Fachin falha em tentativa de pacificação e amplia tensão interna no STF

247 - Uma tentativa de reduzir tensões internas no Supremo Tribunal Federal (STF) acabou produzindo efeito contrário e ampliando o desgaste entre ministros da Corte. A iniciativa, articulada pelo presidente do STF, Edson Fachin, buscava promover um gesto de distensão em meio ao avanço do escândalo envolvendo o Banco Master, mas acabou sendo interpretada por parte dos magistrados como um movimento frustrado, aprofundando a desconfiança em relação à condução do tribunal, segundo o O Globo.

Fachin organizou uma reunião reservada com ministros próximos a Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, com o objetivo de estabelecer uma espécie de “bandeira branca” e reduzir o nível de atrito interno. Posteriormente, outros integrantes do Supremo também participaram do encontro, que foi marcado pela sinalização do presidente de que buscaria maior alinhamento nas decisões da Corte, especialmente em temas de grande impacto político.

Reação negativa após discurso de Fachin

Apesar da tentativa inicial de aproximação, o clima voltou a se deteriorar poucos dias depois. Interlocutores de ministros relataram um suposto “descumprimento” do que havia sido combinado na reunião, tendo como principal fator o discurso feito por Fachin na segunda-feira seguinte.

Na ocasião, o presidente do STF voltou a defender a autocontenção do Judiciário e a necessidade de “humildade institucional” diante das pressões externas. A fala gerou incômodo entre ministros ligados a Moraes e Gilmar Mendes, que interpretaram o posicionamento como um retorno a uma linha de atuação já criticada internamente e considerada desconectada do atual momento da Corte.

Percepção de distanciamento na Corte

Nos bastidores, a avaliação entre parte dos ministros é de que o problema vai além de divergências pontuais sobre a pauta conduzida por Fachin. Segundo relatos, há uma percepção crescente de desalinhamento entre a presidência do STF e o restante do tribunal.

Esse grupo entende que o presidente deveria adotar uma postura mais firme na defesa da instituição. Por outro lado, aliados de Fachin afirmam que suas manifestações públicas refletem uma preocupação institucional e estão alinhadas ao perfil que sempre manteve ao longo de sua trajetória no Supremo. Ainda segundo esses interlocutores, existe apoio de um grupo mais discreto de magistrados às posições defendidas pelo presidente.

Código de conduta gera novo foco de divergência

Outro ponto de tensão envolve a proposta de criação de um Código de Conduta para os ministros do STF. A iniciativa, defendida publicamente por Fachin, enfrenta resistência interna de integrantes da Corte, que consideram o debate uma exposição desnecessária

A proposta está em fase de elaboração sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia, escolhida como relatora do tema

Discurso reforça defesa da autocontenção

Durante palestra em uma universidade de Brasília, Fachin destacou que a ampliação da judicialização aumentou o protagonismo do STF nas últimas décadas, mas alertou para riscos desse processo

“Em minha experiência como juiz constitucional, percebo que esse dilema não se resolve no plano teórico. Ele exige uma postura permanente de humildade institucional: reconhecer que os tribunais têm autoridade para dizer o direito, mas não têm o monopólio da sabedoria política. A autocontenção não é fraqueza; é respeito à separação de poderes que, em última análise, é ela própria uma exigência constitucional”, afirmou

No mesmo evento, o ministro também defendeu que magistrados mantenham “comportamento irrepreensível na vida pública e privada” e criticou atitudes “que possam refletir favoritismo, predisposições ou preconceitos”