Apesar da pressão bolsonarista e do desgaste com governo, Motta não deve pautar anistia
Projeto de redução de penas é visto como alternativa, mas por enquanto segue sem perspectiva de tramitação
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não deve colocar em votação o projeto de anistia aos réus do 8 de janeiro, medida que teria impacto direto sobre Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a prisão do ex-presidente no sábado (22) não alterou a postura de Motta, que continua respaldado pela maior parte das bancadas para manter o texto parado. As conversas iniciais com líderes partidários revelaram que há pouca disposição para mexer no tema, o que deve manter a proposta arquivada por tempo indeterminado.
Apesar de o PL ter anunciado uma nova mobilização pela aprovação da anistia, o comando da Câmara já indicou que a prioridade, caso haja avanço, seria outro projeto: o da dosimetria das penas. A iniciativa propõe a redução das punições impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e poderia também alcançar Bolsonaro, diminuindo sua sentença de 27 anos e 3 meses.
A alternativa, no entanto, encontra resistência simultânea do PT e do PL — cada qual por motivações distintas — e segue sem perspectiva de tramitação. Mesmo assim, parlamentares próximos a Motta avaliam que a dosimetria tem viabilidade maior do que a anistia, já que essa última enfrentaria barreiras quase intransponíveis no Senado e, posteriormente, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o presidente da Câmara, insistir na anistia significaria apenas alimentar o discurso político dos aliados de Bolsonaro e tensionar a relação com ministros da Corte, que têm rejeitado publicamente a proposta. Já o texto sobre redução de penas encontra terreno mais receptivo. O relator da matéria, deputado Paulinho da Força, mantém diálogo frequente com integrantes do STF, entre eles o ministro Alexandre de Moraes.
