anunciada pelos Estados Unidos.
<h2>Críticas a Tarcísio e Flávio Bolsonaro</h2>
Durante o vídeo, Haddad relaciona a ofensiva de Trump à atuação de lideranças da direita brasileira alinhadas ao presidente norte-americano.
“Se Trump é o pai desse ataque ao Pix, os padrinhos são velhos conhecidos nossos: a família Bolsonaro e seus aliados”, declarou.
O petista citou nominalmente o senador Flávio Bolsonaro e o governador paulista Tarcísio de Freitas. Segundo Haddad, ambos representam um campo político que mantém estreita identificação com Trump e que, na sua avaliação, não tem defendido adequadamente os interesses econômicos brasileiros diante das pressões externas.
Haddad também lembrou que integrantes da família Bolsonaro mantiveram interlocução política nos Estados Unidos em momentos de tensão comercial envolvendo o Brasil. Na avaliação do pré-candidato, a coincidência entre encontros políticos recentes e o recrudescimento das ameaças tarifárias merece atenção da sociedade brasileira.
<h2>Pix e soberania nacional</h2>
Ao longo da mensagem, Haddad apresenta o Pix como uma conquista estratégica do país e afirma que sua defesa deve unir diferentes setores da sociedade.
<blockquote>“O Pix é uma conquista do Brasil. É um patrimônio dos brasileiros”, disse.</blockquote>
O ex-ministro sustenta que o debate envolve soberania econômica e tecnológica, uma vez que o sistema brasileiro se consolidou como uma alternativa eficiente e de baixo custo para milhões de pessoas e empresas.
Segundo Haddad, a reação da opinião pública levou aliados de Trump no Brasil a negar qualquer participação ou apoio às medidas anunciadas pelo governo norte-americano. Ainda assim, ele afirmou que a população é capaz de identificar quais lideranças defendem os interesses nacionais e quais mantêm alinhamento prioritário com interesses estrangeiros.
Encerrando o vídeo, Haddad convocou os brasileiros a defenderem o Pix e a compartilharem a mensagem nas redes sociais. “O povo está vendo quem realmente defende os interesses do país, dos trabalhadores e da nossa economia. Vamos mostrar o que é patriotismo de verdade”, afirmou.

Fernando Haddad (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) e Tarcísio de Freitas

Haddad explica por que Trump, apoiado por Tarcísio e Flávio Bolsonaro, quer acabar com o Pix (vídeo)

247 - Em nota divulgada nesta terça-feira (2), o governo brasileiro afirmou que a investigação comercial dos Estados Unidos contra o Brasil, que resultou numa proposta de taxação de 25% sobre a importação de produtos do país, foi motivada por interesses eleitorais e associou o processo a uma “tentativa de ingerência” em assuntos internos.&nbsp;
No comunicado, o governo do Brasil manifestou “indignação” com a conclusão preliminar anunciada pelo USTR, escritório do governo dos Estados Unidos responsável por temas comerciais, no âmbito da investigação da Seção 301 sobre supostas práticas desleais atribuídas ao Brasil.
Segundo o governo Lula, a investigação foi aberta em 15 de julho de 2025 “por provocação da família Bolsonaro” e estaria ligada a movimentos de pressão externa sobre temas nacionais. A nota cita a recente viagem do senador Flávio Bolsonaro a Washington e afirma que essas ações contam com o apoio de “falsos patriotas que usam cargos e funções públicas para conspirar contra os interesses nacionais”.
O texto também afirma ser “lastimável” que o diálogo construído pelo governo brasileiro com os Estados Unidos, inclusive com envolvimento pessoal dos presidentes Lula e Donald Trump, seja prejudicado por “interesses meramente eleitorais e familiares”.
<h2>Governo defende Pix e nega justificativa para tarifas</h2>
O governo brasileiro afirmou que não há justificativa para medidas unilaterais contra o país nem contra patrimônios brasileiros, como o Pix, citado nas recomendações preliminares dos Estados Unidos. A nota destaca que o sistema de pagamentos instantâneos é uma infraestrutura pública, gratuita, operada pelo Banco Central do Brasil, com regras uniformes e participação de empresas estrangeiras, inclusive norte-americanas.
De acordo com os dados apresentados no comunicado, os Estados Unidos acumularam US$ 424,5 bilhões em superávit de bens e serviços com o Brasil entre 2011 e 2025, segundo estatísticas do Bureau of Economic Analysis. Apenas no ano passado, o superávit comercial de bens dos EUA com o Brasil foi de US$ 14,46 bilhões. Considerando bens e serviços, o valor chegou a US$ 40,52 bilhões.
A nota também afirma que, em 2025, 76% das importações originárias dos Estados Unidos entraram no Brasil sem pagar imposto de importação. Oito dos dez principais produtos norte-americanos importados pelo Brasil tiveram tarifa efetiva zero, incluindo petróleo e derivados, aeronaves, gás natural e carvão. A alíquota média efetivamente cobrada sobre produtos dos EUA foi de 3,1%.
<h2>EUA perdem participação nas exportações brasileiras</h2>
O governo brasileiro sustenta que as tarifas unilaterais, classificadas como politicamente motivadas, têm causado prejuízos à economia nacional, à geração de emprego e renda e ao papel dos Estados Unidos como parceiro comercial do Brasil.
Segundo a nota, no primeiro trimestre de 2026, a participação dos EUA nas exportações brasileiras caiu para 9,4%, o menor nível da série histórica.
O comunicado informa ainda que seguem em curso negociações tarifárias entre os dois países, conforme acordado por Lula e Trump em reunião realizada em Washington no dia 7 de maio. O objetivo, segundo o governo, é buscar uma solução que leve ao encerramento da investigação da Seção 301, previsto para 15 de julho, sem imposição de medidas contra o Brasil.
<h2>Brasil ameaça recorrer à Lei de Reciprocidade</h2>
O governo brasileiro afirmou que se reserva o direito de usar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, para enfrentar situações consideradas injustas contra o Estado brasileiro e sem respaldo nas regras do comércio internacional.
Apesar da reação, a nota diz que o governo ainda espera que as recomendações preliminares dos Estados Unidos não se convertam em tarifas efetivas. Ao mesmo tempo, afirma que adotará “toda e qualquer medida” para reduzir eventuais danos à economia, aos empregos e à renda da população brasileira.
No fim do comunicado, o governo defende atenção contra o que chamou de “traidores da pátria” e afirma ser necessário trabalhar “em defesa da nossa soberania e dos interesses do povo brasileiro”.
<h2>Argumentos do Brasil na investigação</h2>
No anexo da nota, o governo apresentou um resumo dos argumentos encaminhados às autoridades norte-americanas durante reuniões técnicas com o USTR. Segundo o Brasil, a documentação enviada demonstra que a política comercial brasileira não discrimina os Estados Unidos, não prejudica o comércio norte-americano e não viola normas internacionais.
Sobre comércio digital e serviços de pagamento eletrônico, o governo afirmou que a legislação brasileira assegura tratamento equilibrado a empresas nacionais e estrangeiras. O texto destaca que o Brasil é um grande mercado para as big techs dos Estados Unidos e o segundo maior mercado mundial das duas principais redes de cartão de crédito norte-americanas.
Em relação a tarifas preferenciais, o governo afirmou que acordos do Mercosul com países como México e Índia não restringem o acesso de produtos dos Estados Unidos ao mercado brasileiro.
Na área de combate à corrupção, o Brasil destacou que integra os principais instrumentos internacionais sobre o tema, possui estrutura legal e institucional consistente e, desde 2017, celebrou mais de trinta acordos de leniência. A nota também menciona que, em abril de 2026, o governo brasileiro apresentou ao Departamento de Estado uma proposta de enfrentamento ao crime organizado e de combate à corrupção.
O governo também afirmou que os Estados Unidos são os principais beneficiários do sistema brasileiro de propriedade intelectual, respondendo por cerca de 30% dos pedidos de patente e liderando contratos de licenciamento e cessão de ativos. Segundo a nota, os pagamentos de royalties ao mercado norte-americano somaram US$ 1,38 bilhão em 2024, o dobro do valor registrado em 2020.
<h2>Etanol, açúcar e desmatamento</h2>
No caso do etanol, o governo brasileiro afirmou que o Programa Nacional de Biocombustíveis é aberto a produtores estrangeiros em condições não discriminatórias e que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis desenvolve diretrizes técnicas para a participação de produtores dos Estados Unidos.
A nota também compara as tarifas aplicadas no setor. Segundo o governo, os EUA cobram tarifa de 12,5% sobre o etanol brasileiro, enquanto o Brasil aplica 18% sobre o produto norte-americano. Em contrapartida, o açúcar brasileiro tem cota considerada reduzida, de cerca de 150 mil toneladas, e, acima desse limite, está sujeito a tarifa de US$ 340 por tonelada, equivalente a 80%.
Sobre desmatamento, o governo afirmou que, desde 2023, estabeleceu e vem cumprindo a meta de zerar o desmatamento até 2030. O comunicado diz que o desmatamento na Amazônia Legal caiu cerca de 50% em comparação com 2022, enquanto a área queimada no país recuou cerca de 40% em 2025 frente à média do período entre 2017 e 2024.
A nota também cita dados divulgados na semana passada pelo MapBiomas, segundo os quais o desmatamento no Brasil, considerando os seis biomas, atingiu em 2025 o menor nível em sete anos.

Governo Lula cita "provocação da família Bolsonaro" e diz que tarifaço é "tentativa de ingerência" dos EUA no Brasil

247 – A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas começou a provocar preocupação no sistema financeiro brasileiro e pode abrir uma nova frente de tensão diplomática entre Brasília e Washington. Segundo <a href="https://valor.globo.com/google/amp/financas/noticia/2026/05/29/bancos-nao-descartam-se-unir-ao-governo-para-tentar-convencer-os-eua-a-reverter-medida-sobre-faccoes.ghtml">reportagem do Valor Econômico</a>, bancos não descartam atuar ao lado do governo brasileiro para tentar convencer as autoridades norte-americanas a reverem a medida caso ela passe a afetar fluxos de capital e a economia nacional.
A informação revela a dimensão das preocupações existentes no setor financeiro. Embora ninguém questione a necessidade de combater organizações criminosas, cresce o receio de que a classificação adotada pelos Estados Unidos produza efeitos colaterais sobre instituições financeiras brasileiras, investimentos internacionais e operações econômicas legítimas.
Nos bastidores, a avaliação de setores políticos é que o episódio tende a reforçar o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa da soberania nacional e do respeito às instituições brasileiras. A medida anunciada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, é vista por integrantes do governo como mais um capítulo de iniciativas externas com potencial de interferir em assuntos internos do Brasil.
Ao mesmo tempo, o caso aumenta a pressão política sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que esteve nos Estados Unidos em articulações com integrantes da direita norte-americana e apoiadores do presidente Donald Trump. Adversários do parlamentar afirmam que suas iniciativas no exterior contribuíram para ampliar o ambiente de hostilidade contra instituições brasileiras e contra interesses estratégicos do país.
<h2>Setor financeiro busca clareza sobre alcance da medida</h2>
O principal ponto de preocupação dos bancos é a ausência de definições claras sobre quem poderá ser considerado vinculado às organizações classificadas como terroristas. O setor espera que o Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgue uma lista oficial de pessoas enquadradas nessa condição.
Segundo uma fonte do setor financeiro ouvida pelo Valor Econômico, a falta dessa delimitação torna a medida excessivamente ampla e gera insegurança para instituições financeiras.
"A designação de organização terrorista é algo gravíssimo, mas não é algo concreto a ponto de sabermos exatamente quais são os elos que estão conectados com PCC e Comando Vermelho. Se tiver uma lista dos integrantes, isso é algo muito bem-vindo, porque aí começa uma busca para saber se existem possíveis relacionamentos bancários", afirmou o executivo.
A expectativa é que os Estados Unidos adotem procedimento semelhante ao utilizado no México, onde autoridades norte-americanas divulgaram listas específicas após enquadrar organizações criminosas locais em categorias semelhantes.
Caso Washington não apresente essa relação, uma alternativa discutida seria a elaboração de uma base oficial por parte das autoridades brasileiras, permitindo maior previsibilidade para o sistema financeiro.
<h2>Consequências podem ir além do sistema bancário</h2>
A preocupação dos bancos não se limita às operações financeiras. O setor avalia que a medida pode gerar impactos econômicos, jurídicos e reputacionais para o Brasil.
"A gente tem consequências que podem ser econômicas, financeiras, reputacionais, para o setor financeiro e para o Brasil", disse a fonte.
O executivo destacou ainda uma diferença importante em relação às sanções aplicadas anteriormente contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por meio da Lei Magnitsky. Naquele caso, eventuais descumprimentos poderiam resultar em punições administrativas. Agora, o enquadramento relacionado ao terrorismo pode abrir espaço para consequências muito mais severas sob a legislação norte-americana.
Essa possibilidade faz com que instituições financeiras acompanhem com cautela os desdobramentos da decisão e seus reflexos sobre operações internacionais, captação de recursos e investimentos estrangeiros.
<h2>Bancos podem se unir ao governo brasileiro</h2>
Se os efeitos da medida começarem a atingir a economia brasileira de forma relevante, o setor financeiro admite apoiar uma iniciativa diplomática coordenada pelo governo federal para buscar sua revisão.
"Obviamente que não se trata de defender PCC e Comando Vermelho, mas se chegar a uma situação em que isso passe a ter um impacto relevante na economia, por que não se juntar ao poder público para tentar reverter? O setor bancário tem camadas fortes de integridade e robustez e não pode ser alvo de especulações, ser desacreditado globalmente", afirmou a fonte.
A declaração demonstra que o debate deixou de ser exclusivamente relacionado à segurança pública e passou a envolver preocupações mais amplas sobre a inserção internacional do Brasil e a estabilidade de seu sistema financeiro.
<h2>Disputa política e soberania nacional</h2>
O episódio ocorre em meio ao acirramento das disputas políticas envolvendo o Brasil e setores da extrema direita internacional alinhados ao presidente Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos. Integrantes do governo Lula têm sustentado que ações externas contra autoridades brasileiras e contra instituições nacionais representam tentativas de pressionar o país politicamente.
Nesse contexto, a reação dos bancos reforça a percepção de que eventuais consequências econômicas da medida poderão mobilizar não apenas o governo federal, mas também parte expressiva do setor produtivo e financeiro brasileiro.
A avaliação predominante em Brasília é que qualquer iniciativa capaz de gerar prejuízos à economia nacional tende a fortalecer o discurso de defesa da soberania adotado pelo presidente Lula, ao mesmo tempo em que amplia questionamentos sobre a atuação de lideranças políticas brasileiras que buscam apoio junto a setores estrangeiros para pressionar instituições do país.

Bancos cogitam reação conjunta contra medida dos EUA, o que fortalece Lula e amplia desgaste de Flávio Bolsonaro

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-05/fachin-determina-desintrusao-da-terra-indigena-cachoeira-seca-no-para">Agência Brasil -</a> O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada no Pará.
Em 2016, o território, que pertencente do povo Arara, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-04/governo-homologa-terra-indigena-cachoeira-seca-no-para" target="_blank">foi demarcado</a>, mas ainda enfrenta problemas de desmatamento ilegal, grilagem de terra, violência, além dos impactos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Conforme a decisão, a União deverá apresentar, no prazo de 90 dias, um plano de retirada de não indígenas da área, que deverá conter um cronograma para a saída de invasores e para indenizar ocupantes de boa-fé que forem identificados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Fachin também exigiu a criação de um comitê de governança para garantir proteção aos indígenas isolados e de recente contato, grupo do qual faz parte o povo Arara.
O plano também deverá avaliar o cumprimento das condicionantes ambientais que foram acertadas como contrapartida durante a construção de Belo Monte.
Ao determinar as medidas, Fachin disse que a situação da Terra Indígena Cachoeira Seca é um exemplo de violação dos direitos indígenas.
<blockquote>“As medidas referentes à TI Cachoeira Seca conferem concretude e coerência material para que a tutela jurisdicional alcance a realidade em que a omissão estatal se manifesta, evitando que a gravidade vivida pelo povo Arara continue”, afirmou.</blockquote>
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).