STF está "próximo de discutir" descriminalização das drogas no Brasil, diz Gilmar Mendes

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) pode avançar no debate sobre a descriminalização de drogas no Brasil, segundo avaliação do ministro Gilmar Mendes. A sinalização ocorre após a decisão da Corte sobre o porte de maconha para uso pessoal e diante da chegada de novos processos envolvendo outras substâncias. De acordo com o Metrópoles, Gilmar afirmou, em entrevista ao podcast Cannabis, que o tema deve entrar em discussão em breve no STF. “Eu acho que estamos próximos disso. Acho que estamos próximos”, disse o ministro.

Avanço após decisão sobre maconha

O STF decidiu, em junho de 2024, estabelecer critérios para diferenciar usuários e traficantes no caso da maconha. Pela definição, pessoas flagradas com até 40 gramas da substância ou até seis plantas são presumidas como usuárias, e não traficantes.

Mesmo assim, a autoridade policial pode considerar outros elementos para caracterizar tráfico, ainda que a quantidade esteja dentro do limite fixado, permitindo análise do contexto de cada caso.

Possível ampliação para outras drogas

Gilmar também indicou que, em eventuais julgamentos sobre outras drogas, a tendência é manter a lógica adotada no caso da maconha. “Eu me conformei com a proposta dos colegas (do limite para ser enquadrado como traficante), porque também era a forma de fazer com que a votação ocorresse, do contrário a proposta seria derrotada, não é? Avançamos significativamente e ninguém tem dúvida de que, em relação a outras drogas, desde que definir qual é a quantificação adequada, vai-se valer o mesmo critério”, afirmou.

Uso medicinal e contexto internacional

Durante a entrevista, o ministro também relatou experiência pessoal com cannabis medicinal em Portugal. “Eu já comprei em Portugal, numa loja, para fins de atenuar dores. E hoje a gente sabe, na Europa é muito comum em lojas que vendem esses produtos. Eu já fiz um uso”, disse.