Caso Master: Segunda Turma do STF irá julgar prisão de ex-presidente do BRB
Colegiado decidirá se mantém prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, investigado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Compliance Zero. O colegiado decidirá se mantém ou revoga a medida cautelar determinada pelo relator do caso.
De acordo com o jornal O Globo, o ministro André Mendonça decidiu submeter sua própria decisão ao julgamento dos demais integrantes da turma, seguindo o rito previsto para medidas de maior impacto no tribunal.
Prisões e investigação em curso
A decisão de Mendonça resultou na prisão de Paulo Henrique Costa, nesta quinta-feira (16), sob as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Federal, ele teria recebido seis imóveis avaliados em R$ 146 milhões como vantagem indevida, vinculada à aprovação de operações financeiras envolvendo o Banco Master. Além do ex-presidente do BRB, também foi preso o advogado Daniel Lopes Monteiro, apontado nas investigações como aliado do banqueiro Daniel Vorcaro.
Esquema bilionário sob suspeita
A operação Compliance Zero investiga a compra de carteiras de crédito consideradas fraudulentas pelo BRB. O volume dessas transações teria alcançado R$ 12,2 bilhões, mesmo diante de pareceres técnicos e jurídicos contrários às operações.
Na decisão, o ministro André Mendonça afirmou que há indícios de “a existência de uma engrenagem ilícita, concebida para viabilizar a fabricação, venda e cessão de carteiras de crédito fictícias do Banco Master ao BRB, com expressivo impacto patrimonial e institucional”.
Avaliação do STF
O ministro também indicou que o suposto envolvimento de Paulo Henrique Costa vai além de falhas administrativas. Segundo Mendonça, a conduta “não se limita a uma negligência administrativa ou deficiência de governança, mas alcança, em tese, a adesão consciente ao arranjo criminoso”.
A data do julgamento ainda não foi definida e será estabelecida pelo relator. A decisão final caberá aos ministros da Segunda Turma, composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques, que irão deliberar sobre a manutenção ou não das prisões preventivas no caso.
