Flávio Dino assume relatoria de novo habeas corpus para tirar Bolsonaro da Papudinha
O documento solicita a concessão da prisão domiciliar para o ex-mandatário, condenado a 27 anos de prisão no inquérito da trama golpista
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi designado relator de mais um habeas corpus apresentado em favor de Jair Bolsonaro (PL), atualmente detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (21) pela revista Carta Capital.
Segundo a publicação, o pedido não foi protocolado pela defesa formal do ex-mandatário, mas por um advogado que atua de forma independente. No habeas corpus, o autor solicita a concessão de prisão domiciliar ou, alternativamente, a libertação de Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão determinada pelo STF no âmbito do inquérito que apurou a chamada trama golpista.
O caso se soma a uma série de ações semelhantes que vêm sendo apresentadas à Corte desde a condenação do ex-presidente. Até o momento, o Supremo já proferiu 29 condenações à prisão relacionadas às ações penais que investigaram o plano golpista, cuja elaboração, segundo as apurações, teve início ainda durante o governo Bolsonaro, antes do término de seu mandato.
Jair Bolsonaro foi responsabilizado por cinco crimes no julgamento conduzido pelo STF. As acusações incluem golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado praticado com violência ou grave ameaça.
A relatoria de Flávio Dino caberá analisar a admissibilidade do pedido e decidir se o habeas corpus reúne os requisitos legais para apreciação pelo STF, seguindo a jurisprudência da Corte sobre solicitações apresentadas por pessoas que não integram a defesa constituída do condenado.
A Papudinha
Conhecido como Papudinha, o espaço onde Jair Bolsonaro cumpre pena é composto por oito celas estruturadas como alojamentos coletivos. A unidade destinada ao ex-presidente possui 54 metros quadrados de área interna, além de um espaço externo adicional de 10 metros quadrados.
As celas são equipadas com cozinha, quarto, sala e banheiro com box, além de lavanderia e chuveiro. O ambiente também dispõe de ar-condicionado, frigobar e televisão, e garante acesso diário e exclusivo ao banho de sol. Segundo a Polícia Militar, as instalações passaram por reforma em 2020.
A corporação informou ainda que todos os detentos podem receber itens de higiene pessoal, enxoval, materiais de limpeza e vestuário conforme as regras estabelecidas pela administração penitenciária, aplicadas de maneira uniforme a todos.
